PERÍODO: 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 2005 LOCAL: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ITAQUIRAÍ/MS SEMINÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO CAMPO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

COMITÊ DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO Instituído pela Resolução/SED nº1507 de 18/09/2001. O QUE É? Um órgão colegiado de natureza consultiva voltado para o estudo, formulação de propostas de trabalho, de políticas e diretrizes afirmativas para a consecução das finalidades da educação camponesa. OBJETIVOS Elaborar propostas para a implementação de políticas públicas, em parceria com os movimentos sociais, as prefeituras municipais e outras instituições; Promover estudos para implementação do art. 28 da Lei nº9394/96; Propor políticas visando combater o preconceito e qualquer tipo de discriminação em relação aos camponeses nas escolas estaduais de MS; Promover e subsidiar o debate de questões relativas a Educação e população camponesa.

COMPOSIÇÃO Constituído por membros representativos de segmentos diversos – entidades/movimentos sociais do campo, organizações não-governamentais e órgãos oficiais: –MST; –FETAGRI; –CPT; –MMC; –COAAMS; –FAF; –UNDIME; –INCRA; –CNBB; –UEMS; –SED; –CEE; –UFMS; –CUT. COORDENAÇÃO: SED; COORDENAÇÃO ADJUNTA: Movimentos sociais.

ATRIBUIÇÕES Acompanhar o atendimento educacional realizado nas comunidades do meio rural; Valorizar a cultura camponesa, respeitando as diversas atividades que as mesmas realizam no campo; Subsidiar o debate de questões pertinentes à educação básica do campo; Propor políticas de formação de professores do campo; Propor a oferta do Ensino Médio nas comunidades camponesas; Denunciar o descumprimento da legislação vigente em relação à Educação Básica do Campo; Acompanhar a execução de atividades da SED no tocante à implementação de ações voltadas para a Educação do Campo.

FUNCIONAMENTO Os representantes devem estar ligados ao trabalho com a temática do campo; Reuniões ordinárias - bimestrais, conforme calendário elaborado coletivamente na 1ª reunião do ano; Reuniões extraordinárias – sempre que os membros justificarem a necessidade, visando abordar assunto de relevância. PRINCIPAIS CONQUISTAS Participação de seus membros e convidados; Formação inicial para educadores do campo em parceria com os movimentos sociais – Curso Normal Médio do Campo, iniciou em julho 2005, 2ª turma; Formação de Educadores do Campo – parcerias Movimentos Sociais, UEMS, INCRA/PRONERA e SED – Curso Superior, 5 licenciaturas – previsão 2006; Realização de Seminários, Conferências, Encontros em parceria – Movimentos Sociais/SED/Secretarias Municipais de Educação/MEC/MDA.