UNED Macaé CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CAMPOS - CEFET CAMPOS/ UNED MACAÉ I Seminário Regional sobre Gestão de Recursos Hídricos Desafios da integração entre os usos múltiplos e a qualidade da água para a bacia hidrográfica do Rio Macaé Mariana Rodrigues de Carvalhaes Pinheiro Filipe Martins Brandão Vicente de Paulo Santos Oliveira Maria Inês Paes Ferreira Macaé/ out 2007

Desequilíbrio  Crescimento Populacional + Desenvolvimento Econômico padrão espacial da disponibilidade de água Desequilíbrio padrão espacial das demandas Crescimento Populacional + Desenvolvimento Econômico  Aumento da intensidade e variedade dos usos USOS MÚLTIPLOS

 abastecimento humano;  consumo industrial;  irrigação; USOS MÚLTIPLOS  abastecimento humano;  consumo industrial;  irrigação;  recreação;  dessedentação de animais;  geração de energia elétrica;  transporte;  diluição de despejos;  preservação da flora e fauna.

 Aumento da intensidade e variedade dos usos Conflitos de Usos Múltiplos Conflitos de destinação de uso quando a água utilizada possui outros destinos que não correspondem aos estabelecidos por decisões políticas, e que estariam reservados para o atendimento de demandas sociais, ambientais e/ou econômicas Conflitos de disponibilidade quantitativa esgotamento da disponibilidade quantitativa devido ao uso intensivo Conflitos de disponibilidade qualitativa Usos que contaminam o manancial, deteriorando a qualidade da água Por exemplo, despejo de esgotos não tratados à montante (antes) da captação para consumo humano uso intensivo da água para irrigação impedindo a captação para abastecimento humano retirada de água de uma Unidade de Conservação para a irrigação. (Lanna, 2004)

Unidade de Conservação Aumento da intensidade e variedade dos usos  Conflitos de Usos Múltiplos F á rea industrial { agricultura irrigada Š recrea ç ão õ cria ão de animais C ô pesca cidade S B pequena cidade capta ão para consumo humano área industrial recreação ção para Unidade de Conservação PCH  Conflitos de disponibilidade qualitativa Conflitos de disponibilidade quantitativa Conflitos de destinação de uso

Política Nacional de Recursos Hídricos Instrumentos de Gestão A Lei das Águas – Lei 9.433/1997 Política Nacional de Recursos Hídricos  a água é um bem de domínio público  a água é um recurso limitado, dotado de valor econômico  estabelece a prioridade para o consumo humano prioriza o uso múltiplo dos recursos hídricos a bacia hidrográfica como a unidade de planejamento gestão descentralizada Lei Estadual 3.239/1999 – Política Estadual de Recursos Hídricos Instrumentos de Gestão os planos de recursos hídricos a outorga dos direitos de uso da água o sistema de informações sobre recursos hídricos o enquadramento dos corpos de água segundo seus usos preponderantes a cobrança pelo uso da água Lei Federal 9.433/1997 Lei Estadual 4.247/2003)

Cenário de desafios da gestão integrada, participativa e descentralizada dos recursos hídricos proposta na Lei das Águas O instrumental para promover a gestão colegiada e integrada dos recursos hídricos, deve deixar de ser tão somente técnico-científico (MACHADO, 2003) ações que impõem uma ordem técnico-científica  ações orientadas pela negociação sociotécnica  Há um desequilíbrio entre compatibilização dos usos da água e planos dos diversos organismos que intervêm nos recursos hídricos (2 conseqüências) (BENETTI; BIDONE, 2004)  Há carência de de princípios para integração da pesquisa e do gerenciamento (TUNDISI, 2003)  Há dificuldades em conciliar o papel do estado em seus três níveis (federal, estadual e municipal) entre si e com os interesses dos diferentes atores dos CBHs e Agências de Bacia. (PORTELA; BRAGA, 2006)  É usual a ocorrência de um “vazio” de ações (dificuldades de construção de um plano de trabalho e de ordem operacional ligadas à carência de recursos financeiros para impulsionar seu funcionamento), observado após o processo de mobilização social que culmina na criação dos Comitês (MMA, 2006)  Há problemas na própria composição dos colegiados. Ainda é freqüente confundir a representação das instituições com as próprias instituições eleitas

Cenário de desafios da gestão integrada, participativa e descentralizada dos recursos hídricos proposta na Lei das Águas A importância dos Comitês de Bacia Hidrográfica os CBHs funcionam como um canal de expressão e defesa de interesses difusos e ao mesmo tempo de interesse privados, garantido pelas reuniões plenárias que são abertas aos interessados e ao público em geral a decisão tomada por um ente colegiado como um CBH: reduz os riscos de corrupção do ator que toma uma decisão individual a partir de interesses privados; limita o grau de liberdade de condutas abusivas; reduz ainda os riscos de que o aparato público seja apropriado por interesses imediatistas; e orienta as políticas públicas e formula planos de desenvolvimento integrado.

O caso da Bacia Hidrográfica do Rio Macaé Município Área da Bacia (Km2) Área da Bacia (%) Macaé 1448 82,00 Nova Friburgo 142 8,00 Casimiro de Abreu 83 4,70 Conceição de Macabu 70 4,00 Rio das Ostras 11 0,65 Carapebus Área de Drenagem 1.765 Km2 Rio Macaé 136 Km BOM JARDIM NOVA FRIBURGO TRAJANO DE MORAES SILVA JADIM CASIMIRO DE ABREU RIO DAS OSTRAS CARAPEBUS CONCEIÇÃO DE MACABU MACAÉ

O caso da Bacia Hidrográfica do Rio Macaé Órgãos colegiados na Bacia Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé 2001 2003 2006 Consórcio Intermunicipal da MRA-5 Consórcio Intermunicipal da MRA-5 (delegatária do CBH) Planejamento Macrorregião Ambiental X Região Hidrográfica O CBH Macaé e das Ostras funciona atualmente com estrutura paritária dos setores de usuários de água, da sociedade civil organizada e poder público (estadual e municipal)

Classificação das águas e os usos para cada classe Usos múltiplos e a qualidade das águas Necessidade de padrões de qualidade Benefícios e custos compartilhados Qualidade e quantidade Classificação das águas e os usos para cada classe A CONAMA 357/2005 Fonte: Adaptado Lanna, 1995

Usos múltiplos e a qualidade das águas O enquadramento dos corpos hídricos em classes Assegurar qualidade da água compatível ao uso prioritários a que forem destinadas Diminuir os custos de combate a poluição, uso de ações preventivas permanentes Estabelecer metas de qualidade de água a serem atingidas o enquadramento estabelece o nível de qualidade (classe) a ser alcançado ou mantido em um segmento de corpo d’água, ao longo do tempo o enquadramento dos trechos do corpo hídrico deve representar os anseios da sociedade, usuários e poder público, que são muitas vezes conflitantes. o enquadramento é referência para os demais instrumentos de gestão de recursos hídricos e para outros instrumentos de gestão ambiental como o licenciamento e o monitoramento

Usos múltiplos e a qualidade das águas O enquadramento dos corpos hídricos em classes Para estabelecer os usos futuros é preciso de uma visão sistêmica, escolher os usos pretendidos no futuro e ponderar os custos de intervenção para melhoria da qualidade da água numa classe de uso compatível Proposta metodológica USOS MÚLTIPLOS QUALIDADE CLASSIFICA Ç ÃO Correspondência em classe de qualidade Identifica ç ão dos usos das á guas Divisão dos corpos d ´ gua em trechos CLASSIFICAÇÃO

Índice de Qualidade de Água - IQA Usos múltiplos e a qualidade das águas Qualidade das águas – Como monitorar? Índice de Qualidade de Água - IQA

Panorama de monitoramento Usos múltiplos e a qualidade das águas Qualidade das águas – Como monitorar? Panorama de monitoramento Panorama do monitoramento da qualidade: Parâmetros insuficientes Rede insuficiente Dados indisponíveis

Usos múltiplos e a qualidade das águas Proposta metodológica: diagnóstico

I Seminário Regional sobre Gestão de Recursos Hídricos UNED Macaé CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CAMPOS - CEFET CAMPOS/ UNED MACAÉ I Seminário Regional sobre Gestão de Recursos Hídricos Agradecimentos: UNED Macaé CBH Macaé e das Ostras