Reforma da ONU Carla Guedes Robson Campos Louise Coutinho Milene Rocco Jorge Antonio da Silva Alisson Rocha

Sumário. 1 .Introdução. 2. Problemas Enfrentados pela ONU 2.1 Legitimidade; 2.2 Representatividade; 2.3 Objetivo; 3. Medidas Sugeridas para a Reforma (2005). 3.1 Maior efetividade 3.2 Maior capacidade para diplomacia preventiva, mediação, criação e construção da paz.

3.3 Conselho de Segurança 3.4 Assembléia Geral. 3.3 Comissão de Direitos Humanos. 3.4 Conselho de Direitos Humanos. 4 . Resultados Estimados 5. Conclusão. 6. Bibliografia

INTRODUÇÃO A ONU, Organização das Nações Unidas, foi criada como defensora das resoluções diplomáticas internacionais. As Organizações não Governamentais, além de amplo apoio populacional, principalmente de todos aqueles que já sofreram os horrores de uma guerra, convalidam sua importância frente aos acontecimentos mundiais. Contudo, os sucessivos fracassos no Oriente Médio, principalmente em Israel e no Iraque, como se não bastasse a desobediência por parte dos Estados Unidos e Inglaterra, tornaram o órgão enfraquecido e ineficaz diante da força militar desses países, que preferem a luta armada à solução pacífica.            Entretanto, o Direito Internacional vem perdendo credibilidade, pelo desrespeito contínuo de alguns países às regras estabelecidas ao longo dos anos.

INTRODUÇÃO Por isso, a ONU urge por reformas internas e externas, a fim de se adequar aos anseios do mundo atual globalizado e ser respeitada no âmbito do direito internacional. Para que possamos entender a necessidade dessas mudanças, faz-se necessário abordar sua importância, para assim, vislumbrar as razões de seu enfraquecimento e quais devem ser as saídas para modificar o quadro em que se encontra. Importante também citar qual a situação dos principais países , nesse cenário de disputas e intrigas internas pelo poder na ONU, bem como seu posicionamento quanto às idéias de reforma, para, por fim, fornecer previsões de futuro, não somente para a ONU, mas para o mundo todo

2.Problemas Enfrentados pela ONU 2. 1 Legitimidade 2. 2 Representatividade 2. 3 Objetivos

Legitimidade Legitimidade - decorre do reconhecimento de um órgão (ONU) pelas partes (Estados) como seu representante para dirimir conflitos. Quando ocorre o Poder de Veto por um dos membros permanentes do conselho de Segurança da ONU, é questionada. Exemplo : 1963 – Intervenção do Estados Unidos na Guerra Vietnã. Exemplo : a negativa dada pela ONU aos Estados Unidos para não invadir o IRAQUE.

“Nós os povos das Nações Unidas” Representatividade DEFINIÇÃO: Representar com efetividade e qualidade o segmento ou grupo o qual se faz representar. ONU anos 60 únicos atores existentes eram os Estados. Contexto atual Organizações civil, poderes locais e da economia. Carta das Nações Unidas “Nós os povos das Nações Unidas”

Problemas com a representatividade: Conselho de Segurança – responsável pela paz e segurança é formado por 15 membros - sendo 5 permanentes e 10 não permanentes que são alterados a cada dois anos. Permanentes – Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China. - Com poder de veto. Falta de interesse dos países ricos. Estados Unidos colocar a ONU a serviço dos seus interesses. Engajamento dos Estados nas metas

2.3 OBJETIVOS DA REFORMA DA ONU APÓS GUERRA FRIA 1. Vencedores da Segunda Guerra Mundial Medidas efetivas para evitar ameaças à paz e reprimir os atos de agressão, ou qualquer outra forma de ruptura da paz. 2.Utilizar meios pacíficos e em conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional. 3. Buscar justa solução para as controvérsias Assim reza o Artigo 1º da Carta das Nações Unidas.

4. Fim da Guerra Fria e Fim URSS a partir de 1990 pensou-se que: na cooperação internacional; no direito público de abrangência mundial, tendo a globalização um papel central na aproximação dos povos; na troca de informações ; na democratização das sociedades otimizar políticas de preservação sobre clima; proteção e planejamento para a infância; a situação da mulher; combate do racismo;

3. Medidas Sugeridas A ONU deve desempenhar efetivamente seu papel na segurança mundial, com prevenção de conflitos e a criação, manutenção e construção da paz; Aumentar a capacidade para a diplomacia preventiva, mediação, criação e construção da paz, a fim de que os conflitos sejam resolvidos o mais rápido possível para evitar que ele ganhe proporções trágicas e de alto custo;

Medidas Sugeridas (cont.) Reforma do Conselho de Segurança: Alguns países pleiteiam a entrada de países em desenvolvimento como membros permanentes do Conselho, argumentando que o aumento do número de membros democratizaria e atualizaria o órgão, tornando-o mais adequado à conjuntura contemporânea mundial. Assembléia Geral como parlamento do mundo deve ser democratizado, de modo que só será possível aceitar qualquer pedido para reformar ou democratizar qualquer parlamento ou governo em qualquer país do mundo. A genuína reforma radical dita a transferência de poderes do Conselho de Segurança para Assembléia Geral. As suas resoluções, em vez das mantidas pelo Conselho de Segurança, deveriam ser juridicamente vinculativas, assim é porque a Assembléia Geral é o fórum onde se reúnem todos os Estados-membros. Ao contrário do que acontece no Conselho de Segurança, todos os Estados-membros encontram-se em pé de igualdade mas sem quaisquer poderes.

Medidas Sugeridas (cont.) Comissão de Direitos Humanos - em 15/03/2006 dando seguimento às reformas, a ONU aprovou a criação do Conselho de direitos humanos. Este órgão é o sucessor da Comissão das Nações Unidas para os direitos humanos, que teve como opositor, à época os Estados Unidos, Ilhas Marshall, Palau e Israel. O propósito da reforma é a inserção desses países no Conselho para que se tenha uma maior efetividade acerca das questões relativas aos Direitos Humanos. CRÍTICA – O grande problema persiste: várias organizações de defesa dos Direitos Humanos lamentaram que a China e outros países freqüentemente criticados por desrespeitos aos Direitos Humanos, como Argélia, Arábia Saudita, Azerbaijão, Bangladesh, Cuba, Nigéria, Paquistão, Rússia e Tunísia.

4. Resultados Estimados Reconciliar uma variedade de impulsos, nem sempre compatíveis entre si, de modo a atender às expectativas mais amplamente disseminadas entre os Estados membros. Eficiência, transparência e democracia, sem alienar a principal potência ao futuro da Organização, tarefa nem sempre fácil, à luz das tentações unilateralistas de Washington. (AMORIM, Celso). Preservação da essência do sistema multilateral.(AMORIM, Celso).

Conclusão Desde sua criação, a ONU foi responsável por várias missões de auxílio aos afetados pelas guerras, além de ter ajudado na solução pacífica de muitos conflitos. Por outro lado, foi crucificada por suas derrotas e delongas em alguns casos, especialmente devido à falta de consenso do Conselho de Segurança. Apesar de ter expressado independência e imparcialidade ao não aceitar a invasão dos Estados Unidos ao Iraque em 2003, a ONU se viu enfraquecida e impotente pelo sistema que ela mesma criou, ao ter delimitado membros permanentes no Conselho de Segurança e lhes dar poder de veto. De início, no pós-Segunda Guerra Mundial, essa sistematização era imprescindível, para evitar que os países derrotados pudessem iniciar novos conflitos. Após esse período, os contemplados começaram a utilizar as regalias que lhes foram conferidas para assegurar alguns interesses particulares, culminando a ONU em um órgão desrespeitado e enfraquecido.

Dessa maneira, a maior modificação da ONU, para que ela possa corresponder aos anseios atuais, deve ocorrer no Conselho de Segurança, principalmente na luta pela extinção do veto e expansão do número de membros permanentes de modo a permitir a participação de toda s as regiões do globo terrestre.           A Carta das Nações Unidas é expressa ao dizer que todas as nações serão tratadas de maneira igual, atendendo inclusive aos preceitos de direito internacional. Assim, não se pode aceitar essa disparidade de poderes conferidos aos membros permanentes. A justiça e o respeito aos tratados firmados e às fontes do direito internacional, tão aclamadas no preâmbulo da Carta, devem ser assegurados de forma enfática.

Nesse cenário, a ONU deve reunir toda sua coragem e apoio para realizar profundas modificações em seu Conselho de Segurança, pois não se pode quedar de braços cruzados frente ao poder conferido aos atuais membros permanentes, o que representa total impotência de todo o órgão e desrespeito aos demais países membros. A luta foi iniciada, seja com o G4, a União Africana ou mesmo com a Comissão sobre Ameaças, Desafios e Mudança. O alto poder dado aos países membros permanentes deve ser redistribuído, de modo a assegurar a participação de muitos em detrimento do privilégio de poucos.       Portanto, a urgente necessidade de reformas que tragam maior equilíbrio ao Conselho e legitimação à ONU já foi constatada, faltando somente uma ação conjunta dos países membros para realizá-las, devendo deixar de lado velhas rusgas do passado e marchar rumo a um futuro de paz e segurança mundiais, através da garantia de equilíbrio no Conselho de Segurança.

Reflexão “ Todos os dias somos lembrados da necessidade de uma ONU mais fortalecida, ao encararmos um crescente espectro de novos desafios, incluindo crises humanitárias, violações dos direitos humanos, conflitos armados e importantes preocupações ambientais e de saúde Raramente as Nações Unidas foram chamadas a fazer tanto para tantos.Estou determinado a respirar nova vida injetar confiança renovada em uma ONU fortalecida firmemente ancorada no século XXI, e que seja efetiva, eficiente e coerente” Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon

Bibliografia. Unic-Rio de Janeiro Reforma da ONU. http://unic.un.org/imucms/Dish.aspx?loc=64&pg=42 AMORIM, L.N Celso; Texto Disponível : www.iea.usp.br/artigos. http:// www.unric.org/pt/64a-sessao-da-assembleia-geral/26006. www.caei.com.ar. faap.br/.../06_semana_rel_internacinal... www.estadao.com.br/noticia_imp.php?...