POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC – CG CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL Prof: Milécyo de Lima Silva email: milecyo_lima@hotmail.com

ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

AS DIFERENÇAS ENTRE AS CONDIÇÕES AGUDAS E AS CONDIÇÕES CRÔNICAS DE SAÚDE DURAÇÃO LIMITADA MANIFESTAÇÃO ABRUPTA AUTOLIMITADAS DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO USUALMENTE PRECISOS INTERVENÇÃO USUALMENTE EFETIVA RESULTADO: A CURA CONDIÇÕES CRÔNICAS DURAÇÃO LONGA MANIFESTAÇÃO GRADUAL NÃO AUTOLIMITADAS DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO USUALMENTE INCERTOS INTERVENÇÃO USUALMENTE COM ALGUMA INCERTEZA RESULTADO: O CUIDADO

A CRISE DO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE NO SUS UMA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE DUPLA CARGA DA DOENÇA COM PREDOMINÂNCIA RELATIVA DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS UM MODELO DE ATENÇÃO VOLTADO PARA AS CONDIÇÕES AGUDAS

O CONCEITO DE REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE É A ORGANIZAÇÃO HORIZONTAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COM O CENTRO DE COMUNICAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, QUE PERMITE PRESTAR UMA ASSISTÊNCIA CONTÍNUA A DETERMINADA POPULAÇÃO - NO TEMPO CERTO, NO LUGAR CERTO, COM O CUSTO CERTO E COM A QUALIDADE CERTA - E QUE SE RESPONSABILIZA PELOS RESULTADOS SANITÁRIOS E ECONÔMICOS RELATIVOS A ESSA POPULAÇÃO

ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA AS FORMAS ALTERNATIVAS DE ORGANIZAÇÃO DO SUS ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA REDE HORIZONTAL APS Alta Compl. Média Complexidade Atenção Básica

COMPLENTARIDADE DAS AÇÕES DE SÁUDE Atenção Primária Atenção Secundária Atenção Terciária COMPLENTARIDADE DAS AÇÕES DE SÁUDE

“Um sistema de saúde com uma forte base na Atenção Primária é mais efetivo, mais satisfatório à população, é mais barato e mais equitativo” Starfield, 1996

Atenção Primária É um conjunto de intervenções de saúde no âmbito individual e coletivo que envolve promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob a forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais essas equipes assumem Responsabilidade (CONASS,2004).

FUNDAMENTOS Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde porta de entrada preferencial do sistema de saúde Efetivar a integralidade em seus vários aspectos Desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado valorizar os profissionais de saúde (formação e capacitação); avaliação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados (planejamento e programação); estimular a participação popular e o controle social.

Busca da Integralidade Assim, a APS/ ESF é o único ponto do sistema regionalizado de atenção à saúde capaz de coordenar o cuidado dos usuários com efetividade e eficiência, se .....cumpridos alguns pressupostos......conquistar confiança do usuário..... Atenção Primária à Saúde (APS) Atributos Essenciais Atributos Derivados Acesso 1º Contato Longitudinalidade Coordenação Integralidade Orientação Familiar Comunitária Competência Cultural dos Profissionais 11

Características da Atenção Primária Primeiro contato: Capacidade de acessibilidade. Longitudinalidade: Vínculo, a relação mútua entre o usuário e o profissional de saúde e a continuidade enquanto oferta regular dos serviços. Abrangência (Integralidade): Envolve a capacidade dos serviços em oferecer o que está planejado para aquele Serviço, à sua adequação às necessidades da População. Coordenação da atenção: Capacidade do serviço em proporcionar o seguimento do usuário no sistema, ou seja, garantir a referência a outros níveis de atenção, quando necessário.

Primeiro contato significa ser a PORTA DE ENTRADA ao sistema de saúde Elementos da APS e sua avaliação Primeiro Contato Primeiro contato significa ser a PORTA DE ENTRADA ao sistema de saúde Possui dois componentes: a) Acessibilidade (geográfica e sócio-organizacional) -horas de disponibilidade; arranjos para noite e fins de semana -transporte e distância -facilidade para marcar consultas, tempo de espera -ausência de barreiras culturais b) Utilização (o uso do serviço pela população) -% de vezes que o serviço foi utilizado como primeiro recurso em novos problemas de saúde -opinião da população sobre os serviços

Em um sistema de saúde cuja orientação é a Atenção Primária, a porta de entrada é o local onde são organizadas as respostas às necessidades de saúde - seja resolvendo o problema ou referindo a pessoa.

Avaliando a Atenção Primária Elementos da APS e sua avaliação Avaliando a Atenção Primária segundo Starfield 1. CAPACIDADE PARA ORGANIZAR OS SERVIÇOS (profissionais capacitados/clínicos competentes, instalações adequadas, sistema de informação, financiamento, administração) 2. COMPONENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (elementos-chave da APS: porta de entrada, longitudinalidade, integralidade, coordenação) 3. DESEMPENHO CLINICO (reconhecimento das necessidades, precisão dos diagnósticos e tratamentos) 4. RESULTADOS DA ATENÇÃO A SAUDE (indicadores de morbi-mortalidade, condição funcional, qualidade de vida, satisfação dos usuários)

Áreas estratégicas de atuação da Atenção Básica

Estratégia prioritária na operacionalização dos A Estratégia de Saúde da Família Estratégia prioritária na operacionalização dos princípios da APS. Capaz de resolver cerca de 80% da demanda dos serviços de saúde de uma comunidade. Somente 5 a 20% dos casos são encaminhados para serviços de referência.(TAKEDA,2004).

As Equipes da Estratégia Saúde da Família devem estar muito bem preparadas para resolver todos os problemas de saúde comuns, isto é, que se apresentam com alta freqüência em um determinado território. Pelo fato de serem problemas comuns, muitas vezes são banalizados e entendidos como “coisas simples”, sendo tratados por equipes despreparadas e sem infra-estrutura adequada. Ao contrário, esses problemas, apesar de comuns, muitas vezes exigem das equipes grande habilidade clínica, habilidades em comunicação e de interação interpessoal e capacidade de negociação individual e coletiva no seu território de atuação.(CONASS documenta,Nº 7)

POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA (PNAB) Portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006 Estabelece a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

PRINCÍPIOS Integralidade Intersetorialidade Territorialização e Adscrição de Clientela Equipe multiprofissional com planejamento integrado Responsabilização e Vínculo da Equipe com a população adscrita Participação e Controle Social

Territorialização e Adscrição de Clientela Território específico - área geográfica de abrangência da Unidade / Equipe de Saúde Adscrição de clientela: cada equipe se responsabiliza por cerca de 1.000 famílias dentro da sua área geografica (de 2.400 a 4.000 habitantes) Campos de atuação: Promoção da Saúde Prevenção de doenças , agravos e complicações Tratamento Reabilitação

Equipe Multidisciplinar COMPOSIÇÃO Mínimo de: 1 Médico generalista 1 Enfermeira 1 Auxiliar de Enfermagem 4 a 6 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) Jornada de trabalho  8hs/dia = 40 hs semanais EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB) 1 Cirurgião-Dentista 1 Auxiliar de Consultório Dentário

Responsabilidades mínimas: Diagnóstico do território e população adscrita à equipe e Unidade Básica Diagnóstico da situação de saúde das famílias – aspectos socioeconômicos, demográficos, culturais e epidemiológicos Elaboração do plano de Saúde integral- atividades da equipe, redirecionamento do modelo assistencial com participação da comunidade Assistência integral a doenças prevalentes: ações programáticas e atendimento a demanda espontânea

Responsabilidades mínimas: Vigilância em Saúde Promoção da saúde e prevenção de agravos - foco na família e comunidade Promover ações intersetoriais com organizações comunitárias formais e informais e ações educativas para grupos prioritários e população em geral Incentivo a participação social através dos Conselhos de Saúde

Agentes Comunitários de Saúde-ACS Pessoa da comunidade, selecionado e treinado; Profissão regulamentada em lei; Trabalha com a equipe de profissionais Elo entre a comunidade e os serviços de saúde; Identifica áreas e situações de risco individual e coletivo Orienta a promoção e a proteção da saúde; Notifica aos serviços de saúde as doenças que necessitam de vigilância; Mobiliza a comunidade para a conquista de ambientes e condições favoráveis à saúde

Agentes Comunitários de Saúde-ACS

PROMOÇÃO DA SAÚDE Articulação de saberes técnicos e populares e a mobilização de recursos institucionais e comunitários, públicos e privados, para o enfrentamento e resolução de problemas de saúde e seus determinantes (Buss,2000).

Promoção da Saúde e SUS: Desafios e Inovações Político-Gerenciais Políticas de promoção da saúde no nível Municipal e local; Planejamento situacional, articulação intersetorial e programação integrada; Mudança institucional, gerência por projeto e ação comunicativa; Controle Social do SUS e transformação da “cultura” sanitária;

Inovações Técnico - Assistenciais -Organização do Sistema (níveis); -(Re) organização do processo de trabalho na Atenção Básica; Educação e comunicação social em saúde Integração operacional entre as vigilância ambiental, sanitária e epidemiológica -Controle dos riscos ambientais (físico, biológico e social); -Controle de danos (epidemias e endemias);

PROCESSO DE TRABALHO Planejamento local das atividades – deve ser dinâmico e acompanhar as mudanças ocorridas na comunidade Cadastramento das famílias – informações demográficas, sócio-econômicas, sócio-culturais, do meio ambiente e sanitárias Diagnóstico das condições de vida e de saúde –identificação dos problemas de saúde mais prevalentes e detecção de situações de risco

PROCESSO DE TRABALHO Identificação de Microáreas de risco – áreas que possuem fatores de risco e/ou barreiras geográficas ou culturais e indicadores de saúde ruins Elaboração de plano de ação Mapeamento da área de atuação – representação (no papel) da área de atuação da ESF

PROCESSO DE TRABALHO Organização da demanda – através da identificação de problemas, abordagem coletiva, monitoramento das doenças crônicas, assistência domiciliar Trabalho em equipe Atenção domiciliar – a visita domiciliar é realizada pelo ACS que garante o vínculo família-ESF

PROCESSO DE TRABALHO Trabalho com grupos – através dos ciclos vitais, grupos mais vulneráveis (crianças, gestantes, idosos...) Educação permanente – preferencialmente em serviço, de forma supervisionada, contínua e eficaz

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA (SIAB) Os instrumentos de coleta de dados são: Ficha A: cadastramento das famílias Ficha B-GES: acompanhamento de gestantes Ficha B-HA: acompanhamento de hipertensos Ficha B-DIA: acompanhamento de diabéticos Ficha B-TB: acompanhamento de pacientes com tuberculose Ficha B-HAN: acompanhamento de pacientes com hanseníase Ficha C: acompanhamento de crianças (Cartão da Criança) Ficha D: registro de atividades, procedimentos e notificações