FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à “O Setor Petroleo e Gás no Brasil: alavancador do desenvolvimento nacional ou exportador de recursos naturais estratégicos?”, IV PlenaFUP, Assentamento Normandia, Caruaru/PE 06 a 09 de junho de 2013 www.fup.org.br www.presal.org.br

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Roteiro 1- Importância e aplicação do Petróleo e Gás 2- Geopolítica do Petróleo e Gás 3- Histórico dos Modelos de Exploração do Petróleo no Brasil; 4- 11ª Rodada da ANP- bônus de assinatura investimentos e lucros 5- Visão dos trabalhadores Petroleiros da FUP 6- Propostas para discussão na IV PlenaFUP www.fup.org.br www.presal.org.br

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Aplicação do petróleo Comodite Internacional ou recurso estratégico? O petróleo é matéria prima para mais de 3.000 produtos petroquímicos, materiais de construção e vários outros, estando presente em quase todos os bens de uso comum do nosso dia-a-dia

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Aplicação do petróleo E, principalmente, energia para mover a economia. www.fup.org.br www.presal.org.br

FUP – Federação Única dos Petroleiros Matriz Energética – Brasil e Mundial Porque o Petroleo e o Gás ainda são importantes Brasil - 2008 Mundo - 2006 Energias Renováveis 45,1% 12,9% Biomassa 31,1% 10,1% Hidráulica 14% 2,2% Energias Não Renováveis 54,9% 87,1 Petróleo e Gás Natural 47,9 Carvão Mineral 5,6% 26% Nuclear 1,5% 6,2% Fonte: mme.gov.br

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FUP – Federação Única dos Petroleiros Indústria do Petróleo no Século XX 2 fases distintas Controle Privado das Reservas – Primórdios da Indústria até o início dos anos 70 Cartel das 7 irmãs – Grandes multinacionais do setor controle de 85% das reservas mundiais Controle Estatal das reservas – meados dos anos 70 em diante Situação Atual – Estados nacionais controlam 83% das reservas mundiais de petróleo por meio de empresas públicas ou estatais. Sem considerar as reservas partilhadas. www.presal.org.br

FUP – Federação Única dos Petroleiros O Processo de Estatização das Reservas no mundo

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FUP – Federação Única dos Petroleiros A ESCOLHA DO MODELO DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NO BRASIL Lei 2.004/53 – Monopólio da Petrobrás; Lei 9.478/97 – Modelo de Concessão; 11 Rodadas de Licitações; O Pré-sal e o debate por “um novo modelo” www.presal.org.br

FUP – Federação Única dos Petroleiros As Rodadas de Licitações no Brasil Nova legislação - MP 592/12 e lei 12.734/12 Descobertas do Pré-sal: novo paradigma 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Rodada Pré-sal Pré-sal – novo marco regulatório Lei 12.351/10 – Regime de Partilha, Fundo Social, e criação da Empresa Pública 12ª Rodada www.presal.org.br

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à A 11ª Rodada: Resultados Gerais A- 142 blocos arrematados totalizando 100,3 mil Km²; B- 30 empresas atuarão como operadoras - 18 estrangeiras (80 blocos) e 12 nacionais (88 blocos); C- Petrobrás participará em 34 blocos, mas como operadora apenas 12 blocos (9 em terra e 3 em águas profundas); D- Bônus de assinatura esperado: R$314 milhões - arrecadados R$2,82 bilhões (798% acima); E- A empresa brasileira Petra passa a ser a maior operadora em terra, com 24 blocos nessa rodada; F- Realizada sob a Lei tucana 9478/2007- menor arrecadação www.presal.org.br

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Empresas Estrangeiras Empresa País Blocos arrematados Total bônus (R$) BG Energy Reino Unido 10 415.500.000,00 Total França 371.932.453,00 BP 8 261.263.096,00 Statoil Noruega 6 195.020.507,00 Exxonmobil EUA 2 63.871.113,00 Pacific Canadá 3 58.491.370,90 Premier 49.044.726,50 Ecopetrol Colômbia 44.558.050,00 Petrogal Portugal 9 37.851.000,00 Gran Tierra 33.330.000,00 Chevron 1 31.358.050,00 BHP Billiton Austrália 30.150.000,00 Compañia Española Espanha 30.100.000,00 Geopark Bermudas 7 10.200.000,00 Chariot Guernesei 4 4.256.572,00 Alvopetro 1.088.296,32 Irati 500.000,00 Niko 212.112,90 TOTAL 1.638.727.347,62

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Empresa Nacionais Empresa Blocos arrematados Total bônus pago (R$) Petrobrás 34 537.913.428,00 OGX 13 376.010.743,00 Petra 28 111.519.473,30 Queiroz Galvão 8 94.906.652,40 Brasoil 4 19.322.409,00 Ouro Preto 3 14.807.597,00 Nova Petróleo 5 11.647.000,00 Sabre 6.800.000,00 Cowan 6 3.760.000,00 UTC 2.750.000,00 Imetame 7 2.740.999,97 G3 2.300.000,00 TOTAL 1.184.478.302,67 www.fup.org.br www.presal.org.br

FUP – Federação Única dos Petroleiros A 11ª Rodada– Bônus- Investimentos-Lucros Campo Menor Estimativa em Barris Barril a US$ 100 Custo estimado US$ 30 Lucro Líquido estimado Valor pago no leilão Tupi/Lula 5 bilhões de boes US$ 500 bilhões US$ 150 bilhões US$ 350 bilhões US$ 7,4 milhões Jupiter 3 bilhões de boes US$ 300 bilhões US$ 90 bilhões US$ 210 bilhões US$ 163 mil Margem Equatorial* 30 bilhões de boes US$ 3 trilhões U$$ 900 bilhões US$ 2,1 trilhões US$ 1,3 bilhões Bacia do Espírito Santo US$ 250 milhões

O Primeiro Leilão no Modelo de Partilha da Produção - Áreas do Pré-sal FUP – Federação Única dos Petroleiros O Primeiro Leilão no Modelo de Partilha da Produção - Áreas do Pré-sal Antecipação pelo CNPE do Leilão em áreas do Pré-sal para outubro de 2013; Área ofertada será prospecto de Libra, na Bacia de Santos; Expectativas da ANP: de 26 bilhões a 42 bilhões de barris de óleo in situ, 8 a 12 bilhões são recuperáveis; Ainda muita indefinição - ANP realizará audiência pública para Resolução que regulamentará os procedimentos (11 de junho, 9h, Rio de Janeiro);

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Investimentos, Conteúdo Nacional e condições de trabalho A - Previsão pela ANP de R$ 7 bilhões de investimentos, sendo apenas 50% Nacional; B- Segundo o Sinaval as operadoras privadas não tem nenhuma encomenda nos estaleiros nacionais; C- Descumprimento: multa pecuniaria revertida a ANP; D- Operadoras Privadas: grande número de trabalhadores estrangeiros, condições de trabalho rebaixadas, terceirização quase total, e total desrespeito a representação sindical.

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Conclusões da 11ª Rodada da ANP A- Reduziu o controle do Brasil sobre um setor estratégico da economia; B- Prejudicou a Soberania Nacional - as operadoras podem até exportar in’natura; C- Diminuiu a possibilidade de usar o Petroleo e o Gás como alavancador do desenvolvimento nacional; D- Grande prejuizo financeiros ao país; E- Será um fator de rebaixamento das condições de trabalho neste setor; F- Foi uma “concessão” do Governo aos setores conservadores.

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Propostas dos Petroleiros da FUP 1- Soberania Nacional sobre a energia; 2- Setor Petróleo e Gás como alavancador do desenvolvimento nacional, estruturando a cadeia Metalúrgica, Quimica e Energética, não produzir para exportar óleo cru; 3- Destinação Social do retorno econômico deste setor; 4- Arquivamento definitivo da lei 9.478/97; 5- Reformulação da lei 5811/72; 6- Alianças com amplos setores da sociedade brasileira mobilizando em torno deste tema. 19