MINISTÉRIO DA DEFESA SISTEMA DE PROTEÇAO DA AMAZÔNIA – SIPAM CENTRO REGIONAL DE BELÉM – CR-BE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INTEGRADATA AMAZÔNIA - REITORIA Integração de Dados Fundiários, Agrários e Ambientais no Estado do Pará – O SIG-Fundiário Cooperação

Sumário SIG-Fundiário – Histórico Projeto Piloto – Ações e processos Projeto Piloto – Demonstrações e capacidades SIG-Fundiário – Próximos passos

Decreto nº 6.703 18 de dezembro de 2008

Sistema Integrado de Informações Fundiárias, Agrárias e Ambientais do Estado do Pará (2012) Instituições Parceiras MPE-PA, MPF CENSIPAM, UFPA, MDA, INCRA, Programa Terra Legal, Governo do Pará - PGE, ITERPA, SEMA, Municípios Verdes, IDESP, EMATER, IDEFLOR, ADEPARÁ, ANOREG/PA, Defensoria Pública - PA, TJE-PA, AGU, SPU, FUNAI, INPE, ICMBio, IBAMA, SFB, IBGE. Proponentes:

Arranjos Institucionais Relaões interinstitucionais Projeto Piloto do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias do Nordeste Paraense (Jun/2013) UFPA IntegraData Amazônia Tecnologia da Informação Análise Jurídica Análise Econômica SIPAM Unidade Belém Tecnologia de Georeferenciamento Gestão de Dados MPE Arranjos Institucionais Relaões interinstitucionais

Área de abrangência do Projeto Piloto do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias do Nordeste Paraense

Estrutura Institucional Projeto Piloto Núcleo Executivo SIPAM UFPA IntegraData Amazônia Homologação INCRA ITERPA Espacialização das informações fundiárias Modelagem Banco de Dados Acesso à informações Homologação SFIG (normas INDE e CONCAR) Núcleo de Acompanhamento MPE-PA; TJE-PA; IDESP, SEMA; Municípios Verdes, MPF (acesso à informações, acompanhamento técnico, científico e financeiro) Câmara de Conciliação

Atividades Projeto Digitalização Documentos e Mapas (até mar/15) - 38.127 processos de origem (INCRA e ITERPA) - 23.526 matriculas e registros imóveis nos cartórios de Tomé-Açu Moju, Acará, Ig-Miri, Ig-Açu, Tailândia. TOTAL 61.533 procs. digitalizados 1,8 milhões págs.

Modelagem Banco de Dados e Desenvolvimento do Sistema Softwares livres Modelagem Banco de Dados e Desenvolvimento do Sistema Interoperabilidade / INDI

Cadastramento e Vetorização (espacialização) Documentos Digitalizados Cadastro Vetorização Upload Banco de dados Geoespacial

Capacidade do Sistema I: Demonstração dos nexos que vão da informação documental à espacial Funcionalidades derivadas: Demonstração de cadeias dominais; Demonstração de inconsistências lógicas das cadeias; Demonstração de inconsistências normativas e legais internas às cadeias;

Processo ITERPA compra terra (Maria Abadia)

Matricula Cartório, imóvel Maria Abadia –> Geraldo Ferreira

Cadeia dominial de Maria Abadia a Cristiano Pelet Cristiano Maia Gontijo Pelet e José Antônio Cardoso Escritura Pública 22/06/2004 Regist. Cart. Em 16/07/2004 66,67% Cristiano Maia Gontijo Pelet Escritura Pública 19/07/2004 Regist. Cart. Em 04/05/1992 33,33% Georreferenciamento Geraldo Ferreira Nunes Escritura Pública 09/05/1989 Regist. Cart. Em 04/05/1992 Celio da Costa e Deuzami Damascena da Costa Escritura Pública 01/12/1983 Regist. Cart. Em 07/12/1983 Valdemar Antônio de Morais e Adelia Maria Borges Lins de Morais Carta de Adjudicação 12/09/1980 Regist. Cart. Em 28/11/1983 Natividade Coelho de Araujo Escritura Pública 03/11/1964 Regist. Cart. Em 28/11/1983 Maria Abadia da Silva e Cristiano Evangelista da Silva Título de aforamento 11/08/1960 Regist. Cart. Em 25/11/1983 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Localização do imóvel (dados georreferenciados no cartório)

Capacidade do Sistema II: Demonstração dos nexos que vão da informação espacial à documental Funcionalidades derivadas: Localização espacial; Análise cartográfica; Demonstração de inconsistências lógicas às cadeias; Demonstração de inconsistências normativas e legais internas às cadeias;

Imóvel de maior tamanho nos registros do Cartório de Mojú Matrícula n° 809 Livro 2AE Área calculada 624.393 hectares

Capacidade do Sistema III: Demonstração da relação espacial entre propriedades privadas Funcionalidades derivadas: Demonstração de superposições entre parcelas privadas; Demonstração de superposições entre diferentes formas privadas de controle da terra;

Sobreposição entre Propriedades (Fonte: Registro de imóveis no Cartório de Moju)

Capacidade do Sistema IV: Demonstração da relação espacial entre as diversas formas de controle da terra em nível macro Funcionalidades derivadas: Demonstração de superposições entre áreas privadas e públicas; Demonstração de superposições entre diferentes formas de destinação pública das terras;

Sobreposições das Terras Públicas Federais e Estaduais Glebas \ Ha Área oficial Área Calc GIS Área Calc-Oficial Estaduais (ITERPA) 19.749.666 20.684.012 934.346 Federais (INCRA) 41.734.743 41.834.543 99.800 Total 61.484.410 62.518.554 1.034.144 Fonte: INCRA (SIGEF-Dez/2014); ITERPA (portarias até Jan/2015 – CIDHA/UFPA); processamento SIG-F (SIPAM/UFPA). Sobreposições: 792 Área: 1.460.713 ha

Discriminação\Hectares Diferença Calc-Oficial Sobreposição Terras Indígenas e Unidades de Conservação Discriminação\Hectares Área oficial Área Calc. GIS Diferença Calc-Oficial Terras Indígenas 32.762.223 28.570.598 -4.191.625 UCs Proteção Integral 17.197.899 12.911.840 -4.286.059 UCs de Uso Sustentável 27.816.188 27.800.170 -16.018 Total TIs + Ucs 77.776.310 69.282.608 -8.493.702 Fonte: INCRA (SIGEF-Dez/2014); processamento SIG-F (SIPAM/UFPA). Sobreposições: 1.140 Área: 9.049.177 hectares

Resumo Fundiário Terras Públicas Pará Fonte: INCRA, ITERPA; processamento SIG-F * sem Assentamento Agroextrativistas

Próximos passos: Incorporação e integração dos dados fundiários do Jari (Projeto Aprovado) Incorporação e integração dos dados fundiários do Xingu (em discussão e negociação) Projeto para o Pará (em preparação e negociação)

Muito obrigado. Prof. Dr. Francisco de Assis Costa Coord Muito obrigado! Prof. Dr. Francisco de Assis Costa Coord. Geral do Projeto SIG-F Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA Universidade Federal do Pará - UFPA Telefones: 0559132018519 05591988854041