INSTITUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL

O que é Instituição? Os estudos das instituições são antigos e diversos; São as regras do jogo de uma sociedade; São mecanismos de decisão e ação e objetivam alcançar propósitos; São guias para a vida diária; É um componente interno; O mercado não funciona livre, sem regras; sem fricções; Negociar tem custos: transação, informação.

1.1. Objetivos das Instituições Agilizar a resolução de problemas específicos de coordenação econômica, social e política; Devido a complexidade das informações e do limite da mente; Referência para fiscalizar e obrigar o cumprimento das leis relacionadas aos contratos e direitos de propriedade.

1.2. Características e tipos de Instituições Têm inércia e robustez; Formais e Informais: o Marco Institucional. 1.3. As Instituições Formais Envolvem regras políticas, judiciais, econômicas e contratos; Estão sob o domínio do Estado; O não cumprimento das regras gera sanções.

1.4. As Instituições Informais Abrangem códigos de conduta, normas de comportamento e convenções, adquiridas e transmitidas socialmente como componentes da herança cultural de uma sociedade.

Questão central Até que ponto as instituições podem contribuir para o desenvolvimento regional e local?

2. Estratégias Instwares do território Valorizam a capacidade institucional do território; Valorizam as regras formais: regras claras relacionadas ao meio-ambiente, a ocupação do solo, a instalação de empresas; transparência e flexibilidade administrativa; Valorizam as regras informais: parcerias, capacidade de organização, associativismo, redes de cooperação territorial, capacidade de participação, herança cultura e a história local; Valorizam também os recursos técnicos: informatizacionais;

3. As inovações institucionais da Itália Criação dos governos regionais: inovação institucional; Não é só a modernização econômica que propicia o desenvolvimento, mas o contexto social-cultural e histórico; Mudanças radicais nas práticas dos governos regionais: ficaram mais pragmáticos, mais dedicados ao exercício governamental, menos dogmáticos, etc; Houve desigual desempenho governamental entre o Norte e o Sul da Itália;

No Sul, prevaleceram, historicamente, relações clientelistas, centralismo, poucos canais de negociação entre governo e sociedade. Apresentaram os piores resultados; No Norte, prevalece à descentralização, redes de solidariedades sociais, canais de negociação entre o governo e a sociedade; civismo, engajamento local; Maior capital social; Apresentaram os melhores resultados.

4. Inovação institucional e os municípios baianos A descentralização como referência; Os efeitos desiguais da descentralização; Localização dos municípios; Características: Perfil político, localização, população, recursos financeiros, recursos técnicos, recursos organizacionais. Políticas de desenvolvimento implantadas; Vínculos sociais verticais; Vínculos sociais horizontais.

5. Estratégias de desenvolvimento endógeno e institucional 5.1. Os distritos Industriais É um sistema produtivo local; Envolve grande número de empresas; em vários estágios; Maior parte de produtos homogêneos; Empresas de pequeno e médio porte (cerâmica, têxtil, sapato, movéis); É um conjunto econômico, social e institucional;

Relações estreitas entre esfera social, política e econômica; Cooperação com competição; Valorizam a aprendizagem coletiva; As empresas são interdependentes; O papel da proximidade; O papel da aglomeração.

5.2. Meio Inovador Estratégia para sobrevivência dos distritos industriais tradicionais; O papel da tecnologia para sobreviver a competição regional; O desenvolvimento como sendo resultado dos processos inovadores das sinergias em territórios delimitados; Envolve aprendizagem; Valoriza o papel dos atores locais; Instalação de Tecnopólos.

5.3. Cluster (Arranjo produtivo local) É uma síntese das estratégias anteriores; É mais geral: grandes e pequenas empresas, inovação, tecnologia; produtores; É uma concentração setorial e espacial de firmas; Agrega todo tipo de aglomeração de atividades geograficamente concentradas e setorialmente especializadas; Valoriza a proximidade; Se aproxima do conceito de pólos de crescimento; Relações horizontais, Treinamentos coletivos;

Comercialização e demais transações conjuntas; A necessidade de uma empresa maior, “motriz”; Intensivos em tecnologias; Aprendizagem.

6. Os fundamentos de Michael Porter Valoriza as vantagens competitivas; Formar uma indústria-chave (ou setor); Em determinada região; Transformar em líder do seu mercado; Competir, inclusive no mercado internacional; Transformar as indústrias ou setores em “pontas-de-lança” do desenvolvimento de uma região; A necessidade da integração de todos os agentes regionais.