Within the Integrated Eco Technologies and Services for a Sustainable Rural Rio de Janeiro Project – INTECRAL Presents: Kristina Kreter Co-Director of Thesis PMPCA: Dra. Laura Yanez Espinosa Co-Director of Thesis ITT: Prof. Dr. Sabine Schlueter Assessor: Prof. Dr. Johannes Hamhaber ANALYSIS OF GOVERNANCE POTENTIALS AND CONSTRAINTS FOR DECENTRALIZED RURAL SANITATION SOLUTIONS IN RIO DE JANEIRO Análise dos Potenciais e Restrições de Governaça para Soluções do Saneamento Rural Descentralizado no Rio de Janeiro

Desafios Os principais desafios: Identificar as instituições responsáveis pelo saneamento rural (Brasil / RJ / NF) Encontrar sobreposiçoes e lacunas de políticas e responsabilidades no setor de saneamento no Brasil e no RJ Identificar potenciais e restrições degovernança para o setor de saneamento no nível nacional, estadual, de bacia hidrográfica e municipal Aplicar os resultados da análise de um estudo de caso em um assentamento rural no estado do Rio de Janeiro e identificar os procedimentos necessários para a implementação de uma solução piloto para tratamento de esgoto

Estrutura do trabalho

Metodologia

Setor de Saneamento no Brasil: Bloco 2

Contexto do projeto e descrição estudo de caso: Bloco 3 Pesquisa no area de saneamento rural: RIO RURAL & INTECRAL em Barracão Dois Mendes 1300 habitantes e nenhuma infra-estrutura de esgoto: águas residuais não tratadas contamina rios e águas subterrâneas. Dentro da pesquisa anterior INTECRAL-Project: soluções de tratamento de águas residuais descentralizadas (soluções de cluster) de confiança para pequenas comunidades de baixa renda com população de 500 a 1500 habitantes, falta uma infra-estrutura de esgoto. O projeto tem como objetivo refletir a aplicabilidade das soluções de tratamento e reuso de águas residuais descentralizadas coletivas propostas do ponto de vista institucional e jurídico, bem como do ponto de vista de operação e manutenção modelo Com o objetivo de melhorar a aumentar a gestão sustentável dos recursos hídricos Map (left): Geographical limits of Nova Friburgo in the state of Rio de Janeiro. Source: Cavallo Pfeil, L (2014): P. 19 Map (middle): Geographical delimitation of districts of Nova Friburgo. Source: IBGE Census, 2010, taken from Cavallo Pfeil, L (2014): P. 20 Map (right) River Basin Rio Dois Rios. Source: Eduardo Cavallo Pfeil, L (2014): P.22

LimitaçõesPotenciais  O setor de saneamento brasileiro carece o setor executivo.  Falta de instituições de apoio, coordenação e mecanismos de controle dentro do setor de saneamento.  Prestação de serviços de saneamento rural não é regulada por agências reguladoras.  A falta de um programa de saneamento rural nacional (pela FUNASA).  Os desafios de implementação no nível municipal.  Necessidade de orientações políticas claras que empurram ações de saneamento, e em particular o setor de saneamento rural.  Introdução de instituições de apoio para a elaboração e implementação de planos municipais de saneamento básico (AGEVAP - mecanismos de financiamento).  Introdução de mecanismos de fiscalização e de controlo para o setor de saneamento (nível estadual – INEA).  Potenciais Municipais: ação conjunta em forma de formação de consórcios e integração de múltiples atores inter-municipais, utilizando incentivos para o saneamentol (ICMS-Verde).  Modelo de financiamento do saneamento rural: subvenções governamentais não reembolsáveis ​​ou privadas para fornecer sustentabilidade a longo prazo de soluções de saneamento rural combinados com pagamentos de prestação de serviços de saneamento por usuários beneficiados (tarifas adaptadas).  Regulação do setor de saneamento rural por agencias reguladoras e atribuição da obligacao de prestação de servicio nas zoas rurais aos prestadores de serviços de saneamento (CEDAE, (Aguas de Brasil)).

Projetos de saneamento rural: quadro institucional ICMS-Verde: No nível municipal, a receita do ICMS-Verde aumenta a renda dos municípios por meio de tratamento de esgoto e, conseqüentemente, favorece a implementação de soluções de saneamento rural coletivos. Operação e manutenção de ETEs: interação de município, concessionária e comunidade Necessidade de introdução de um sistema tarifário para fornecer sustentabilidade a longo prazo da prestação dos serviços de saneamento nas áreas rurais. Introdução duma tarifa separada da tarifa de abastecimento de água nas aeas rurais onde o tratamento de esgoto é mais urgente que o abastecimento de água. Para as comunidades rurais de baixa renda, há uma necessidade de desenvolver determinados mecanismos de financiamento sustentáveis, tais como subsídios e tarifas adaptadas. Introdução da opção de reutilização agrícola do lodo como uma alternativa financeiramente compensadora para o setor de saneamento rural: ajustamento do quadro legal necessario

O quadro jurídico de saneamento brasileiro deixa espaço para ação iniciativa enquanto o quadro institucional mostra lacunas que poderão ser colmatadas através de uma reestruturação, formação e especialização das instituições existentes. Conclusão

Obrigada pela atenção!