DIRETRIZES COMPETITIVAS PARA OS APLs DE ROCHAS ORNAMENTAIS Brasília, DF, 08 de dezembro de 2015 XII Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais (APL de Base Mineral) IX Encontro da Rede Brasileira de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral (Rede APL mineral) Reinaldo Dantas Sampaio Presidente da ABIROCHAS

Contextualização do Estudo da Competitividade do Setor de Rochas Ornamentais no Brasil Objetivo Geral  Formulação e proposição de estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento do setor de rochas ornamentais no Brasil. Objetivos Específicos  Elaborar diagnóstico e quadro de situação setorial;  Identificar estratégias empresariais para adensamento da cadeia produtiva;  Adequar recursos humanos às novas demandas tecnológicas;  Promover a capacitação empresarial e gerencial do setor;  Incorporar os ativos ambientais e culturais como ferramentas de competitividade;  Promover a cultura da pedra na moderna arquitetura brasileira;  Promover um arco de alianças estratégicas com entidades públicas e privadas. 2

Estudo da Competitividade Setorial Diálogos Estratégicos  Empresários e entidades representativas.  Indústria nacional de máquinas, equipamentos e insumos (MDIC, MCTI, ABIMAQ e SENAI).  Instituições afins ao setor de rochas (ABDI, SEBRAE, Apex-Brasil, MRE, MME - DNPM, CPRM/SGB, CETEM, SENAI e outras).  Instituições acadêmicas (cursos de Geologia, Engenharia de Minas, Engenharia Civil, Arquitetura e Design de Interiores).  Autoridades municipais e estaduais das regiões produtoras.  Entidades representativas dos especificadores e usuários (IAB, Sinduscons e congêneres). 3

Principais Aglomerações Produtivas do Setor de Rochas no Brasil Fonte: CHIODI FILHO, Cid; CHIODI, Denize K. Perfil de Rochas Ornamentais e de Revestimento. In: Plano Duodecenal ( ) de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, 2009, Brasília. Relatório Técnico 33, Brasília: MME/Banco Mundial, julho de

Fatores de Transformação da Indústria Brasileira de Rochas Ornamentais  Consolidação da tecnologia do fio diamantado.  Mudanças do ritmo e perfil dos mercados interno e externo.  Custo e escassez de mão de obra.  Ampliação das exigências de licenciamento ambiental e minerário.  Mudanças técnicas e normativas na indústria de construção civil. 5

Caderno de Requisitos para Municípios Mineradores Integrados aos APLs  Alteração da Lei Orgânica (permissão para atividades vocacionadas no município).  Elaboração de planos diretores urbanos e municipais (PDDU e PDM).  Delimitação e criação de distritos industriais (áreas plug and play).  Criação de agências municipais de desenvolvimento.  Criação de lei ou norma de uso da água e de resíduos privados.  Elaboração de planos de desenvolvimento de atividades complementares.  Agenda 21 (recuperação de áreas degradadas).  Aterro coletivo de resíduos industriais.  Criação de consórcios de articulação empresarial (por ex., COMINES – Consórcio dos Municípios Mineradores do Noroeste do estado do Espírito Santo). 6

Temas de Análise Continuada nos APLs  Avaliação de novos paradigmas tecnológicos e empresariais.  Atualização de prognósticos setoriais para o embasamento de políticas públicas de tecnologia, comércio exterior, financiamento e formação de mão de obra.  Proposição de estratégias logísticas e tributárias regionais.  Proposição de estratégias de interlocução com entidades de fomento econômico, infraestrutura, e de administração fazendária e aduaneira. 7

Proposta de Transformação dos APLs em Plataformas Internacionalizadas de Agregação de Valor Paradigmas tecnológicos e empresariais envolvidos:  Estruturação empresarial para automação fabril e gestão orientada para o produto;  Reestruturação dos elos empresariais via novos modelos de contratação e fomento à produtividade setorial (desverticalização);  Reorientação institucional para o atendimento de demandas coletivas e projetos de mercado;  Inserção através de coordenação sistemista 8

Principais Objetivos Estratégicos das Plataformas  Ampliar os impactos sociais positivos em todos os elos da cadeia produtiva.  Enfatizar o atendimento de normas brasileiras e internacionais de adequação e aplicação dos produtos na indústria da construção civil.  Intensificar o investimento em inovação e sustentabilidade, voltadas para desenvolvimento de produtos e processos. 9

Principais Desafios Competitivos das Plataformas  Fomento à atividade de marmoraria industrial.  Aplicação de mão de obra com perfil manufatureiro e flexível.  Adequação técnica e normativa aos novos padrões nacionais e internacionais da construção civil.  Reestruturação da imagem setorial com foco na manufatura sustentável.  Importação de bens de capital estratégicos e nacionalização de segmentos viáveis.  Equacionamento fiscal.  Reforço dos pactos locais de relacionamento com o poder público e comunidade. 10

Perspectivas para as Plataformas Internacionalizadas  Expansão do emprego e renda promovida pelo novo modelo estrutural dos APLs.  Incremento das receitas municipais.  Agilização e desoneração do licenciamento ambiental e concessão de direitos minerários.  Melhoria dos coeficientes de sustentabilidade.  Fortalecimento das estratégias de autorregulação e projetos cooperativos. 11

Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais – ABIROCHAS  SRTV Sul – Quadra 701 – Conjunto L – nº 38 – Bloco 2 – Sala 601  Edifício Assis Chateaubriand - Asa Sul - Brasília / DF – CEP  Fone: (61)   12