DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS DO CAMPO RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1 – 03 DE ABRIL DE 2002.

PRESSUPOSTO POLÍTICO-JURÍDICO LDB – PREVE A ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES RESPONSABILIDADE DOS SISTEMAS SOB A ÓTICA DO DIREITO RESPEITO ÀS DIFERENÇAS E A POLÍTICA DE IGUALDADE PROPÕE MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA A VIDA DO CAMPO (ART 28)

O QUE É A EDUCAÇÃO DO CAMPO EDUCAÇÃO QUE INCORPORA OS ESPAÇOS DA FLORESTA, DA PECUARIA, DAS MINAS E DA AGRICULTURA, ESPAÇOS PESQUEIROS, CAIÇARAS, RIBEIRINHOS E EXTRATIVISTAS. CAMPO DE POSSIBILIDADES – LIGAÇÃO DOS SERES HUMANOS COM A PRÓPRIA PRODUÇÃO DAS CONDIÇÕES DA EXISTÊNCIA SOCIAL

O QUE SÃO AS DIRETRIZES? NORMAS POLÍTICAS, ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS PARA SEREM IMPLEMENTADAS NOS SISTEMAS DE ENSINO(ART 1º) PRINCÍPIOS E PROCEDIMENTOS PARA ADEQUAR O PROJETO INSTITUCIONAL DAS ESCOLAS DO CAMPO AS DIRETRIZES NACIONAIS

IDENTIDADE DA ESCOLA VINCULADA A REALIDADE – CONTEXTUALIZAÇÃO TEMPORALIDADE E SABERES DOS ESTUDANTES MEMÓRIA COLETIVA QUE SINALIZA FUTUROS REDE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MOVIMENTOS SOCIAIS (ART 2º- PARÁGRAFO ÚNICO).

PRÍNCIPIOS DA ESCOLA DO CAMPO EXERCÍCIO DA CIDADANA PLENA JUSTIÇA SOCIAL SOLIDARIEDADE DIÁLOGO ENTRE TODOS EXPRESSÃO DE TODOS OS SETORES ESPAÇO PÚBLICO DE INVESTIGAÇÃO ESTUDOS DO MUNDO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICAMENTE JUSTO E ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL (ART 3º E 4º).

PROPOSTAS PEDAGÓGICAS- ART 5º E 7º RESPEITO A DIFERENÇA E O DIREITO A IGUALDADE – ART 28 ORGANIZAÇÃO DA ESCOLARIDADE – SÉRIES, MÓDULOS, CICLOS, MULTISSERIADO, ALTERNÂNCIA- ART 23 TEMPO: ALTERNÂNCIA, CALENDÁRIO ESPAÇO: DIFERENTES ESPAÇOS ORGANIZAÇÃO CURRICULAR: BASE NACIONAL E ESPECIFICO – ART 26 RESGATE DAS IDENTIDADES

PAPEL DO PODER PÚBLICO 6º E 7º REGIME DO COLABORAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS COMUNIDADES RURAIS – INCLUSIVE EJA ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL- ESTADO GARANTIR CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ACESSO REGULAMENTAR AS ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO ATENDIMENTO ESCOLAR

PARCERIAS E MOVIMENTOS SOCIAIS – ART 8º E 9º PARCERIAS PARA ESCOLARIZAÇÃO BÁSICA – ARTICULAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA COM AS DIRETRIZES, PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E CONTROLE SOCIAL DEMANDAS DOS MOVIMENTOS PARA SUBSIDIAR OS COMPONENTES DA POLÍTICA

GESTÃO ESCOLAR- ARTS 10 E 11 GESTÃO DEMOCRÁTICA –PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, MOVIMENTOS SOCIAIS, ÓRGÃOS NORMATIVOS CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA DA ESCOLA – FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS AUTO-GESTÃO- ABORDAGEM SOLIDÁRIA E COLETIVA DOS PROBLEMAS DO CAMPO – ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ART 12, 13 FORMAÇÃO INICIAL DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR ESTUDOS SOBRE A DIVERSIDADE E O PROTAGONISMO DOS SUJEITOS DA APRENDIZAGEM DO CAMPO DIVERSIDADE CULTURAL, PROCESSOS DE SOCIAIS DO CAMPO GESTÃO DEMOCRÁTICA PRINCÍPIOS ÉTICOS DA CONVIVÊNCIA SOLIDÁRIA FORMAÇÃO CONTINUADA E PERMANENTE

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO ARTS 13,14,15) CUMPRIR O DETERMINADO NA CONSTITUIÇÃO REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DIFERENÇA CUSTO-ALUNO- VARIAÇÃO NA DENSIDADE DEMOGRÁFICA E NA RELAÇÃO PROFESSOR/ALUNO, ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DE MATERIAIS DIDÁTICOS, EQUIPAMENTOS, LABORATÓRIOS E CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO, REMUNERAÇÃO DIGNA E PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA

“Então o camponês descobre que tendo sido capaz de transformar a terra, também é capaz de transformar a cultura: renasce não mais como objeto dela, mais como sujeito da história”. Paulo Freire