COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA: OPORTUNIDADES PARA O TURISMO Hélder Tomás Assistente S é nior Representação Regional para África Organização Mundial do Turismo Cabo Verde, Outubro

ESTRUCTURA DA APRESENTAÇÃO I. NOTAS INTRODUTÓRIAS II. A COOPERAÇÃO P Ú BLICO-PRIVADA (CPP) III. A COOPERAÇÃO P Ú BLICO-PRIVADA NO TURISMO - Ponto de Referência I - Principais Á reas de Cooperação - Razões para a CPP - Fórmulas e Modelos de CPP - Funções e Responsabilidades - Factores Chave para o Sucesso de uma CPP - Ponto de Referência II - Estudos de Caso IV. REFLEXÕES FINAIS

NOTAS INTRODUCTÓRIAS As funções e responsabilidades das empresas, da sociedade e dos governos mudou drasticamente ao longo da história. Segundo o Banco Mundial no seu Programa “ Business Partners for Development ”: “Com a chegada da globalização, a redução dos custos das telecomunicações, a expansão das economias de mercado em todo mundo e a consolidação da democracia, as funções dos três sectores dependem cada vez mais umas das outras”

Estado Responsabilidade plena pelo bem estar publico Empresas Incrementar os seus benef í cios independentemente da sociedade em geral Comunidade ampla de interesses : O êxito depende da comunidade de interesses entre as empresas, a sociedade (civil) e os governos NOTAS INTRODUCTÓRIAS PASSADOPRESENTE

O sector privado  Objectivos a longo prazo alcançáveis num meio social e económico estável  Apoio de actividades relacionadas com o desenvolvimento a comunidade, protecção do meio ambiente, conservação do património,etc.  Mesmo que estas não sejam actividades principais das empresas, as mesmas são fundamentais para o êxito dos seus neg ó cios NOTAS INTRODUCTÓRIAS PRESENTE (cont.)

O sector público  Um sector p ú blico cambiante  Retirada da produção de bens e da prestação de serviços  Focalização mais estratégica do seu papel na sociedade NOTAS INTRODUCTÓRIAS PRESENTE (cont.) A função do Governo consiste cada vez mais em fomentar a confiança necessária para criar capital social e mobilizar as forças sociais e a energia de todos grupos de interesse.

Toda forma de colaboração entre o sector p ú blico e sector privado, numa matéria determinada, que vai desde a simples partilha de informação até a criação de estruturas para a realização de actividades de interesse comum. A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA (CPP) Parceria P ú blico Privada (PPP): forma de cooperação entre as autoridades públicas e os agentes económicos, tem objectivo é garantir o financiamento, a construção, a renovação, a gestão ou a manutenção de uma infra-estrutura ou a prestação de um serviço. O QUE É A CPP

A duração relativamente longa da relação entre o sócio público e o privado. O modo de financiamento do projecto, é em parte garantido pelo sector privado. A partilha dos riscos entre o sócio público e o privado. O importante papel do operador económico, que participa das etapas de elaboração, realização, execução e financiamento do projecto. O sócio público se concentra essencialmente em definir os objectivos que têm de atingir-se em matéria de interesse público, qualidade dos serviços propostos e política de preços, ao mesmo tempo em que garante o controle do cumprimento de ditos objectivos. A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA (CPP) CARACTERÍSTICAS

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO Estudo da OMT: Novas Formas de Associações entre os Sectores Públicos e Privados (1996) -As ANTs construíram os cimentos do turismo e foram as responsáveis da sua gestão. Converteram-se em hoteleiros, agências de viagens, transportistas, etc.. -A medida que o turismo começou a crescer, o seu valor potencial aumentou, o que despertou no interesse do sector privado (comm.) -As ANTs transformam-se em força unificadora que coordena os esforços dos diferentes actores dos sectores publico e privado no sector. PONTO DE REFERENCIA I

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO PRINCIPAIS AREAS DE COOPERAÇÃO Marketing e promoção Desenvolvimento de infra-estruturas e produtos Ensino e formação Promoção de investimento Segurança Saúde Meio ambiente Cultura e patrim ó nio SECUNDÁRIAS

Os governos recorrem cada vez mais ao sector privado para gerir bens estatais como aeroportos, edifícios do patrim ó nio nacional ou serviços públicos. É lógico: o sector privado tem um sentido comercial mais desenvolvido e maior experiência nas práticas empresariais A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO

O turismo é uma actividade multissectorial e o seu êxito reside em grande medida de uma relação saudável entre os diferentes sectores implicados - A CPP está em crescimento em todo mundo, tanto em economias emergentes, como em países desenvolvimento - Existem cada vez mais participantes e grupos com interesses especiais aos que afecta a CPP - A estrutura, a natureza, o propósito e o alcance desta cooperação são cada vez mais variados, criativos e complexos A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO RAZÕES PARA CPP

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO Atractivo do destino Eficácia do marketing de um destino Produtividade de um destino Gestão geral de um destino MELHORA Cabo Verde ??

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO Não existe uma fórmula ou modelo correcto único em torno a CPP. Existem v á rias formas de desenvolver o conceito e de pô-lo em prática. A estrutura e o propósito dependem de: Circunstâncias locais N í vel de desenvolvimento de um destino Grau de vontade e capacidade económica do sector privado, para assumir uma parte da responsabilidade do desenvolvimento turístico Grau de vontade e capacidade do sector publico para cooperar com o sector privado, assim como para definir áreas estratégias de cooperação FÓRMULAS E MODELOS DE CPP

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO O Sector Público necessita: -Ter um projecto de futuro para o destino -Oferecer um meio favorável para o turismo -Garantir o desenvolvimento e manutenção de uma infra-estrutura adequada -Criar condições para estimular o desenvolvimento de um turismo sustentável -Oferecer instalações e apoios para a empresa privada, assim como incentivos e políticas de uso de terra apropriadas -Velar para que exista uma legislação laboral flexível que permita dispor quando seja necessário de pessoal com uma qualificação adequada -Assegurar o bem estar das comunidades locais e dos visitantes internacionais ou de outras partes do país -Empreender investigações, em colaboração com o sector privado para brindar informação sobre o mercado FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO O Sector Privado necessita: -Compreender as preocupações sociais e ambientais dos Governos e das comunidades locais -Ser capaz de oferecer assessoramento técnico e acesso a um financiamento, com o objectivo de desenvolver e operar instalações e serviços turísticos -Assumir uma responsabilidade colectiva na formulação de normas, códigos éticos e práticas justas para o sector -Contribuir a conservar a cultura, o património e a proteger o meio ambiente -Implicar as comunidades locais no desenvolvimento do turismo e velar para que recebam uma parte justa dos benefícios -Brindar formação a indústria e melhorar a competência da mão de obra -Colaborar com os Governos para garantir a segurança dos turistas -Aproveitar a tecnologia para melhorar a eficácia das operações e do marketing em matéria de turismo FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO 1.Objectivos claros e bem articulados 2.Comunicação aberta e frequente 3.Fortalecer a capacidade através de uma aprendizagem contínua 4.Definir indicadores para controlar o progresso 5.Ter os recursos adequados 6.Planeamento e a gestão de riscos FACTORES CHAVE PARA O SUCESSO DE UMA CPP

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO Estudo do Conselho Empresarial da OMT: Cooperação entre os Sectores Publico e Privado: Melhorando a Competitividade Turística (2001) -Abril-Setembro de Avaliar o grau de cooperação entre os sectores publico e privado de todo mundo e a sua repercussão na competitividade do turismo - Questionários enviados com o objectivo de determinar a atitude dos sectores p ú blico e privado em matéria de cooperação segundo a sua experiência na matéria -Total de 234 preenchidos e devolvidos de mais de 90 países do mundo. PONTO DE REFERENCIA II 80 Casos de estudo

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO Alguns resultados 1. Áreas em que a CPP considera-se mais eficaz: Área de cooperação Posição % Melhorar a imagem de um destino 1 87 Conservar os recursos culturais e o património 2 85 Melhorar o ensino e a formação profissional 3 79 Melhorar a segurança 4 78 Proteger o meio ambiente 5 77 Melhorar a cobertura e o alcance do mercado 5 77 Superar as barreiras ao comercio e ao investimento 5 77 Utilizar o marketing e a distribuição electrónica e Internet 5 77 Brindar protecção ao consumidor 9 73 Melhorar as infra-estruturas de transporte e os serviços básicos PONTO DE REFERENCIA II

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO Alguns resultados 2. As ferramentas mais eficazes para a CPP no futuro: Área de cooperação Posição % Desenvolvimento de programas de ensino e formação profissional sobre turismo 1 87 Melhoramento da imagem ou da consciência em relação as iniciativas turísticas 2 80 Apoio a participação da indústria nas feiras de turismo 2 80 Participação em programas de marketing cooperativo 4 77 Prestação de apoio financeiro inicial ou de arranque 5 75 Facilidades para os trâmites de aprovação locais 6 73 PONTO DE REFERENCIA II

A COOPERAÇÃO PUBLICO-PRIVADA NO TURISMO EXEMPLOS

IV. REFLEXÕES FINAIS -É fundamental uma comunicação aberta, transparente e frequente -É necessário ter a todos os sectores chaves a bordo -É fundamental definir claramente o papel de cada parte, a divisão -trabalho e o carácter da parceria (objectivos, duração, legalidade, etc.) A. ESTABELECIMENTO DA COOPERAÇÃO

IV. REFLEXÕES FINAIS -Começar pequeno, mas sempre sonhar grande -Construir uma relação com base no consenso e confiança, permitindo sempre uma certa flexibilidade -Dar sempre um forte apoio para manter a cooperação -Construir uma base de conhecimento entre todos os envolvidos no processo -Cumprir as promessas. Evitar criar grandes expectativas que depois não se cumpram -Gerar sempre confiança e credibilidade B. GESTÃO DA COOPERAÇÃO

IV. REFLEXÕES FINAIS -Estar sempre conscientes que para que a relação de cooperação se mantenha sustentável, pode ser necessário incluir a novos parceiros, novos produtos ou serviços -Adaptar os programas as realidades do mercado, e explicar claramente aos parceiros sobre os beneficios desta adaptação e as implicações consequentes -Impulsionar a comunicação tanto formal, como informal entre os parceiros, para que se sintam cada vez mais implicados no processo. C. REGENERAÇÃO E “EMPOWERMENT”

OBRIGADO PELA ATENÇÃO!