VI ENCUENTRO LATINOAMERICANO DE GESTIÓN COMUNITARIA DEL AGUA MODELO DE GESTÃO PARA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO RURAL DO CEARÁ Chile, Olmué, 3 de Setembro de 2015

NECESSIDADE DE GERENCIAMENTO 2

SOLUÇÃO 3 3

O SISAR é uma federação de associações O QUE É O SISAR? O SISAR é uma federação de associações comunitárias rurais Manutenção Conta de Água O SISAR surgiu com apoio da CAGECE, do Governo do Estado do Ceará, do Banco KfW, das Prefeituras e comunidades 4 4

COMO FUNCIONA? GESTÃO COMPARTILHADA Associação de moradores (operador local) Quem realiza manutenção, capacitação e gestão comercial? Quem gerencia e opera? GESTÃO COMPARTILHADA 5 5

SISAR NO BRASIL 6 6 6 6 Piauí: Sisar Picos Abril 2004 Ceará: Sisar Seabra Jacobina Ceará: Sisar Ceará Janeiro 1996 Bahia: Central Seabra Abril 1995 Replicação do Modelo 2001 e 2002 Bahia: Central Jacobina Agosto 1998 6 6 6 6

SISAR NO CEARÁ Itapipoca Fortaleza Sobral Quixadá Russas Crateús SISAR-BCL Fundação - 07/03/02 SISAR-BAC Fundação - 27/01/96 Sobral Itapipoca SISAR-BME Fundação - 29/06/01 Fortaleza SISAR-BPA Fundação - 02/08/01 Crateús SISAR-BBA Fundação - 31/08/01 Quixadá SISAR-BBJ Fundação - 07/02/02 Russas SISAR-BAJ Fundação - 09/10/01 Acopiara SISAR-BSA Fundação - 25/10/01 Juazeiro 7 7 7

RESPONSABILIDADES 8 8

Auxiliar de Serviços Gerais ORGANIZAÇÃO Assessoria Auxiliar de Serviços Gerais 9

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO Comunidade Prefeituras Vice-Presidente Presidente SRH 1º Tesoureiro SEMA 2º Tesoureiro 1º Secretário 2º Secretário CAGECE SDA 10

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL Comunidade Comunidade Comunidade Efetivo Efetivo Efetivo Comunidade Suplente Comunidade Suplente Comunidade Suplente 11

Estatuto Social do Sisar; Regimento interno; FUNDAMENTOS LEGAIS Estatuto Social do Sisar; Regimento interno; Resoluções do Conselho de Administração Lei municipal delegatória; Convênio e contrato entre Estado, Municípios, SISAR e associação; 12

Associação Comunitária da CLOCSAS MODELO DE COBRANÇA Conta de água faturada por comunidade; Agente arrecadador; Cobrança progressiva com taxa mínima de 0 a 10m³; Associação Comunitária da CLOCSAS Consumo de água (10m³) U$ 2.46 Operador U$ 0.86 Energia U$ 0.86 Tx adm. U$ 0.29 Total U$ 4.47 Média de cobrança 13 13

MODELO DE FATURA E AVISO DE DÉBITO 14 14 14 14

DIFERENCIAL DO SISAR NO CEARÁ GERÊNCIA DE SANEAMENTO RURAL DA CAGECE GERENTE COORDENAÇÃO DE OBRAS SUPERVISÃO NORTE SUPERVISÃO SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO RURAL SUP. TÉCNICA SUP. ADM. E FINANCEIRA SUP. SOCIAL SISAR. ÁREA TÉCNICA ÁREA ADM. ÁREA SOCIAL

CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará Especialista em Saneamento Básico; Possui oficina de hidrômetro e laboratórios de análises de água certificados; Atua em todo estado (82% das concessões municipais); Sua gestão é por bacia hidrográfica através de suas Unidades de Negócios; 16 16

PADRÃO DE ENGENHARIA E SOCIAL Projeto - normas, manancial, rede elétrica, tratamento, macro e micromedição, acesso universal , participação da comunidade*, tecnologia apropriada; Obra - normas, fiscalização, participação da comunidade*, materiais padronizados; Gestão - Modelo SISAR com participação da comunidade*. Banco Alemão Prefeituras *Participação da comunidade - Discussão do projeto, da obra e gestão, com foco na educação ambiental e fortalecimento do associativismo 17 17 17 17 17

CRITÉRIOS PARA IMPLANTAR PROJETOS DE SAA’S Reservatório – Capacidade suficiente;) Adutora - conforme normas da ABNT. 100% hidrometradas. Manancial Poços, açudes, rios, fontes, canais... etc (vazão suficiente) Rede de distribuição - com macromedidor ETA - Qualidade da água, conforme portaria MS 2.914 12-12-2011; 18

Acopiara - Sítio Escuro SISTEMAS GERENCIADOS Captação: Açude Tratamento: ETA Rede de distribuição: 1.087 Famílias Beneficiadas: 57 Implantação: FUNASA Filiada desde: 09/01/2002 Reservatório Apoiado ETA Cloro Gasoso Filtros Bomba reserva Casa de química / Estação Elevarória Acopiara - Sítio Escuro 19 19

SISTEMA GERENCIADOS Seabra Jacobina Ceará Picos 20

EVOLUÇÃO SISAR: LOCALIDADES FILIADAS 21

QUADRO RESUMO SISAR MUNICÍPIOS SISTEMAS LOC. FILIADAS LOC. ATENDIDAS LIG. TOTAIS POPULAÇÃO Sobral 28 103 111 137 23.323 88.161 Acopiara 17 98 96 149 12.860 48.611 Quixadá 21 113 114 166 17.296 65.379 Russas 12 40 46 8.173 30.894 Itapipoca 80 74 119 9.374 35.434 Fortaleza 13 55 63 69 6.567 24.823 Crateús 16 143 210 19.906 75.245 Juazeiro 20 127 125 170 17.586 66.475 TOTAL 759 778 1123 115.085 435.021 Taxa de ocupação 3,78 Mês de referência Dezembro 2014

DADOS ADMINISTRATIVOS RESULTADO SISAR DADOS ADMINISTRATIVOS Faturamento R$ 14.577.631 Eficiência de Arrecadação 97% Média Faturamento Mensal R$ 14.080.267 Funcionários 115 DADOS SOCIAIS Municípios atendidos 135 Saa’s 760 Loc. beneficiadas 1.124 População atendida 435.021 DADOS TÉCNICOS Mananciais superficiais 208 Mananciais subterrâneos 488 Injetamentos 16 Referência: Ano de 2014 23 23

MITOS DO SANEAMENTO RURAL Mito 1: Apenas a construção de sistemas resolve o problema (e a operação e manutenção?) Mito 2: A melhor forma de utilização dos recursos públicos é por meio de construção com subsído pleno (e a contribuição da comunidade?) Mito 3: Os pobres não podem pagar Mito 4: Subsídios cruzados beneficiam aos mais pobres Mito 5: Comunidades podem operar sistemas sem apoio algum Mito 6: Só pode ampliar a cobertura com a tarifa Mito 7: Com hidrometração se paga mais 24

INOVAÇÃO SOCIOTÉCNICA Inovação sociotécnica constitui um processo que apresenta conexão entre a técnica e a capacidade de participação dos indivíduos nas comunidades, procurando reduzir a distância entre equipamentos tecnológicos e indivíduos; Tem como propósito a horizontalidade, a democratização da informação e assegurar lugar central aos indivíduos. Tem como característica a incompletude, pois é um processo social (produz aproximação, cooperação, acomodação, assimilação, afastamento, competição e conflito). 25

Obrigado Helder dos Santos Cortez Assessor da Presidência- CAGECE Helder.cortez@cagece.com.br Fone: (85) 98878-8920 26 26