AQUARELA DO BRASIL Ari Barroso CEAP – CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL II PROFESSOR: MILTON DE SOUZA CORREA FILHO AQUARELA DO BRASIL Ari Barroso

TEMA: TITULOS DE CREDITO CEAP – CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL II PROFESSOR: MILTON DE SOUZA CORREA FILHO AULA 02 TEMA: TITULOS DE CREDITO 1. CONCEITO: é um documento necessário ao exercicio de um direito literal e autônomo nele mencionado (Cesare Vivante – jurista italiano)

2.1. Cartularidade (existência fisica do titulo) CEAP – CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL II PROFESSOR: MILTON DE SOUZA CORREA FILHO 2. PRINCIPIOS: 2.1. Cartularidade (existência fisica do titulo) 2.2. Literalidade (só vale o que está escrito) 2.3. Autonomia (Dec.2044, art. 43 e LU, art. 7º 2.4. Formalismo (imposição de requisitos legais) 3. ATRIBUTOS: 3.1. Negociabilidade 3.2. Executividade (CPC, art. 585, I)

4. ESPECIES: c) Titulos de 4.1. Primeiro Grupo: 4.2. Segundo Grupo CEAP – CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL II PROFESSOR: MILTON DE SOUZA CORREA FILHO 4. ESPECIES: 4.1. Primeiro Grupo: 4.2. Segundo Grupo a) Letra de Câmbio a) Titulos de b) Nota Promissoria Representação c) Duplicata b) Titulos de d) Cheque Investimentos c) Titulos de Financiamento

5. CLASSIFICAÇÃO 5.1. Quanto a Emissão: Titulos não causais (cheque) CEAP – CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL II PROFESSOR: MILTON DE SOUZA CORREA FILHO 5. CLASSIFICAÇÃO 5.1. Quanto a Emissão: Titulos não causais (cheque) Titulos causais (duplicata) 5.2. Quanto a Estrutura: Promessa de pagamento (NP) Ordem de pagamento (letra de cambio)

5. CLASSIFICAÇÃO 5.3. Quanto a Circulação: Titulos ao portador CEAP – CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL II PROFESSOR: MILTON DE SOUZA CORREA FILHO 5. CLASSIFICAÇÃO 5.3. Quanto a Circulação: Titulos ao portador Titulos Nominativos

6. LEGISLAÇÃO APLICAVEL: CEAP – CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL II PROFESSOR: MILTON DE SOUZA CORREA FILHO 6. LEGISLAÇÃO APLICAVEL: 6.1. LETRA DE CAMBIO E NOTA PROMISSORIA: (Lei Uniforme de Genebra – Dec, 57.663/66 e Dec.2044/2008) – quando a LU for omissa ou nos casos em que o Brasil fez reserva, aplica-se o Dec. 2044/2008) 6.2. CHEQUE ( Lei 7.357/85) 6.3. DUPLICATA (Lei 5.474/68)

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MENSAGEM FINAL: Pessoas são como músicas (Jose Oliva)