Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional Políticas Públicas para a Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia Belém, 09 de junho de 2015

BRASIL SAIU DO MAPA DA FOME EM 2014, SEGUNDO RELATÓRIO DA FAO E CUMPRIU AS METAS INTERNACIONAIS DE COMBATE À FOME Meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Redução pela metade da proporção da população em situação de fome entre 1990 e 2015 - BRASIL: 14,8 % em 1990 para abaixo de 2% em 2015 -Importância da articulação de políticas para o alcance deste cenário É necessário agora um maior foco em populações e territórios onde a situação de insegurança alimentar e nutricional ainda persiste.

AMAZÔNIA EM FOCO

AMAZONIA LEGAL NO CENSO DEMOGRÁFICO População Rural Amazônia = 28% Brasil: 16% População Urbana Amazônia = 72% Brasil: 84%

Percentual de domicílios em Segurança Alimentar e Nutricional Entre os anos de 2004 e 2013, as regiões Nordeste e Norte foram as que registraram aumento mais expressivo no percentual de domicílios em SEGURANÇA ALIMENTAR, superando a média nacional. % de domicílios em SEGURANÇA ALIMENTAR por região Ano Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil 2004 53,4 46,4 72,9 76,5 68,8 65,1 2009 60,0 53,9 76,7 81,4 69,8 2013 63,9 61,9 85,5 85,1 81,8 77,4 Variação % 19,7% 33,4% 17,3% 11,2% 18,9% Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2013

Desnutrição (%) em Peso para a Idade de crianças de 0 a 5 anos acompanhadas pelas condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família na Amazônia Legal Fonte: Cadúnico 2014. SISVAN 2012-2014. BRASIL = 1,8% Fonte: PNDS 2006

RESULTADOS ALCANÇADOS CADASTRO DE FAMÍLIAS E DIAGNÓSTICO SOCIOECONOMICO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS RESULTADOS ALCANÇADOS O trabalho teve início no final de 2012 e o trabalho de campo terminou em 2014 As 77 Unidades de Conservação previstas foram pesquisadas. 59.219 pessoas foram alcançadas pelo diagnóstico.

PLANO BRASIL SEM MISÉRIA

Aumento real de 50% no valor das transferências entre 2010 e 2014 Bolsa Família Aumento real de 50% no valor das transferências entre 2010 e 2014 Amazônia Legal: 2,62 milhões de famílias beneficiárias do PBF (19%). R$ 492,7 milhões repassados em abril/2015 Valores reais corrigidos pelo IPCA de outubro/2014. (*) Valor previsto na lei orçamentária anual. Fonte: MDS.

Busca Ativa 1,4 milhão de famílias extremamente pobres incluídas no Cadastro Único e imediatamente no Bolsa Família (junho/2011 a março/2015), dessas 268,6 mil famílias estão na Amazônia Legal (19%) Fonte: Cadastro Único e folha de pagamento do Bolsa Família.

Assistência Técnica (ATER) e Fomento 358 mil famílias recebendo assistência técnica para aumentar a produção e melhorar a renda Amazônia Legal: 86,2 mil famílias com ATER (24%). 35,3 mil já receberam recursos de Fomento

Bolsa Verde 72,4 mil famílias de extrativistas, assentados e ribeirinhos beneficiadas para continuar produzindo e conservando o meio ambiente Monitoramento da cobertura vegetal realizado anualmente 9 mutirões de Busca Ativa para o Bolsa Verde, realizados em 27 municípios da Amazônia Legal, localizaram 15,5 mil famílias do Programa Amazônia Legal: 58,3 mil famílias (80%) Fonte: MMA, ICMBio, Incra e SPU, fevereiro de 2015.

PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL (PNDTR) Mais de 1 milhão de documentos emitidos e 522,9 mil mulheres atendidas pelos mutirões do PNDTR Amazônia Legal: 343 mil documentos emitidos (1.267 mutirões) e 174,3 mil mulheres atendidas Fonte: MDS, MDA e Incra, 2011 a outubro de 2014.

Inovação e fortalecimento da rede de Assistência Social 625 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) foram somados à rede de proteção básica, totalizando 8.145 unidades (Amazônia Legal: 1.054 unidades) 288 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) foram somados à rede de proteção especial, totalizando 2.344 unidades (Amazônia Legal: 355 unidades) 1.254 equipes volantes (Amazônia Legal: 380 equipes) 138 lanchas para equipes volantes entregues, sendo 123 fluviais e 15 oceânicas (Amazônia Legal: 121 lanchas fluviais e 15 oceânicas) 294 Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP) cofinanciados (Amazônia Legal: 28 centros) 24.975 vagas em serviços de acolhimento para pessoas em situação de rua (Amazônia Legal: 1.375 vagas) Fonte: MDS, dezembro de 2014.

Saúde Prioridade na expansão da rede de saúde para territórios com maior vulnerabilidade social a partir do BSM 690 Unidades Básicas de Saúde construídas em municípios prioritários* (Amazônia Legal: 156 unidades) Estabelecimento de prioridade na alocação de profissionais do Mais Médicos em municípios e territórios de maior vulnerabilidade social (Amazônia Legal: 2.638 médicos, sendo 238 em Distritos Indígenas) * Foram priorizados os municípios com maior concentração de extrema pobreza e com menor cobertura de serviços de saúde. Fonte: MS.

Programa Água Para Todos na Amazônia Legal Número de Cisternas entregues até 2014 1ª Água (água para consumo humano) UF Nº de Cisternas entregues até 2014 AMAZONAS 6.218 MARANHÃO 5.225 TOCANTINS 1.491 TOTAL 12.934

Programa Água Para Todos na Amazônia Legal Nº de famílias a serem beneficiadas até 2016 com a implementação de tecnologias sociais de acesso à água * UF Nº de famílias a serem beneficiadas até 2016 com a implementação de tecnologias sociais de acesso à água * ACRE 500 AMAPÁ AMAZONAS 670 PARÁ 2.520 TOTAL 4.190 * Essas tecnologias serão implementadas por meio do Termo de Parceria com o Memorial Chico Mendes e dos Convênios com o Governo do Estado do Pará e com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM.

Compras Públicas da Agricultura Familiar

Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA Total de agricultores fornecedores em 2014 TOTAL: 15.755 agricultores familiares R$ 76.334.736,7 36.568 toneladas de alimentos

Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA Municípios participantes em 2014 TOTAL 363 municípios

Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA Produtos mais adquiridos em 2014

Evolução da Aquisição da Agricultura Familiar para o PNAE AMAZÔNIA LEGAL EEx 2011 2012 2013 2014 Atendeu os 30% 43% 48% 56% Comprou da AF, mas não atendeu os 30% 32% 34% 31% 29% Não comprou da AF 25% 23% 21% 15% Recursos investidos em AF R$ 34.512.429 R$ 58.746.441 R$ 105.581.903 R$ 123.297.196 Recursos transferidos no PNAE R$ 500.257.722 (687 EEx) R$ 541.548.878 (674 EEx) R$ 616.751.320 (774 EEx) R$ 550.969.574 (680 EEXs) % TOTAL 6,9% 10,8% 17,1% 22,4% Brasil ATENDEU 30% = 65% COMPROU DA AF, SEM CHEGAR A 30% = 25% EEx – Entidade Executora (Prefeituras e Secretarias Estaduais de Educação Fonte: SigPC – dados PRELIMINARES, sujeitos à alteração.

Sociobiodiversidade e agroecologia na promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia

Programa de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade

PRODUTOS 2009 A 2014 Até Maio de 2015 Quantidade (t) Valor (R$ mil) Açaí (fruto) 305 77   Andiroba (amêndoa) 76 49 Babaçu (amêndoa) 7.344 6.025 934 1.384 Barú (fruto) Borracha Natural Extrativa (cernambi) 3.752 6.057 353 1.057 Cacau Extrativo (amêndoa) Castanha-do-Brasil (com casca) 1.510 686 Carnaúba Cera tipo 4 Carnaúba Pó Cerífico tipo B Juçara (fruto) Macaúba (fruto) 13 4 Mangaba (fruto) Pequi (fruto) 17 3 Piaçava (fibra) 15.918 6.190 43 9 Pinhão (amêndoa) Umbu(fruto) Total 28.859 19.042 1.406 2.499 Nº de Acessos 56.164 4.027 Fonte: DIPAI/SUGOF/GEBIO

PNGATI Distribuição das Terras Indígenas no Bioma Amazônia 100,4 milhões de hectares 23,93% do bioma Amazônia 27

PNGATI Terras Indígenas contempladas pela Chamada do Fundo Amazônia Área de 39,8 milhões de hectares 40% do território indígena 28

Espaços de Participação Social e Diálogos

CHAMADOS DA FLORESTA Em agosto de 2011 e novembro de 2013 aconteceram dois Chamados da Floresta, no Estado do Pará, na região do Arquipélago do Marajó (Resex Terra Grande-Pracuúba e no PAE Ilha Grande de Laguna, respectivamente), com o objetivo de apresentar demandas de implementação de políticas públicas para o público extrativista. Os eventos foram organizados pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e contou com a presença de Ministros de Estado e de técnicos do governo federal. Principais demandas apresentadas pelos Extrativistas: regularização fundiária e implementação de políticas públicas de educação (transporte escolar); saúde (atendimento diferenciado às populações ribeirinhas, ampliação e fortalecimento do Programa Mais Médicos, transporte adequado para atendimento das populações ribeirinhas, etc); moradia; e geração de renda (ATER, acesso e ampliação a Programas como PAA, PNAE e PGPMBio). Ainda em 2013 foi criado GT Interministerial para acompanhar os anúncios divulgados pelo governo federal durante o II Chamado da Floresta.

Comissão Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais Criada em 2004 Destaques: realização de cinco encontros regionais e do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais em 2013/14 – 930 participantes Desafios Reestruturação da Comissão - proposta de criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com 28 segmentos + juventude. Implementação da PNPCT, elaboração do PLANPCT e inclusão de ações no PPA 2016-2019. Efetiva participação da Comissão Nacional no processo de construção do PPA. Apresentação de Projeto de Lei do Senado transformando a Política Nacional em Lei. A ser apresentado ainda em junho de 2015.

O SISAN na Amazônia

Implantação do Sisan – Região Amazônica BRASIL Adesão ao Sisan 27 Estados com adesão 10 Planos Estaduais de SAN 89 municípios aderidos Amazônia Legal Adesão ao Sisan 9 Estados com adesão 2 Planos Estaduais de SAN (Tocantins e Maranhão) 10 municípios aderidos: RIO BRANCO - AC ALTO PARNAÍBA - MA BOM JESUS DAS SELVAS - MA BURITICUPU - MA CÂNDIDO MENDES - MA SÃO LUÍS - MA AUGUSTO CORRÊA - PA BRAGANÇA - PA PARAGOMINAS - PA PRESIDENTE KENNEDY - TO

MapaSAN 2014 Mapeamento de SAN nos Municípios (Sistema SAGI – mesmo do Censo SUAS) Preenchimento: Gestor Municipal Período: 15 de agosto a 10 de outubro de 2014 Eixo 1: Identificação do Órgão Gestor Eixo 2: Gestão da Política de SAN e Controle Social Eixo 3: Equipamentos Públicos de SAN. Resultados: Nacional: 1.628 finalizaram o preenchimento. R. Amazônica: 216 (13,3) finalizaram Comseas: Nacional: 734 afirmaram possuir o Conselho (45,1% dos respondentes) R. Amazônica: 128 afirmaram possuir o Conselho (59% dos respondentes) Algum Espaço Institucional de SAN Nacional: 330 afirmaram possuir um órgão responsável pela SAN(20% dos respondentes) R. Amazônica: 55 afirmaram possuir um órgão responsável pela SAN (25% dos respondentes)

DESAFIOS PARA O PRÓXIMO PLANSAN 2016-2019 Combater a insegurança alimentar e nutricional que persiste em grupos populacionais específicos, com ênfase em povos e comunidades tradicionais. Contribuir para reduzir a pobreza rural por meio de políticas de inclusão produtiva. Promover o acesso regular e permanente da população brasileira à alimentação adequada e saudável. Promover o consumo adequado e saudável. Controlar e prevenir as doenças decorrentes da má alimentação Consolidar a implementação do SISAN.

MESA 4 – Estratégias para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia Grupo 1 - Promoção da Alimentação Adequada e Saudável na perspectiva da Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia. Temas a serem tratados: Guia Alimentar para a População Brasileira Alimentos Regionais no cardápio da Alimentação Escolar Educação Alimentar e Nutricional Grupo 2 - Promoção e valorização da Segurança Alimentar e Nutricional na perspectiva da sociobiodiversidade Programa Nacional da Sociobiodiversidade Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Bolsa Verde Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade - PGPMBio Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI

MESA 4 – Estratégias para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia Grupo 3 - Inclusão produtiva rural e promoção da Segurança Alimentar e Nutricional Temas a serem tratados: Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais Programa Cisternas (Água para consumo) Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Compras da Agricultura Familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Grupo 4 - A Segurança Alimentar e Nutricional e o direito ao uso social das águas dos rios na Amazônia Registro Geral da Pesca Ordenamento Pesqueiro, Licença Ambiental Plano SAFRA da Pesca e Aquicultura Comunidades Ribeirinhas – experiência dos Termos de Autorização do Uso Sustentável para a promoção da SAN

MESA 4 – Estratégias para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia Grupo 5 - Diagnósticos sobre como vivem os povos da Amazônia Temas a serem tratados: Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional Indígena – SISVAN Indígena Grupos populacionais tradicionais e específicos no CadÚnico de Informações Sociais Diagnóstico Socioeconômico das famílias em Unidades de Conservação

Obrigado a todas e todos!!! Salve, ó terra de rios gigantes, D’Amazônia, Princesa Louçã! Obrigado a todas e todos!!! Caisan.nacional@mds.gov.br