Programa Nacional de Controle da Tuberculose CGPNCT / DEVEP Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde tuberculose@saude.gov.br Julho / 2015 Dez 2014

Tuberculose no Mundo Um terço da população está infectada 9 milhões de casos estimados em 2013 80% dos casos em 22 países 1,1 milhão de mortes estimadas em 2012 (HIV negativo) 360 mil óbitos estimados com TB/HIV em 2013 300 mil casos de MDR estimados em 2013 Dez 2014 Fonte: OMS, 2014

Tuberculose no Brasil 69 mil casos novos de TB notificados em 2014 Cerca de 4,4 mil mortes em 2014 16º país em número de casos entre os 22 países de alta carga 22º país em taxa de incidência, prevalência e mortalidade entre os 22 países de alta carga 111º país em taxa de incidência dentre todos os países do mundo 3ª causa de mortes por doenças infecciosas 1ª causa de mortes dentre as doenças infecciosas em pacientes com AIDS OUT 2015 Ranking dos 22 feito entre os casos novos e recidivas para a carga (report 2014) 3

Taxa de Incidência de TB. Brasil, 2001 a 2014* Por 100.000 hab. OUT 2015 Ano Fonte: SES/MS/Sinan e IBGE. * Dados preliminares sujeitos a revisão Caso novo = Caso Novo + Não sabe + Pós óbito 4

Taxa de Incidência de TB por região. Brasil, 2001 a 2014* Por 100.000 hab. OUT 2015 Região Fonte: SES/MS/Sinan e IBGE. * Dados preliminares sujeitos a revisão 5

Taxa de Incidência de TB por UF. Brasil, 2014* Por 100.000 hab. Brasil: 34,1 OUT 2015 UF Fonte: SES/MS/Sinan e IBGE. * Dados preliminares sujeitos a revisão 6

Taxa de Incidência de TB por capitais. Brasil, 2014* Por 100.000 hab. Capitais: 54,2 OUT 2015 Capitais Fonte: SES/MS/Sinan e IBGE. * Dados preliminares sujeitos a revisão 7

Tuberculose e determinantes sociais Doença que mais emblematicamente caracteriza a determinação social da pobreza no processo saúde/doença de uma população. (IPEA: a relação da TB com a miséria e a exclusão social) (Declaração do Rio – Conferência Mundial de Determinantes Sociais) Dez 2014

Conselho Nacional de Saúde RESOLUÇÃO nº 444, DE 6 DE JULHO DE 2011 A tuberculose é produto da desigualdade social e seu enfrentamento deve abordar sua gênese social; Resolução: Aprofundar a articulação com os movimentos sociais, com o Congresso Nacional e com instituições intra e intersetoriais para pautar a necessidade de benefícios sociais, políticas específicas para as populações mais vulneráveis, de modo a enfrentar os determinantes sociais da tuberculose e com isso eliminar a doença como um problema de saúde pública no país; ok

Populações mais vulneráveis para a tuberculose Estrategicamente o PNCT trabalha com 4 populações específicas: População Indígena; População em Situação de Rua; População Privada de Liberdade; Pessoas Vivendo com HIV/aids; Porém, é importante estar atento: População negra; Pessoas vivendo com diabetes; Tabagistas; Usuários de álcool e outras drogas; Pessoas vivendo em situação de pobreza e extrema pobreza - comunidades; Migrantes e refugiados; Entre outros; Sobreposição de vulnerabilidades Indigena 3x, PPL e PVHI 28, e PSR 32

População privada de liberdade

Distribuição dos casos novos de TB na PPL entre as UF, 2014 Interpretação: Dos 5.367 casos novos de TB notificados na PPL, 35% são provenientes de SP. 5.367 casos novos: 7,3% de todos os casos novos notificados no País

Taxa de Incidência de TB na População Privada de Liberdade Taxa de Incidência de TB na População Privada de Liberdade. Brasil, 2014* Brasil: 915,5 OUT 2015 – Não tem população da PPL para 2014 Está na planilha de QUALIDADE Fonte: SES/MS/Sinan e InfoPen. * Dados preliminares sujeitos a revisão

Como encontrar os casos de tuberculose no sistema prisional?

Implantar as recomendações nacionais, apoiadas pela LEP, Resolução 11/2006 e Manual de Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal/2011, ambos do CNPCP/MJ. Desenvolver e aplicar soluções e intervenções  inovadoras e estratégias eficientes para atividades que resultem em aumento da detecção de casos de tuberculose, redução da transmissão e prevenção do surgimento de formas resistentes da doença.

Proposta de intervenção (TB REACH): Rio de Janeiro, Porto Alegre e Charqueadas Indicadores operacionais Investigar 34,5 mil pessoas privadas de liberdade Testar 8.800 com o Teste Rápido Molecular Identificar 2.700 casos de tuberculose Tb Reach é um programa ligado ao Stop TB Parteneship/OMS em parceria com o governo Canadense

Estratégias: Implementar procedimentos de investigação em porta de entrada e encarcerados: rastreamento radiológico e TRM-TB Realizar atividades de CAMS (comunidade carcerária) e desenvolver campanha educativa a partir de oficinas com grupos focais. Elaborar campanha de comunicação pra comunidade carcerária

Campanha comunicação Desenvolvimento de estratégias de comunicação voltadas para sistema prisional visando contribuir com a sistemática de diagnóstico precoce e adesão ao tratamento da Tuberculose.

Público Campanha Comunicação Apenados em geral Apenados em tratamento para TB Profissionais de Saúde Profissionais de Segurança Familiares

Objetivos específicos campanha comunicação: Instrumentalizar os profissionais de saúde das unidades prisionais para que possa potencializar as ações de prevenção, diagnóstico e adesão ao tratamento dentro do sistema prisional. Desenvolver estratégias para que os familiares dos apenados, com posse de informação, possam contribuir para adesão e manutenção do tratamento da pessoa privada de liberdade dentro e fora do sistema prisional. Criar instrumentos de comunicação que tenham inserção nas galerias e contribuam para o auto-cuidado dos presos em relação à tuberculose. Desenvolver estratégias para que os agentes de segurança sejam facilitadores nas atividades de controle da tuberculose dentro das unidades prisionais.

PLANO DE AÇÃO: PROFISSIONAIS DE SAÚDE a) Teatro-fórum para a sensibilização b) Material para utilização em capacitações e abordagens c) Brindes b.1 – Apresentação multimídia b.2 – Material didático b.3 – Álbum seriado para abordagens individuais c.1 Canetas c.2 Nécessair

PLANO DE AÇÃO: PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA a) Capacitação permanente com profissionais de segurança: b) Caderno de bolso com cartilha informativa: c) Brindes c.1 Canetas c.2 Pranchetas

PLANO DE AÇÃO: FAMILIARES a) Camelô Educativo b) Fichas para a fila visitantes – Porto Alegre e Charqueadas c) Brindes Trimestre 1: prevalência de tuberculose no sistema prisional; Trimestre 2: sintomas de tuberculose Trimestre 3: transmissão e prevenção Trimestre 4: tratamento C.1- Rolos de sacos plásticos transparentes C.2- Nécessaire transparente C.3 Cordões e porta crachá.

PLANO DE AÇÃO: APENADOS a) Capacitação de prefeitos – com certificação b) Murais para as galerias: c) Graffitti nos espaços de convivência d) Sinalização das áreas de circulação: e) Brindes e.1- Coletes para jogos de futebol; e.2- Canecas e pratos de plástico;

PLANO DE AÇÃO: APENADOS EM TRATAMENTO kit – início de tratamento a.1- estojo para armazenamento dos medicamentos a.2 – cartão de controle do tratamento a.3 – Informativo ilustrado sobre o tratamento. a.4 – Material para ser entregue a um familiar contendo: informativo ilustrado sobre tratamento, jogos para crianças, informativo sobre tratamento em liberdade.

Alguns resultados do rastreamento Presídio Central de Porto Alegre -7.299 pacientes passaram por avaliação (RX, abertura prontuário, oferta teste HIV), grande maioria (89,3%) pela porta entrada; -17,9% apresentaram RX alterado e 213 foram diagnosticados com TB - Entre os que apresentaram RX normal, 22% apresentaram tosse e foram melhor investigados (5,9%) e 9 foram diagnosticados MTB. Mesmo não tendo tosse, 19 (0,4%) pacientes foram investigados e 3 (15,8%), foram diagnosticados com TB.

Presídio Central de Porto Alegre Ao total foram diagnosticados 225 casos de tuberculose (17,9% de positividade), entre out-dez/2014 e jan-jun/2015 (Prevalência de 3.083/100.000 hab); Coeficiente de incidência de 2144/100.000 pessoas investigadas e o risco relativo de adoecimento 23 vezes maior do que registrado na população em geral no município; Resistência RIF entre todos os casos diagnosticados foi de 4,4%. Brasil 34.1/100.000

Presídio Central de Porto Alegre HIV e Coinfecção TB-HIV 48% dos pacientes avaliados (7.229) realizaram o teste de HIV; 3,2% foram diagnosticados com HIV; Entre os pacientes com TB, 61,8% realizaram o teste de HIV e 15,1% foram detectados com TB-HIV.

DEMANDA % testagem entre o total de rastreados 58,8 % testagem entre TB 59,1 % positivos entre os rastreados 20,6 % positivos entre os TB 20,4 ENCARCERADOS 47,9 44,4 1,9 11,1 PORTA DE ENTRADA 65,0 3,0 11,4

Perspectivas 2016 Aperfeiçoar as ações de rastreamento em dois sítios; Ampliar as ações de rastreamento em POA; Produzir vídeo documentário sobre o projeto e ações de controle da tuberculose no sistema prisional; Produzir manual de boas práticas de CAMS (por meio da experiência do projeto); Lançar campanha de comunicação no dia mundial – 24 de março; Executar atividades de comunicação; Expandir as ações para o restante do país.

Desafios Articulação saúde e justiça; Priorização da saúde no sistema prisional; Divisão “responsabilidades” do cuidado com os municípios; Estabelecimento fluxos atendimento; Recursos Humanos; Investimento recursos financeiros; Infraestrutura presídios brasileiros.

Daniele Chaves Kuhleis E-mail: daniele.chaves@saude.gov.br