FAN Faculdade Nobre Curso de Direito Professor: Ibraim Vieira Lustosa

Professor: Ibraim Vieira Lustosa Direito Civil I Carga horária 72 semestrais Professor: Ibraim Vieira Lustosa

Ementa: Lei da introdução ao Código Civil. Conceitos de Direito e de lei. Relação Jurídica. Da pessoa natural. A teoria das incapacidades. . Das pessoas jurídicas. O conceito de domicílio. O conceito de classificação de bens. Os bens em si mesmo. Os bens reciprocamente considerados. Os bens públicos e particulares. As coisas que estão fora do comércio. O bem da família. Professor: Ibraim Vieira Lustosa

Objetivos Gerais : Desenvolver as habilidades e conhecimentos dos educandos no sentido de possibilitar uma melhor compreensão sobre o direito civil, tendo como paradigma os princípios constitucionais, propiciando o desenvolvimento do espírito crítico e investigador, bem como promover o debate de temas relacionados ao conhecimento do direito privado como instrumento de regulação social. Professor: Ibraim Vieira Lustosa

Objetivos Específicos: Iniciar o acadêmico no estudo do Direito Civil; Revelar a existência de um novo direito civil calcado na Constituição Federal, o chamando direito civil constitucionalizado. Lançar as bases para a compreensão da parte especial do Código Civil. Professor: Ibraim Vieira Lustosa

Conteúdo Programático: Novos Paradigmas do Direito Civil; Lei de Introdução ao Código Civil – LICC; Das Pessoas; Direito da Personalidade; Das Pessoas Jurídicas; Dos Bens; Da Prescrição e da Decadência; Dos Fatos Jurídicos; Da Prova no Direito Civil. Professor: Ibraim Vieira Lustosa

Metodologia: A disciplina será trabalhada a partir de aulas expositivo-dialogadas e participativas com apresentação de transparências e PowerPoint, bem como análises de casos práticos e debates a partir dos trabalhos propostos, escrito individual como resumos, análise, relatórios, dentre outros, e apresentação de trabalhos em grupo realizados em sala de aula e/ou extra-classe a partir de leitura de textos previamente selecionados, sendo que, com o conteúdo de tais trabalhos, serão realizadas as avaliações do período, conforme sistema interno acadêmico. As aulas serão pautadas pelo uso de práticas pedagógicas relacionais e construtivistas que instiguem o pensamento crítico e reflexivo do acadêmico através de análise e discussão em sala de aula de acórdãos emanados pelos Tribunais, inerentes a temas abordados durante as aulas. Incentivo à leitura complementar: Será notadamente estimulada a leitura de textos, artigos de revistas jurídicas e livros, objetivando criar a consciência do estudo e o espírito da pesquisa científica. Professor: Ibraim Vieira Lustosa

Sistema de Avaliação A avaliação é dinâmica e estará presente no decorrer das aulas, envolvendo a prática dos alunos que serão avaliados pela sua participação (assiduidade, cooperação, empenho nas atividades práticas, provas, e seminários), visando à interligação do conteúdo, buscando fugir da compartimentalização do conhecimento. Professor: Ibraim Vieira Lustosa

Bibliografia Básica: Professor: Ibraim Vieira Lustosa FACHIN, Luiz Edson. Novo Curso de Ato e Negócio Jurídico; conseqüências práticas. Curitiba: Educar e Scientia e Labor, 1998 .   GAGLIANO. Pablo Stolze. Novo curso de Direito Civil, volume I: Parte Geral/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. - 10. ed. rev. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2008. GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 10. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993. LOUREIRO, Luis Guilherme. Curso completo de Direito Civil, - São Paulo – Método, 2007 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2000. V. 6. MOTA PINTO, Carlos Alberto. Teoria Geral do Direito Civil. Coimbra: Coimbra, 1995. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1996. V. 1. Professor: Ibraim Vieira Lustosa

Bibliografia Complementar BRASIL. Código Civil (2005). Novo Código: exposição de motivos e texto sancionado. 2. ed. atual. – Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2005.   DOMINGUES, Manuel A. Teoria Geral da relação Jurídica. Coimbra: Almedina, 1995. HOSTER, Heinrich Ewald. A Parte Geral do Código Civil Português: teoria geral do direito civil. Coimbra: Almedina, 1995. MELLO, Marcos Bernardes. Teoria do fato jurídico: Planos de existências, da validade e da eficácia. São Paulo: Saraiva, 1991. Professor: Ibraim Vieira Lustosa