SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO com OBTENÇÃO DE AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)  PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROJETO E OBRA

os edifícios escolares têm baixo risco de incêndio, pois são construídos, em sua maioria, em alvenaria, estrutura em concreto, laje, e possuem escadas, circulações e saídas garantindo dimensões e distâncias favoráveis ao escape, de modo a garantir a segurança dos mesmos.

novas escolas são entregues acessíveis e com AVCB desde meados década de 70 escolas da rede estadual são projetadas e construídas de acordo com a legislação do Corpo de Bombeiros em vigor desde 2000 intensificou-se a obtenção do AVCB, pela inclusão dessa exigência nos editais de contratação das obras de ampliação, acessibilidade e restauro novas escolas são entregues acessíveis e com AVCB

necessidade de regularização quanto à segurança contra incêndio grande número de escolas estaduais plano de ação critérios: classificação dos prédios pelo risco de incêndio + capacidade de fuga: tombados e em processo de tombamento, pela predominância de madeira em pisos e forros em estrutura metálica, cuja sensibilidade ao fogo exige proteção passiva demais, em três ou mais pavimentos demais, em dois pavimentos demais, térreos obtenção do AVCB: prioridades a) e b): responsabilidade da FDE; prioridades c), d) e e): responsabilidade das escolas, exceto quando necessário construir escadas

ESTE MANUAL ENCONTRA-SE EM REVISÃO Ações PREVENTIVAS Manuais FDE com orientação às escolas disponíveis em www.fde.sp.gov.br REDE DE ENSINO >> ESCOLAS >> MANUAIS Ações pelo Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio: Manual específico, ilustrado à direita Formação de brigada de incêndio nos edifícios, como prerrogativa da obtenção do AVCB; Projeto de capacitação das escolas em andamento pelo Corpo de Bombeiros - informações poderão ser obtidas junto à CISE ESTE MANUAL ENCONTRA-SE EM REVISÃO

Ações PREVENTIVAS Manuais FDE com orientação às escolas disponíveis em www.fde.sp.gov.br REDE DE ENSINO >> ESCOLAS >> MANUAIS Outras ações que contribuem à prevenção de incêndio: instalações de gás manutenção de para-raios conservação de elevadores

Para início da viabilização desse plano, a FDE deverá fornecer a relação das escolas contendo informação da documentação disponível: existência de pasta aprovada no Corpo de Bombeiros existência de AVCB e validade orientação sobre os procedimentos a serem adotados Como serão ações conjuntas, será fundamental: a troca de informações e centralização das mesmas de modo a permitir o controle das ações e o fornecimento de informações quando solicitadas pela sociedade.

para as escolas que não possuem AVCB e o projeto aprovado PLANO DE AÇÃO ETAPA 1 para as escolas que não possuem AVCB e o projeto aprovado CONTRATAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS   Contratar empresa / profissional habilitado para elaboração de Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio, de acordo com a lei 8.666 Escopo dos Serviços: ELABORAÇÃO DE PROJETO TECNICO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO e FORNECIMENTO DA PASTA TECNICA APROVADA PELO CORPO DE BOMBEIROS CONTEMPLANDO INCLUSIVE AS REVISÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS A EVENTUAIS SOLICITAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS E PROJETO DE SPDA - SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PARA-RAIOS) os projetos devem estar em conformidade com a legislação vigente e com as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros do Decreto estadual 56.819/2011 

PASTA TÉCNICA APROVADA e carimbada pelo Corpo de Bombeiros Para elaboração da proposta comercial a empresa/profissional deverá vistoriar a escola para avaliar os serviços necessários. Caso se constate a necessidade de construção de novo reservatório e/ou escada para atendimento as saídas de emergência e/ou substituição da entrada de energia, a escola deverá comunicar e solicitar orientação à FDE através da CISE. Produto final PASTA TÉCNICA APROVADA e carimbada pelo Corpo de Bombeiros Cópia impressa do PROJETO DE SPDA assinada e com ART do Engenheiro Eletricista responsável   Após a obtenção destes produtos, caberá à escola: Arquivar na escola, a via do Projeto Técnico aprovado Essa via será necessária para executar a obra e as futuras renovações do AVCB A segunda via fica no Corpo de Bombeiros A via original da escola não deve ser fornecida a ninguém, apenas cópia da mesma

para as escolas que não possuam o AVCB e ETAPA 2 para as escolas que não possuam o AVCB e que já tenham concluído a etapa 1 CONTRATAÇÃO DA OBRA DE REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO Contratar empresa habilitada para execução das instalações de segurança contra incêndio, adequações elétricas, execução do SPDA, treinamento da brigada de incêndio e obtenção do AVCB, conforme lei 8.666 Produto final apresentação do original do AVCB apresentação do Laudo de Medição do Aterramento do SPDA, assinado por engenheiro eletricista com ART atestado da Formação de Brigada de Incêndio Após o término da obra e obtenção destes produtos, caberá à escola: Afixar cópia do AVCB e do Atestado de Brigada de Incêndio na escola Enviar à CISE e à FDE cópia escaneada do AVCB e do Laudo de Medição do Aterramento do SPDA através de e-mail

para as escolas que já possuam o AVCB ETAPA 3 para as escolas que já possuam o AVCB RENOVAÇÃO DO AVCB   verificar a data de vencimento do AVCB; validade: escolas existentes: 3 anos / escolas novas: 1 ano com antecedência de 3 meses: contratar empresa habilitada para execução da manutenção dos equipamentos de segurança contra incêndio e das instalações elétricas, com fornecimento de ART, de acordo com a lei 8.666 escola: deverá fornecer cópia do Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio aprovado aos interessados empresas interessadas: deverão vistoriar a escola, apontando na proposta comercial os serviços necessários para manutenção do sistema de segurança em conformidade ao projeto aprovado empresa contratada: executará os serviços necessários, incluindo a elaboração de Atestado de Conformidade das Instalações Elétricas, recolhendo ART e dará entrada com pedido de vistoria no Corpo de Bombeiros Corpo de Bombeiros: vistoria a unidade e emite comunique-se por escrito ou libera a escola;

Após liberação da escola pelo Corpo de Bombeiros, a escola deverá: retirar o AVCB na unidade do Corpo de Bombeiros afixar cópia do AVCB e do Atestado de Brigada de Incêndio na escola enviar à CISE e à FDE cópia escaneada do AVCB e do Laudo de Medição do Aterramento do SPDA através de e-mail

Exemplos de documentos da pasta técnica que integra o Projeto Técnico Anexo B da Instrução Técnica 01 / Aprovação / Ofício de isenção de taxas / Memorial descritivo da construção