A PRIORIZAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A PRIORIZAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

A UNIVERSALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL

A UNIVERSALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

A SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um Sistema universal, Público e Gratuito de saúde

DIMENSÃO DO SUS 145 milhões dependem exclusivamente do SUS Mais de 100 milhões cobertos pela Atenção Básica 3,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais/ano 500 milhões de consultas médicas /ano 11,3 milhões de internação/ano

DIMENSÃO DO SUS Maior rede de banco de leite humano do mundo Maior número de transplantes de órgãos públicos do mundo 90% do mercado de vacinas é movimentado pelo SUS 50% do mercado de equipamentos hospitalares 80% investimentos em Câncer no Brasil Mais de 90% das hemodiálises

CENÁRIO ATUAL Elevação da expectativa de vida do brasileiro Nos anos 80, a expectativa de vida do brasileiro era de 62 anos. Hoje, é de 73 anos. Em 1980 Em 2010 IBGE

CENÁRIO ATUAL Taxa de fecundidade da mulher fica abaixo do nível de reposição Tabela: Evolução no Brasil, 1940-2010 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2004 2005 2006 2010 6,2 6,3 5,8 4,4 2,9 2,4 2,2 2,1 2,0 1,91

CENÁRIO ATUAL Mortalidade infantil continua em queda

Mortalidade Infantil- 2010 Em 2010 atingimos a meta do milênio – redução de 47,5% na última década. Persistem as desigualdades regionais, mas a maior redução foi na região nordeste, de 58,6%. O IBGE reconhece a ampliação do acesso aos serviços de saúde e a melhor distribuição de renda como fatores

CENÁRIO ATUAL Mortalidade nas Capitais (%) : Doenças infecciosas diminuíram de 46% (1930) para 4,4% (2008) Doenças cardiovasculares aumentaram de 12% (1930) para 29,5% (2008)

PAB FIXO N° Mun. % Mun. Valor 2010 Valor 2011 Valor 2012 Grupu I 3.903 70,1 18 23 25 Grupo II 1.116 20,1 21 Grupo III 390 7,0 19 Grupo IV 156 2,8 20

QUALIDADE na ATENÇÃO BÁSICA PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica- o MS vai avaliar as equipes e aumentar os recursos para aquelas que conseguirem desempenho positivo. As equipes que atingirem padrão de qualidade poderão receber até o dobro de recursos por mês. O PMAQ está organizado em 4 fases: Adesão e Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa Recontratualização

Investimento na infraestrutura das unidades A medida faz parte do programa Brasil sem Miséria. Os recursos para essas reformas são definidos conforme o tamanho das unidades e varia entre R$30 mil e R$ 350 mil. Para receber o investimento os municípios devem se habilitar junto ao MS

Programa Brasil Sorridente O programa possui diversos serviços: 21.508 equipes de saúde bucal presentes em 4.888 municípios; 889 Centros de Especialidade Odontológica(CEO) em 739 municípios que realizam tratamento de canal e cirurgias orais; 991 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias credenciados; 100 Unidades Odontológicas Móveis

Programa Brasil Sorridente Valores dos repasses: Equipe de Saúde Bucal – R$2.230,00 a 2.980,00 Aparelho Ortodôntico – R$60,00 Implante dentário – R$ 560,00 Prótese Dentária- R$ 100,00

Assistência Farmacêutica Saúde não tem preço – distribuição gratuita de medicamentos para Hipertensão Arterial, Diabetes tanto nas farmácias de rede própria quanto nas empresas privadas identificadas com a marca “Aqui tem Farmácia Popular”. Mais de 8,1 milhões de pessoas receberam os 11 tipos de medicamentos

Melhor em Casa Público alvo – idosos, pessoas com necessidade de reabilitação , doentes crônicos e pós-cirurgia Funcionamento – serviços integrados às centrais de regulação Equipes – médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e outros nas equipes de apoio

AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE Rede Cegonha Álcool, Crack e Outras Drogas Rede de Urgência e Emergência Qualificação/Educação Informação Regulação Promoção e Vigilância à Saúde ATENÇÃO BÁSICA 20

ALCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS

Rede de Atenção às Urgências

Qualificação do SAMU e das UPAS Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU192)- o MS repassa R$12,5 mil por mês para ambulância básica e R$27,5 mil para UTI móvel. Os municípios que comprovarem qualidade no atendimento receberão 20,8 mil e 45,9 mil respectivamente UPAS – O MS adotou medidas para estimular a qualificação dos serviços prestados, estabelecendo valores diferenciados. Os incentivos mensais variam de R$ 170 a R$ 500 mil, dependendo do porte da unidade, que é definido pela estrutura, equipe e capacidade de atendimento 24

Financiamento das Unidades de Pronto atendimento Sala de estabilização UPA 24 horas População coberta Menor que 50 mil hab 50.000 a 100.000 hab 100.001 a 200.000 hab 200.001 a 300.000 hab Construção+equipamentos 77.500,00 1.400.000,00 2.000,000,00 2.600.000,00 Custeio mensal 35.000,00 100.000,00 175.000,00 250.000,00 Custeio anual 420.000,00 1.200.000,00 2.100.000,00 3.000.000,00 25

AS TRÊS REDES E SUAS IDÉIAS-FORÇA: REDE DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL - RMI: Pré-natal de qualidade; gestante não perambula; parto e nascimento seguros; direito a acompanhante; seguimento REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS: Ampliação do cuidado à saúde e reinserção social (moradia e geração de renda) REDE DE ATENÇÃO A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE: Acesso com classificação de risco e resolutividade 26

ATENÇÃO À SAÚDE – Saúde de populações específicas Atenção à saúde de populações em situações de vulnerabilidade social, considerando gênero, raça/etnia, orientação sexual e geração Povos do Campo e da Floresta, Povos Indígenas, População Negra e quilombolas, População em Situação de Rua, LGBT Pessoas com deficiências, Ciganos, Idosos, Portadores de patologias

PROMOÇÃO DA SAÚDE Programa Academia da Saúde 4 mil polos até 2014 – 1536 habilitadas para construção e mais 471 por emendas parlamentares. Habilitação Portaria 2912/2011 Estimula a criação de espaços para a prática de atividade física e de lazer. Incentivo à construção de Polos da Academia da Saúde: Básico R$ 80 mil Intermediário R$ 100 mil Ampliado R$ 180 mil Custeio para manutenção dos Polos R$ 3.000 mil reais/mês

DISPUTAS ENTRE AS DIFERENTES VISÕES “SUS pobre, para os pobres” SUS que promove inclusão e transformação social X

GESTÃO PÚBLICA Fortalecer a Gestão Pública A Regulação Estatal Parcerias com serviços 100% SUS – garantindo porta de entrada única fiscalização dos conselhos de saúde  

Decreto presidencial que regulamenta dispositivos da Lei n° 8.080/90 DECRET0 Nº 7.508/2011, de 28 de junho de 2011 Decreto presidencial que regulamenta dispositivos da Lei n° 8.080/90 Trata da regulamentação de aspectos da Lei Orgânica de Saúde que dispõem sobre: a organização e planejamento do SUS; a articulação federativa para gestão do Sistema; compromissos entre os entes da Federação para execução das ações e serviços de saúde; processos que assegurem o monitoramento, controle e avaliação no âmbito da gestão do SUS.

FINANCIAMENTO ESTÁVEL E SUFICIENTE Lei 141 que regulamentou a Emenda Constitucional n° 29* Lei de Responsabilidade Sanitária* Financiamento estável e suficiente para promoção do Pacto pela Saúde* * Resolução CNS n° 438/2011

Financiamento da Saúde Novidades no financiamento da Educação A partir de 2008, o Fundeb substitui o Fundeb A partir de 2009, diminui a incidência da DRU sobre a vinculação à educação

Financiamento da Saúde

A SOCIEDADE CIVIL E O SUS Fortalecimento dos Conselhos de Saúde em seu papel de formulação, fiscalização e deliberação acerca das políticas de saúde; Fortalecimento do diálogo com a população que não participa dos Conselhos e não conhece o SUS, ampliando o leque de defesa do SUS; Participação popular como elemento permanente de crítica, correção e orientação da política de saúde.

abraçar a vida e viver com paixão, perder com classe e vencer “Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a vida e viver com paixão, perder com classe e vencer com ousadia, porque o mundo pertence a quem se atreve e a vida é muito para ser insignificante” Charles Chaplin

Departamento de Apoio à Gestão Participativa E-mail: dgp@saude.gov.br Contato JULIA ROLAND Diretora DAGEP Departamento de Apoio à Gestão Participativa E-mail: dgp@saude.gov.br Telefone: (61) 3306.3306.7459/7450