PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2011 - 2020 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

Diretrizes do PNE - 2011/2021, expressas no PL 8.035/2010 I - erradicação do analfabetismo; II - universalização do atendimento escolar; III - superação das desigualdades educacionais; IV - melhoria da qualidade do ensino; V - formação para o trabalho e para a cidadania; VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação; VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto, que assegure atendimento ás necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; IX - valorização dos profissionais da educação; e X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, e à sustentabilidade sócio- ambiental. P L ANO MUN I C A VARGEM - SC EDUCAÇÃO

Meta 01: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de quatro e cinco anos, e ampliar a oferta de educação infantil de forma a atender, no mínimo, aos seguintes percentuais da população de até três anos: 30% até o quinto ano de vigência deste PME e 50% dessa população até o último ano. P L ANO MUN I C A VARGEM - SC EDUCAÇÃO

VARGEM - SC População atendida na Educação infantil P L ANO MUN I C A SISTEMA TOTAL DE CRIANÇAS ATENDIDAS TOTAL DE CRIANÇAS NÃO ATENDIDAS TOTAL DE CRIANÇAS MUNICIPAL OUTROS Nº U.E 02* Nº ALUNOS CRECHE 02 34 x 92 126 PRÉ- ESCOLA 70 128 198 TOTAL 04 104 220 324 P L ANO MUN I C A VARGEM - SC EDUCAÇÃO

População atendida na Educação infantil ANO MUN I C A VARGEM - SC EDUCAÇÃO

VARGEM - SC P L ANO MUN I C A 1.1. Ampliar a oferta de matrículas na Educação Infantil Pública de 0 a 4 anos através da construção de novas unidades e ampliação das já existentes, com base em diagnóstico da realidade, de acordo com os padrões de qualidade da Legislação Vigente, com recurso próprio e adesão Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFANCIA). P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

1.2. Oferecer durante a vigência do plano, vagas para a Educação Infantil que atendam a demanda de alunos, para os turnos integrais, matutino, vespertino e ou horários diversificados. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 X 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

1.3. Elaborar as Diretrizes Curriculares para Educação Infantil do Município. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

1.4. Estimular a articulação entre programas de pós-graduação stricto sensu e cursos de formação para professores da educação infantil, de modo a garantir a construção de currículos capazes de incorporar os avanços das ciências no atendimento da população de 4 e 5 anos. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

1.5. Buscar parcerias com instituições sem fins lucrativos, para aquisição de materiais pedagógicos, a fim de melhorar o atendimento na Educação Infantil. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

1.6. Possibilitar, na Educação Infantil, a matrícula de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento , altas habilidades ou super dotação, complementado por atendimento educacional especializado quando necessário. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

VARGEM - SC 1.7. Avaliar, até no ano de 2014, a Educação Infantil com base em instrumentos próprios do CME, tendo como referência os instrumentos nacionais, a fim de aferir a infra-estrutura física, o quadro de pessoal e os recursos pedagógicos e de acessibilidade empregados na creche e na pré-escola. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 EDUCAÇÃO VARGEM - SC

1.8. Assegurar e ampliar a qualidade dos espaços físicos e brinquedos de parques, prevendo espaços externos arborizados, de acordo com os padrões estabelecidos pelo CME na educação vigente, nas instituições de Educação Infantil. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 2014 X 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

1.9. Fomentar a formação inicial e continuada de profissionais do magistério para a educação infantil. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

1.10. Fomentar, até 2020, o atendimento das crianças do campo na educação infantil por meio do redimensionamento da distribuição territorial da oferta, limitando a nucleação, evitando o deslocamento das crianças de forma a atender as comunidades rurais. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

1.11. Elaborar, a partir do ano de 2012, juntamente com o Conselho Municipal de Educação, diretrizes quanto ao número de alunos e de vagas por turno na educação infantil, de acordo com o que estabelece o Sistema Municipal de Educação vigente. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 x 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

1.12. Assegurar a implementação de bibliotecas nas unidades de educação infantil, com acervo adequado para criança e professor. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

1.13. Elaborar diagnóstico da infraestrutura e acessibilidade para Educação Especial no Município, pelo Conselho Municipal de Educação. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 X 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

1.14. Implantar e garantir o acesso a rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade na educação Infantil e no ensino fundamental por meio da compra de equipamentos para a implantação de laboratórios, promovendo a utilização pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

1.15. Garantir que a avaliação na Educação Infantil seja feita por meio de acompanhamento e registro do desenvolvimento integral da criança, sem o caráter de promoção, não se construindo pré requisito para o acesso ao Ensino Fundamental. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

1.16. Disponibilizar o atendimento na educação Infantil para a população do campo de 4 a 5 anos, de acordo com as especificidades da comunidade rural. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

Meta 02: Garantir para toda população de seis a quatorze anos, o ensino fundamental de nove anos. P L ANO MUN I C A VARGEM - SC EDUCAÇÃO

VARGEM - SC População atendida no Ensino Fundamental P L ANO MUN I C A SISTEMA TOTAL DE CRIANÇAS ATENDIDAS TOTAL DE CRIANÇAS NÃO ATENDIDAS TOTAL DE CRIANÇAS MUNICIPAL ESTADUAL Nº U.E 03 Nº ALUNOS 01* SÉRIES INICIAIS 215 01 40 255 SÉRIES FINAIS 162 TOTAL 202 417# 41 464 P L ANO MUN I C A Escola Estadual atende as duas modalidades de ensino. # Sendo 06 crianças freqüentadoras da APAE VARGEM - SC EDUCAÇÃO

VARGEM - SC P L ANO MUN I C A Relação: População/ Matrículas EDUCAÇÃO POPULAÇÃO – MATRICULAS EM ESCOLAS FAIXAS ETÁRIAS Nᵒ DE CRIA NÇAS NÚMERO DE ALUNOS POR SISTEMA EDUCAÇÃO INFANTIL SÉRIES INICIAIS SÉRIES FINAIS ENSINO MÉDIO CURSO TÉCNICO FACULDADE - PÓS EDUCAÇÃO ESP. ANALFAB FORA DA ESCOLA 0-4 ANOS 126 34 - 92 4 – 6 ANOS 198 70 128 6 – 14 ANOS 464 423 41 14 A 17 ANOS 186 01 59 05 48 18 A 21 ANOS 205 36 10 02 03 154 DE 22 A 35 ANOS 308 279 DE 36 A 50 ANOS 347 11 32 ACIMA DE 50 ANOS 594 08 95 TOTAL 2428 104 424 109 20 141 742 P L ANO MUN I C A VARGEM - SC EDUCAÇÃO

P L ANO MUN I C A 2.1. Viabilizar, até 2020, que a população de 6 a 14 anos conclua o ensino fundamental. CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

2.2. Ofertar, aos alunos de 06 a 14 anos, estudos de recuperação contínua e paralela. MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

2.3. Zelar pela frequência dos alunos, identificando os motivos das ausências e da baixa frequência incluindo o trabalho sócio assistencial através da assistência social, conselho tutelar, CRAS e psicólogos e outros. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

2.4. Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos educandos e de estimulo a habilidades, por meio da ampliação de tempo de permanência do aluno na escola. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

2.5. Criar uma assessoria pedagógica para dar apoio aos professores, visando melhorar a qualidade de ensino. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

Meta 03: Universalizar o atendimento escolar para toda a população de quinze a dezessete anos, elevando a matrícula dessa faixa etária no ensino médio. P L ANO MUN I C A VARGEM - SC EDUCAÇÃO

VARGEM - SC População atendida no Ensino Médio e Técnico P L ANO MUN I SISTEMA TOTAL DE ALUNOS ATENDIDOS TOTAL DA POPULAÇÃO ATENDIDAS ESTADUAL PRIVADO Nº U.E Nº ALUNOS ENSINO MÉDIO 01 109 TÉCNICO 03 TOTAL 417# 41 P L ANO MUN I C A Escola Estadual atende as duas modalidades de ensino. # Sendo 06 crianças freqüentadoras da APAE VARGEM - SC EDUCAÇÃO

VARGEM - SC P L ANO MUN I C A Relação: População/ Matrículas EDUCAÇÃO POPULAÇÃO – MATRICULAS EM ESCOLAS FAIXAS ETÁRIAS Nᵒ DE CRIA NÇA S NÚMERO DE ALUNOS POR SISTEMA EDUCAÇÃO INFANTIL SÉRIES INICIAIS SÉRIES FINAIS ENSINO MÉDIO CURSO TÉCNICO FACULDADE - PÓS EDUCAÇÃO ESP. ANALFAB FORA DA ESCOLA 0-4 ANOS 126 34 - 92 4 – 6 ANOS 198 70 128 6 – 14 ANOS 464 423 41 14 A 17 ANOS 186 01 59 05 48 18 A 21 ANOS 205 36 10 02 03 154 DE 22 A 35 ANOS 308 279 DE 36 A 50 ANOS 347 11 32 ACIMA DE 50 ANOS 594 08 95 TOTAL 2428 104 424 109 20 141 742 P L ANO MUN I C A VARGEM - SC EDUCAÇÃO

3.1. Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos na correlação da idade/série. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

3.2. Implementar, até 2020, políticas de prevenção a evasão escolar motivadas por quaisquer formas de discriminação. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

3.3. Incentivar a matrícula no ensino médio, por meio da sensibilização quanto a necessidade do mercado de trabalho e melhoria das condições de vida. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

3.4. Manter programas de formação continuada para educadores. L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

Meta 04: Universalizar, para a população de quatro a dezessete anos, o atendimento escolar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente, na rede regular de ensino, garantindo o atendimento educacional especializado em classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou comunitários, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível sua integração nas classes comuns. P L ANO MUN I C A VARGEM - SC EDUCAÇÃO

4.1. Universalizar, durante a vigência deste plano, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

4.2. Matricular na rede pública de ensino os estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

4.3. Oferecer formação continuada para os educadores. L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

4.4. Oferecer material de apoio para os estudantes de acordo com a necessidade e o tipo de deficiência. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

4.5. Prestar serviços de apoio específico para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação que necessitem de suporte intensivo, com profissionais capacitados/habilitados. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

4.6. Reestruturar as escolas municipais de educação especial, na perspectiva da educação bilíngüe. ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

4.7. Avaliar os alunos com quadros de deficiência e indicar a utilização de recursos de tecnologia assistiva. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

4.8. Eliminar as barreiras arquitetônicas de acesso. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

4.9. Celebrar parcerias com serviços de saúde, para atendimento clínico e terapêutico aos alunos. ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

4.10. Credenciar e formalizar convênios com Governo Federal e Estadual, através do SINE, SENAC, UHE e outras instituições especializadas, para atendimento no contraturno escolar. Explicar quais P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

4.11. Criar salas multifuncional. P L ANO MUN I C A 4.11. Criar salas multifuncional. CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

4.12. Assegurar a aquisição de equipamentos e materiais necessários, para o desenvolvimento dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

4.13. Contabilizar, para fins de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB), as matrículas de educandos da educação regular da rede pública que recebem atendimento educacional especializado complementar, sem prejuízo do cômputo dessas matrículas na educação básica regular. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

4.14. Ampliar a oferta de atendimento educacional especializado complementar aos alunos matriculados na rede regular. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

4.15. Ampliar atividades relacionadas ao esporte para atender os portadores de necessidades educativas especiais. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

4.16. Criar acessibilidade nos espaços escolares. ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

Meta 05: Assegurar a alfabetização de todas as crianças até o final do segundo ano do ensino fundamental. P L ANO MUN I C A VARGEM - SC EDUCAÇÃO

5.1. Elaborar diretrizes curriculares para o 1º e 2º ano do ensino fundamental. MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

5.2. Rever o currículo 1º e 2º ano do ensino fundamental, adaptando-o às necessidades da alfabetização. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

5.3. Oferecer através da Secretaria Municipal de Educação 80 (oitenta) horas anuais de formação continuada com certificação para os professores da Educação Infantil e 1º e 2º ano do ensino fundamental, durante todos os anos de vigência deste PME. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

5.4. Garantir que todos os professores alfabetizadores sejam habilitados com formação em nível superior em sua área de atuação. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

5.5. Aplicar exame periódico específico para aferir a alfabetização das crianças do 1º e 2º ano do ensino fundamental, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

VARGEM - SC P L ANO MUN I C A 5.6. Oferecer em contra turno escolar uma turma de acompanhamento da alfabetização (correção de fluxo na alfabetização) para alunos a partir do 2º ano do ensino fundamental com defasagem na alfabetização. Assegurar que do primeiro até o último ano de vigência deste PME seja oferecidos a estes alunos com defasagem na alfabetização projeto especial de alfabetização de acordo com a teoria pós construtivista, com professores devidamente formados e acompanhamento, através de um coordenador da Secretaria Municipal de Educação, também devidamente formado na teoria pós construtivista. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

5.7. Realizar anualmente e em todos os anos de vigência deste PME, “Seminário de Boas Práticas na Alfabetização”, com todas as escolas municipais, para socialização de experiências inovadoras. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

5.8. Garantir espaço físico adequado para alunos e professores alfabetizadores como: sala de aula adequada, biblioteca, espaço para recreação em todas as escolas da rede municipal. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

5.9. Garantir que todas as turmas de Educação Infantil e 1º e 2º ano do ensino fundamental tenham material didático, livros, jogos, material pedagógico e tecnológico com quantidade e qualidade suficiente e adequada à alfabetização. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

5.10. Garantir por meio da elaboração de diretrizes de funcionamento da educação no município (CME), para que todas as turmas de alfabetização tenham atendimento especializado nas escolas multisseriadas, as turmas serão atendidas juntamente com séries afins, 1° e 2° ano em especial. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

5.11. Submeter os professores alfabetizadores a testes anuais de qualificação para exercer sua função, conforme prevê o Sistema Municipal. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 X 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

5.12. Manter projetos no contraturno escolar , com atividades recreativas, buscando completar a falta de habilidade física do educando. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 X 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

Meta 06: Oferecer educação em tempo integral para os alunos das escolas públicas de educação básica no município, implantando 30%, até no quinto ano deste PME, e para metade, no último ano de sua vigência. P L ANO MUN I C A VARGEM - SC EDUCAÇÃO

6.1. Rever e planejar reformas das estruturas físicas das escolas municipais, a partir do primeiro ano de vigência deste PME. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

6.2. Elaborar projetos para ampliação e construção de novas estruturas físicas das escolas da rede municipal, inclusive espaços para atividades esportivas, artísticas e culturais. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 X 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

6.3. Buscar parcerias nas esferas Federal e Estadual para a construção e ampliação das escolas do município. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

6.4. Elaborar projetos que ofereçam atividades diferenciadas para atender alunos em período integral, a partir do terceiro ano de vigência deste PME, reformulando o Projeto Político Pedagógico de cada unidade escolar. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 2014 X 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

6.5. Oferecer educação em tempo integral para os alunos do Grupo Escolar Padre Alberto Leopoldo Bosing, a partir de 2016, iniciando pelo 1º ano do ensino fundamental e sucessivamente até o 5º ano do ensino fundamental. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 2014 2015 2016 X 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

6.6. Oferecer capacitação aos profissionais que irão trabalhar com alunos que frequentarem a escola em tempo integral. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

6.7. Garantir transporte escolar aos estudantes que frequentarem as escolas públicas de educação básica em tempo integral. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

6.8. Adequar o currículo da educação básica planejando o tempo escolar, a fim de garantir o cumprimento da matriz curricular prevista para a Educação integral. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 2014 X 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

Anos iniciais do ensino fundamental Anos finais do ensino fundamental Meta 07: Fomentar a qualidade da educação básica em todas etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB: P L ANO MUN I C A 1º ano 3º ano 5º ano 7º ano 10º ano Anos iniciais do ensino fundamental 4,9 5.2 5,5 5,7 6,0 Anos finais do ensino fundamental 4,4 4.7 5.0 5.5 Ensino médio 3,9 4.3 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

Dados do IDEB- Média do Municipio 2005 2007 2009 2011 ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3,5 4,3 5,5 - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3,8 3,4 4,O ENSINO MÉDIO P L ANO MUN I C A VARGEM - SC EDUCAÇÃO

DADOS DO IDEB DO MUNICIPIO DE VARGEM

Anos iniciais do ensino fundamental Anos finais do ensino fundamental Projeção Municipal para o IDEB P L ANO MUN I C A 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 Anos iniciais do ensino fundamental 5.6 5.7 5.9 6.0 6.1 6.3 6.5 Anos finais do ensino fundamental 4.0 - 4.7 5.0 5.3 5.5 5.8 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

7.1. Fixar, acompanhar e divulgar bienalmente os resultados do IDEB das escolas, das redes públicas da Educação Básica. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

7.2. Aprimorar continuamente os instrumentos de avaliação da qualidade do ensino fundamental e médio. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

7.3. Garantir transporte gratuito para todos os estudantes da educação básica mediante renovação da frota de veículos, de acordo com especificações definidas pelo Inmetro, assegurando monitores para cada veículo, de acordo com as necessidades. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

7.4. Selecionar, certificar e divulgar tecnologias educacionais para o ensino fundamental e médio, assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas, bem como o acompanhamento dos resultados nos sistemas de ensino que forem aplicados. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

7.5. Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos sistemas de ensino, que assegurem a melhoria do fluxo escolar e aprendizagem dos estudantes. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

7.6. Apoiar técnica e financeiramente a gestão escolar mediante transferência direta de recursos financeiros às escolas da rede municipal, com vistas a ampliação da participação da comunidade escolar no planejamento, na aplicação dos recursos e no desenvolvimento da gestão democrática efetiva. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

7. 7. Prover equipamentos e recursos tecnológicos digitais para utilização pedagógica no ambiente escolar a todas as escolas de educação infantil e ensino fundamental do município. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

7. 8. Estabelecer diretrizes pedagógicas para a educação básica de competência do município (educação infantil e ensino fundamental) respeitada a diversidade regional e local. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

7. 9. Informatizar a gestão das escolas municipais e da Secretaria Municipal de Educação e fornecer formação Técnica para professores e técnicos da Secretaria Municipal de Educação. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

7.10. Garantir políticas de combate à violência nas escolas e construção de uma cultura de paz e um ambiente escolar dotado de segurança para a comunidade escolar. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

7.11. Implementar políticas de inclusão, permanência e sucesso na escola para adolescentes e jovens que se encontram em regime de liberdade assistida e em situação de rua, assegurando-se os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente de que trata a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

7.12. Garantir o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, nos termos da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e da Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, por meio de ações colaborativas com fóruns de educação para a diversidade étnico-racial, conselhos escolares, equipes pedagógicas e com a sociedade civil em geral. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

VARGEM - SC P L ANO MUN I C A 7.13. Assegurar, as todas as escolas de educação básica da rede municipal, água tratada e saneamento básico; energia elétrica; acesso a rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade; acessibilidade à pessoa com deficiência; acesso a bibliotecas; acesso a espaços para a prática de esportes; acesso a bens culturais e à arte; equipamentos e laboratórios de ciências. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

7.14. Mobilizar as famílias e setores da sociedade civil, articulando a educação formal com experiências de educação popular e cidadã, com os propósitos de que a educação seja assumida como responsabilidade de todos e de ampliar o controle social sobre o cumprimento das políticas públicas educacionais. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

7.15. Promover a articulação dos programas da área da educação com os de outras áreas, como: saúde, trabalho e emprego, assistência social, esporte, cultura, possibilitando a criação de uma rede de apoio integral às famílias, que as ajude a garantir melhores condições para o aprendizado dos estudantes. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

7.16. Universalizar, mediante articulação entre os órgãos responsáveis pelas áreas da saúde e da educação, no município, o atendimento aos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

VARGEM - SC P L ANO MUN I C A 7.17. Estabelecer ações efetivas especificamente voltadas para a promoção, prevenção, atenção e atendimento à saúde e integridade física, mental e moral dos profissionais da educação, estabelecendo convênio (Plano de Saúde) para os profissionais da educação, como condição para a melhoria da qualidade educacional, promovendo atividades de lazer e viagens culturais. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

Meta 08: Elevar a escolaridade média da população de dezoito a vinte e nove anos, de modo a alcançar o mínimo de nove anos de estudo no quinto ano de vigência deste PME, e de doze anos de estudo no último ano, para as populações do campo, da região, e igualar a escolaridade média entre grupos de cor e raça. P L ANO MUN I C A VARGEM - SC EDUCAÇÃO

8.1. Realizar diagnóstico para identificar a população de dezoito a vinte e nove anos, que estão fora da escola e com baixa escolaridade e oferecer qualificação adequada a cada um. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

8.2. Elaborar projetos, cursos técnicos para o atendimento educacional da população desta faixa etária. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

8.3. Promover parcerias e programas de educação de jovens e adultos para os segmentos populacionais considerados, que estejam fora da escola e com defasagem idade/série. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

8.4. Oferecer transporte escolar gratuito a todos os alunos desta faixa etária que se encontram na condição de baixa escolaridade, conforme meta. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

8.5. Divulgar e contribuir para o aumento de matrícula dos alunos desta faixa etária na educação profissional técnica. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 X 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

8.6. Colaborar com a rede estadual de ensino para garantia de frequência e apoio a aprendizagem de maneira a estimular a ampliação do atendimento desses estudantes na rede pública de ensino. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

P L ANO MUN I C A 8.7. Respeitar a opção sexual , de cada indivíduo para evitar exclusão. CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

Meta 09: Elevar a taxa de alfabetização da população com quinze anos ou mais e, reduzir o analfabetismo absoluto e a taxa de analfabetismo funcional; ofertando vagas de educação de jovens e adultos durante a vigência deste PME. P L ANO MUN I C A VARGEM - SC EDUCAÇÃO

9.1. Assegurar, através de convênios com o Estado, a oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que não tiveram acesso a educação básica em idade própria. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

9.2. Implementar, através de convênio com o Estado, programas de alfabetização de jovens e adultos num processo contínuo que corresponda as expectativas da clientela existente. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

9.3. Promover o acesso do Ensino Fundamental e garantir acesso a exames de reclassificação e de certificação de aprendizagem. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

9.4. Articular juntamente com a área da saúde o atendimento para alunos analfabetos que estejam frequentando classe de EJA e que necessitem de atendimento. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

9.5. Assegurar, em conjunto com o Estado, o transporte coletivo municipal para jovens acima de 15 anos, que se encontrem na condição de analfabetismo. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

9.6. Buscar parcerias com empresas públicas e privadas instaladas no município, para conscientização dos funcionários analfabetos para frequentarem turmas especiais de alfabetização. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 X 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. P L ANO MUN I C A VARGEM - SC EDUCAÇÃO

10.1. Buscar programas de jovens e adultos voltados a conclusão do ensino fundamental, articulado com a política de geração de trabalho e renda afim de promover a formação profissional inicial. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

10.2. Articular a oferta da educação de jovens e adultos, promovendo parcerias com o órgão responsável por esta modalidade de ensino, oferecendo espaço físico, material didático e pedagógico, transporte escolar e recursos humanos. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 X 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

Meta 11: P L ANO MUN I C A Incentivar a oferta de matrícula da educação profissional técnica de nível médio. VARGEM - SC EDUCAÇÃO

11.1. Fomentar a expansão da oferta de cursos de educação profissional na rede pública, através de convênios com o Estado , para as diversas modalidades de ensino profissional. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 X 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

11.2. Buscar cursos de formação profissional , para melhorar o currículo do aluno, através de parceria com SESI, SENAI e outras instituições afins. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 X 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

11.3. Manter e, ou, ampliar o convênio com o Estado para o transporte de alunos que frequentam a educação profissional técnica em nível médio em outros municípios. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior da população de dezoito a vinte e quatro anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão no segmento público e privado. P L ANO MUN I C A VARGEM - SC EDUCAÇÃO

12.1. Elaborar estudos a fim de oferecer subsídios para ampliar oferta de vagas no ensino superior em Universidades públicas, privadas e comunitárias, através de transporte coletivo gratuito na região ou de acordo com propostas a serem analisada pelo poder Público Municipal. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 X 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

12.2. Apoiar a oferta da educação superior pública gratuita prioritariamente para a formação de professores da educação básica, sobretudo para atender o déficit dos profissionais em áreas prioritárias. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

12.3. Oferecer licença (parcial ou integral) remunerado a professores Municipais efetivos e demais profissionais da educação, que estiverem cursando o mestrado. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 2014 X 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

Meta 13: P L ANO MUN I C A Elevar gradualmente a taxa de matrículas para professores e demais profissionais da educação da rede municipal no pós-graduação lato e stricto sensu. VARGEM - SC EDUCAÇÃO

VARGEM - SC 04 27 FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE VARGEM ANO MUN I C A Nível Ensino Médio Cursando Graduação Graduação - Licenciatura Graduação Bacharel Especialista - Latu Sensu Mestrado - Stricto Sensu Doutorado - Stricto Sensu EDUCAÇÃO INFANTIL e FUNDAMENTAL 04 27 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

13.1. Elaborar um programa municipal de financiamento de pós-graduação, lato e stricto sensu. ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

13.2. Buscar parcerias junto as universidades para criação de projetos que estimulem e favoreçam o atendimento aos universitários. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

13.3. Divulgar os programas de financiamento estudantil como por exemplo o do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES, de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, à pós-graduação stricto sensu, especialmente ao mestrado profissional. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

Meta 14: Garantir, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, através da parceria e colaboração entre a União, Estado e o Município, possibilitando uma política de formação e valorização dos profissionais da licenciatura na área de atuação. P L ANO MUN I C A VARGEM - SC EDUCAÇÃO

14.1. Implementar programas específicos para formação de professores. ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

14.2. Valorizar o estágio nos cursos de licenciatura, visando um trabalho sistemático de conexão entre a formação acadêmica dos graduandos e as demandas da rede pública de educação básica. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

14.3. Criar e consolidar, em 2013, um blog para subsidiar o professor na preparação das aulas. ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 X 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

Meta 15: Fomentar a FORMAÇÃO em nível de pós-graduação LATU SENSU aos professores da educação básica, garantindo a todos formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino. P L ANO MUN I C A VARGEM - SC EDUCAÇÃO

15.1. Garantir a oferta nos cursos de formação continuada a todos os profissionais do magistério em sua área de graduação. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

15.2. Divulgar o sistema nacional de formação de professores (PARFOR), incentivando o aumento de inscrições nos cursos. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

15.3. Prever, no plano de carreira dos profissionais de educação do Município licença remunerada para qualificação profissional em nível de pós-graduação stricto sensu. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

Meta 16: Valorizar os profissionais do magistério da rede pública municipal de educação básica, a fim de acompanhar no plano de as definições do PNE. P L ANO MUN I C A VARGEM - SC EDUCAÇÃO

16.1. Constituir grupos de estudos com representação do Estado, do município, dos trabalhadores em educação para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

16.2. Acompanhar a evolução do piso salarial por meio da pesquisa nacional, de acordo com a lei 11.738/08. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

16.3. Atualizar, no âmbito do município o plano de carreira para o magistério conforme as necessidades. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

16.4. Garantir em âmbito municipal a aplicação do piso salarial nacional na carreira do magistério. ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

16.5. Buscar junto a União recursos financeiros para que as metas de valorização dos profissionais de educação sejam atingidas. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

Meta 17: Assegurar, a revisão do plano de carreira para os profissionais da educação básica pública mantendo como referência no mínimo o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do art. 206, VIII, da Constituição Federal. P L ANO MUN I C A VARGEM - SC EDUCAÇÃO

17.1. Estruturar os sistemas de ensino buscando atingir, em seu quadro de profissionais do magistério, 90% de servidores nomeados em cargos de provimento efetivo em efetivo exercício na rede pública de educação. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 X 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

17.2. Instituir programa de acompanhamento para professores iniciantes, supervisionado por profissional do magistério com experiência de ensino, a fim de fundamentar, com base em avaliação documentada, a decisão pela efetivação ou não efetivação do professor ao final do estágio probatório. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 X 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

17.3. Fomentar a oferta para a continuidade da elevação da escolaridade de nível fundamental e médio destinados a formação de funcionários de escolas em regime de colaboração com os sistemas de ensino. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

17.4. Implantar, no prazo de um ano de vigência desta lei, política de formação continuada para funcionários de escola. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

17.5. Realizar, no prazo de dois anos de vigência desta lei, em regime de colaboração com os sistemas de ensino o senso de funcionários de escola de educação básica. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 2014 X 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

17.6. Garantir que o plano de cargos e salários do magistério seja atualizado e revisado periodicamente, com a participação da categoria, do Executivo, Legislativo e Sindicato, se houver. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

17.7. Assegurar o aumento da regência de classe, de 15% para 20%, a partir do quarto ano de vigência deste PME e de 20% para 25% no último ano deste PME. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 2014 2015 X 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

17.8. Elaborar e implantar plano de saúde para os profissionais da educação. MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 2014 X 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

Meta 18: P L ANO MUN I C A Assegurar condições, para efetivação da gestão democrática da educação, no âmbito das escolas públicas. VARGEM - SC EDUCAÇÃO

18.1. Incentivar e oportunizar qualificação específica e continuada para Gestores Escolares, membros dos Conselhos Escolares (APP e Conselho Deliberativo) e membros dos Conselhos Municipais. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 X 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

18.2. Criar e fortalecer Conselhos Escolares, possibilitando a discussão e acompanhamento das ações desenvolvidas no âmbito Educacional Municipal. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 X 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

18.3. Definir critérios para o provimento dos cargos de Gestores Escolares conforme diretrizes estabelecidas nos planos de cargos e salários vigente. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 X 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

Meta 19: P L ANO MUN I C A Prever sempre que necessário, o aumento do investimento público direto, ampliando o percentual de 25% em educação de forma a atingir o pleno desenvolvimento deste plano. VARGEM - SC EDUCAÇÃO

19.1. Garantir fonte de financiamento permanente e sustentável para todas as etapas e modalidades da educação pública municipal. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

19.2. Aperfeiçoar e ampliar os mecanismos de acompanhamento da arrecadação da contribuição social do salário-educação. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 X 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

19.3. Destinar recursos mensais, de acordo com o número de alunos, através de repasse direto às escolas da rede municipal de ensino. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 X 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

19.4. Fortalecer os mecanismos e os instrumentos que promovam a transparência e controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em educação. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 X 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

19.5. Acompanhar, através do conselho do FUNDEB e do Conselho Municipal de Educação a aplicação dos recursos destinados a educação pública municipal. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 X 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

19.6. Criar Fundo Municipal de Educação, administrado pelo gestor municipal da educação e pelo Conselho Municipal de Educação. P L ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 2014 X 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

19.7. Realizar anualmente Fórum de Educação para acompanhamento da Educação Municipal. ANO MUN I C A CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 2014 X 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO

Meta 20: P L ANO MUN I C A Incluir nos currículos de Educação Básica Municipal conteúdos de educação sócio ambiental. VARGEM - SC EDUCAÇÃO

P L ANO MUN I C A 20.1. Acrescentar no currículo das escolas de Educação Básica a temática ambiental, como forma de conscientização para as futuras gerações. CRONOGRAMA ANO DE EXECUÇÃO 2012 2013 2014 X 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 VARGEM - SC EDUCAÇÃO