CONDSEF ASMETRO-SN SRT-MPOG 19 de maio de 2015 “ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”. Mesa de Negociação

Pauta Específica 1. Reestruturação dos parâmetros de concessão da RT aos servidores enquadrados em cargo de nível superior. 2. Concessão da GQ, níveis I, II e III aos servidores enquadrados em cargo de nível auxiliar. 3. Intercalação dos valores de concessão da GQ aos da RT 4. Revisão dos Percentuais da Gratificação Pela Qualidade do Desempenho no Inmetro – GQDI. “ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”.

Pauta Específica 1. Reestruturação dos parâmetros de concessão da RT aos servidores enquadrados em cargo de nível superior Os esforços em resgatar as distorções ocorridas ao longo dos anos, que incidiam sobre os servidores titulares de cargos de nível intermediário, na criação por parte do governo das GQ’s I, II e III, valorizaram o comprometimento desses servidores em aperfeiçoar suas competências, especializando-se para melhor desempenhar suas tarefas e servir a administração pública. Contudo, esta correção, fundamental e sem precedentes, acarretou na distorção dos valores da Retribuição de Titulação (RT), referente aos títulos de especialista, mestre e doutor, pertinentes às carreiras dos servidores enquadrados em cargos de nível superior (Analista Executivo, Pesquisador-Tecnologista e Especialista Sênior, todos em Metrologia e Qualidade), serem inferiores aos valores da GQ III. “ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”.

Pauta Específica Com vistas a corrigir essa discrepância, apresentamos proposta de tabela com a correção dos valores de RT, utilizando a mesma metodologia adotada pelo MPOG quando da concessão da GQ para o nível intermediário. Aliada a isso, propomos uma reformulação na RT, com vistas a adequá-la à lógica do atual Governo em valorizar a capacitação como ferramenta para a excelência das práticas adotadas nas instituições públicas. “ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”.

Pauta Específica “ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”. Pesquisador Sênior - JANEIRO 2015 CARGOCLASSEPADRÃOVALOR DA RT Especialista em Metrologia e Qualidade Sênior Especialista SêniorI8.844,79

Pauta Específica “ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”. CARGOS NS CLASSEPADRÃO VALOR DA RT Pesquisador- Tecnologista em Metrologia e Qualidade Analista Executivo em Metrologia e Qualidade Vigência Janeiro 2015 Aperfeiçoamento/ Especialização MestradoDoutorado A III4.717, , ,79 II 4.547, , ,20 I 4.391, , ,16 B VI 4.246, , ,63 V 4.089, , ,59 IV 3.945, , ,09 III 3.813, , ,08 II 3.682, , ,10 I 3.544, , ,35 C VI 3.425, , ,88 V 3.305, , ,38 IV 3.174, , ,40 III 3.067, , ,45 II 2.954, , ,76 I 2.835, , ,26

Pauta Específica 2. Concessão da GQ, níveis I, II e III aos servidores enquadrados em cargo de nível auxiliar Além das ponderações apresentadas no item 1, observamos também o caso dos servidores enquadrados em cargo de nível auxiliar que, embora estejam em uma carreira em extinção, contribuíram e contribuem para o engrandecimento da Instituição. Esses servidores somam cerca de 40 pessoas que têm buscado desempenhar suas atividade com vistas à excelência do Instituto, investindo em sua qualificação e aperfeiçoamento tanto quanto qualquer outro servidor. “ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”.

Pauta Específica Uma vez que o art.63-A da Lei nº 11355/2006 institui e regulamenta a concessão da GQ aos titulares de cargos de provimento efetivo de nível intermediário e auxiliar integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Inmetro, a concessão da GQ, nos níveis I, II e III aos servidores enquadrados em cargo de nível auxiliar representa a aplicação do caput do referido artigo a todos os servidores nele relacionados, mantidas as especificidades de cada cargo. “ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”.

Pauta Específica “ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”. CARGOS CLASSEPADRÃO VALOR DA GQ Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade Vigência Janeiro 2015 GQ IGQ IIGQ III AIII1.302, , ,42

3. Intercalação dos valores de concessão da GQ aos da RT Visando a valorização e o estímulo à capacitação dos servidores enquadrados em cargo de nível intermediário e buscando manter a intercalação dos valores da GQ aos da RT, conforme esse servidor progride na carreira e melhora sua capacitação, propomos a revisão dos valores de concessão da GQ “ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”. 1.2 Pauta Específica

Pauta Específica “ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”. NÍVEL INTERMEDIÁRIO - JANEIRO 2015 CARGOS CLASSEPADRÃO VALOR DA GQ Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade Técnico em Metrologia e Qualidade GQ IGQ IIGQ III A III 1.302, , ,42 II 1.255, , ,24 I1.211, , ,68 B VI 1.172, , ,72 V 1.128, , ,16 IV 1.089, , ,22 III 1.052, , ,86 II 1.016, , ,52 I 978, , ,87 C VI 945, , ,12 V 912, , ,36 IV 876, , ,02 III 846, , ,88 II 815, , ,44 I 782, , ,68

Premissas de construção 1. Tratamento isonômico dos servidores dos três níveis, Superior, Intermediário e Auxiliar na composição dos reajustes; 2. Concessão da GQ, níveis I, II e III aos servidores enquadrados em cargo de nível auxiliar; 3. Recomposição das tabelas de gratificação, tendo como base as inflações acumuladas de 2012,2013 e 2014 (IGPM-I) 4. Equiparação às Tabelas de Vencimentos dos órgãos do serviço público das atividades que executam atividades semelhantes às do Inmetro: regulamentação, normatização, fiscalização, auditoria e articulação internacional, tidas como típicas de Estado. Referência: Inmetro. “ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”. Pauta Específica

4. Revisão dos Percentuais da Gratificação Pela Qualidade do Desempenho no Inmetro - GQDI No caso da carreira do Inmetro, há ainda a necessidade de finalizar as negociações para a composição da GQDI ser de 80 pontos decorrentes da avaliação institucional e 20 pontos decorrentes da avaliação individual. Esta ação busca a isonomia entre o Inmetro e as demais carreiras do executivo no que tange a gratificação por desempenho. Vale mencionar que o tema é recorrente nas reuniões das Mesas de Negociação desde 2008, pois foi aprovada em Assembleia deste Sindicato em 2006 e tem sido ratificada pelos servidores em várias Assembleias subsequentes. “ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”. Pauta Específica

Como a discussão sobre os 80/20, embora iniciada e reiteradamente colocada em pauta, não avançou, ficou acordado em mesa de negociação entre Condsef, representantes da Direção do Inmetro, ASMETRO-SN e SRT/MPOG que este tema seja abordado, capitaneado pela Condsef. Além disso, assim que for fechado o entendimento, seja encaminhado documento normativo para a alteração da legislação que verse a respeito do tema. “ A vitória vem da luta, a luta vem da força, a força vem da união”. Pauta Específica