PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO DOS ESTADOS BRASILEIRO E DO DISTRITO FEDERAL - PNAGE.

Profa. Ma. Suely Melo de Castro Menezes
Cap. 3 – Processo e Agentes da Gestão da Qualidade
PLANO DE GESTÃO.
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E TERRITORIAL
Ministério da Cultura.
ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTROLE SOCIAL.
CONTROLE SOCIAL Jean Marie Van Damme 24/08/2006.
ATUAÇÃO DOS AGENTES DO CONTROLE SOCIAL
Políticas Públicas.
Origens da Política de Gestão de Pessoas Grupos de Trabalhos da Área de RH
Organização Política e Administrativa
ORGANIZAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO ESTADO BRASILEIRO
O Papel do Ministério Público no Ciclo das Políticas Públicas
POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO MUNICIPAL
Ministério da Cultura.
Políticas Públicas Municipais
Organização e Funcionamento do Estado Brasileiro
participação e controle social
ENCONTRO REGIONAL SUL DE CONSEAS PARANÁ, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL SISAN NO BRASIL E NOS ESTADOS DA REGIÃO SUL Onaur Ruano Consultor.
I Fórum Estadual dos Secretários Municipais de Administração e Planejamento Subchefia de Assuntos Federativos Secretaria de Relações Institucionais da.
CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE PASTORAL DA SAÚDE (Bloco I)
Estrutura Organizacional da Administração Pública
A NOAS e as Inovações de Organização da Assistência à Saúde
A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.
QUAL O SEU PAPEL NA SOCIEDADE?
Aula 02: Processo de elaboração de políticas públicas
Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - CONDRAF Grupo Temático: Educação do Campo.
QUAL O SEU PAPEL NA SOCIEDADE?
Política e Sistema Nacional de Participação Social
CONCEPÇÃO DE REDE INTERSETORIAL JUSSARA AYRES BOURGUIGNON
Os Poderes Executivo e Legislativos e suas funções
SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS – SGD: uma breve revisão
A Lei de Acesso à Informação
HIERARQUIA DAS LEIS I – Constituição
Fórum Nacional de Educação
LEI 8142/90 Prof: Daniela de Souza
Política Arquivística Prof. Dr. Josemar Henrique Aula 6.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E CONSÓRCIO DE MEDICAMENTOS – ESTRATÉGIA PARA A OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO SUS Seminário Internacional.
FACISA DIREITO CONSTITUCIONAL II Prof. Ms. Rogério Abreu
Diálogo Público O TCU em conversa com o cidadão. Tribunal de Contas da União MISSÃO: assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos,
QUADRO DE CARGOS E CURSOS – 2º SEMESTRE 2008 CARREIRAS ESTADUAIS - SUPERIOR CARGO INTENSIVO I D. Civil – P. Civil D. Penal – P. Penal D. Administrativo.
O Brasil é uma república federal presidencialista, de regime democrático-representativo. É uma república porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário.
Planejamento Urbano e Plano Diretor
A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS E DOS PODERES
SEMINÁRIOS ESTADUAIS COMISSÃO NACIONAL RECURSAL E DE VALIDAÇÃO.
Ouvidoria, Gestão das Políticas de Transparência e Acesso à Informação Edson Luiz Vismona Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman –
PISOS PROFISSIONAIS. - Tramitam no Congresso Nacional propostas legislativas que mitigam a autonomia dos Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios.
Sistema Nacional do Meio Ambiente
CONTROLE SOCIAL FINANCIAMENTO DO SUS LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE Vide Lei nº 8.689, de 1993 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão.
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC A Lei nº /2011 regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor.
Por que criar e como criar um Fórum Municipal de Educação.
DIFERENÇA ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA
LEI Nº 8.142, DE 28/12/1990 CONTROLE SOCIAL
A Regulação dos Serviços de Saneamento Básico nas Regiões Metropolitanas BRASÍLIA, 17 de agosto de 2015 C ARLOS R OBERTO DE O LIVEIRA.
Coordenação de Articulação de Políticas para Pessoas Idosas
POLÍTICA NACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ESCOLA DE CONSELHOS PARÁ NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA.
Região Centro-Oeste. PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO MÉTODO DE GOVERNO Palestrante: Lígia Maria Alves Pereira Região Centro-Oeste.
Regulamentação da REDESIMPLES José Levi Mello do Amaral Júnior 1.
TEORIA DO ESTADO PROF. ANA PAULA MYSZCZUK, DR. João Paulo de Souza Cavalcante.
Escola de Conselhos do Pará Vivência Formativa Eixo 2: Estado e Políticas CONCEPÇÃO DE REDE INTERSETORIAL JUSSARA AYRES BOURGUIGNON.
UNIDADE 1 – INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO E AO ORÇAMENTO PÚBLICO.
Organização Política do Brasil Constituição Promulgada em 5 de outubro de 1988: República Federativa do Brasil; República Federativa do Brasil; Composta.
AULA 1 DIREITO - CONCEITOS BÁSICOS. Poder Político Poder político: poder que sujeita todos os habitantes de um espaço territorial. Ex. Estados nacionais.
SETAS ASSISTÊNCIA SOCIAL EM MATO GROSSO DO SUL Dra. Tania Mara Garib.
I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOGI DAS CRUZES – Julho 2013 EIXO I O Plano Nacional de Educa ç ão e o Sistema Nacional de Educa ç ão: notas acerca.
O Direito na federação brasileira 1.Estado federativo. 2.Competências legislativas. Competência exclusiva, concorrente, comum. 3.Leis nacionais e leis.
Delegados “Art. 24 Os municípios que realizarem Conferências Municipais terão direito a eleger delegados para participar da Conferência Estadual até o.
A ESTRUTURA DO SETOR PÚBLICO