10/Setembro/2015 PROFISCO II (BR-X1039) Linha do Tempo
Índice 1. Preparação do novo Programa Fiscal 2. Pesquisa de Indicadores Fiscais para o PROFISCO II 3. Aprovação do Marco de Referência e preparação de Projetos estaduais 4. Aprovação do PROFISCO II e Contratação da 1a Operação de Crédito
Processo de Avaliação do PROFISCO Diretrizes e Recomendações Técnicas Desenho do Marco de Referência do PROFISCO II Desenho da Pesquisa de Indicadores Fiscais Construção da Linha de Base do PROFISCO II Aprovação do Marco de Referência do PROFISCO II Aprovação de Carta Consulta pelos Estados Elaboração de Projetos estaduais: Ciclo do BID Aprovação do 1º Projeto e do PROFISCO II Contratação da Operação de Crédito 1 Preparação do novo Programa Fiscal
Processo de Avaliação da Linha de Crédito CCLIP PROFISCO (BR-X1005) Relatório de Avaliação Intermediária I Identificação de demandas de operações em valor superior à Linha de Crédito Pesquisa de produtos emblemáticos Elevação do valor da Linha de Crédito de USD500 milhões para USD700 milhões Relatório de Avaliação Intermediária II Histórico e principais mecanismos do Programa Metodologia de avaliação da Linha de Crédito Atualização da pesquisa produtos emblemáticos Apuração e análise de indicadores de resultado e impacto Relatório de Avaliação Intermediária III – 2015 (em andamento) Atualização da pesquisa de produtos emblemáticos Mapeamento de produtos inovadores Atualização dos principais indicadores de resultados (tributário e financeiro) Preparação do novo Programa Fiscal
Processo de Avaliação do PROFISCO Diretrizes e Recomendações Técnicas Desenho da Pesquisa de Indicadores Fiscais Aprovação do Marco de Referência do PROFISCO II Aprovação de Carta Consulta pelos Estados Elaboração de Projetos estaduais: Ciclo do BID Aprovação do 1º Projeto e do PROFISCO II Contratação da Operação de Crédito Preparação do novo Programa Fiscal Desenho do Marco de Referência do PROFISCO II Contrução da Linha de Base do PROFISCO II
Diretrizes e Recomendações Técnicas para o novo Programa Fiscal Missão das autoridades fiscais brasileiras ao BID – Fev/2014 Participação no Pré-CONFAZ em Teresina – Mar/2014 Reuniões preparatórias SEMF/CONFAZ (GTs) – Mar a Mai/2014 Workshops temáticos e seminários de consolidação Gestão Fazendária – Jun/2014 Gestão da Dívida e dos Passivos Contingentes – Jul/2014 Administração Tributária e Contencioso Fiscal – Ago/2014 Administração Financeira e Gasto Público – Set/2014 Seminário de Cenários, Tendências e Desafios – Out/2014 Diretrizes e Recomendações Técnicas para o Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros Aprovação na 233a Reunião do CONFAZ – Dez/2014 Publicação de Convênio de Cooperação – Jan/2015 Preparação do novo Programa Fiscal
Processo de Avaliação do PROFISCO Diretrizes e Recomendações Técnicas Desenho do Marco de Referência do PROFISCO II Desenho da Pesquisa de Indicadores Fiscais Aprovação do Marco de Referência do PROFISCO II Aprovação de Carta Consulta pelos Estados Elaboração de Projetos estaduais: Ciclo do BID Aprovação do 1º Projeto e do PROFISCO II Contratação da Operação de Crédito Preparação do novo Programa Fiscal Construção da Linha de Base do PROFISCO II
Desenho do Marco de Referência para um novo CCLIP FISCAL: PROFISCO II (BR-X1039) Reunião estratégica com o Ministro da Fazenda – Jan/2015 Apresentações para as equipes do Ministério da Fazenda (Avaliação do PROFISCO e Diretrizes e Recomendações Técnicas) – Fev/2015 Encontro com os Secretários de Fazenda sobre a Trajetória de Modernização das Fazendas Estaduais – Mar/2015 Reuniões preparatórias do Marco de Referência e do Modelo Conceitual do CCLIP PROFISCO II – Mar a Jul/2015 Reuniões de análise e avaliação do Marco de Referência e do Modelo Conceitual do CCLIP PROFISCO II – Ago-Set/2015 Preparação do novo Programa Fiscal
Processo de Avaliação do PROFISCO Diretrizes e Recomendações Técnicas Desenho da Pesquisa de Indicadores Fiscais Aprovação do Marco de Referência do PROFISCO II Aprovação de Carta Consulta pelos Estados Elaboração de Projetos estaduais: Ciclo do BID Aprovação do 1º Projeto e do PROFISCO II Contratação da Operação de Crédito Pesquisa de Indicadores Fiscais para o PROFISCO II Construção da Linha de Base do PROFISCO II Desenho do Marco de Referência do PROFISCO II
Desenho do Modelo conceitual e estrutura de indicadores fiscais para avaliação do desempenho fiscal dos estados e construção de linha de base do PROFISCO II Benchmarking de metodologias e indicadores (FMI, PEFA, DEMPA, TCU) – Mar a Jul/2015 Marco conceitual e quadro de indicadores – Ago e Set/2015 Análise do modelo e ajustes no quadro de indicadores (SEMF e CONFAZ-GTs) – Out/2015 Aplicação de um piloto e ajustes no modelo (SEFAZ/PE) – Nov/2015 Apresentação do modelo conceitual e quadro de indicadores (CONFAZ) – Dez/2015 Pesquisa de Indicadores Fiscais para o PROFISCO II
Processo de Avaliação do PROFISCO Aprovação de Diretrizes e Recomendações Técnicas Desenho da Pesquisa de Indicadores Fiscais Construção da Linha de Base do PROFISCO II Aprovação do Marco de Referência do PROFISCO II Aprovação de Carta Consulta pelos Estados Elaboração de Projetos estaduais: Ciclo do BID Aprovação do 1º Projeto e do PROFISCO Contratação da Operação de Crédito Pesquisa de Indicadores Fiscais para o PROFISCO II Desenho do Marco de Referência do PROFISCO II
Construção da Linha de Base para avaliação do desempenho dos Estados e do PROFISCO II Coleta e validação de dados para construção da linha de base do Programa – Jan a Mar/2015 OBS: Para subsidiar a definição dos indicadores dos projetos estaduais esta coleta será realizada no mesmo período previsto para a elaboração das cartas-consultas pelos Estados Análise e consolidação de uma visão nacional da linha de base do CCLIP PROFISCO II (BR-X1039) Pesquisa de Indicadores Fiscais para o PROFISCO II
Processo de Avaliação do PROFISCO Aprovação de Diretrizes e Recomendações Técnicas Desenho da Pesquisa de Indicadores Fiscais Aprovação do Marco de Referência do PROFISCO II Aprovação de Carta Consulta pelos Estados Elaboração de Projetos estaduais: ciclo do BID Aprovação do 1º PROJETO e do PROFISCO II Contratação da Operação de Crédito Aprovação do Marco de Referência e preparação de Projetos estaduais Desenho do Marco de Referência do PROFISCO II 6 Construção da Linha de Base do PROFISCO II
Aprovação do Marco de Referência pelo Governo Brasileiro para o novo CCLIP FISCAL PROFISCO II (BR-X1039) Elaboração de minutas dos documentos de formalização e de nota técnica para o acordo acerca do Marco de Referência a ser firmado entre o BID e o Governo Brasileiro – Set/2015 Apresentação do Marco de Referência, Modelo Conceitual e hipóteses de produtos obrigatórios no PRÉ-CONFAZ – Dez/2015 Elaboração de justificativa no âmbito do Governo Federal (Nota Técnica do MF) – Dez/2015 Troca de cartas entre a Representação do BID e o Governo Brasileiro (Ministério da Fazenda) – Dez/2015 e Jan/2016 Aprovação do Marco de Referência e preparação de Projeto estaduais
Processo de Avaliação do PROFISCO Aprovação de Diretrizes e Recomendações Técnicas Desenho da Pesquisa de Indicadores Fiscais Aprovação de Carta Consulta pelos Estados Elaboração de Projetos estaduais: Ciclo do BID Aprovação do 1º PROJETO e do PROFISCO II Contratação da Operação de Crédito Aprovação do Marco de Referência e preparação de Projetos estaduais Desenho do Marco de Referência do PROFISCO II 6 Construção da Linha de Base do PROFISCO II 7 Aprovação do Marco de Referência do PROFISCO II
Elaboração do ROP e aprovação de carta consulta pelos Estados Elaboração de versão preliminar do Regulamento Operacional do PROFISCO II – Out a Dez/2015 Elaboração de cartas consultas consistentes com o Regulamento Operacional (ROP) do PROFISCO II – Out a Dez/2015 Preparação de documentos para tramitação da operação de crédito: inclusão no PAF, autorização legislativa estadual, etc – Jan/2016 Tramitação de cartas consultas junto à SEAIN, com Recomendação favorável da COFIEX – Jan a Mar/2016 Aprovação do Marco de Referência e preparação de Projetos estaduais
Processo de Avaliaçâo do PROFISCO Aprovação de Diretrizes e Recomendações Técnicas Desenho da Pesquisa de Indicadores Fiscais Elaboração de Projetos estaduais: Ciclo do BID Aprovação do 1º Projeto e do PROFISCO II Contratação da Operação de Crédito Aprovação do Marco de Referência e preparação de Projetos estaduais Desenho do Marco de Referência do PROFISCO II 6 Construção da Linha de Base do PROFISCO II 8 Aprovação do Marco de Referência do PROFISCO II 7 Aprovação de Carta Consulta pelos Estados
Preparação de Projetos estaduais: Ciclo de projeto do BID Visita técnica de pré-identificação: Diagnóstico Fiscal e Propostas de Produtos e Indicadores – Mar a Abr/2016 Missão de Identificação e Orientação: Elaborar e aprovar o Perfil do Projeto (PP) nos Comitês internos do BID – Mar a Mai/2016 Visita técnica de pré-análise: Resultados, Metas e Indicadores do Projeto, Plano de Monitoramento e Avaliação (PM&A), Análise de Custo-Benefício, Plano de Aquisições e minutas de TdRs/Especificações para os produtos prioritários – Abr a Jun/2016 Missão de Análise: Elaborar e aprovar o Documento de Projeto (POD) nos Comitês internos do BID – Mai a Ago/2016 Aprovação do Marco de Referência e preparação de Projetos estaduais
Processo de Avaliação do PROFISCO Aprovação de Diretrizes e Recomendações Técnicas Desenho da Pesquisa de Indicadores Fiscais Aprovação do 1º Projeto e do PROFISCO II Contratação da Operação de Crédito Aprovação do PROFISCO II e Contratação da 1a Operação de Crédito Desenho do Marco de Referência do PROFISCO II 6 Construção da Linha de Base do PROFISCO II Aprovação do Marco de Referência do PROFISCO II 7 Aprovação de Carta Consulta pelos Estados 8 Elaboração de Projetos estaduais: Ciclo do BID 9
Aprovação da 1ª Operação e do PROFISCO II Elaboração das minutas contratuais e encaminhamento para a SEAIN – Ago a Set/2016 Realização de Missões de Pré-negociação e Negociação – Ago a Set/2016 Apresentação da 1a Proposta de Empréstimo (Loan Proposal - LP) à Diretoria do BID – Set/2016 Aprovação da 1ª Operação do PROFISCO II Aprovação da Linha de Crédito CCLIP PROFISCO II (BR-X1039) Aprovação do PROFISCO II e Contratação da 1a Operação de Crédito
Processo de Avaliação do PROFISCO Aprovação de Diretrizes e Recomendações Técnicas Desenho da Pesquisa de Indicadores Fiscais Contratação da Operação de Crédito Aprovação do PROFISCO II e Contratação da 1a Operação de Crédito Desenho do Marco de Referência do PROFISCO II 6 Construção da Linha de Base do PROFISCO II Aprovação do Marco de Referência do PROFISCO II 7 Aprovação de Carta Consulta pelos Estados 8 Elaboração de projetos estaduais: Ciclo do BID 910 Aprovação do 1º Projeto e do PROFISCO II
Processo de contratação da operação de crédito – Out/2016 a Mar/ Manual da STN (MIP) Autorização do Senado Federal Assinatura do Contrato de Empréstimo Cumprimento de condições contratuais Realização do 1º desembolso Aprovação do PROFISCO II e Contratação da 1a Operação de Crédito
1 Aprovação Diretrizes Desenho do Marco de Referência Desenho Pesquisa Indicadores Construção Linha de Base PROFISCO II Aprovação Marco Referência Aprovação Carta Consulta Elaboração Projetos estaduais Aprovação 1º Projeto e PROFISCO II Contratação da Operação Tempo estimado para todo o processo: Síntese Tempos indicativos uma vez que o processo é afetado por muitas variáveis Processo Avaliação Jan/2014 – Dez/2015 Mar – Dez/2015 Dez/2015 – Set/2016 Set/2016 a Mar/2017
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