DISCIPLINA: SEGURIDADE SOCIAL I (POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

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Transcrição da apresentação:

DISCIPLINA: SEGURIDADE SOCIAL I (POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) CRAS Interação dos eixos básicos (território/família) Profª: Elisônia

Criar Sinergias Para Acolhimento Inclusivo: TERRITÓRIO Reconhecer as diferenças e desigualdades locais, regionais e municipais Oferta capilar de serviços baseada na lógica da proximidade do cidadão Identificar e atuar nas incidências de vulnerabilidades e riscos sociais FAMÍLIA Acionar capacidade afetiva de maternagem, paternagem, vínculos relacionais Acionar competências de auto-inserção no social Acesso a políticas / programas / serviços Mobilizar competências de geração de renda Mobilizar competência de inclusão no mundo do trabalho

A PERSPECTIVA TERRITORIAL INCORPORADA PELO SUAS: REPRESENTA MUITO MAIS DO QUE CONSIDERA QUE O TERRITÓRIO O ESPAÇO GEOGRÁFICO DIFERENTES ARRANJOS E CONFIGURAÇÕES ESPAÇOS INTRA-URBANOS QUE EXPRESSAM PODE SER UM TERRITÓRIO COM MULTIPLOS CONSIDERA QUE O MUNICÍPIO SOCIOTERRITORIAIS É A BASE DE ORGANIZAÇÃO DO SUAS A PERSPECTIVA TERRITORIAL INCORPORADA PELO SUAS:

DE ACORDO COM KOGA E NAKANO (2005), QUE ESTUDAM A PERSPECTIVA TERRITORIAL, DIZEM QUE É NECESSÁRIO COMPREENDER QUE OS DIFERENTES SEGMENTOS DA POPULAÇÃO “PODEM APRESENTAR CONFIGURAÇÕES MUITO DISTINTAS A DEPENDER DO LUGAR/LUGARES ONDE SE ENCONTRAM, ONDE SE CONCRETIZAM COMO SUJEITOS COLETIVOS DE AÇÕES POLÍTICO- TERRITORIAIS, ONDE SE FAZEM E A REALIDADE E ONDE ACONTECEM COMO VIDA” (KOGA E NAKANO, 2005:74).

PARA SPOSATI (2007), A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA TERRITORIALIZAÇÃO NA ASSISTENCIA SOCIAL É O RECONHECIMENTO DE QUE A PRESENÇA DE MULTIPLOS FATORES AMBIENTAIS PRECARIZAM A CONDIÇÃO DE VIDA DO INDIVIDUO E DA SUA FAMÍLIA. A PRESENÇA/AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE ESPACIAL ONDE A FAMÍLIA ESTÁ INSTALADA, PRECARIZAM SEU COTIDIANO. A TERRITORIALIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL PERMITE OPERAR O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL É A BASE DO PLANEJAMENTO DA REDE DE SERVIÇOS E A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DA UNIVERSALIDADE NO ALCANCE DA PROTEÇÃO SOCIAL.

PNAS/SUAS destaca dentre seus princípios: A MATRICIALIDADE FAMILIAR: “A FAMÍLIA COMO NÚCLEO SOCIAL BÁSICO DE ACOLHIDA / CONVÍVIO / AUTONOMIA / SUSTENTABILIDADE / PROTAGONISMO SOCIAL” (NOB 05:17) PARA A PNAS E O SUAS A MATRICIALIDADE FAMILIAR SIGNFICA QUE O FOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESTÁ NA FAMÍLIA, PRINCÍPIO ORDENADOR DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO PODER PÚBLICO.

PARA SPOSATI (2007) A MATRICIALIDADE SÓCIO FAMILIAR NA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSIDERA QUE A FAMÍLIA/ARRANJO FAMILIAR É O NÚCLEO SOCIAL BÁSICO DE ACOLHIDA, CONVIVENCIA, AUTONOMIA, SUSTENTABILIDADE E PROTAGONISMO SOCIAL. A PERSPECTIVA DA DEFESA DO DIREITO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR SUPERA O CONCEITO DE FAMÍLIA COMO UNIDADE ECONÔMICA, MERA REFERÊNCIA DO CÁLCULO DE RENDIMENTO PER CAPITA E O CONCEITO DE ATENÇÃO DE UM INDIVIDUO NECESSITADO, CARÁTER ISOLADO, DESCONTINUO E DE URGÊNCIA.

O termo Matricialidade Matricialidade/Matricial/ Matriz Lugar onde alguma coisa se gera ou se cria; Fonte; Manancial; Que dá origem; Superior, principal, primordial Dic. Michaellis

A concepção Matricialidade Na perspectiva Organizacional/Departamentalização, a Matricial caracteriza-se pela fusão esforços para alcançar determinado fim.

A Matricialidade Sociofamiliar SUAS Núcleo/centro/foco que gera proteção e para onde convergem os objetivos e esforços da proteção social/parceira. Família

Família: novos paradigmas As alterações nas relações internas e externas TRABALHAR COM FAMÍLIA É RECONHECER TRANSFORMAÇÕES

Novos paradigmas/Transformações familiares : Societárias Tecnológicas Sistema de Informação Comunicação Sistema de Produção/mundo do trabalho

Na família Processos de: Novos Arranjos/Formatações Novo Sistema de Relações Tal processo pode vir a ser positivo, como busca de renovação das relações.

Alterações nas concepções Constituição de 1988: A quebra da chefia conjugal masculina Fim da diferenciação entre filhos legítimos e ilegítimos ECA/1990: Reconhece Crianças e Adolescentes como sujeitos de direito Contribui para a responsabilidade pública por crianças e Adolescentes Permite à justiça interferir no “poder familiar”

CONCEPÇÕES DE FAMÍLIA Na Lógica Conservadora: Concepções estereotipadas e idealizadas: Estabelecem como parâmetro a família nuclear Discrimina os novos arranjos Culpabiliza a própria família Sugere ações disciplinadoras e controladoras – família objeto Projetos com foco em “situações limites” Acentua o processo de vitimização Atomização na política – respostas residuais e pontuais

CONCEPÇÕES DE FAMÍLIA Perspectiva Crítica: -Estabelece correlação entre as transformações societárias e as alterações sofridas pela família -As determinações externas influenciam as relações internas -Coloca a família como sujeito de Direitos – protagonista do seu processo de inclusão

Convergências Atuais Casamento e procriação tardia Aumento de divórcio e uniões livres Aumento de famílias monoparentais Redução radical de filhos Aceitação social de uniões livres Alteração dos papéis tradicionais Vida em grupos sociais Casais homossexuais

Eventos Críticos e Conflitos Abandono Troca constante de emprego Doenças Atividades repetitivas Rotina linear Relações precárias no emprego Subalternidade no trabalho Baixo poder aquisitivo Mobilidade habitacional Auto-estima baixa Falta de perspectivas de futuro Histórico Cumulativo de Instabilidade

Socioeducativo: significado histórico O trabalho social assumia frequentemente o papel de “polícia das famílias”, a partir de uma prática educativa disciplinadora voltada para o enquadramento social dos trabalhadores pobres às novas necessidades criadas pela modernização capitalista nas primeiras décadas do século XX. 19

Socioeducativo: significado histórico Tratava-se, evidentemente, de uma proposta equivocada de “promover consciência”– de fora para dentro – em relação aos cuidados com a vida cotidiana, com a saúde, com os hábitos nutricionais, com o planejamento familiar, na perspectiva de adaptação às regras dominantes. 20

Socioeducativo: significado histórico: Entretanto, apesar de significativos avanços, estudos e acompanhamentos de diferentes práticas têm demonstrado a persistência de ações socioeducativas que reforçam o caráter punitivo, moralizador e de controle sobre o comportamento dos sujeitos.

Socioeducativo na Assistência Social: Insere-se no âmbito da proteção social básica e especial; Vincula-se às seguranças de acolhida, convívio e autonomia; Estende sua atenção a todos os segmentos etários sob responsabilidade da política.

Proteção Social Básica: Possibilidades de Seguranças Sociais às Famílias e Territórios

Renda: forma monetária de garantir sobrevivência ao cidadão; As Seguranças Sociais Renda: forma monetária de garantir sobrevivência ao cidadão; Acolhida: provisão de espaços físicos e serviços para as necessidades humanas; Convívio familiar, comunitário e social: estabelecimento, restauração e fortalecimento de vínculos fragilizados; Sobrevivência a riscos: oferta de auxílio material em caráter provisório; Autonomia: desenvolvimento de capacidades e habilidades para o exercício do protagonismo

Uma nova lógica no trabalho social Vulnerabilidade social: Natureza Índice Trabalho social: Escala Amplitude territorial Atendimento de casos: Especificidades individuais Trabalho com grupos: Especificidades dos segmentos

Condições básicas para a construção de metodologias de trabalho social Levantamento dos serviços e programas relativos às várias políticas públicas conhecimento da realidade territorial Conhecimento do perfil da população e respectivos territórios onde vai incidir a ação Quadro de recursos humanos capacitado e supervisionado Sistema de planejamento e gestão capaz de aperfeiçoar e fundamentar ações

Metodologia/conceito socioeducativo Fundamental a junção social + educativo Amplia possibilidade de convivência, participação e protagonismo Amplia o conhecimento para a ação

Objetivos do Trabalho Socioeducativo Desenvolvimento da crítica e da criatividade Potencialização de dons e talentos Fomento à participação nos espaços públicos Mediação de conflitos e diferenças Ampliação da comunicação Fortalecimento da capacidade de decisão Apropriação do espaço público

Metodologia/dimensões RELACIONAL Indivíduos Simultaneidade de Ações Grupos Territórios TRABALHO SOCIAL MULTIDIMENSIONAL Sinergia de Ações - Trabalho Socioeducativo (dimensão educativa do trabalho social) - Rede socioassistencial - Articulação intersetorial -Articulação com dinâmicas lo cais

Metodologia do trabalho sócio educativo Ordenamento de Ações; Composto de processos,estratégias e técnicas; Organizadas a partir de uma clara intencionalidade; Sustentada por aportes teóricos, metodológicos e ético-políticos; Processados numa adequação às diversidades regionais.

Família Território no CRAS Núcleo privilegiado de proteção, acolhida, sustentabilidade, educação, socialização Mediadora das relações entre seus membros e sociedade Geradora de comportamentos individuais e grupais Aproximação à cultura, valores, costumes, etc; Atuação nas necessidades (coletivas e não indiv.); Ajuste metodológico mobilização da potencialidade; Facilidade na articulação da rede de atenção; Inserção de redes vicinais/ de solidariedade; Desenvolvimento da participação social; Desenvolvimento integrado e sustentável

ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO no CRAS Formação de Núcleos de Famílias em Territórios de Pertença: Trabalho socioeducativo Acesso à rede socioassistencial Encaminhamento a outras políticas – educação/saúde/ habitação/trabalho,etc Fomento de participação e organização social no território

CONHECIMENTO DA REALIDADE Diagnóstico das famílias Análise das necessidades/demandas apontadas pelo cadastramento Identificação dos desejos/sonhos/aspirações Análise Situacional do Território (cartografia social) Dados primários - questões subjetivas/culturais/comportamentais Dados secundários – índices de vulnerabilidade e riscos Mapeamento da rede socioassistencial/ intersetorial/iniciativas de organização local

Trabalho social via CRAS INTERSETORIALIDADE: É UMA PRÁTICA SOCIAL QUE VEM SENDO CONSTRUÍDA A PARTIR DA EXISTENCIA DE PROFUNDAS INSATISFAÇÕES, NO QUE SE REFERE À CAPACIDADE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS EM DAR RESPOSTAS ÀS DEMANDAS SOCIAIS E AOS PROBLEMAS COMPLEXOS DE NOSSO MUNDO. NAS POLÍTICAS PÚBLICAS A LÓGICA INTERSETORIAL PODE SER MAIS PERMEÁVEL À PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO, JÁ QUE SUAS NECESSIDADES SE APRESENTAM COMO NO MUNDO REAL, INTRINSECAMENTE INTERLIGADAS, CONTRIBUINDO PARA A REFORMULAÇÃO DA RELAÇAO ESTADO E SOCIEDADE.

AINDA, INOJOSA (1998), “ATAVÉS DO PARADIGMA DA INTERSETORIALIDADE, PODEMOS TER UMA VISÃO COMPLETA DOS PROCESSOS QUE OCORREM NO MUNDO REAL E DAS SUAS CONEXÕES ENTRE OS VÁRIOS E DIFERENTES NÍVEIS DO CONTEXTO. A CONTRIBUIÇÃO DO PARADIGMA DA INTERSETORIALIDADE É VALIOSA NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS QUE PARECEM INSOLÚVEIS, EXISTENTES NESTE MUNDO DAS PESSOAS E INSTITUIÇÕES”. PORÉM, UMA PERSPECTIVA DE TRABALHO INTERSETORIAL IMPLICA MAIS DO QUE JUSTAPOR OU COMPOR PROJETOS QUE CONTINUEM SENDO FORMULADOS E REALIZADOS SETORIALEMTNE.

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