Seminário de Avaliação dos Resultados da PNAD 2005 A Polarização da Qualidade do Emprego na Agricultura Brasileira Otavio Valentim Balsadi Embrapa/SGE Brasília, 07 de março de 2007

Estrutura da Apresentação Contexto e Hipótese Contexto e Hipótese Procedimentos Metodológicos (IQE) Procedimentos Metodológicos (IQE) Principais Resultados para Brasil, Grandes Regiões e Culturas Selecionadas Principais Resultados para Brasil, Grandes Regiões e Culturas Selecionadas Conclusões Conclusões

Contexto Poucos estudos sobre o mercado de trabalho na agricultura Poucos estudos sobre o mercado de trabalho na agricultura Rurbano concentrou-se na PEA rural não metropolitana Rurbano concentrou-se na PEA rural não metropolitana Empregados assalariados são a principal categoria de ocupados na agricultura brasileira Empregados assalariados são a principal categoria de ocupados na agricultura brasileira Desde os anos 90 o tema da polarização já era estudado no mercado de trabalho urbano Desde os anos 90 o tema da polarização já era estudado no mercado de trabalho urbano

Hipótese Os movimentos gerais da agricultura brasileira no período recente provocaram uma polarização na qualidade do emprego, reforçando os fortes contrastes presentes neste importante setor econômico. Isto foi acarretado pelas grandes discrepâncias na melhoria da qualidade do emprego agrícola dos empregados permanentes vis-a-vis os temporários e também nas culturas mais dinâmicas vis-a-vis as culturas domésticas. Os movimentos gerais da agricultura brasileira no período recente provocaram uma polarização na qualidade do emprego, reforçando os fortes contrastes presentes neste importante setor econômico. Isto foi acarretado pelas grandes discrepâncias na melhoria da qualidade do emprego agrícola dos empregados permanentes vis-a-vis os temporários e também nas culturas mais dinâmicas vis-a-vis as culturas domésticas.

Procedimentos Metodológicos

IQE – 4 Dimensões da Qualidade do Emprego nível educacional: INDEDUC = 0,19 INDALF + 0,36 INDESC1 + 0,45 INDESC2; nível educacional: INDEDUC = 0,19 INDALF + 0,36 INDESC1 + 0,45 INDESC2; grau de formalidade: INDFORMAL = 0,24 NINF + 0,12 JORN + 0,35 CART + 0,29 PREV; grau de formalidade: INDFORMAL = 0,24 NINF + 0,12 JORN + 0,35 CART + 0,29 PREV; rendimento: INDREND = 0,60 NPOB + 0,40 REND; rendimento: INDREND = 0,60 NPOB + 0,40 REND; auxílios recebidos (URB): INDAUX = 0,26 AUXMOR + 0,20 AUXALIM + 0,17 AUXTRANS + 0,14 AUXEDUC + 0,23 AUXSAU. auxílios recebidos (URB): INDAUX = 0,26 AUXMOR + 0,20 AUXALIM + 0,17 AUXTRANS + 0,14 AUXEDUC + 0,23 AUXSAU. auxílios recebidos (RUR): INDAUX = 0,29 AUXMOR + 0,17 AUXALIM + 0,12 AUXTRANS + 0,20 AUXEDUC + 0,22 AUXSAU auxílios recebidos (RUR): INDAUX = 0,29 AUXMOR + 0,17 AUXALIM + 0,12 AUXTRANS + 0,20 AUXEDUC + 0,22 AUXSAU IQE = 0,21 INDEDUC + 0,29 INDFORMAL + 0,35 INDREND + 0,15 INDAUX

Resultados Polarização no Grau de FormalidadePolarização no Grau de Formalidade Polarização nos Rendimentos do Trabalho PrincipalPolarização nos Rendimentos do Trabalho Principal Polarização no Nível EducacionalPolarização no Nível Educacional Polarização nos Auxílios RecebidosPolarização nos Auxílios Recebidos Não Polarização na Utilização do Trabalho InfantilNão Polarização na Utilização do Trabalho Infantil

Polarização no Grau de Formalidade

Polarização nos Rendimentos do Trabalho Principal

Polarização no Nível Educacional

Polarização nos Auxílios Recebidos

Não Polarização na Utilização do Trabalho Infantil

Conclusões: A Polarização da Qualidade do Emprego na Agricultura Brasileira os fatores mais abrangentes observados no mercado de trabalho em geral os fatores mais abrangentes observados no mercado de trabalho em geral os fatores mais específicos da agricultura: os fatores mais específicos da agricultura: 1. a crescente especialização da produção nas principais commodities internacionais; 2. a marcante diferença de rentabilidade das atividades mais dinâmicas vis-a-vis as mais tradicionais; 3. processo de modernização e mecanização que se aprofundou na agricultura de grande escala; 4. a maior fiscalização por órgãos nacionais nas empresas agrícolas de maior porte; 5. a crescente busca por certificações (diversas modalidades da ISO); 6. aparecimento e/ou expansão de algumas novas profissões; 7. a grande importância que ainda tem a mão-de-obra temporária nas atividades agropecuárias; 8. a fraca representação e organização sindical desta categoria de trabalhadores temporários. 9. o processo de externalização ou terceirização.

Conclusões Relevante papel do Estado, das políticas públicas e das ações coordenadas das organizações dos trabalhadores e dos produtores no sentido de: 1. fomentar os investimentos em infra-estrutura básica nas regiões mais pobres; 1. fomentar os investimentos em infra-estrutura básica nas regiões mais pobres; 2. estimular a pluriatividade no interior das famílias; 3. propiciar a maior organização dos trabalhadores temporários na busca por contratos de trabalho mais dignos; 4. incentivar os investimentos em atividades agrícolas e não agrícolas mais dinâmicas nas regiões menos favorecidas, de modo a gerar empregos de melhor qualidade e ampliar os ganhos monetários das pessoas e das famílias;

Conclusões 5. fortalecer as políticas de desenvolvimento local/regional que visem a redução das disparidades e das desigualdades sociais; 6. eliminar os viés agrícola e urbano que está fortemente impregnado nas políticas macroeconômicas e setoriais no Brasil; 7. fortalecer uma efetiva política de emprego no país.