29ª Reunião da COGEF  Situação do PROFISCO e atualização da avaliação  Avaliação da CT –PRODEV  Preparação do PROFISCO II e proposta de nova CT  Modelo de Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS)  “Red de Descentralización y Gestión Fiscal Subnacional”  Revista Eletrônica  Compras públicas  Credenciamento dos sistemas eletrônicos de compras São Paulo, 3 de dezembro de 2015

PROFISCO

Situação – CCLIP PROFISCO Negociação 0 Assinatura 5 AC, AM, AP, DF e RR Execução 21 CE, RJ, PE, SC, SP, PI, MA, MS, ES, RS, PB, RO, TO, MT, RN, GO, SE, BA, AL, PR e PMINF Encerrados 2 MG e PA

Execução da Linha de Crédito PROFISCO Projetos Finalizados e com Boa Execução ProjetoData AssinaturaPrazo Desembolso Valor de Empréstimo US$ Milhões % Desembolso acumulado PROFISCO - Minas Gerais /12/201440,000,000100% PROFISCO - Pará Sep-1510,000,000100% PROFISCO - Pernambuco Jan-1615,000, % PROFISCO - Piauí Oct-1616,951, % PROFISCO - Mato Grosso do Sul Oct-1612,000, % PROFISCO - Santa Catarina Sep-1630,000, % PROFISCO - Ceará May-1641,000, % PROFISCO - São Paulo Sep-17120,000, % PROFISCO - Rio Grande do Sul Aug-1660,000, % PROFISCO - Maranhão Sep-1613,200, % PROFISCO - Rio Grande do Norte Apr-177,000, % PROFISCO - Rio de Janeiro May-1619,759, % PROFISCO - Rondônia May-176,231, %

Execução da Linha de Crédito PROFISCO Projetos Regulares ProjetoData AssinaturaPrazo Desembolso Valor de Empréstimo US$ Milhões % Desembolso acumulado PROFISCO - Espírito Santo Nov-1721,992, % PROFISCO - Paraíba May-177,479, % PROFISCO - Tocantins Oct-1740,431, % PROFISCO - Goiás Aug-1711,577, % PROFISCO - Alagoas Dec-187,000, % PROFISCO - Sergipe Aug-185,788, % PROFISCO Bahia Dec-1845,270, % PROFISCO - Mato Grosso Dec-1615,032, % PROFISCO - Paraná Aug-198,500, % PROFISCO MF - PMIMF Mar-1919,800, % DESEMBOLSO CCLIP PROFISCO (projetos assinados)62%

Execução da Linha de Crédito PROFISCO Projetos Não Assinados ProjetoData AssinaturaAprovação no BID Valor de Empréstimo US$ Milhões % Desembolso acumulado PROFISCO - Amapá Aguardando assinatura* 12/12/20137,000, % PROFISCO - DF Aguardando assinatura* 24/10/201331,997, % PROFISCO - Roraima Aguardando assinatura* 31/10/20135,788, % PROFISCO - Amazonas Aguardando assinatura* 17/10/201436,900, % PROFISCO - Acre Aguardando assinatura* 20/03/201422,500, % DESEMBOLSO CCLIP PROFISCO INCLUINDO NÃO ASSINADOS52% *Pendente de autorização da STN

AVALIAÇÃO PROFISCO

FASE 1: ATUALIZAÇÃO DA PESQUISA WEB SOBRE Produtos Emblemáticos e acréscimo da pesquisa de Produtos Inovadores 24 Estados responderam o questionário (Faltam Alagoas, DF e Paraíba) Em fase de análise dos resultados Fase 2: Atualização dos indicadores de resultados (arrecadação, redução de gastos e oferta de serviços) Em fase de contratação de consultor para realização de estudo, incluindo análise econométrica Fase 3: Elaboração do relatório de avaliação (previsão para primeiro trimestre de 2016)

CT PRODEV Avaliação

Balanço Financeiro – CT PRODEV ENCERRADA Está em fase de consolidação do Relatório de Avaliação da CT PRODEV, até o final do ano teremos uma versão para comentários.

Cooperação Técnica Produtos Emblemáticos COGEF CT COGEF GPR IPSAS GASTOS RELAÇOES INSTITUCIONAIS SEFAZ NACIONAL TEC e JURIDICO SOFTWARE GESTÃO INDICADORES E PESQUISA ITCF II PILOTO ITCF TRILHAS

PROFISCO II

MARCO DE REFERÊNCIA: Versão ajustada com os comentários da COGEF Em fase de análise pelo Ministério da Fazenda para definição dos produtos obrigatórios e posterior autorização para início da preparação dos projetos

CT em apoio ao PROFISCO II

INSUMOS: Avaliação da CT PRODEV/COGEF Avaliação do PROFISCO Marco de Referência: novas tendências e produtos obrigatórios TRAMITAÇÃO Ministério da Fazenda já manifestou interesse junto ao Banco de nova CT de apoio ao PROFISCO II A formalização do pedido será encaminhado em conjunto com o primeiro projeto da Linha de Crédito PROFISCO II

Indicadores de Gestão Fiscal

MARCO CONCEITUAL DOS INDICADORES DE GESTÃO FISCAL

Objetivo dos indicadores de gestão fiscal Oferecer aos órgãos responsáveis pela gestão fiscal nos Estados brasileiros e no Distrito Federal um instrumento para auto avaliação do nível de maturidade de seus processos e do desempenho nas áreas de gestão fazendária e transparência fiscal, administração tributária e contencioso fiscal, administração financeira e qualidade do gasto público. Próximos passos: -Finalização da descrição dos indicadores nos três eixos: previsão = primeiro trimestre de Revisão pela plenária da COGEF -Revisão pelo MF

OUTROS TEMAS

Red de Descentralización y Gestión Fiscal Subnacional Valor: US$ Prazo de desembolsos: 38 meses Objetivo: Promover e intercambiar conhecimentos, experiências e inovação em processos de descentralização e gestão pública fiscal subnacional, mediante a criação de uma Rede como espaço articulador regional de diálogo técnico. Componentes: Actividad Financiamiento BID Aporte Local en especies Total Componente I: Red y Plan de Acción Componente II: Información y Capacitación Componente III: Generación y Diseminación de Conocimiento Coordinación, Administración y Monitoreo Total

Red de Descentralización y Gestión Fiscal Subnacional Componente I: Rede e Plano de Ação. –Criação de Grupo de Diálogo Tecnico –Plano de açao com prioridades –Estabelecimento de foros regionais –Estudo de alternativas de financiamento de medio prazo Componente II: Informação e capacitação. –Desenvolvimento de um portal da Rede que integre o intercambio de produtos de conhecimento e consolide uma comunidade de prática baseada em meios eletrônicos Componente III: Geraçao e Disseminaçao de Conhecimento –Estudos temáticos e comparativos –Publicação dos relatórios dos foros regionais –Oficinas de disseminaçao dos produtos da Rede –Avaliaçao da CT

Estrutura de Execução REDE: BANCO (IFD/FMM) Grupo de Diálogo Técnico-

REVISTA ELETRÔNICA

DIAGNÓSTICO E ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DOS MODELOS DE COMPRAS ESTADUAIS

Diagnóstico e pesquisa: estados que responderam a pesquisa Ações executadas no período : Diagnóstico e Pesquisa Acre Alagoas BahiaCeará Distrito FederalEspírito Santo GoiásMinas Gerais MaranhãoMato Grosso do Sul ParaíbaParaná Pará Rio Grande do Norte Rio de JaneiroSanta Catarina São PauloTocantins

Grupo de trabalho ENAP ESAF BID Publix CONSAD CONSEPLAN GEFIN/CONFAZ Metodologia Modelo colaborativo de construção e desenvolvimento do projeto com grupo multidisciplinar Construção coletiva e com co- criação envolvendo as diferentes contribuições sobre a estratégia de fortalecimento de compras públicas estaduais

Principais desafios Diagnóstico 2013 Base metodológica Diagnóstico 2015 Documento referência sobre compras públicas estaduais Indicadores de gestão de compras Programa de formação - ENAP Formação da Rede de Especialistas de Compras – ENAP Publicação sobre Boas práticas Seminário 2016 no Fórum CONSAD Fev/Mar Plenária – Consad Maio/2016

Apresentação dos resultados Lançamento do projeto diagnóstico e estratégia 2015 no Fórum Tripartite Consad / Conseplan / Confaz 20/11 Cronograma 2015

Apresentação dos resultados Lançamento do projeto diagnóstico e estratégia 2015 no Fórum Tripartite Consad / Conseplan / Confaz 20/11 Cronograma 2015 Retorno dos secretários com atualização da Rede de Especialistas Envio para os especialistas da chamada de resumos de artigos para a publicação Envio da pesquisa 2015 para os especialistas - incluíndo o novo bloco de PPPs 27/11

Apresentação dos resultados Lançamento do projeto diagnóstico e estratégia 2015 no Fórum Tripartite Consad / Conseplan / Confaz 20/11 Cronograma 2015 Retorno dos secretários com atualização da Rede de Especialistas Envio para os especialistas da chamada de resumos de artigos para a publicação Envio da pesquisa 2015 para os especialistas - incluíndo o novo bloco de PPPs 27/11 Recebimento dos resumos de artigos para a publicação 18/12

Recebimento das respostas da pesquisa Recebimento dos artigos completos da publicação Criação da rede de especialistas 20/01 Cronograma 2016

Recebimento das respostas da pesquisa Recebimento dos artigos completos da publicação Criação da rede de especialistas 20/01 Cronograma 2016 Divulgação dos artigos selecionados para apresentação no Seminário de compras a ser realizado no Fórum Consad Organização logística dos especialistas convidados Fev

Recebimento das respostas da pesquisa Recebimento dos artigos completos da publicação Criação da rede de especialistas 20/01 Cronograma 2016 Divulgação dos artigos selecionados para apresentação no Seminário de compras a ser realizado no Fórum Consad Organização logística dos especialistas convidados Fev Realização do Seminário de compras no Fórum CONSAD Apresentação da estratégia de disseminação das informações na rede de especialistas Mar

Recebimento das respostas da pesquisa Recebimento dos artigos completos da publicação Criação da rede de especialistas 20/01 Cronograma 2016 Divulgação dos artigos selecionados para apresentação no Seminário de compras a ser realizado no Fórum Consad Organização logística dos especialistas convidados Fev Realização do Seminário de compras no Fórum CONSAD Apresentação da estratégia de disseminação das informações na rede de especialistas Mar Lançamento da Publicação sobre compras públicas no Congresso Consad Realização de plenária no Congresso Consad sobre os resultados do diagnóstico e estratégias para fortalecimento das compras públicas estaduais Mai

Avaliação dos sistemas de Compras Eletrônicas Escritório de Gestão Financeira e Aquisições para Operações – FMP/CBR Haroldo Vieira (Analista de Operações Sênior) São Paulo, 03 de dezembro de

PRINCIPIOS Solicitação das Autoridades (Governador); Com base nas melhores práticas internacionais: Cumprimento dos 54 indicadores da metodologia da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico)/CAD (Comitê de Assistência ao Desenvolvimento); Apenas pequenos ajustes podem ser necessários; Processo de revisão interno; e, Submetido para aprovação da diretoria. 36

AM PE RJ RS MS GO

38 88 % 12 % 4% 17 % 8% 70 %

Avaliação dos sistemas de aquisições: parâmetros gerais 39 Opções Alcance Entes elegíveis Todos os órgão e entidades no âmbito da Administração Publica Estadual Direta e Indireta, usuários do Sistema. Tipos de Contrato Obras LPNNão Comparação de preçosNão Bens e serviços LPN Sim, incluindo registro de preços que sejam realizados via Pregão Eletrônico. Comparação de Preços Sim, incluindo registro de preços que sejam realizados via Pregão Eletrônico. Serviços de ConsultoriaNão

Uso mais eficiente dos recursos dos sistemas nacionais, transferência revisão ao país Menores custos transacionais para o país e o Banco Mais oportunidades de fortalecimento Impacto positivo sobre a execução dos projetos 40

Pacote  Ajuda memória técnica assinada Processo de autorização interno no Banco 41

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO REPRESENTAÇÃO NO BRASIL