DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO

BUSCA DA FLEXIBILIDADE ORGANIZATIVA REDUÇÃO DO APARATO BUROCRÁTICO QUEBRA DE HIERARQUIAS FUNCIONAIS MUNICIPALISMO E COMUNITARISMO DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA INCREMENTO DA AUTONOMIA DAS ESCOLAS

COMUNITARISMO IDEOLOGIA RETRÓGRADA? SAUDOSISMO MEDIEVAL? VIGILÂNCIA, EXPURGO, SECTARISMO, INTOLERÂNCIA, AUTORITARISMO, EXPLORAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E PRESERVAÇÃO DE INTERESSES PARTICULARES REDOMA COMUNITÁRIA = IMEDIATISMO, ESPONTANEISMO, ANTIINTELECTUALISMO CULTURAL PROVINCIANISMO, CACIQUISMO IDEALIZAÇÃO DA UNIÃO ESPONTÂNEA, REAL E ORGÂNICA ENTRE OS HOMENS SOCIEDADE = FRUTO DA DESORGANIZAÇÃO SOCIAL ESCOLA E LOCAL = COMUNIDADE DAS COMUNIDADES

DESCENTRALIZAÇÃO CONCEITOS POLISSÊMICOS a serem discutidos em três dimensões: utópica, pragmática e do discurso político: N flexibilização N participação N autonomia N parceria

PROMESSAS DA DESCENTRALIZAÇÃO Facilitações governamentais: apoio partidário direto, comunicação descomplicada, processo contínuo de informação-retroinformação, intervenção direta e imediata na problemática local Melhor solução para questões legais e financeiras: transparência, accountability, envolvimento da comunidade no carreamento e controle de recursos Relações com o magistério: fragmentação das resistências organizadas e negociação direta com as oposições

Falácias da Descentralização Modernização gerencial Racionalização na produtividade dos recursos Desconcentração do poder Solução para o perfil negativo da máquina administrativa: fim do gigantismo, da ineficiência, do descontrole, da incapacidade de prestar serviços, distância dos problemas concretos, compartamentalização, falta de transparência, superposições, desencontros na tomada de decisão

NA ANÁLISE DE LAUGLO Descentralização não é alternativa para centralização Não é alternativa para a complexidade Redistribuição de autoridade depende do momento e do contexto Grande poder de inércia Descentralização é afetada pelo jogo de interesses Reflexo do conflito na sociedade moderna  crise de legitimidade política

IDÉIA DE MUNICIPALIZAÇÃO Constante na História da Educação Brasileira Associada à idéia de modernização gerencial dos sistemas educacionais Início do século XXI diferente do início do século XX... (Anísio Teixeira) Democratização da educação Reestruturação administrativa e redistribuição financeira Associada à melhoria da qualidade do ensino

REFLEXÕES DE AZANHA Mito da participação Associação indevida entre municipalização, descentralização, desconcentração e consenso

América Latina nos anos 1990 Municipalização entendida como alternativa de descentralização financeira Contraponto à crise de racionalidade do Estado Estratégia política para a redução de gastos públicos Implementação da ideologia de mercado  parcerias

A voz do Banco Mundial Benefícios superam desvantagens Impacto limitado na melhoria do ensino Não aumentam automaticamente a eficiência administrativa, a eficácia das ações e a participação comunitária Grande variação no desempenho municipal, mesmo em contextos quase idênticos Participação social manipulada Treinamento de conselheiros municipais Variação na efetividade e viabilidade de controle social sobre a educação municipalizada

MUNICIPALIZAÇÃO DE FATO Aumento de autonomia financeira administrativa e pedagógica no sentido pleno Incremento à criatividade, independência, responsabilidade e compromisso local Evitar canalização da ação comunitária para carreamento de recursos e incremento financeiro: a comunidade também educa Contenção de gastos e mercantilismo não constroem escolas cidadãs: barateiam, empobrecem e diferenciam o atendimento

Municipalização do Ensino em São Paulo 1983: descentralização da merenda e das construções escolares em parceria com as municipalidades Absorção gradual da educação infantil pública pelos municípios Política de municipalização ganha forças a partir de meados da década de 1980 Discurso político dos “governos democráticos”: resgate da função educacional da comunidade Municipalização como estratégia de fortalecimento dos municípios Morosidade da política até meados de 1990  “receios”: favorecimento, práticas clientelistas, obstrução de políticas estaduais...

PROGRAMA DE REFORMA DO ENSINO PÚBLICO - 1991 Manutenção da política para a educação infantil: fragilidade do apoio técnico e das parcerias mas... Caso resolvido Ampliação da responsabilidade municipal com a educação, por conta da sobrecarga do estado Indicação CEE no. 5/94: projetos municipais Prioridade de municipalização do ensino fundamental – Implantação gradativa da Emenda 14/96: Conselhos Municipais e Plano Municipal de Educação Decreto Estadual 40.673/96 ret pelo Decreto 40.889/96: regulamentação dos convênios “lobo-cordeiro” – redução de custos para o estado Perspectiva empresarial de maximização dos recursos Racionalidade mercantil Critérios para organização dos conselhos ao sabor da política local Municipalização e Prefeiturização

SIMULA E DISSIMULA... As lições de Mazarino: Ascensão discursiva de valores como participação e autonomia Preservação de lógicas arraigadas Controle nas mãos do executivo: “O fim sou eu”; O projeto é o chefe e o chefe é o projeto” A teoria da coisa nossa O Secretário Municipal é Secretário do Prefeito Municipalizei, criei, resolvi, construí, quis, vou fazer, vou construir Obrigado pela nova escola!

Razões para municipalizar: Obrigação legal “Ganhar” recursos Não “perder” recursos MOTVAÇÃO FINANCEIRA

PERFIL DAS SECRETARIAS PROFISSIONAIS ORIGINÁRIOS DA REDE PÚBLICA E/OU DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS HOMOGENEIZAÇÃO DE PROJETOS AÇÃO BUROCRÁTICA QUASE MERCADO MERCANTILIZAÇÃO MODISMOS O LOCAL FICA NO GABINETE DOS PREFEITOS

ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS LEI FEDERAL 11 274/06: DURAÇÃO DE 9 ANOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL COM MATRÍCULA OBRIGATÓRIA A PARTIR DOS 6 ANOS (consolida a expansão da escolarização nos termos da LDBEN e no PNE) SIGNIFICADOS: aprimoramento do processo em desenvolvimento ou ação pontual de cunho político? CONCRETIZAÇÃO:conscientização, comprometimento e envolvimento dos educadores

Se simples antecipação... Supressão de uma etapa de trabalho importante Perda de uma conquista social Modelo inalterado de atendimento “Oficialização” Apenas alinhamento internacional? Há elementos novos?

PRIORIZAÇÃO DO COMPONENTE PEDAGÓGICO Da proposta à ação deliberada e planejada Necessidade de debates, estudos e discussões Diagnóstico circunstanciado Significado da adesão municipal Provisão prévia de condições concretas Diretrizes Relembrar o passado sempre é bom...

SOBRE A REALIDADE... QUESTÕES: 1. A razão professor-aluno deve permanecer? (EF e EI) 2. Qual o perfil docente mais adequado? 3. As escolas conhecem a demanda? 4. Há espaços e recursos adequados? 5. Existe clareza quanto ao trabalho a ser feito com as crianças de 6 anos? 6. Que alterações serão demandadas para as séries subseqüentes? 7. Como as escolas estão planejando a implantação?

DADOS DE REALIDADE Pesquisa feita no Estado do Paraná envolvendo 2 (dois) Núcleos Regionais de ensino;8 (oito) Secretarias Municipais de Educação; 2 (duas) escolas estaduais e 10 (dez) escolas municipais. Instrumento: entrevistas

Quadro 1

Quadro 2

QUADRO 3

Quadro 4

PASSAR DAS PRIORIDADES DISCURSIVAS PARA AS PRIORIDADES DE AÇÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS PASSAR DAS PRIORIDADES DISCURSIVAS PARA AS PRIORIDADES DE AÇÃO ÚNICA MANEIRA DE MELHORAR A QUALIDADE E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA