MENSURAÇÃO DE VALOR JUSTO JOUBERT DA SILVA JERÔNIMO LEITE Goiânia/GO - Brasil +55 62 3274-4800 www.contabilidadeapice.com MENSURAÇÃO DE VALOR JUSTO IMPAIRMENT IFRS - US GAAP - BR GAAP CLÓVIS LUIS PADOVEZE JOUBERT DA SILVA JERÔNIMO LEITE jeronimo@contabilidadeapice.com SÉRGIO DOUGLAS VILELA sergio@contabilidadeapice.com Outubro de 2012

OBJETIVOS

Apresentar, analisar, debater e aplicar as normas contábeis internacionais, brasileiras e norte-americanas (IFRS, BR GAAP e US GAAP), que tratam dos processos de mensuração e reconhecimento de valor justo de ativos e passivos, e de avaliação do valor recuperável de ativos (teste de impairment), aplicáveis às empresas de pequeno, médio e grande portes.

AGENDA TÉCNICA

Mensuração de valor justo; e Teste de recuperabilidade ativos – impairment IFRS – US GAAP – BR GAAP

PALESTRANTES E CONSULTORES

Prof. Dr. Clóvis Luis Padoveze Consultor Associado e Instrutor da “Ápice Auditoria, Consultoria e Contabilidade”, de Goiânia/GO; Doutor em Controladoria e Contabilidade pela FEA-USP; Mestre em Ciências Contábeis pela PUC-SP; Controller e Consultor de Grandes Empresas Nacionais e Multinacionais, com mais de 22 anos de Experiência; Professor de Contabilidade e Controladoria do Mestrado Profissional em Administração da UNIMEP; Professor e Instrutor da Escola de Negócios da Paraíba (ENP); Consultor com mais de 300 Treinamentos Empresariais Conduzidos; Autor dos Livros:   Manual de Contabilidade Internacional – IFRS – US GAAP – BR GAAP – Ed. Cengage Controladoria Estratégica e Operacional - Ed. Pioneira Thomson Curso Básico Gerencial de Custos – 2ª Ed. Ed. Pioneira Thomson Contabilidade Gerencial, 5a. ed., Ed. Atlas Manual de Contabilidade Internacional – Ed. Cengage Controladoria Avançada – Ed. Pioneira Thomson Sistemas de Informações Contábeis, 5a. ed., Ed. Atlas Administração Financeira de Empresas Multinacionais – Ed. Pioneira Thomson Análise das Demonstrações Financeiras – 2ª. Ed. Pioneira Thomson Controladoria Básica - Ed. Pioneira Thomson Manual de Contabilidade Básica, 6a. ed., Ed. Atlas Introdução à Administração Financeira – Ed. Pioneira Thomson Introdução à Contabilidade – para não contadores – Ed. Pioneira Thomson Planejamento Orçamentário – Ed. Pioneira Thomson

Prof. Ms. Joubert da Silva Jerônimo Leite Diretor Executivo da “Ápice Auditoria, Consultoria e Contabilidade”; de Goiânia/GO; Doutorando em Ciências Contábeis pela American World University – AWU, Estado de Yowa, Estados Unidos; Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica pelo Centro Universitário Álvares Penteado – UNIFECAP, de São Paulo; Sócio-Fundador, Diretor Acadêmico e Professor Titular da Escola de Negócios da Paraíba (ENP), de João Pessoa/PB; Especialista em auditoria, consultoria e perícia com trabalhos focados em Contabilidade Societária (IFRS, US GAAP e BR GAAP) Finanças e Controladoria, com mais de 16 anos de experiência atuando em empresas como: Petrobras (Brasil), Klabin (Brasil), Chem-Trend (Estados Unidos), Saint-Gobain (França), Serasa Experian (Irlanda), RR do Brasil (Itália), Reckitt Benckiser (Reino Unido), dentre outras; Consultor Global Certificado e Instrutor do Institute for International Research do Brasil – IIR, Informa Group (Grupo inglês, líder mundial em treinamentos corporativos para executivos com atuação em mais de 40 países); Professor Titular do MBA em Contabilidade Internacional da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas); Professor do MBA em Finanças e Controladoria da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP); Consultor e Instrutor de cursos e treinamentos empresariais sobre Contabilidade Internacional, Controladoria e Finanças promovidos em todo o Brasil, conduzindo mais de 280 treinamentos; Autor do Livro “Manual de Contabilidade Societária e Regulatória Aplicável a Entidades do Setor Elétrico”, Editora Cengage Learning, São Paulo, 2012; Coautor do Livro “Manual de Contabilidade Internacional: IFRS, US GAAP e BR GAAP – Teoria e Prática”, Editora Cengage Learning, São Paulo, 2011; Coautor do livro “Estratégia Organizacional”, Akademika Editora, Campinas, 2006; Coautor do livro “Tópicos Avançados em Finanças no Brasil”, Alínea Editora, Campinas, 2005.

Prof. Ms. Sérgio Douglas Vilela Vice-Presidente da “Ápice Auditoria, Consultoria e Contabilidade”, de Goiânia/GO; Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Especialista em Auditoria e Análise de Balanço pela Universidade Católica de Goiás; Foi Contador Gerente da Holding Inco Brasil Ltda e de suas controladas e coligadas no Brasil, por mais de 15 anos; Consultor com ampla experiência nas áreas: contábil, tributária, financeira, controladoria e US GAAP; Professor em cursos de graduação e de pós-graduação de diversas instituições de ensino de Goiás; Ex-Coordenador dos cursos de graduação e de pós-graduação da área de negócios das Faculdades Alves Faria (Administração, Ciências Contábeis e Economia).

NORMAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS, NORTE-AMERICANAS E BRASILEIRAS

MENSURAÇÃO DE VALOR JUSTO: IFRS: IFRS 13, do IASB (entrará em vigor a partir de 1°.01.2013); US GAAP: SFAS 157, do FASB; BR GAAP: ainda não há norma específica do CPC. Observação: são semelhantes em seus aspectos relevantes. IMPAIRMENT: IFRS: IAS 36, do IASB; US GAAP: SFAS 144, do FASB; BR GAAP: CPC 01 (R1), do CPC. Observação: as normas internacionais e brasileiras são semelhantes em seus aspectos relevantes. Porém, divergem em dois pontos da norma norte-americana.

DEFINIÇÕES DE VALOR JUSTO IFRS – US GAAP – BR GAAP

Definições de Valor Justo Inicialmente o termo Fair Value (Valor Justo) representava o montante que os investidores consideravam um “retorno justo”. Este conceito tem sido utilizado desde o final do século passado. Alguns autores relatam que a utilização conceitual foi expandida: por pressão das empresas de utilidade pública, que desejavam o cômputo de valores correntes, e, pelos tribunais, que decidiram exigir a sua aplicação, a fim de garantir uma apresentação mais adequada dos fatos relevantes nas demonstrações contábeis. 13

Definições de Valor Justo A grande questão está em como determinar o verdadeiro “valor econômico” (valor justo) dos ativos líquidos de uma companhia, numa negociação entre partes conhecedoras do assunto. A “subjetividade” é parte integrante do processo de avaliação e mensuração do valor justo (valor econômico), pois as preferências pessoais dos agentes negociadores podem influenciar a sua determinação. Então, como a “Contabilidade” pode fazer para determinar o valor justo com clareza, um certo grau de objetividade, consistência e coerência? 14

Definições de Valor Justo Definição da IFRS 13, do IASB: “…o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas, em uma transação sem favorecimentos”. Definição do SFAS 157, do FASB: “...preço que poderia ser recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação ordenada entre participantes do mercado, sem favorecimentos.” 15

Definições de Valor Justo Definição de alguns pronunciamentos contábeis do CPC, tais como: CPC 02 (R2), CPC 04 (R1), CPC 10 (R1), CPC 15 (R1) e CPC 16 (R1): “Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.” 16

MENSURAÇÃO DE VALOR JUSTO EM IFRS

Valor Justo e IFRS A principal Norma Contábil Internacional que trata do assunto mensuração de valor justo é: IFRS 13, do IASB – Fair Value Measurement. Inicialmente, aplica-se a todos os pronunciamentos que referem-se a valor justo. Os principais métodos que podem ser utilizados na determinação do valor justo são: Valor de mercado; Custo de reposição; Fluxo de caixa descontado. 18

MENSURAÇÃO DE VALOR JUSTO EM US GAAP

Valor Justo e US GAAP A principal Norma Contábil Norte-Americana que regulamenta o processo de mensuração do valor justo é: SFAS 157, do FASB – Fair Value Measurements. Inicialmente, aplica-se a todos os pronunciamentos que referem-se a valor justo. Os principais métodos que podem ser utilizados na determinação do valor justo são: Valor de mercado; Custo de reposição; Expectativa de obtenção de benefícios futuros. 20

Valor Justo e US GAAP Níveis Hierárquicos: Valor de Mercado: Provável valor de realização de um ativo ou liquidação de um passivo, na data da avaliação (Nível 1). Custo de Reposição: Valor que se pagaria para repor o bem, levando em consideração sua utilidade e obsolescência (Nível 2). Expectativa de Obtenção de Benefícios Futuros: Projeção de resultados futuros (Fluxo de Caixa) trazidos à valor presente através de taxa de atratividade que reflete o custo de oportunidade dos provedores de capital (Nível 3). 21

Valor Justo e US GAAP Reconhecimento: Inicial: Ocorre na “combinação de negócios” quando os ativos e passivos adquiridos são avaliados e contabilizados com base nos seus valores justos. Recorrente: Ocorre no caso de “ativos financeiros disponíveis para venda” em que as mudanças (ganhos e perdas) no valor justo são reconhecidas quando incorridas. Não Recorrente: Ocorre quando o valor justo é utilizado para mensurar o efeito de uma perda de substância econômica de ativos, por exemplo: “Impairment”. 22

MENSURAÇÃO DE VALOR JUSTO EM BR GAAP

Valor Justo e BR GAAP Algumas das principais normas brasileiras do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC que usam o valor justo na avaliação e mensuração de ativos e passivos são: CPC 01 (R1) – Impairment; CPC 02 (R2) - Efeitos Cambiais e Conversão de Demonstrações Contábeis; CPC 04 (R1) - Ativos Intangíveis; CPC 10 (R1) – Pagamento Baseado em Ações; CPC 15 (R1) – Combinação de Negócios; CPC 16 (R1) – Estoques. Os principais métodos que podem ser utilizados na determinação do valor justo são: Valor de mercado; Valor de mercado de similares; Custo de reposição; Fluxo de caixa descontado. 24

Valor Justo e BR GAAP O CPC 04 (R1) determina que um ativo intangível adquirido numa combinação de negócios, que possa ser identificado individualmente e separado dos demais, seja avaliado e mensurado a valor justo. Os preços de mercado cotados em mercado ativo oferecem uma estimativa confiável do valor justo de ativo intangível. O preço de mercado adequado costuma ser o preço corrente de oferta de compra. Se não estiver disponível, o preço da operação similar mais recente pode oferecer uma base de estimativa do valor justo, desde que não tenha ocorrido nenhuma mudança econômica significativa entre a data da operação e a data em que o valor justo do ativo é estimado. 25

Valor Justo e BR GAAP Caso não exista mercado ativo para um ativo intangível, o seu valor justo será o valor que a entidade teria pago por ele, na data de aquisição. Na apuração desse valor, a entidade deve considerar o resultado de operações recentes com ativos similares. 26

Valor Justo e BR GAAP As entidades envolvidas na compra e venda de ativos intangíveis exclusivos (ou únicos) podem desenvolver técnicas para mensurar indiretamente os seus valores justos. Essas técnicas podem ser utilizadas para a mensuração inicial de ativo intangível adquirido em uma combinação de negócios se o seu objetivo for estimar o valor justo e se refletirem operações correntes no setor a que esses ativos pertencem. Tais técnicas incluem, conforme o caso: a aplicação de múltiplos que refletem as atuais operações de mercado a indicadores que determinam a rentabilidade do ativo (tais como: receitas, participação de mercado e lucro operacional) ou o fluxo de royalties que pode ser obtido com o licenciamento do ativo intangível a terceiros em operação sem favorecimento; ou (b) a estimativa de fluxo de caixa futuro líquido descontado gerado por esse ativo. 27

ESTUDO DE CASO DE MENSURAÇÃO E RECONHECIMENTO DE VALOR JUSTO

Valor Justo Caso de Mensuração, Reconhecimento e Avaliação em IFRS e BR GAAP Mensuração, Reconhecimento e Avaliação de Valor Justo de Ativos Financeiros Disponíveis para Venda – Grandes Empresas A empresa adquiriu a vista títulos do governo em 30 de abril de X1 por R$40.000, com renda mensal de R$120 e vencimento em 30 de abril de X4. Os gestores da empresa têm a intenção de vender esses títulos em X3 e o seu valor de mercado em 31 de dezembro de X1 é de R$44.000.

Valor Justo Caso de Mensuração, Reconhecimento e Avaliação em IFRS e BR GAAP Resumo: 30.04.X1 = Aquisição por R$40.000 e rendimento mensal de R$120 31.12.X1 = Valor de mercado é de R$44.000 X3 = Intenção de venda 30.04.X4 = Vencimento Mensuração e reconhecimento pela sistemática antiga em BR GAAP: os títulos e valores mobiliários eram mensurados e reconhecidos pelo custo de aquisição mais rendimentos. Mensuração e reconhecimento pela sistemática nova em IFRS e BR GAAP: os títulos e valores mobiliários classificados como disponíveis para venda são mensurados e reconhecidos inicialmente pelo custo de aquisição, ajustado pelos rendimentos e variações no valor justo até a sua realização financeira (venda).

Valor Justo Caso de Mensuração, Reconhecimento e Avaliação em IFRS e BR GAAP Mensuração e Reconhecimento: a) Aquisição dos Títulos em 30.04.X1 = R$40.000 Débito = Títulos disponíveis para venda (Ativo Circulante) Crédito = Banco (Caixa e Equivalentes – Ativo Circulante) b) Rendimento Financeiro em 31.12.X1 = R$960 (8 meses X R$120) Crédito = Receita financeira (Resultado)

Valor Justo Caso de Mensuração, Reconhecimento e Avaliação em IFRS e BR GAAP Mensuração e Reconhecimento: c) Ganho não Realizado – Ajuste a Valor Justo (valor de mercado) em 31.12.X1 = R$3.040 (R$44.000 – R$40.000 – R$960) Débito = Títulos disponíveis para venda (Ativo Circulante) Crédito = Ajustes de avaliação patrimonial de títulos disponíveis para venda (Outros Resultados Abrangentes - Patrimônio Líquido) d) Impostos Diferidos sobre Ganho não Realizado em 31.12.X1 = R$1.034 (R$3.040 X 34%) Débito = Ajustes de avaliação patrimonial de títulos disponíveis para venda (Outros Resultados Abrangentes - Patrimônio Líquido) Crédito = Impostos diferidos (Passivo Não Circulante)

Valor Justo Caso de Mensuração, Reconhecimento e Avaliação em IFRS e BR GAAP Sistemática antiga em BR GAAP: os títulos e valores mobiliários eram mensurados e reconhecidos pelo custo de aquisição mais rendimentos. Sistemática nova em IFRS e BR GAAP: os títulos e valores mobiliários classificados como disponíveis para venda são mensurados e reconhecidos inicialmente pelo custo de aquisição, ajustado pelos rendimentos e variações no valor justo até a sua realização financeira. Ativo Circulante em 31.12.X1 – Sistemática Antiga em BR GAAP: Títulos e valores mobiliários = R$40.960 (custo + rendimentos) Ativo Circulante em 31.12.X1 – Sistemática Nova em IFRS e BR GAAP: Títulos e valores mobiliários = R$44.000 (custo + rendimentos + valor justo) Diferença de “R$3.040” inerente a um ganho não realizado com a valorização do título, que impacta diretamente os “índices de liquidez” na análise econômico-financeira.

Valor Justo Caso de Mensuração, Reconhecimento e Avaliação em IFRS e BR GAAP Liquidez Corrente em 31.12.X1 – Sistemática Antiga em BR GAAP: Ativo Circulante (AC) = R$100.960 Caixa e equivalentes de caixa = R$10.000 Títulos e valores mobiliários = R$40.960 Contas a receber = R$20.000 Estoques = R$30.000 Passivo Circulante (PC) = R$80.000 Liquidez Corrente = AC = R$100.960 = R$1,26 PC R$80.000

Valor Justo Caso de Mensuração, Reconhecimento e Avaliação em IFRS e BR GAAP Liquidez Corrente em 31.12.X1 – Sistemática Nova em IFRS e BR GAAP: Ativo Circulante (AC) = R$104.000 Caixa e equivalentes de caixa = R$10.000 Títulos e valores mobiliários = R$44.000 Contas a receber = R$20.000 Estoques = R$30.000 Passivo Circulante (PC) = R$80.000 Liquidez Corrente = AC = R$100.960 = R$1,30 PC R$80.000

Valor Justo Caso de Mensuração, Reconhecimento e Avaliação em IFRS e BR GAAP Liquidez Corrente em 31.12.X1 – Comparação: Liquidez Corrente (sistemática antiga em BR GAAP) = R$1,26 Liquidez Corrente (sistemática nova em IFRS e BR GAAP) = R$1,30 Análise conservadora: podem ser excluídos os ganhos e perdas não realizados com os valores justos, como forma de minimizar o risco da incerteza.

Valor Justo Caso de Mensuração, Reconhecimento e Avaliação em IFRS e BR GAAP Passivo Não Circulante em 31.12.X1 – Sistemática Antiga em BR GAAP: Sem impacto, pois não há ajustes contábeis de impostos diferidos de valor justo. Passivo Não Circulante em 31.12.X1 – Sistemática Nova em IFRS e BR GAAP: Impostos diferidos = R$1.034 (impostos diferidos de valor justo) Diferença de “R$1.034” inerente a um ganho não realizado com a valorização do título, que impacta diretamente os “índices de liquidez, estrutura e endividamento” na análise econômico-financeira.

Valor Justo Caso de Mensuração, Reconhecimento e Avaliação em IFRS e BR GAAP Liquidez Geral em 31.12.X1 – Sistemática Antiga em BR GAAP: Ativo Circulante (AC) = R$100.960 Ativo Não Circulante – Realizável a Longo Prazo (ARLP) = R$200.000 Passivo Circulante (PC) = R$80.000 Passivo Não Circulante (PNC) = R$100.000 Empréstimos e Financiamentos = R$100.000 Liquidez Geral = AC + ARLP = R$300.960 = R$1,67 PC + PNC R$180.000

Valor Justo Caso de Mensuração, Reconhecimento e Avaliação em IFRS e BR GAAP Liquidez Geral em 31.12.X1 – Sistemática Nova em IFRS e BR GAAP: Ativo Circulante (AC) = R$104.000 Ativo Não Circulante – Realizável a Longo Prazo (ARLP) = R$200.000 Passivo Circulante (PC) = R$80.000 Passivo Não Circulante (PNC) = R$101.034 Empréstimos e Financiamentos = R$100.000 Impostos Diferidos = R$1.034 Liquidez Geral = AC + ARLP = R$304.000 = R$1,68 PC + PNC R$181.034

Valor Justo Caso de Mensuração, Reconhecimento e Avaliação em IFRS e BR GAAP Liquidez Geral em 31.12.X1 – Comparação: Liquidez Geral (sistemática antiga em BR GAAP) = R$1,67 Liquidez Geral (sistemática nova em IFRS e BR GAAP) = R$1,68 Análise conservadora: podem ser excluídos os ganhos e perdas não realizados com os valores justos, como forma de minimizar o risco da incerteza.

Valor Justo Caso de Mensuração, Reconhecimento e Avaliação em IFRS e BR GAAP Patrimônio Líquido em 31.12.X1 – Sistemática Antiga em BR GAAP: Sem impacto, pois não há ajustes contábeis de valor justo. Patrimônio Líquido em 31.12.X1 – Sistemática Nova em IFRS e BR GAAP: Ajustes de avaliação patrimonial – Outros resultados abrangentes = R$2.006 (valor justo – impostos diferidos) Diferença de “R$2.006” inerente a um ganho não realizado com a valorização do título, que impacta diretamente os “índices de estrutura, endividamento, rentabilidade e imobilização do patrimônio líquido” na análise econômico-financeira.

Valor Justo Caso de Mensuração, Reconhecimento e Avaliação em IFRS e BR GAAP Avaliação: Imobilização do Patrimônio Líquido em 31.12.X1 – Sistemática Antiga em BR GAP: Ativo Circulante (AC) = R$100.960 Ativo Não Circulante = R$800.000 Realizável a Longo Prazo = R$200.000 Investimento (AP) = R$50.000 Imobilizado (AP) = R$500.000 Intangível (AP) = R$50.000 Passivo Circulante (PC) = R$80.000 Passivo Não Circulante (PNC) = R$100.000 Patrimônio Líquido (PL) = R$720.960 Capital Social = R$500.000 Reserva de Lucros = R$220.960 Imobilização do PL = AP = R$600.000 = 0,83222 PL R$720.960

Valor Justo Caso de Mensuração, Reconhecimento e Avaliação em IFRS e BR GAAP Imobilização do Patrimônio Líquido em 31.12.X1 – Sistemática Nova em IFRS e BR GAAP: Ativo Circulante (AC) = R$104.000 Ativo Não Circulante = R$800.000 Realizável a Longo Prazo = R$200.000 Investimento (AP) = R$50.000 Imobilizado (AP) = R$500.000 Intangível (AP) = R$50.000 Passivo Circulante (PC) = R$80.000 Passivo Não Circulante (PNC) = R$101.034 Patrimônio Líquido (PL) = R$722.966 Capital Social = R$500.000 Reserva de Lucros = R$220.960 Outros Resultados Abrangentes = R$2.006 Imobilização do PL = AP = R$600.000 = 0,82991 PL R$722.966

Valor Justo Caso de Mensuração, Reconhecimento e Avaliação em IFRS e BR GAAP Imobilização do Patrimônio Líquido em 31.12.X1 – Comparação: Imobilização do PL (sistemática antiga em BR GAAP) = 0,83222 Imobilização do PL (sistemática nova em IFRS e BR GAAP) = 0,82991 Análise conservadora: podem ser excluídos os ganhos e perdas não realizados com os valores justos, como forma de minimizar o risco da incerteza.

Valor Justo Caso de Mensuração, Reconhecimento e Avaliação em IFRS e BR GAAP Resultado em 31.12.X1 – Sistemática Antiga em BR GAAP: Receita financeira = R$960 (rendimentos). Resultado em 31.12.X1 – Sistemática Nova em IFRS e BR GAAP: Não há diferença.

IMPAIRMENT IFRS, US GAAP E BR GAAP

Definições O impairment é o instrumento utilizado para adequar o ativo a sua real capacidade de retorno econômico. Significa dano, deterioração, desvalorização O impairment é aplicado, principalmente, em ativos relevantes de longa duração, quais sejam, ativos tangíveis e intangíveis, goodwill, investimentos societários, dentre outros.

Objetivo O objetivo do CPC 01 (R1), IAS 36 e SFAS 144 é definir procedimentos visando a assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou por venda. Caso existam evidências claras de que ativos estão avaliados por valor não recuperável no futuro, a entidade deverá imediatamente reconhecer a desvalorização por meio da constituição de provisão para perdas ajustada no resultado.

Alcance As normas CPC 01 (R1), IAS 36 e SFAS 144 são de natureza geral e se aplica a todos os ativos relevantes mantidos e utilizados relacionados às atividades industriais, comerciais, financeiras, de serviços e outras.

Alcance Principais ativos relevantes sujeitos a avaliação: Ativos financeiros avaliados pelo custo; Investimentos societários; Imobilizado de longa duração vinculado às operações; Intangível.

Definições Unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera as entradas de caixa resultantes de uso contínuo, que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou de grupos de ativos (Exemplos: linhas de produtos, segmentos de negócios, unidades, plantas, escritórios, dentre outros). Valor líquido de venda é o valor a ser obtido pela venda de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa em transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, menos as despesas estimadas de venda. Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros estimados, que devem resultar do uso de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa. Valor recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é o maior valor entre o valor líquido de venda de um ativo e seu valor em uso.

Exemplo de Unidade Geradora de Caixa Definições Exemplo de Unidade Geradora de Caixa Se houver qualquer indicação de que um ativo possa estar desvalorizado, o valor recuperável deve ser estimado individualmente para cada ativo. Se não for possível estimar o valor recuperável individualmente, a entidade deve determinar o valor recuperável da unidade geradora de caixa à qual o ativo pertence. Uma entidade de mineração tem uma estrada de ferro particular para dar suporte às suas atividades de mineração. Essa estrada pode ser vendida somente pelo valor (residual) de sucata e ela não gera entradas de caixa provenientes de uso contínuo que sejam em grande parte independentes das entradas de caixa provenientes de outros ativos da mina. Não é possível estimar o valor recuperável da estrada de ferro porque seu valor em uso não pode ser determinado e é provavelmente diferente do valor de sucata. Portanto, a entidade estima o valor recuperável da unidade geradora de caixa à qual a estrada de ferro pertence, isto é, a mina como um todo.

Definições EXEMPLO DE IMPAIRMENT PARA O IMOBILIZADO Exemplo de Impairment em BR GAAP de Unidade Geradora de Caixa (linha de produtos): Valor Contábil Líquido = R$1.000.000 Valor em Uso = R$950.000 Valor Recuperável Valor Líquido de Venda = R$900.000 Perda = R$50.000 (R$1.000.000 - R$950.000) Débito = Perda por desvalorização de ativos (Resultado) Crédito = Perda por desvalorização de ativos (Redutora do Ativo) PRINCÍPIO DO CONSERVADORISMO/PRUDÊNCIA

Identificação de Ativos Desvalorizados Um ativo está desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recuperável.

Ativos Desvalorizados Identificação de Ativos Desvalorizados Uma entidade deve avaliar em cada data de balanço se há qualquer indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização (estar com impairment): Se existir qualquer indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo. Independentemente de existir ou não qualquer indicação de impairment, uma entidade deve também testar anualmente: Goodwill (ágio por expectativa de rentabilidade futura); Ativos intangíveis com vida útil indefinida ou ainda não disponíveis para uso.

Ativos Desvalorizados Identificação de Ativos Desvalorizados Os fatores que indicam a necessidade de aplicação do teste de impairment são: Fontes Externas de Informação: diminuição significativa do preço de mercado do ativo; alteração relevante com efeito adverso na empresa, relativa ao ambiente econômico, tecnológico, mercadológico ou legal; diminuição do valor de mercado da empresa com relação ao valor contábil dos seus ativos líquidos escriturados. Fontes Internas de Informação: mudança significativa na forma de utilizar o bem que reduza sua vida útil; obsolescência ou danificação do bem; expectativa real de que o ativo será vendido ou baixado antes do término de sua vida útil anteriormente prevista; indicação em relatórios internos de avaliação de desempenho que o ativo avaliado não terá o resultado esperado.

ATIVOS SUJEITOS A AVALIAÇÃO Identificação de Ativos Desvalorizados ATIVOS SUJEITOS A AVALIAÇÃO Ativos financeiros avaliados pelo custo: Sérios problemas financeiros com o emissor do título, tais como: passivo a descoberto, recuperação judicial, falência, etc. 2) Investimentos societários: Sérios problemas financeiros com a controlada, tais como: passivo a descoberto, recuperação judicial, falência, etc. 3) Imobilizado de longa duração vinculado às operações: Redução significativa nos preços de mercado, séria danificação, significativa obsolescência, mudança relevante na forma de utilizar o bem que reduza a sua vida útil, etc. Intangível: indicação em relatórios internos de avaliação de desempenho que o ativo avaliado não terá o resultado esperado, redução significativa nos preços de mercado da empresa, significativa obsolescência, etc.

Mensuração do Valor Recuperável A perda por impairment deve ser reconhecida quando o valor contábil do ativo for superior ao seu valor recuperável (fair value). Os principais métodos para determinar o recuperável: Valor em uso: fluxo de caixa descontado; Valor líquido de venda: preço de venda do ativo menos as despesas estimadas para vendê-lo, valor de mercado do ativo ou de similar;

Mensuração do Valor em Uso Os seguintes elementos devem ser refletidos no cálculo do valor em uso do ativo: estimativa dos fluxos de caixa futuros antes dos impostos sobre a renda que a entidade espera obter com esse ativo ou unidade geradora de caixa; expectativas sobre possíveis variações no montante ou período desses fluxos de caixa futuros; o valor do dinheiro no tempo, representado pela atual taxa de juros livre de risco; o preço decorrente da incerteza inerente ao ativo; e outros fatores, tais como falta de liquidez, que participantes do mercado iriam considerar ao determinar os fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter com o ativo.

Mensuração do Valor em Uso A estimativa do valor em uso de um ativo envolve os seguintes passos: estimar futuras entradas e saídas de caixa decorrentes de uso contínuo do ativo e de sua baixa final, para um período máximo de cinco anos, a menos que se justifique, fundamentadamente, um período mais longo; e aplicar taxa de desconto adequada a esses fluxos de caixa futuros, antes dos impostos, que reflita as avaliações atuais de mercado. Exemplo: a taxa de avaliação atual de mercado do ativo é o retorno que os investidores exigiriam se eles tivessem que escolher um investimento que gerasse fluxos de caixa de montantes, tempo e perfil de risco equivalentes àqueles que a entidade espera extrair do ativo. Pode ser o custo médio ponderado de capital.

Mensuração do Valor em Uso As estimativas de fluxos de caixa futuros não devem incluir: entradas ou saídas de caixa provenientes de atividades de financiamento; ou recebimentos ou pagamentos de tributos sobre a renda.

Exemplo de Representação Gráfica do Fluxo de Caixa Mensuração do Valor em Uso Exemplo de Representação Gráfica do Fluxo de Caixa

Exemplo de Mensuração do Valor em Uso Fluxo Líquido Taxa de Fluxo Períodos de Caixa Desconto Descontado Ano 1 1.850.000 1,1200 1.651.786 Ano 2 2.120.000 1,2544 1.690.051 Ano 3 2.380.000 1,4049 1.694.037 Ano 4 2.740.00 1,5735 1.741.320 Ano 5 2.920.000 1,7623 1.656.886 Total 12.010.000 8.434.080 Valor Líquido de Venda - 6.903.693  

Mensuração do Valor Líquido de Venda a) Contrato de Venda Firme Os seguintes elementos devem ser considerados no cálculo do valor líquido de venda do ativo ou unidade geradora de caixa: a) Contrato de Venda Firme A melhor evidência de um valor líquido de venda é um preço de um contrato de venda firme em uma transação em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, ajustado por despesas adicionais que seriam diretamente atribuíveis à venda do ativo. Exemplos de despesas: despesas legais, taxas e impostos, despesas de remoção do ativo e gastos para deixar o ativo na condição de venda.

Mensuração do Valor Líquido de Venda b) Preço de Mercado Se não houver contrato de venda firme, porém um ativo é negociado em um mercado ativo, o valor líquido de venda é o preço de mercado do ativo menos as despesas de venda. O preço de mercado adequado é normalmente o preço atual de cotação. Os preços de transações mais recentes podem ser utilizados como base. Mercado ativo é um mercado onde todas as seguintes condições existem: os itens transacionados no mercado são homogêneos; vendedores e compradores com disposição para negociar são encontrados a qualquer momento para efetuar a transação; e os preços estão disponíveis para o público.

Mensuração do Valor Líquido de Venda c) Melhor Informação Disponível Se não houver um contrato de venda firme ou mercado ativo para um ativo, o valor líquido de venda deve ser baseado na melhor informação disponível para refletir o valor que uma entidade possa obter, na data do balanço, para a baixa do ativo em uma transação em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, após deduzir as despesas da baixa. Ao determinar esse valor, a entidade deve considerar o resultado de transações recentes para ativos semelhantes, do mesmo setor.

Ajustes da Depreciação e Amortização Após o reconhecimento de uma perda, a depreciação e a amortização do ativo devem ser ajustadas nos períodos futuros, considerando a sua vida útil remanescente.

Perda por Desvalorização Reversão da Perda por Desvalorização BR GAAP E IFRS Uma perda de um ativo, que não seja o goodwill, reconhecida em períodos anteriores deve ser revertida, até o limite do montante registrado, se houver uma alteração nas estimativas do valor justo do ativo. US GAAP Não há reversão de perda.

Principais Divulgações O valor da perda (reversão de perda) com desvalorizações reconhecidas no período, e eventuais reflexos em reservas de reavaliações; Os eventos e circunstâncias que levaram ao reconhecimento ou reversão da desvalorização; Relação dos itens que compõem a unidade geradora de caixa e uma descrição das razões que justifiquem a maneira como foi identificada a unidade geradora de caixa; e Se o valor recuperável é o valor líquido de venda, divulgar a base usada para determinar esse valor e, se o valor recuperável é o valor do ativo em uso, a taxa de desconto usada nessa estimativa.

Comparações entre Práticas Contábeis PROCEDIMENTOS SFAS 144 CPC 01 (R1) E IAS 36 Avaliação do Impairment Fluxo de Caixa Não Descontado Fluxo de Caixa Descontado Cálculo do Valor da Perda Reversão da Perda Não Sim

Indústria Farmacêutica Estudo de Caso em Indústria Farmacêutica Para a simulação do teste de impairment de acordo com as normas contábeis, foram utilizadas três situações distintas. Situação 1 = refere-se ao teste em que não há perda de valor por impairment; Situação 2 = descreve o caso em que será necessário reconhecer uma perda de valor por impairment; e Situação 3 = descreve um caso em que há valorização dos ativos.

Indústria Farmacêutica Estudo de Caso em Indústria Farmacêutica 1) VALOR RECUPERÁVEL – VALOR JUSTO: Para cálculo do valor recuperável dos ativos foi adotada a metodologia de fluxo de caixa descontado, considerando o valor em uso. Dado as peculiaridades dos ativos do segmento de produtos farmacêuticos, não seria possível precisar valor de mercado, pois na maioria das vezes não há mercado especifico e organizado para esses bens, não sendo possível também determinar o valor de mercado de bens similares, considerando que as características do projeto o tornam particular, inclusive na composição dos ativos, não sendo possível, portanto, a sua comparação com bens similares.

Indústria Farmacêutica Estudo de Caso em Indústria Farmacêutica 2) PROCEDIMENTO CONTÁBIL: Os principais procedimentos contábeis para avaliação e cálculo do impairment de acordo com as normas contábeis foi: BR GAAP E IFRS avaliação e cálculo = comparar o valor contábil líquido dos ativos com o valor recuperável estimado, considerando o fluxo de caixa descontado (valor em uso). US GAAP avaliação = comparar o valor contábil líquido dos ativos com o valor recuperável estimado, considerando o fluxo de caixa não descontado. US GAAP cálculo = comparar o valor contábil líquido dos ativos com o valor recuperável estimado, considerando o fluxo de caixa descontado.

Indústria Farmacêutica Estudo de Caso em Indústria Farmacêutica 3) FLUXO DE CAIXA: A expectativa de obtenção de benefícios econômicos decorrentes do segmento de produtos farmacêuticos (unidade geradora de caixa) na conjuntura atual é de 25 anos. As receitas, custos e despesas do fluxo de caixa foram projetadas considerando, principalmente, as expectativas de produção e mercado, bem como o histórico de crescimento do setor e do segmento de produtos farmacêuticos, a partir do planejamento financeiro da empresa.

Indústria Farmacêutica Estudo de Caso em Indústria Farmacêutica 4) SITUAÇÃO PATRIMONIAL – INFORMAÇÕES CONTÁBEIS: A empresa apresentava a seguinte situação patrimonial: No Balanço Patrimonial de X10, Ativos Imobilizados num montante de $1.500. Desse total, $1.000 correspondiam a ativos de fabricação de produtos farmacêuticos (máquinas, equipamentos e outros) - unidade geradora de caixa. 2. A depreciação dos ativos segue o método das unidades produzidas. As taxas de depreciação para os exercícios utilizados na simulação foram estimadas em: 0,71% (X10), 0,71% (X11), 1,76% (X12) e 3,16% (X13).

Indústria Farmacêutica Estudo de Caso em Indústria Farmacêutica O valor contábil dos ativos, ao final de X10, estava assim registrado (em milhões $): ATIVO IMOBILIZADO EM X10 Valor Contábil Bruto (custo histórico) 1.000 Depreciação Acumulada (170) Valor Contábil Líquido 830

Indústria Farmacêutica Estudo de Caso em Indústria Farmacêutica SITUAÇÃO 1: Ao final de X11 a Companhia realizou o teste de impairment para saber se teria que registrar uma perda por desvalorização desses ativos. Para tanto, considerou o valor em uso (BR GAAP e IFRS) e o fluxo de caixa futuro (US GAAP) dos seus ativos. Para cálculo do valor em uso, utilizou-se o fluxo de caixa futuro proporcionado pelos ativos vinculados a unidade geradora de caixa. Para o caso do valor presente do fluxo de caixa futuro, considerou-se uma taxa livre de risco de 10%. A tabela 1 a seguir mostra o fluxo de caixa vinculado aos ativos.

Fluxo de Caixa Não Descontado Estudo de Caso em Indústria Farmacêutica TABELA 1 – FLUXO DE CAIXA Ano Receita Custos e Despesas Tributos Fluxo de Caixa Não Descontado Fluxo de Caixa Descontado (10%) X11 178,8 27,6 47,1 104,2 X12 208,9 24,4 60,6 123,8 112,6 X13 183,5 20,3 55,0 108,2 89,4 X35 81,3 9,3 54,5 17,5 1,8 Total 3.035,9 322,4 990,8 1.723 837 1. Em BR GAAP e IFRS, primeiramente apurou-se o valor contábil liquido do imobilizado, representado pelo seu valor líquido em X10 menos a taxa de depreciação dos ativos no período, ou seja, $830 – ($830 x 0,71%) = $824; 2. Para a verificação do impairment comparou-se o valor contábil líquido com o valor recuperável (valor em uso) de $837. Nesse caso, o valor contábil foi menor que o valor em uso, não havendo perda por impairment ($824 < $837).

Indústria Farmacêutica Estudo de Caso em Indústria Farmacêutica SITUAÇÃO EM X11 US GAAP BR GAAP E IFRS Valor Contábil Líquido 824 824 Fluxo de Caixa Nominal 1.723 - Valor Recuperável (valor em uso) - 837 Perda por Impairment - - A partir dos resultados do teste de impairment, não houve perda no valor econômico dos ativos. Dessa maneira, o valor do ativo imobilizado permaneceu inalterado. A situação patrimonial final pode ser observada assim: ATIVO IMOBILIZADO EM X11 US GAAP BR GAAP E IFRS

Indústria Farmacêutica Estudo de Caso em Indústria Farmacêutica SITUAÇÃO 2: Ao final do exercício X12, ocorreram mudanças significativas na empresa, principalmente em relação a capacidade de produção e das variáveis macroeconômicas dos produtos farmacêuticos. Para efeito de projeção do fluxo de caixa, considerou-se que os cenários vislumbrados pela Companhia se deterioram enormemente, sendo que os principais fatores impactantes foram: a necessidade de melhorias no processo produtivo (aumento dos custos); a deterioração no cenário dos preços dos produtos farmacêuticos; séria danificação de ativos de produção; revisão da taxa de juros livre de risco, dado às condições micro e macroeconômicas. O novo fluxo de caixa evidencia a nova expectativa de retorno dos ativos.

Fluxo de Caixa Não Descontado Fluxo de Caixa Descontado (12%) Estudo de Caso em Indústria Farmacêutica TABELA 2 – FLUXO DE CAIXA Ano Receita Custos e Despesas Tributos Fluxo de Caixa Não Descontado Fluxo de Caixa Descontado (12%) X11 0,0 X12 114,9 30,5 33,3 51,0 X13 100,9 25,3 30,2 45,3 40,5 X35 56,9 10,6 38,2 8,1 0,6 Total 1.799,5 351,6 581,1 801 335 1. Em BR GAAP e IFRS, o valor contábil líquido dos ativos em X12: valor líquido do imobilizado em X11 menos a taxa de depreciação dos ativos no período, ou seja, $824 – ($824 x 1,76%) = $810; 2. No teste de impairment o resultado apurado foi o seguinte: valor contábil líquido em X11 menos o valor recuperável (valor em uso) igual a uma perda de $475 ($810 - $335= $475).

Indústria Farmacêutica Estudo de Caso em Indústria Farmacêutica SITUAÇÃO EM X12 US GAAP BR GAAP E IFRS Valor Contábil Líquido 810 810 Fluxo de Caixa Nominal 801 - Valor Recuperável (valor em uso) 335 335 Perda por Impairment 475 475 O efeito da redução do valor do ativo por impairment foi o seguinte: ATIVO IMOBILIZADO EM X12 US GAAP BR GAAP E IFRS Perda por Impairment (475) (475) Valor Contábil Líquido (recuperável) 335 335

CONTABILIZAÇÃO DA PERDA EM X12 Estudo de Caso em Indústria Farmacêutica CONTABILIZAÇÃO DA PERDA EM X12 DÉBITO = Perda por redução ao valor recuperável de ativos imobilizados – impairment (Resultado) CRÉDITO = Perda por redução ao valor recuperável de ativos imobilizados – impairment (Redutora do Ativo) VALOR = 475

Indústria Farmacêutica Estudo de Caso em Indústria Farmacêutica SITUAÇÃO 3: As situações micro e macroeconômicas melhoraram, da mesma forma que o custo do capital da Companhia reduziu, fazendo com que a taxa livre de risco voltasse à condição de X11. A tendência dos preços dos produtos melhorou. Além disso, com as melhorias empregadas pela Companhia no decorrer de X13, aumentaram as expectativas em relação a produção significativamente, impactando na elevação das receitas previstas.

Fluxo de Caixa Não Descontado Fluxo de Caixa Descontado (10%) Estudo de Caso em Indústria Farmacêutica TABELA 3 – FLUXO DE CAIXA Ano Receita Custos e Despesas Tributos Fluxo de Caixa Não Descontado Fluxo de Caixa Descontado (10%) X11 0,0 X12 X13 156,0 26,1 46,7 83,1 X35 69,1 11,0 46,4 11,8 1,4 Total 2.251,0 330,7 750,7 1.170 586 1. Em BR GAAP e IFRS, o valor contábil líquido dos ativos em X13: valor líquido do imobilizado em X12 menos a taxa de depreciação dos ativos no período, ou seja, $335 – ($335 x 3,16%) = $324; 2. No teste de impairment o resultado apurado foi o seguinte: o valor contábil líquido em X12 foi menor que o valor recuperável (valor em uso), não ocorrendo perda de valor, pelo contrário, os ativos valorizaram-se em $262 ($324- $586= -$262).

Indústria Farmacêutica Estudo de Caso em Indústria Farmacêutica SITUAÇÃO 3 EM X13 US GAAP BR GAAP-IFRS Valor Contábil Líquido 324 324 Fluxo de Caixa Nominal 1.170 - Valor Recuperável (valor em uso) - 586 Reversão de Perda por Impairment - (262)

CONTABILIZAÇÃO DA REVERSÃO DA PERDA Estudo de Caso em Indústria Farmacêutica CONTABILIZAÇÃO DA REVERSÃO DA PERDA EM X13 EM BR GAAP E IFRS DÉBITO = Reversão de perda por redução ao valor recuperável de ativos imobilizados – impairment (Ativo) CRÉDITO = Reversão de perda por redução ao valor recuperável de ativos imobilizados – impairment (Resultado) VALOR = 262

Indústria Farmacêutica Estudo de Caso em Indústria Farmacêutica ATIVO IMOBILIZADO EM X13 US GAAP BR GAAP-IFRS Valor Contábil Líquido 324 324 Reversão de Perda por Impairment - 262 Valor Contábil Líquido (recuperável) 324 586

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