Eng. Eletricista Ivo Pugnaloni Diretor Presidente da ABRAPCH e do Grupo ENERCONS 38ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de energia Elétrica Processo: / Assunto: Simplificação do processo de análise dos projetos básicos de Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs com sinalização regulatória para a efetiva convergência entre a garantia física e a capacidade de geração dessas Usinas.

Agência Nacional de Energia Elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade. A missão da ANEEL é proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade.

73 bilhões de reais de dívida com as termolétricas. Um caso exemplar de desequilíbrio entre os agentes, em prejuízo da sociedade Os obstáculos dos investidores em PCHs, num país com 73 bilhões de reais de dívida com as termolétricas. Um caso exemplar de desequilíbrio entre os agentes, em prejuízo da sociedade

PCHs são vítimas de 4( quatro ) fatores: As PCHs já outorgadas, num total de MW a) As PCHs já outorgadas, num total de MW, são impedidas de participar dos leilões, porque a EPE impõe preços tão baixos que a própria ANEEL reconhece serem inexequíveis. As PCHs esperando análise de projetos, num total de MW ( maior que a parte brasileira de Itaipu) b) As PCHs esperando análise de projetos, num total de MW ( maior que a parte brasileira de Itaipu) são paralisadas pela SGH/ANEEL devido à exigência ilegal de que apresentem licenciamento ambiental para serem analisados. c) As PCHs que ainda estão por ser inventariadas num total de MW c) As PCHs que ainda estão por ser inventariadas num total de MW não podem ser inventariadas por que DE FORMA COMPLETAMENTE ILEGAL, a Administração “resolveu” suspender a eficácia de um regulamento, “enquanto ele é modificado”. As PCHs existentes e em operação num total de MW d) As PCHs existentes e em operação num total de MW são acusadas de “não cumprirem a garantia física”, como se isso não acontecesse, em muito maior escala com as grandes UHEs, que tem reservatórios.

PCHs são vítimas de 4( quatro ) desequilibrios : a) As PCHs já outorgadas, num total de MW, são impedidas de participar dos leilões, porque a EPE impõe preços tão baixos que a própria ANEEL reconhece serem inexequíveis.

PCHs são vítimas de 4( quatro ) desequilíbrios: b) As PCHs esperando análise de projetos, num total de MW ( maior que a parte brasileira de Itaipu) são paralisadas pela SGH devido à exigência ilegal de que apresentem licenciamento ambiental para serem analisados. Resolução 395/98 Art. 12º. Os estudos de viabilidade e projetos básicos serão objeto de avaliação quanto aos seguintes aspectos: I - desenvolvimento dos estudos ou projetos fundamentados em estudos básicos consistentes e adequados à etapa e ao porte do empreendimento; II - atendimento à boa técnica em nível de projetos e soluções para o empreendimento, especialmente quanto às condições de atualidade, eficiência e segurança, e apresentação de custos com precisão adequada às diversas etapas de desenvolvimento dos estudos, de modo a garantir uma correta definição do dimensionamento ótimo, de acordo com as normas técnicas e procedimentos instituídos pela ANEEL; III - articulação com os órgãos ambientais e de gestão de recursos hídricos, nos níveis Federal e Estadual, bem como junto a outras instituições com interesse direto no empreendimento, quando for o caso, visando a definição do aproveitamento ótimo e preservando o uso múltiplo das águas; IV - obtenção do licenciamento ambiental pertinente Porque omitir os incisos I, II, e III?

PCHs são vítimas de 4( quatro ) desequilíbrios : c) As PCHs que ainda estão por ser inventariadas não podem ser inventariadas por que DE FORMA COMPLETAMENTE ILEGAL, a Administração “suspender” a eficácia de um regulamento em vigor, “enquanto ele é modificado”. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº / , decide: (i) encerrar a Audiência Pública nº 042/2010, haja vista estar superada; e (ii) suspender o recebimento de novas solicitações de registro para estudo de inventário até a publicação da Resolução Normativa resultado da Audiência Pública para o aprimoramento das Resoluções nº 393/1998 e nº 398/2001, com exceção para os pedidos feitos pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE. NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA

PCHs são vítimas de 4( quatro ) desequilíbrios: d) As PCHs existentes e em operação são acusadas de “não cumprirem a garantia física”, como se isso não acontecesse, em muito maior escala com as grandes UHEs, que tem reservatórios segundo encomendado pela ABRAPCH ~18% A MENOS

PCHs são vítimas de 4( quatro ) atos : d) As PCHs existentes e em operação são acusadas de “não cumprirem a garantia física”, como se isso não acontecesse, em muito maior escala com as grandes UHEs, que tem reservatórios.

SUDESTE

Esperamos sinceramente, que a nova Diretoria recomposta da ANEEL, ouvindo os investidores, remova os obstáculos que impedem o equilíbrio entre as fontes renováveis e fósseis, em benefício da Sociedade brasileira. Que Deus ilumine a todos nós, nesse grave momento. Brasília,