Negociação com os planos de saúde no RS Dr. Jorge Luiz Eltz de Souza I Fórum Gaúcho de Saúde Suplementar Negociação com os planos de saúde no RS Dr. Jorge Luiz Eltz de Souza Coordenador da CEHMRS 13 de novembro de 2015

Hoje em dia, a categoria médica possui dois patrões: SUS e Operadoras de Planos de Saúde. Hoje em dia, a categoria médica possui dois patrões:

Gasto com Saúde no Brasil A participação do setor público nos gastos totais com saúde, no Brasil, foi de 45,7%, em 2011. Valor equivalente a 4,85% do PIB do país. Isso significa que o setor privado financiou 54,3% dos gastos totais em saúde no Brasil. Fonte: Indicadores de Desenvolvimento do Banco Mundial, 2012

Alguns Dados Operadoras Calcula-se que, em 2012, cerca de 160 mil dos 371.788 médicos em atividade no Brasil atuam na assistência suplementar, representando 43% do total de profissionais.  O crescimento desse mercado vem ocorrendo em todo Brasil. No conjunto do país, a receita do setor subiu 159,7% de 2003 a 2010. O crescimento anual tem passado dos 10%. Em 2009, o faturamento atingiu R$ 65,8 bilhões, passando para R$ 74,6 bilhões em 2010 (+13,37%), indicando que a saúde suplementar é um negócio bilionário. Fonte: Cremesp, 2012

Alguns Dados Operadoras Os índices de inflação acumulados chegaram a 120% Os reajustes dos planos somaram 150% Os honorários médi­cos não atingiram reajustes de 50%  Em 12 anos (2000-2012): Ou seja, o preço dos planos subiu três vezes mais que o valor da consulta paga aos médicos.

Alguns Dados Operadoras Evolução do Nº de Beneficiários Competência Set/11 Set/15 Brasil 45,8 milhões 50,3 milhões RS 2,6 milhões 2,7 milhões POA 717 mil 715,7 mil Fonte: ANS

Alguns Dados Operadoras Operadoras com Maior Nº de Beneficiários no RS 2013 2015 IPERGS 1,1 milhão 983 mil UNIMED PORTO ALEGRE 532 mil 558 mil UNIMED NORDESTE RS 234 mil 235 mil CENTRO CLÍNICO GAÚCHO 207 mil 190 mil UNIMED V. TAQUARI E RIO PARDO 119 mil 128 mil BRADESCO SAÚDE S/A 103 mil 105 mil Fonte: ANS; Relatório de Gestão IPERGS 2011-2014

Movimento Nacional Em 2011, após 9 anos sem reajustes nos honorários, as Entidade Médicas (FENAM, AMB e CFM), se uniram para reivindicar a recuperação das perdas e a implantação da CBHPM.

Ações 2011 Ano marcado por dois dias de paralisação nacional; rodízio de paralisações por especialidades; cartas ao governo e à população. O movimento deu início ao entendimento com órgãos do governo. Negociações coletivas, exigência da CBHPM como referência de honorários – em troca não fariam paralisações por tempo indeterminado.   As manifestações iniciaram no dia 7 de abril e se repetiram no dia 21 de setembro, com mobilização nacional e paralisação por especialidades.

Principais Pautas Reajuste dos honorários de consultas e outros procedimentos Inserção nos contratos de critérios de descredenciamento Inserção nos contratos de critérios de reajuste (com índices e periodicidade) em negociação coletiva Resposta da ANS à proposta de contratualização encaminhada pelas entidades médicas Fim da intervenção antiética na autonomia da relação médico- paciente

Ações 2012 Mobilizações nos meses de Abril e Outubro. Reivindicação por reajuste nos honorários, fim da interferência antiética das operadoras na relação médico-paciente, inserção nos contratos de índices e periodicidade de reajustes (negociação coletiva pelas entidades médicas) e a fixação de outros critérios de contratualização. Interrupção dos atendimentos eletivos por 15 dias. Com realização de atos públicos (assembleias, caminhadas e concentrações). Principais estados envolvidos na mobilização: Bahia, Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul.

Ações 2013 Manifestações e ações das entidades médicas no Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde com repercussão em diversos estados. Além da suspensão de atendimento às operadoras de saúde suplementar, a categoria também alertou a população a respeito da relação com os planos de saúde. Na mobilização da classe realizada em 25 de abril, pelo menos dez Estados interromperam o atendimento a consultas e outros procedimentos eletivos, entre eles, Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e São Paulo.

Ações 2014 Dia Nacional de Mobilização dos Médicos da Saúde Suplementar – 7 de abril No Rio Grande do Sul, o foco do Dia Nacional de Mobilização foi a pressão ao IPERGS: reuniões com beneficiários e autoridades expondo a preocupação com a situação do IPE-Saúde (Ajuris, ALRS e IPERGS). Na Bahia, houve paralisação no Bradesco Saúde.

Avanços na Saúde Suplementar INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49 18/05/12 Contratos devem ter, obrigatoriamente, os critérios de periodicidade de reajuste pela prestação de serviços expressos de forma clara. Correção dos valores deve seguir: índice vigente; percentual prefixado; variação pecuniária positiva; fórmula de cálculo do reajuste.

LEI Nº 13.003 - 24/06/14 Torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços. O contrato deve estabelecer com clareza as condições para a sua execução, definindo direitos, obrigações e responsabilidades das partes. A lei estabelece a periodicidade de reajuste, que deve ser anual e realizada no prazo improrrogável de 90 dias, contado do início de cada ano-calendário. Denúncias de que as operadoras têm feito contratos com cláusulas abusivas. FENAM: criou uma minuta de contrato de prestação de serviços médicos. CREMERJ/SOMERJ/SINMED também elaboraram um contrato.

COMSU - CFM Comissão de Saúde Suplementar (CFM, AMB e FENAM) Reúne as Comissões Estaduais de Honorários Médicos (CEHM) Rio Grande do Sul = CEHMRS

A Comissão Estadual Honorários Médicos do RS, em consonância com o movimento nacional, formada por AMRIGS, CREMERS e SIMERS tem como objetivo propor ações para melhoria das condições de trabalho e honorários, assim como o respeito com a categoria médica do Estado. CEHMRS

A CEHMRS através de reuniões periódicas (todas as 4ª-feiras) discute e debate estratégias para negociar com todas as operadoras de saúde em nosso Estado.

Ações IPE-Saúde Pior remuneração, sem reajuste desde 2011 Notificação Extrajudicial ao IPE Saúde: Entrevista Coletiva Audiência na AJURIS Registro em Cartório Protocolo na Casa Civil Protocolo na COSMAM/ALRS Reunião no Comando da BM Protocolo no CPERS Protocolo na FESSERGS Reunião no Ministério Público Protocolo no Tribunal de Contas Audiência Pública ALRS 2015: Nova THP

Tabela Comparativa CBHPM X IPERGS PROCEDIMENTO CBHPM 2014 (R$) IPERGS (R$) Variação IPERGS/CBHPM PARTO (VIA VAGINAL) 730,96 336,01 -54% CESARIANA 688,94 -51% COLECISTECTOMIA (SEM COLANGIOGRAFIA) COLECISTECTOMIA (COM COLANGIOGRAFIA) 776,82 403,29 -48% HERNIORRAFIA CRURAL UNILATERAL 657,11 235,22 -64% HERNIORRAFIA INGUINAL UNILATERAL 430,43 268,82 -37,5% APENDICECTOMIA -59% CURETAGEM PÓS ABORTAMENTO 215,22 117,56 -45% VARIZES - TRATAMENTO CIRÚRGICO DE UM MEMBRO 608,70 -56% Fonte: Tabela IPERGS; CBHPM 2014.

Tabelas Adotadas pelas Operadoras TABELA DE PROCEDIMENTOS ADOTADA BRADESCO Tabela própria CABERGS Tabela própria codificação e nomenclatura 5ª edição da CBHPM CASSI Utiliza roll da Tuss com precificação da CBHPM 4ª edição CENTRO CLINICO GAUCHO CBHPM hierarquizada- 5º edição CORREIOS CBHPM 3º edição DOCTOR CLIN CBHPM 5ª edição GEAP GOLDEN CROSS Tabela própria de valores e os índices de reajuste variam de acordo com o contrato PORTO ALEGRE CLINICAS SAUDE CAIXA Roll da TUSS, codificação CBHPM 4º edição SUL AMERICA operadora utiliza a classificação própria com portes e nomenclaturas similares à CBHPM 4ª edição, plena IPERGS Nova THP

Evolução das Negociações OPERADORA 2012 (R$) 2013 (R$) 2014 (R$) 2015 (R$) Data base BRADESCO 54,00 60,00 73,00 - Setembro CABERGS 65,00 72,00 76,10 Maio CASSI 55,00 76,00 Agosto CENTRO CLINICO GAÚCHO 50,00 70,00   CORREIOS 46,00 56,00  - DOCTOR CLIN 45,00 60,00 e 65,00 (Pediatra e Cardio) Novembro GEAP -  GOLDEN CROSS 52,00 57,20 INFRAERO 75,00 IPERGS 47,00 47,00 PJ 60,00 PORTO ALEGRE CLINICAS SAÚDE CAIXA 77,00 e 92,00 SUL AMÉRICA 55,12 66,00 Setembro + IPCA

Evolução das Negociações OPERADORA Variação 2013/2012 2014/2013 2015/2014 BRADESCO 11,1% 21,7% 0,0 CABERGS 20,4% 10,8% 5,7% CASSI 18,2% 5,6% CENTRO CLINICO GAÚCHO 40,0% CORREIOS 16,1% DOCTOR CLIN 22,2% 9,1% 8,3% (Pediatra e Cardio) GEAP 7,1% 16,7% GOLDEN CROSS 10,0% INFRAERO IPERGS PORTO ALEGRE CLINICAS 33,3% SAÚDE CAIXA 18,5% e 41,5% SUL AMÉRICA 19,7%

Relação Médicos X Operadoras de Saúde Suplementar Pesquisa realizada pela Comissão Estadual de Honorários Médicos do RS Julho de 2012

Qual o percentual de atendimento aos usuários de planos de saúde no seu consultório?

Qual a forma de contratação dos seus serviços pela operadora de plano de saúde?

Como você classifica seu nível de satisfação na sua relação com as operadoras de planos de saúde?

Qual o tipo de ação você sugere em relação às operadoras escolhidas como as de pior nível de relacionamento?

Você estaria disposto a participar da opção escolhida?

Site CEHMRS

Referências ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar AMB – Associação Médica Brasileira CFM – Conselho Federal de Medicina FENAM – Federação Nacional de Médicos COMSU – Comissão de Saúde Suplementar CBHPM – Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul AMRIGS – Associação Médica do Rio Grande do Sul CREMERS – Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul CREMESP – Conselho Regional de Medicina de São Paulo SINDIMED-BA – Sindicato Médico da Bahia IPERGS – Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul

OBRIGADO!