Grupo de Trabalho Parceria com o Banco Mundial Estruturas de Controle Interno Estaduais

Grupo de Trabalho Coordenador – Frederico da Luz – DIAG SC Participantes: Eugênio Machado – AGE RJ Waldeir Machado - CGU

Importância do trabalho Conhecer as estruturas de Controle Interno Estaduais verificando qual sua forma de atuação, quais macrofunções exercem, pontos fortes e fracos de cada estrutura.

Pesquisa A pesquisa se restringiu aos estados e a União, os municípios não fizeram parte da pesquisa. Responderam a pesquisa 23 estados, o DF e a União. Os resultados da pesquisa apontaram o seguinte:

Resultados da pesquisa A grande maioria dos estados têm o órgão de controle interno vinculado diretamente ao Governador. Apenas 5 estados não têm um órgão de atuação exclusiva no controle interno. Todos estes fazem parte da estrutura da Secretaria da Fazenda estadual.

Resultados da pesquisa Entre os órgãos de controle dos estados que responderam a pesquisa, 10 relatam que exercem as 4 macrofunções. Todos estão vinculados diretamente ao governador. A CGE de MG não desempenha a função de ouvidoria. Já a CGE do CE não desempenha a função de corregedoria.

Resultados da pesquisa Já 7 órgãos de controle responderam que atuam na auditoria governamental e corregedoria, sendo que o RS e o RJ fazem parte da estrutura da SEF do estado. As CGEs de RR e AC relatam que exercem apenas a função de controladoria. BA, SC e MS atuam exclusivamente na auditoria governamental. Eles fazem parte da SEF do estado.

Existe carreira Própria? Dos estados que responderam a pesquisa, 17 já têm carreira própria, sendo que 7 ainda não.

Pontos Fortes Carreira própria Instalações físicas adequadas Sistemas informatizados Definição legal de suas competências de atuação Processos organizacionais bem delineados

Pontos Fracos Ausência de carreira própria Estrutura física e tecnológica inadequada Número insuficiente de servidores Falta de sistemas informatizados Ausência de regulamentação das macrofunções Falta de capacitação e treinamento dos servidores Falta da previsão constitucional das quatro macrofunções

Deliberação do Conaci O grupo de trabalho propõe realizar um novo diagnóstico da estrutura e recursos humanos dos órgãos de controle semelhante ao realizado em 2012.

Obrigado!