IAS 1 – Apresentação de Demonstrações Financeiras Silvia Helena Carvalho Ramos Valladão de Camargo

Resumo da Norma Internacional O que são Demonstrações Financeiras? Qual a sua finalidade?

IAS 1 Define as bases para a apresentação de demonstrações financeiras de objetivos gerais para assegurar comparabilidade tanto com as demonstrações financeiras de anos anteriores da entidade, quanto com as de outra entidade.

IAS 1 Estabelece requisitos gerais para a apresentação de demonstrações financeiras, diretrizes para sua estrutura e requisitos mínimos para seu conteúdo.

Finalidade da IAS 1 Determina que a finalidade geral das demonstrações financeiras é fornecer informações sobre a posição financeira, o desempenho financeiro e o fluxo de caixa de uma entidade que sejam úteis a uma gama de usuários quando da tomada de decisões no campo da economia.

IAS 1 - Reconhece Um segundo importante papel das demonstrações financeiras que é o de exporem como a gerência controla os recursos a ela confiados.

IAS 1 - Exige Que as demonstrações financeiras forneçam os seguintes dados acerca de uma entidade: Ativo; Passivo; Patrimônio líquido; Receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas; Contribuições de proprietários e distribuições a eles, na sua posição como proprietários; e Fluxos de caixa.

IAS 1 - Exige Que um conjunto completo de demonstrações financeiras (incluindo informações comparativas) seja apresentado, “pelo menos, anualmente”.

IAS 1 - Exige Além do período coberto pela demonstração financeira, que também se divulgue: O motivo de se utilizar um período superior ou inferior; e O fato de as quantias comparativas para a demonstração do resultado abrangente (e da demonstração do resultado, se apresentada à parte), a demonstração de mutações do patrimônio líquido, a demonstração de fluxos de caixa e as notas relacionadas não serem totalmente comparáveis.

Componentes das demonstrações financeiras Um conjunto completo de demonstrações financeiras compreende: (a) uma demonstração da posição financeira no final do período; (b) uma demonstração do resultado abrangente para o período; (c) uma demonstração das mutações do patrimônio líquido para o período; (d) uma demonstração dos fluxos de caixa para o período; (e) notas explicativas, compreendendo um resumo das principais políticas contábeis e outras informações; e (f) uma demonstração da posição financeira no início do período comparativo mais antigo em que uma entidade aplique uma política contábil retrospectivamente, efetue uma reapresentação retrospectiva ou quando reclassifique itens em suas demonstrações financeiras.

IAS 1 – Informações comparativas No caso de informações descritivas e narrativas quando relevantes para a compreensão das demonstrações financeiras do período corrente.

IAS 1 – Ativos Correntes Quando ele atender qualquer um dos seguintes critérios, com todos os outros ativos classificados como não correntes. Os critérios são: Que o ativo seja realizado, ou programado para venda ou consumo, no ciclo operacional normal da entidade Que o ativo seja mantido, principalmente com a finalidade de ser negociado; Que o ativo seja realizado dentro de 12 meses após a data da demonstração da posição financeira; ou Que o ativo seja caixa ou equivalente de caixa (IAS 7), a menos que ele esteja impossibilitado de ser trocado ou usado para liquidar um passivo por, pelo menos, 12 meses após a data da demonstração da posição financeira.

IAS 1 – Passivos Correntes Requer que um passivo seja classificado como corrente quando ele atende qualquer um dos seguintes critérios, com todos os outros passivos classificados como não correntes. Os critérios são:

IAS 1 – Passivos Correntes Que o passivo seja liquidado no ciclo operacional normal da entidade; Que o passivo seja mantido, principalmente, com a finalidade de ser liquidado; Que o passivo seja liquidado dentro de 12 meses após a data da demonstração da posição financeira; ou Que a entidade não possua um direito incondicional de adiar a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data da demonstração da posição financeira.

IAS 1 - Indica Que o uso de diferentes bases de mensuração para diferentes classes de ativos sugere que estes sejam diferentes em natureza ou função e que, portanto, deverão ser apresentados como itens de linha separadamente. Exemplo: classes diferentes de imobilizado podem ser escrituradas pelo custo ou por quantias revalorizadas (IAS 16 – Imobilizado)

IAS 1 – o corpo da demonstração deverá incluir itens de linha que apresentem as seguintes quantias: Imobilizado; Imóveis para investimentos; Ativos intangíveis; Ativos financeiros (excluindo as quantias demonstradas nos itens (e), (h) e (i); Investimentos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial; Ativos biológicos; Inventários; Contas comerciais e outras contas a pagar;

IAS 1 – o corpo da demonstração deverá incluir itens de linha que apresentem as seguintes quantias: i) caixa e equivalentes de caixa; J) Contas comerciais e outros recebíveis; k) Provisões; l) Passivos financeiros (excluindo as quantias demonstradas nos itens (j) e (k); m) Passivos e ativos por imposto corrente, como definido no IAS 12; n) Passivos por impostos diferidos e ativos por impostos diferidos, como definido no IAS 12;

IAS 1 – o corpo da demonstração deverá incluir itens de linha que apresentem as seguintes quantias: O) Participação dos acionistas não controladores, apresentada dentro do patrimônio líquido – capital; p) Capital emitido e reservas atribuidas aos acionistas da empresa-mãe; q) O total de ativos classificados como mantidos para venda e ativos incluídos nos grupos de alienação classificados como mantidos para venda, de acordo com a IFRS 5; e r) Passivos incluídos nos grupos de alienação classificados como mantidos para venda, de acordo com a IFRS 5.