Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado PMDI GERAES Clarissa Duarte 2009

Plano estratégico do governo do Estado de MG (escolhas para o futuro) Histórico Plano estratégico do governo do Estado de MG (escolhas para o futuro) PMDI – 2000-2003 pg. 68 a 122 PMDI – 2003 – 2020 pg. 123 a 169 PMDI – 2007 – 2023 O PMDI será executado de forma articulada com o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -, conforme dispuser cada Lei Orçamentária Anual. A modernização do Estado foi iniciada com o Choque de Gestão* e permeia todo o atual Plano de Governo.

• Aonde queremos chegar? O PMDI é um Plano Estratégico indicativo para o Estado de Minas Gerais, consolidando um conjunto de grandes escolhas que orientam a construção do futuro do Estado em um horizonte de longo prazo e sob condições de incerteza. O processo de revisão do PMDI de 2000-2003 (pg.68 a 122), e do PMDI de 2003-2020 (pg. 123 a 168), desenvolvido na segunda metade de 2006, trabalha com o horizonte de 2023 e mantém seu compromisso de responder, consistentemente, às seguintes questões: • Onde estamos? • Aonde podemos chegar? • Aonde queremos chegar? • Como vamos chegar lá?

O PMDI de 2003-2020, pela metodologia adotada, representa uma resposta a três questões: . Onde estamos? . Aonde pretendemos estar? . Como chegar lá? A revisão desenvolvida na segunda metade de 2006 trabalha com horizonte de 2023 e propõe 4 questões: . Aonde queremos chegar?

Metodologia utilizada no PMDI de 2003-2020 O documento “Minas Gerais do século XXI” elaborado pelo BDMG constituiu um diagnóstico da realidade sócio econômica mineira e foi utilizado para responder a questão “onde estamos?”. Diagnóstico pg. 125 a 134 Para responder a segunda questão “onde pretendemos chegar?” foi construída uma “Visão de Futuro de Longo Prazo” após consulta de membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social CDES que redigiram “Cartas do Futuro”. Cenários exploratórios pg. 135 a 152 / Aspirações para o futuro pg. 153/ Visão de futuro para 2020 pg.154 Para encontrar resposta à pergunta “como vamos chegar lá?”, um amplo processo de consultas possibilitou identificar Três Opções Estratégicas e uma Agenda de Prioridades. Opções estratégicas pg. 155 / Objetivos prioritários pg. 155 (LER)

Utilizando o PMDI como referência estratégica de longo prazo, foi definida pelo Colegiado de Gestão Governamental uma carteira de 30 Projetos Estruturadores intitulada GERAES e elaborado o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2004/2007 que inclui demais programas prioritários do Governo. A Lei Estadual n° 17.347/2008 dispõe sobre o PPAG de 2008-2011 e a Lei Estadual n° 18.021/09 (pg. 172) dispõe sobre a revisão do PPAG 2008-2011.

GERAES Gestão Estratégica dos Recursos e Ações do Estado PMDI – Plano Estratégico indicativo para o Estado de MG (conjunto de escolhas políticas que orientam a construção de futuro do estado). Descreve a estratégia de longo prazo para o Estado de Minas Gerais. A versão mais atual pretende responder as seguintes questões: “Onde estamos?” “Aonde podemos chegar?” “Aonde queremos chegar?” “Como vamos chegar lá?” A estratégia (Estratégia de Desenvolvimento de MG) é o caminho que levará o Estado lá. Para tanto foram escolhidas 13 Áreas de Resultados (com objetivos estratégicos para cada um deles) e dois alicerces sobre os quais está estruturado o Estado para Resultados. Projetos Estruturadores são as prioridades do Estado como forma de alcançar o futuro almejado (detalhamento gerencial das ações)e o GERAES é o gerente dessa carteira de projetos.

A Estratégia de Desenvolvimento de MG é o caminho escolhido para que a Visão de Futuro se torne realidade, e é formada por sete estratégias setoriais: 1. Perspectiva Integrada do Capital Humano 2. Investimento e Negócios 3. Integração Territorial Competitiva 4. Sustentabilidade Ambiental 5. Rede de Cidades 6. Eqüidade e Bem-estar 7. Estado para Resultados Os sete elementos da Estratégia de Desenvolvimento compõem um conjunto de alto grau sinérgico, dada a grande inter-relação e complementaridade entre eles. Por isso, a materialização deste conjunto de estratégias resultará na transformação da realidade mineira como um todo. Áreas de Resultados: (p. 170) 1. Defesa Social 2. Desenvolvimento do Norte de Minas e Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce 3. Educação de Qualidade 4. Inovação, Tecnologia e Qualidade 5. Investimento e Valor Agregado da Produção 6. Logistica de Integração e Desenvolvimento 7. Protagonismo Juvenil 8. Qualidade Ambiental 9. Qualidade e Inovação da Gestão Pública (alicerce) 10. Qualidade Fiscal (alicerce) 11. Rede de Cidades e Serviços 12. Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva 13. Vida Saudável

Projetos Estruturadores Fruto da orientação estratégica, representam as ações e melhorias planejadas para o Estado, com priorização orçamentária. Suas premissas são: Transformar a visão de futuro em resultados concretos que sinalizam a mudança desejada; Efeito multiplicador: capacidade de gerar outras iniciativas privadas ou públicas; Mobilizar e articular recursos públicos, privados ou em parceria; Produzir a percepção da sociedade: “quem governa tem uma visão de futuro que está sendo construída, mediante ações concretas”; Organizar-se como um projeto, com foco bem definido, objetivo mensurável, ações, metas, prazos, custos, resultados esperados, que permitam um gerenciamento intensivo. Cada projeto estruturador corresponde a um programa: conjunto de projetos agrupados para atender a uma finalidade específica.

• Estabelecer normas, padrões e diretrizes A UAGP (Unidade de Apoio Gerencial dos Projetos Estruturadores) é o Escritório de Projetos do Governo para os Projetos Estruturadores, com a finalidade de: • Estabelecer normas, padrões e diretrizes • Implantar sistemas informatizados • Efetuar treinamento • Participar do planejamento de todos os projetos • Acompanhar todos os projetos • Manter informada a alta administração do Governo