Seguro Ambiental RISK MANAGERS Ferramentas de Apoio para Gestão e Transferência de Riscos Ambientais Outubro/

2 Seguro Ambiental Mercado, Conceitos e Possibilidades ELEMENTOS E FATORES DE RISCOS AMBIENTAIS NO RADAR NOS GESTORES DE RISCOS FATORES LEGAIS ELEMENTOS OPERACIONAIS Leis Normas Resoluções Projetos de Lei Procedimentos Administrativos Responsabilidade Civil Ambiental Emissões Atmosféricas Lançamento de Efluentes Geração de Resíduos Disposição de Rejeitos Armazenamento de Produtos Perigosos Operações de Transporte Instrumentos de Gestão Ambiental

3 Dano TradicionalDano Ambiental À pessoa ou a seus bensDano puro ou reflexo PessoalidadeImpessoalidade: difuso CertezaIncerteza AtualidadeFuturo, eventual SubsistênciaGradativo: causas/efeitos AnormalidadeAnormalidade: tolerância social Nexo de causalidade definidoNexo de causalidade pode ser indefinido Prescrição dos direitos interindividuaisImprescritibilidade do Dano Difuso Dano moral intersubjetivoDano Moral Ambiental Coletivo Prova do DanoProva indiciária Bens e direitos intersubjetivosBens difusos Direito Adquirido e Estabilidade do Ato JurídicoQuem danifica indeniza, mesmo com licença Seguro Ambiental Mercado, Conceitos e Possibilidades Ferramenta 01 – Modalidades de Danos

4 Seguro Ambiental Mercado, Conceitos e Possibilidades Ferramenta 02 – Matriz de Riscos Materiais: Esferas de Ação das Sanções impostas por Dano Ambiental Reparação civil decorrente do dano causado, com indenizações à comunidade atingida; Recuperação ambiental da área atingida pelo dano; Advertência; Multa simples entre R$ 50,00 a R$ ,00; Multa diária; Suspensão de venda e fabricação do produto; Embargo da atividade; Suspensão parcial ou total da atividade; Restritiva de direito: - Cancelamento de licença. - Perda ou suspensão da participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito. - Proibição de participação em licitações públicas por até 3 anos. Penas privativas de liberdade (prisão ou reclusão) – para pessoas físicas; Penas restritivas de direitos: Prestação de serviços à comunidade; Interdição temporária de direitos; Suspensão parcial ou total de atividade; Ressarcimento à vítima ou à entidade pública com fim social a importância que varia de 1 a 360 salários mínimos; Recolhimento domiciliar; SANÇÕES Esfera Cível Esfera Administrativa Esfera Penal Independente da Existência de Culpa Culpa ou Dolo Necessários Esferas de ação das sanções impostas ao empresário e aos agentes co-responsáveis (pessoas físicas) e à empresa (pessoa jurídica) em caso de dano ambiental

5 Seguro Ambiental Mercado, Conceitos e Possibilidades VAZAMENTOS DERRAMAMENTOS TRANSBORDAMENTOS INCÊNDIOS EXPLOSÕES FATOS GERADORESTIPOS DE MANIFESTAÇÕES Poluição Súbita Dano Ambiental Imediato Solo contaminado Subsolo contaminado Água Superficial contaminada Água Subterrânea contaminada Poluição Atmosférica Danos à Biodiversidade Mortandade de fauna Contaminação de flora Interrupção de Atividades Danos Físicos à Pessoas Danos Materiais a Terceiros Danos Morais Individuais Danos Morais Coletivos Custos de Defesa em Processos Judiciais Riscos de Imagem e Reputacionais Atendimentos Emergenciais Custos com Fianças ou Garantias Judiciais Responsabilidade Civil Ambiental Solidária CUSTOS E DANOS POTENCIAIS Comprometimento imediato da qualidade ambiental Poluição Gradual Futura Dano Ambiental Cumulativo Efeitos Continuados, Permanentes, Progressivos, Sinérgicos Poluição Gradual Histórica Dano Ambiental Cumulativo Condições de Poluição Ambiental acumuladas com origem no passado; Passivo Ambiental Ferramenta 03 – Fluxograma de Exposições Ambientais Há exposição potencial? FIM SIM NÃO

6 Seguro Ambiental Mercado, Conceitos e Possibilidades Ferramenta 04 – Teste de Vulnerabilidade da Unidade Industrial a Eventos de Poluição Súbita e Gradual Foram encontradas exposições potenciais a eventos de poluição súbita e gradual dentro da Unidade Industrial? Foram encontradas exposições potenciais a eventos de danos físicos e materiais a terceiros na área de influência da Unidade Industrial? Foram encontradas exposições potenciais a eventos de poluição súbita e gradual em operações de transporte? Foram encontradas exposições potenciais a eventos de poluição súbita e gradual em locais de destinação final de resíduos? Foram encontradas exposições potenciais a eventos de poluição gradual já instalados na Unidade Industrial? POSITIVO Existe potencial risco de impactos negativos e prejuízos financeiros para o fluxo de caixa da empresa em caso de ocorrência de eventos de poluição ou de descoberta de passivos ambientais (severidade)? POSITIVO RECOMENDAÇÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE RISCOS Detalhar as Práticas de Gestão Ambiental adotadas e realizar Estudos Aprofundados para obtenção de Cotações para um Programa de Seguros Ambientais estruturado e capaz de endereçar e transferir os riscos potenciais que foram identificados.

7 Seguro Ambiental Mercado, Conceitos e Possibilidades Ferramenta 05 – Matriz de Aspectos Legais associados ao Seguro Ambiental DISPOSITIVOIMPACTA MINHA OPERAÇÃO?UNIDADES FIXAS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE GESTÃO DE RESÍDUOS PNMA PNRS /2009 SEP 111/2013 SMA 45/2015 ANTAQ 2190/2011 [Outros Dispositivos]

8 Seguro Ambiental Mercado, Conceitos e Possibilidades Ferramenta 06 – Monitoramento de Aspectos Legais Ambientais Painel de Pesquisas – Aspectos Legais vinculados ao Risco Ambiental

9 Seguro Ambiental Mercado, Conceitos e Possibilidades Ferramenta 06 – Monitoramento de Aspectos Legais Ambientais

10 Seguro Ambiental Mercado, Conceitos e Possibilidades Ferramenta 07 – Matriz de Impactos Potenciais no Licenciamento Ambiental Riscos potenciais da não contratação da Apólice para o Processo de Licenciamento Ambiental em todas as etapas Licença Prévia A falta do seguro ambiental pode ter como consequência o atestado de inviabilidade do empreendimento? Licença de Instalação Impossibilidade de início das obras? Licença de Operação Feito o investimento para a construção ou ampliação, a empresa poderá ser impedida de operar pela ausência da apólice?

11 Seguro Ambiental Mercado, Conceitos e Possibilidades Ferramenta 08 – Direcionadores de Análise – Exposições Ambientais e Licenciamento Os resíduos sólidos classe I - perigosos gerados pelo empreendimento deverão ser adequadamente armazenados, conforme a norma NBR armazenamento de resíduos sólidos perigosos e destinados exclusivamente a sistemas de tratamento ou disposição aprovados pelo órgão ambiental. Os resíduos classe II A - não inertes e II B - inertes gerados pelo empreendimentos deverão ser adequadamente armazenados e dispostos em sistema de destinação aprovados pelo órgão ambiental. As áreas de armazenagem dos produtos químicos e inflamáveis deverão ser constantemente inspecionadas, com realização das manutenções periódicas de modo a garantir a impermeabilização do piso e a funcionalidade dos dispositivos de contenção, evitando a poluição do solo e das águas em caso de derrames acidentais. Exposição à Eventos e Condições de Poluição Súbita ou Gradual ON SITE OFF SITE ON SITE OFF SITE ON SITE OFF SITE

12 Seguro Ambiental Mercado, Conceitos e Possibilidades Ferramenta 08 – Direcionadores de Análise – Exposições Ambientais e Licenciamento Os efluentes líquidos do empreendimento deverão ser tratados de modo a atender aos artigos 11 e 18 do regulamento da Lei Estadual nº 997/76, aprovado pelo Decreto nº 8.468/76, e suas alterações. Instalar, operar e manter adequadamente, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sistema de ventilação local exaustora e equipamento de controle de poluentes, baseado na melhor tecnologia prática disponível, para as operações realizadas nos equipamentos [...]. No setor produtivo bem como nas áreas onde há manipulação de produtos químicos e óleos, o pavimento e os sistemas de drenagem (canaletas e caixas de passagem) deverão ser constantemente limpos, eliminando-se possíveis trincas, de forma que impossibilite o acúmulo e ou infiltração de efluentes líquidos no solo.  Custos e Despesas de Limpeza (Clean-up)  Condições Súbitas e Graduais de Poluição (manifestação no longo prazo)  Danos a Recursos Naturais - Flora, Fauna  Custos de Defesa  Recursos Financeiros para cumprimento de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) Ambientais  Danos Físicos, Materiais e Morais a Terceiros  Condições de Poluição em Operações de Transporte  Condições de Poluição na Destinação/Disposição de Resíduos gerados nas operações  Interrupção de Atividades (Lucros Cessantes) causada por Condições de Poluição  Gerenciamento de Crises e Riscos Reputacionais

13  Aspectos Ambientais* avaliados – Estudos para Transferência de Riscos Ambientais  Matriz de Riscos Ambientais Conformidade Ambiental Avaliação Ambiental Preliminar – FASE I: Histórico de Pré-existência Práticas de Gerenciamento de Resíduos Sistemas de Tratamento de Emissões Atmosféricas Análise Crítica de Sistemas de Armazenamento de Produtos Perigosos Identificação de Exposições vinculadas a geração de Efluentes Líquidos Análise da Capacidade de Gestão Ambiental Avaliação das Práticas de Destinação/Disposição Final de Resíduos Análise de Planos de Gerenciamento de Riscos e de Resposta a Emergências Ambientais Análise de Potencial de Exposições na Área de Influência – Flora, Fauna, Terceiros Avaliação das Práticas de Manutenção Preventiva em Processos Produtivos Levantamento de Processos Críticos – Perspectivas: Eventos de Poluição Súbita e Gradual Análise dos Planos de Inspeção, Manutenção e Identificação de Focos de Poluição (garantia da integridade de sistemas críticos) Gerenciamento de Modificações/Equipamentos de Proteção *Rol exemplificativo e não exaustivo. Seguro Ambiental Mercado, Conceitos e Possibilidades

14 Muito obrigado!