Secretaria da Fazenda Subsecretaria de Finanças SISTEMA SIAFEM ADAPTADO AO NOVO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO (PCASP) APRESENTAÇÃO DAS CONTAS CONTÁBEIS, COMANDOS, EVENTOS E DOCUMENTOS MAIS UTILIZADOS PARA EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2016

PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO (PCASP) NOVA CONTABILIDADE – ASPECTOS GERAIS 1. Segregação das informações orçamentárias e patrimoniais; 2. Registro dos fatos que afetam o patrimônio público segundo o regime de competência; 3. Registro de procedimentos contábeis gerais em observância às normas internacionais; 4. Elaboração de estatísticas fiscais nos padrões exigidos pelos organismos internacionais

PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO ASPECTOS ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E FISCAL DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: 1. Aspecto Orçamentário: envolve as contas de Receita e Despesa orçamentárias; 2. Aspecto Patrimonial: envolve as contas que evidenciam o aumento/diminuição do patrimônio; 3. Aspecto Fiscal: envolve contas que permitem a apuração de indicadores estabelecidos pela LRF (pessoal, resultado primário e nominal e disponibilidade de caixa) visando o equilíbrio das contas públicas.

Nova Estrutura do Plano de Contas Aplicada ao Setor Público 1 – Ativo 2– Passivo e Patrimônio Líquido 1.1 - Ativo Circulante 2.1 - Passivo Circulante 1.2 - Ativo Não Circulante 2.2 - Passivo Não Circulante   2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3.1 - Pessoal e Encargos 4.1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.2 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 - Contribuições 3.3 - Uso De Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 4.3 - Exploração e venda de bens, serviços e direitos 3.4 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 4.4 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 3.5 - Transferências Concedidas 4.5 - Transferências Recebidas 3.6 - Desvalorização e Perda De Ativos 4.6 - Valorização e Ganhos Com Ativos 3.7 - Tributárias 4.9 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 3.9 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 5.1 - Planejamento Aprovado 6.1 - Execução do Planejamento 5.2 - Orçamento Aprovado 6.2 - Execução do Orçamento 5.3 - Inscrição de Restos a Pagar 6.3 - Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 - Atos Potenciais 8.1 - Execução dos Atos Potenciais 7.2 - Administração Financeira 8.2 - Execução da Administração Financeira 7.3 - Dívida Ativa 8.3 - Execução da Dívida Ativa 7.4 - Riscos Fiscais 8.4 - Execução dos Riscos Fiscais 7.8 - Custos 8.8 - Apuração de Custos 7.9 - Outros Controles 8.9 - Outros Controles

Telas dos documentos alterados – LI (Nota de Liquidação) __ SIAFEM2016-CONTAB,LIQUIDACAO,LI ( NOTA DE LIQUIDACAO ) ____________________ 16/12/2015 17:10 NOTA DE LIQUIDACAO USUARIO : PROD-HOMOLOGA ==================== EMITENTE FAVORECIDO ======== ========== UNIDADE GESTORA : 091100 GESTAO : 00001 DATA DE EMISSAO : 16DEZ2015 NUMERO EMPENHO : 2015NE00036 CNPJ/CPF/UG FAV : 00332833000826 FONTE DE RECURSO : 0160000000 PROCESSO : 00724 EVENTO DE LIQUIDACAO : 510086 VOLUME / ANO : 01 / 2011 NATUREZA DESPESA : 33903701 CLASSIF.CONTABIL : _________ L I Q U I D A C A O =================== GERA TIPO DOCUMENTO NUM.DOC DATA DOC. VALOR PD __ _________________ ________ _______________ _ PF1=HELP PF3=SAI EVENTO EXIGE O PREENCHIMENTO DA CLASSIFICACAO CONTABIL - TECLE PF1 PARA AJUDA

Telas dos documentos alterados – PD (Programação de Desembolso) __ SIAFEM2016-EXEFIN,UG,PD ( PROGRAMACAO DESEMBOLSO ) ________________________ USUARIO : PROD-HOMOLOGA DATA EMISSAO : 10DEZ2015 DATA VENCIMENTO : _________ NUMERO : 2015PD _____ UG : 080999 GESTAO : _____ DOC REF.: ___________ PAGADORA UG : ______ GESTAO : _____ BANCO : ___ AGENCIA : _____ CONTA CORRENTE : UNICA_____ FAVORECIDO CGC/CPF/UG : ______________ BANCO : ___ AGENCIA : _____ CONTA CORRENTE : __________ PROCESSO : _____ VOLUME/ANO : __ / ____ VALOR : _________________ FINALIDADE : ________________________________________ EVENTO INSCRICAO DO EVENTO NATUREZA CLASSIFIC FONTE V A L O R ______ ______________________ _________ _________ __________ _________________ PF1=AJUDA para NATUREZA e CLASSIFICACAO PF2=LISTA AS PDs DA LI INFORMADA PF3=SAI

Telas dos documentos alterados – OB (Ordem Bancária) __ SIAFEM2016-EXEFIN,UG,OB ( ORDEM BANCARIA ) ________________________________ USUARIO : PROD-HOMOLOGA DATA EMISSAO : 10DEZ2015 NUMERO : 2015OB _____ UNIDADE GESTORA : 080999 GESTAO : _____ DOMICILIO BANCARIO EMITENTE BANCO : ___ AGENCIA : _____ CONTA CORRENTE : UNICA_____ FAVORECIDO CGC/CPF/UG : ______________ GESTAO : _____ DOMICILIO BANCARIO FAVORECIDO BANCO : ___ AGENCIA : _____ CONTA CORRENTE : __________ PROCESSO : _____ VOLUME/ANO : __ / ____ VALOR : _________________ FINALIDADE : ________________________________________ EVENTO INSCRICAO DO EVENTO NATUREZA CLASSIFIC FONTE V A L O R ______ ______________________ _________ _________ __________ _________________

Telas dos documentos alterados – NL (Nota de Lançamento) __ SIAFEM2016-EXEFIN,UG,NL ( NOTA DE LANCAMENTO ) ____________________________ USUARIO : PROD-HOMOLOGA DATA EMISSAO : 10DEZ2015 NUMERO : 2015NL _____ UNIDADE GESTORA : 080999 GESTAO : _____ CGC/CPF/UG FAVORECIDA : ______________ GESTAO FAVORECIDA : _____ EVENTO INSCRICAO DO EVENTO NATUREZA CLASSIFIC FONTE V A L O R ______ ______________________ _________ _________ __________ _________________ <PF1 HELP> para NATUREZA e CLASSIFICACAO

Contas orçamentárias para execução do exercício NOME CONTA CORRENTE CONTÁBIL ORÇAMENTO INICIAL DA DESPESA 5.2.2.1.1.01.00 CREDITO INICIAL - LEI ORCAMENTARIA CELULA ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA (PTRES+ FONTE + ND) ORÇAMENTO INICIAL DA RECEITA 5.2.1.1.1.00.00 PREVISAO INICIAL DA RECEITA CELULA ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA (CÓD.ORÇAMENTÁRIO DA RECEITA + FONTE) SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DESPESA 6.2.2.1.1.00.00 CRÉDITO DISPONIVEL CELULA ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA (PTRES+ FONTE + ND)

Cotas CONTA NOME CONTA CORRENTE CONTÁBIL COTAS LIBERADAS 8.9.9.1.2.01.01 COTA DE DESPESA LIBERADA CELULA FINANCEIRA (FONTE DE RECURSOS C/04 DÍGITOS+CATEG.+ANO+MÊS) COTAS DISPONÍVEIS 8.9.9.1.1.03.00 COTA DE DESPESA DISPONIVEL A EMPENHAR COTAS EMPENHADAS E LIQUIDADAS 8.9.9.1.1.04.00 COTA DE DESPESA EMPENHADA 8.9.9.1.1.05.00 CRONOGRAMA ORCAMENTARIO EXECUTADO

Execução da despesa do exercício – Contas de Controle NOME CONTA CORRENTE CONTÁBIL 6.2.2.9.2.01.01 EMPENHOS A LIQUIDAR NOTA DE EMPENHO 6.2.2.9.2.07.01 SUB ITEM DA DESPESA 6.2.2.9.2.01.03 EMPENHOS LIQUIDADOS A PAGAR 6.2.2.9.2.07.03 6.2.2.9.2.01.04 EMPENHOS PAGOS 6.2.2.9.2.07.04 6.2.2.1.3.01.00 CREDITO EMPENHADO LIQUIDO CELULA DA DESPESA COM ND DETALHADA

Execução da Despesa do Exercício – Contas Financeiras NOME CONTA CORRENTE CONTÁBIL 2.1.3.1.1.01.01 FORNECEDORES E CREDORES DO EXERCICIO CNPJ OU CPF/PF 2.1.1.1.1.01.XX PESSOAL DO EXERCICIO A PAGAR 2.1.1.4.3.01.XX ENCARGOS SOCIAS A RECOLHER

Execução da Despesa de Restos a Pagar – Contas de Controle EXERCÍCIO RESTOS A PAGAR CONTA NOME CONTA CORRENTE CONTÁBIL Exercícios Anteriores RPNP 6.3.1.1.0.00.00 R.P.N.P. A LIQUIDAR NUMERO DA NE 6.3.1.3.0.00.00 R.P.N.P. LIQUIDADO A PAGAR 6.3.1.40.00.00 R.P.N.P. PAGO RPP 6.3.2.10.00.00 R.P.P. A PAGAR 6.3.2.2.0.00.00 R.P.P. PAGO

Execução da Despesa de Restos a Pagar – Contas Financeiras EXERCÍCIO CONTA NOME CONTA CORRENTE CONTÁBIL RPP e RPNP Exercícios Anteriores 2.1.3.1.1.01.11 FORNECEDORES E CREDORES A PAGAR CNPJ OU CPF/PF 2.1.1.1.1.02.01 PESSOAL A PAGAR 2.1.1.4.3.01.01 ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER

Contas Financeiras – Retenções na Fonte NOME CONTA CORRENTE CONTÁBIL 2.1.8.8.1.01.01 INSS FORNECEDOR/CREDOR - P.J. NÃO TEM 2.1.8.8.1.01.02 INSS SERVIDORES DA ADM-CLT 2.1.8.8.1.01.03 REGIME PROPRIO PREVIDENCIA SERV. MUN. 2.1.8.8.1.01.04 INSS FORNECEDOR/CREDOR – PF 2.1.8.8.1.13.01 IRRF DE SERVIDORES 2.1.8.8.1.13.02 IRRF DE TERCEIROS – PF 2.1.8.8.1.13.03 ISSQN 2.1.8.8.1.13.04 IRRF – DEMLURB 2.1.8.8.1.13.05 IRRF DE TERCEIROS – PJ

Comandos do SIAFEM ITEM COMANDO DESCRIÇÃO TABELA DE NATUREZA DA DESPESA E DA RECEITA LISNATURE LISTA NATUREZA DA DESPESA E DA RECEITA CONNATURE CONSULTA NATUREZA REC/DESP LISEVENNAT LISTA EVENTO POR NATUREZA LISTAGEM DAS CONTAS DE 2015 PARA AS CONTAS EM 2016 LISDEPARA2 LISTAR A RELACAO DAS CONTAS DO SIAFEM EM 2015 PARA O SIAFEM EM 2016

TELA LISNATURE __ SIAFEM2016-TABELAS,NATRECDESP,LISNATURE ( LISTA NATUREZA DE REC/DESP ) ____ CONSULTA EM 16/01/2016 AS 11:37 USUARIO : PROD-HOMOLOGA NATUREZA NOME CONTAS 300000000 DESPESA 330000000 DESPESAS CORRENTES 331000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 331200000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 331201300 OBRIGACOES PATRONAIS 331201301 .....INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - IN 331201302 .....OBRIGACOES PATRONAIS CONT. TEMPO DETERMI 331201303 .....OBRIG. PATRONAL OUTRAS DESPESAS PESSOAL 331300000 TRANSFERENCIAS AO ESTADO E AO DIST.FEDERAL 331301300 OBRIGACOES PATRONAIS 331301301 .....CONTRIBUICAO AO IMPLEMG 312210400 331400000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIO 331401300 OBRIGACOES PATRONAIS 331401301 .....OBRIGACOES PATRONAIS 312210400 331500000 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS LUCRAT. 331700000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS CONTRATO RATEIO 331710000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS CONTRATO RATEIO ------------------------------------------------------------------------------- ( _________ ) PARA DETALHAR INFORME CODIGO NATUREZA DE DESPESA/RECEITA

TELA LISDEPARA2 __ SIAFEM2016-TABELAS,PLANCONTA,LISDEPARA2 ( LISTA CONTA EXERC. ANT X ATUAL ) DATA : 16/01/16 as 11:48:40 USUARIO: PROD-HOMOLOGA LISTAR A RELACAO DAS CONTAS DE 2015 PARA 2016 CONFORME PLANILHA EXCEL ENVIADA PELA CONTADORIA CONTA EM 2015: 211110100 CONTA EM 2016: _________ PAG.:001/070 CONTA2015 DESCRICAO CONTA: 2015 CONTA2016 --------- --------------------------------------------- --------- 211110100 INSS - FORNECEDOR/CREDOR - PJ 218811101 211110200 INSS DE SERVIDORES DA ADM-CLT 218811102 211110300 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SERV MUNICIPAIS 218811103 211110400 INSS - FORNECEDOR/CREDOR - PF 218811104 211110500 SEST/SENAT 218811105 211110600 INST. DE PREV. DO LEGISLATIVO DE MG - IPLEMG 218811106 211120000 PENSAO ALIMENTICIA 218810110 211130100 IRRF DE SERVIDORES 218811301 211130200 IRRF DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 218811302 211130300 ISSQN RETIDO DE TERCEIROS - 218811303 211130400 IRRF - IMPOSTO DE RENDA R. NA FONTE - DEMLURB 218811304 211130500 IRRF DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 218811305 PF3=SAI PF8=PROX.PAG PRIMEIRA PAGINA

>LISUGSALDO – CONSULTA DE SALDO DA DESPESA POR SUBELEMENTO _ SIAFEM2016-CONTAB,CONSULTAS,LISUGSALDO ( LISTA UG/SALDO CLASSIFICADA ) ____ DATA : 16/12/2015 HORA : 09:15 USUARIO: PROD-HOMOLOGA REFERENCIA DEZ/2015 TELA : 1 CONTA CONTABIL : 622130300 - = CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO A PAGAR LI UG/GESTAO CONTA CORRENTE S A L D O 01 011100/00001 1 012225 0160000000 33903983 22250000 100.000,00- 02 011100/00001 1 012067 0160000000 33903702 20670000 393.459,55- 03 011100/00001 1 012004 0160000000 33903701 20040000 55.320,36- 04 011100/00001 1 012004 0160000000 33903702 20040000 36.142,82- 05 011100/00001 1 012004 0160000000 33903027 20040000 10.667,86- 06 011100/00001 1 012004 0100000000 33903021 20040000 1.922,60- 07 011100/00001 1 012004 0160000000 33903950 20040000 15.051,78-

>LISUGSALDO – CONSULTA DE SALDO DA RECEITA POR RUBRICA __ SIAFEM2016-CONTAB,CONSULTAS,LISUGSALDO ( LISTA UG/SALDO CLASSIFICADA ) ____ DATA : 16/12/2015 HORA : 09:13 USUARIO: PROD-HOMOLOGA REFERENCIA DEZ/2015 TELA : 1 CONTA CONTABIL : 621100000 - RECEITA A REALIZAR LI UG/GESTAO CONTA CORRENTE S A L D O 01 017100/00007 13250150 0224017102 1.965,65 02 021100/00001 13250150 0224000000 11,43 03 031100/00001 17619902 0224031101 2.161.679,00- 04 031100/00001 24719917 0224031101 20.000.000,00- 05 031100/00001 17610199 0224031101 840.000,00- 06 031100/00001 24710199 0224031101 783.900,00- 07 031100/00001 24719930 0224031101 1.485.917,63- 08 031100/00001 17629999 0224031102 20.000,00- 09 031100/00001 24719934 0224031101 460.598,68- 10 031100/00001 13250150 0224031101 52.886,24 11 031100/00001 13210150 0224031101 27.829,84 12 031100/00001 13250150 0224010000 33.906,05 13 037100/00007 19909908 0297037100 3.134,25 14 037100/00007 13250152 0297037100 43,80

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Comandos do SIAFEM ITEM COMANDO DESCRIÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CELULAS LISTA CÉLULA LISCELNE LISTA CÉLULAS DE EMPENHO CONORC CONSULTA ORÇAMENTO DETALHADO CONSULTORC CONSULTA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PLANO DE CONTAS CONCONTA CONSULTA CONTA CONTÁBIL LISCONTA LISTA CONTA CONTÁBIL UG/GESTÃO CONUG CONSULTA UNIDADE GESTORA CONGEST CONSULTA GESTÃO CONREL CONSULTA RELAÇÃO ÓRGÃO/GESTÃO

Comandos do SIAFEM ITEM COMANDO DESCRIÇÃO EVENTOS CONEVENTO CONSULTA EVENTO LISEVENTO LISTA EVENTOS LISEVENCON LISTA EVENTOS POR CONTA CREDOR CONCREDOR CONSULTA CREDOR LISCREDOR LISTA CREDOR BANCO LISBANCO LISTA BANCO LISAGENCIA LISTA AGÊNCIAS BANCÁRIAS LISDOMBAN LISTA DOMICÍLIOS BANCÁRIOS

RELATÓRIOS CONTÁBEIS PARA CONSULTA Comandos do SIAFEM ITEM COMANDO DESCRIÇÃO COTA CONCOTA CONSULTA COTA FONTES DE RECURSO CONFONTE CONSULTA FONTES DE RECURSO RELATÓRIOS CONTÁBEIS PARA CONSULTA DETACONTA DETALHA CONTA CONTÁBIL DETABALAN DETALHA BALANCETE LISUGSALDO LISTA SALDO POR UG DETALHADO BALANCETE BALANCETE CONTÁBIL RAZAO RAZÃO DA CONTA CONTÁBIL EMPENHOS CONNE CONSULTA NOTA DE EMPENHO LISNE LISTA NOTAS DE EMPENHO

Comandos do SIAFEM ITEM COMANDO DESCRIÇÃO LIQUIDAÇÃO CONLI CONSULTA NOTA DE LIQUIDAÇÃO LISLI LISTA NOTAS DE LIQUIDAÇÃO PAGAMENTO CONOB CONSULTA ORDEM BANCÁRIA LISOB LISTA ORDENS BANCÁRIAS DIVERSOS CONPD CONSULTA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO CONPTRES CONSULTA PROGRAMA DE TRABALHO RESUMIDO ESPCONTAB ESPELHO CONTÁBIL DO DOCUMENTO LISCATGAST LISTA CATEGORIA E GASTOS LISDESCNE LISTA NE COM DESCRIÇÃO PENDENTE

Subsecretaria de Finanças Equipe Responsável: Subsecretaria de Finanças: Tel.: 3690.7640 – e-mail: atsssf@pjf.mg.gov.br Edward Rianelli Souza Santos Departamento de Gestão Financeira: Tel.: 3690.7265 – e-mail: dgf@pjf.mg.gov.br Leandro dos Santos Reis Ciro Ribeiro Fonseca Departamento de Contadoria: Tel.: 3690.7273 – e-mail: contadoria@pjf.mg.gov.br Ed Marcus Mendes Fernanda Julião de Oliveira Mariza Mourão Kelmer Silvia Mendes de Oliveira 17/12/2015