“Sustentabilidade ambiental dos APL” Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais – GTP APL “Sustentabilidade ambiental dos APL” Coordenação-Geral de Arranjos Produtivos Locais – SDP/MDIC

ÍNDICE: Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais – GTP APL: atribuições, estrutura, estratégia de ação integrada com os Estados, avanços e desafios; Arranjos Produtivos Locais: dados 2015; Sustentabilidade ambiental dos APLs: exemplos de casos de autoprodução ou cogeração de energia.

GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS – GTP APL

APLs como Estratégia de Desenvolvimento O Governo Federal organizou o tema Arranjos Produtivos Locais (APL) por meio das seguintes medidas: Incorporação do tema no âmbito dos Planos Plurianuais e Instituição do Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais - GTP APL por meio de portaria interministerial em 2004. Objetivo do GTP APL: Estimular processos locais de desenvolvimento, por meio da promoção da competitividade e da sustentabilidade dos empreendimentos no território do APL. 4

GTP APL Atribuições do GTP APL Identificar os APLs existentes no país. Elaborar e propor diretrizes gerais para a atuação coordenada do governo no apoio aos APLs em todo o território nacional. Elaborar Termo de Referência com os aspectos conceituais e metodológicos relevantes ao tema. Definir critérios de ação conjunta governamental para o apoio e fortalecimento de APLs. Propor Modelo de Gestão Multissetorial para as ações do Governo Federal no apoio aos APLs. Construir Sistema de Informações para o gerenciamento das ações de apoio aos APLs. Compete à Secretaria Executiva do GTP APL coordenar as ações e políticas do Grupo 5

GTP APL Estrutura do GTP APL: 35 instituições Coordenação: MDIC EMBRAPA IEL INCRA INMETRO IPEA IPT MAPA MCTI MDA MDIC MDS MEC MI MinC MME MPOG MS MTUR SEBRAE SENAI SUDAM SUDECO SUDENE SUFRAMA ABDI APEX BASA BB BNB BNDES BRADESCO CAIXA CNI CNPq CODEVASF GTP APL: 12 Ministérios 21 instituições governamentais e não governamentais:

GTP APL Estratégia de Atuação Integrada: Instalação dos Núcleos Estaduais Compostos por entidades dos diversos segmentos da sociedade capazes de planejar e executar os Planos de Desenvolvimento dos APLs. Articulação direta dos Núcleos Estaduais com a Secretaria-Executiva do GTP APL. Presença incisiva dos Núcleos Estaduais junto aos APLs. 27 Núcleos Estaduais Instalados Ampliação do debate sobre o tema Mobilização dos atores institucionais e locais Emergência de abordagens inovadoras e exitosas 7

GTP APL Agenda com os Estados: Priorização do tema nos estados. Fortalecimento institucional dos Núcleos Estaduais. Institucionalização das Políticas Estaduais de APLs. Convergência com a Política Industrial do Estado. Programa nos PPAs estaduais. Parcerias Instituições Nacionais e Estaduais na implementação de projetos. 8

10 anos de Políticas para APLs APLs: Avanços Mobilização dos atores nos diferentes níveis: federal, estadual e local; Colaboração entre os entes federados: descentralização do planejamento e da ação; Disponibilização de recursos nas esferas federativas e nas administrações direta e indireta para APLs; Promoção do protagonismo dos empresários e instituições presentes nos APLs: “eu sou um APL”; Reconhecimento da importância da participação e da organização dos atores locais: ênfase em projetos coletivos; Integração institucional: GTP APL e NEs; Criação e customização de instrumentos e ações. 9

10 anos de Políticas para APLs APLs: Desafios Fortalecimento do GTP APL: políticas integradas e sistêmicas para APLs; Desenhar e implementar novos modelos de políticas que ampliem, adensem e enraízem as potencialidades produtivas e inovativas locais; Trabalhar com múltiplas escalas, que e articulem as dimensões territorial, econômica, social, cultural, ambiental e político-institucional em um enfoque sistêmico, integrando prioridades, articulando interesses públicos e privados e compatibilizando o social e o econômico, num projeto de desenvolvimento de longo prazo; Empoderar e qualificar gestores locais para a formulação de políticas públicas locais e nacionais mais efetivas e com aderência a realidade local. 10

APLs – Dados 2015

Dados de APLs: Síntese 677 APLs reconhecidos pelo GTP APL Nordeste: 210 APLs Sudeste: 170 APLs Norte: 123 APLs Centro-Oeste: 91 APLs Sul: 83 APLs 59 setores produtivos: grande diversidade é reflexo da diversidade brasileira Número de municípios abrangidos: 2.175 (aproximadamente 40% dos municípios brasileiros) Setores com maior predominância: Agroindústria; Metal-Mecânico; Vestuário (Têxtil, Confecções e Calçados); Moveleiro; Cerâmica e Gesso . 12

Dados de APLs: Síntese Número de empregos diretos gerados nos APLs: 3.051.244 Sudeste: 1.345.686 Nordeste: 678.294 Sul: 661.420 Centro-Oeste: 536.356 Norte: 409.764 Número de empresas pertencentes a APLs: 291.498 Sudeste: 85.305 Centro-Oeste: 79.848 Norte: 48.309 Nordeste: 41.373 Sul: 36.663 13

APLs: Instrumentos de Política Pública Instrumentos de política pública para APLs: consolidação do tema nas esferas federativas e nos âmbitos da administração direta e indireta contribui para que esses instrumentos sejam utilizados por diversos atores. Exemplos de Instrumentos dos membros do GTP APL: Linhas de crédito específicas para empresas de APLs: BNDES, CAIXA, BB, BNB e Bradesco. Ações coletivas em projetos setoriais nos APLs: CNI e SEBRAE Infraestrutura associativa para grupos de empresários dos APLs: BNDES, CODEVASF, SUFRAMA e MI. Capacitação em Gestão para os APLS: APEX, CODEVASF, BB e SENAI. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de Produtos e Processos para os APLs: MCTI, SEBRAE, SENAI, IEL e EMBRAPA. 14

APLs: Instrumentos de Política Pública Previsão orçamentária para APLs PPA 2012-2015: Total de Recursos: R$ 1.669.497.295,00 16 Programas 21 iniciativas 13 Ministérios LOAs 2013, 2014 e 2015: Total de Recursos: R$ 537.712.048,00 48 ações 15

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DOS APLs

APLs: Casos de autoprodução ou cogeração de energia APL de Cerâmica Vermelha do Baixo São Francisco – Sergipe Projeto, de 2010, entre as secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia de Sergipe (Sedetec), da Inclusão Social (Seides), da Agricultura (Seagri) e do Instituto Pró-Cerâmica (IPC); Substituição de madeira nativa por reflorestada para geração de energia calorífica; Área de 108 hectares, na região do Platô de Neópolis, cedida pelo Governo do Estado em regime de comodato ao IPC; Objetivo: evitar o apagão florestal, representado pela falta de madeira para energia calorífica e pelo desmatamento, com interferência prática por meio do plantio de eucalipto para a produção de lenha. 17

APLs: Casos de autoprodução ou cogeração de energia APL de Mandioca no Agreste e da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados – Alagoas Projeto das secretarias de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da Agricultura e Desenvolvimento Agrário (Seagri), para a produção de biogás no território alagoano; Transferência de conhecimento e tecnologias para a produção e uso do biogás; construção de unidades voltadas para a pesquisa de energias renováveis; replicação de ações desenvolvidas pelo CIBiogás-ER em Alagoas; Objetivo: utilizar a biomassa – fruto de resíduo-, para produção de um gás responsável por gerar energia elétrica para consumo; fortalecer as atividades econômicas; e melhorar as condição de sustentabilidade dos pequenos produtores. 18

Obrigada! Gabriela Maretto Figueiredo Coordenadora-Geral de APLs Secretária-Executiva Suplente do GTP-APL 19