GOUVEIA 8 ABRIL º Fórum Estadual de Turismo
Proposta de diretrizes Uso do solo
Barão do Gauicuí Diretrizes para elaboração de Lei definindo perímetro urbano do povoado de Barão do Guaicuí e leis complementares: área de adensamento restrito e de adensamento preferencial.
Etapas do trabalho 1. Levantamento dos imóveis existentes no povoado 2. Delimitação do perímetro 3. Definição das áreas de adensamento preferencial e de adensamento restrito.
Fases: 1. Levantamento topográfico dos imóveis, sistema viário e perímetro urbano. 2. Análise e discussão das propostas de uso do solo no centro e entorno do povoado. 3. Elaboração das leis de perímetro, adensamento preferencial e adensamento restrito. 4. Aprovação pelo executivo municipal e encaminhamento à câmara 5. Acompanhamento na câmara 6. Sanção das leis e publicação. 7. Implantação