Necessidades sociais em saúde: pressupostos teóricos, formas e instrumentos de análise Espírito Santo 2015

Comprometimento – Satisfação das necessidades como direito: São aceitáveis mortes de crianças por falta de saneamento básico? São aceitáveis mortes de mulheres grávidas e recém-nascidos por falta de atendimento pré-natal? São aceitáveis crianças com baixo crescimento e desenvolvimento devido à desnutrição?

Direitos Saúde Habitação Seguridade social Cultura Segurança Trabalho Sujeitos Participação social Segurança alimentar Educação

Garantia de direitos Os sistemas nacionais de saúde “não podem abdicar de sua responsabilidade de garantia do direito e a organização de redes regionalizadas constitui-se num instrumento para ampliação do acesso e diminuição de desigualdades”. Kuschnir e Chorny (2010)

Quais as definições de saúde? Conceito Saúde Perfeito bem-estar físico, mental e social Ausência de doença Individual e Coletiva É resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso aos serviços de saúde Direito do cidadão e dever do Estado Brasil, 1988; OMS, 1946; Batistella, 2007

Quais as definições de necessidades de saúde? Conceito de necessidades de saúde O que precisa ser satisfeito para que a vida continue Carência Necessidades desiguais de indivíduos heterogêneos Necessidades dos indivíduos são necessidades de reprodução social Campos, Bataiero, 2007; Stotz, 1991, Heller, 1978

Pressupostos teóricos Necessidades Categorias fundamentais Ciclo vital social Históricas e dinâmicas Intervenção nas raízes do processo saúde-doença Classe social, gênero, etnia e geração Infância Juventude Adulto Idoso

Problema x Necessidade Problema: corresponde a um estado de saúde considerado deficiente pelo indivíduo, profissional ou coletivadade. Necessidade: expressa o desvio ou a diferença entre o estado ótimo e o estado atual ou real. Problemas Estado de Saúde observado (ES.1) Necessidades de saúde O que é necessário para passar de ES.1 a ES.2

Necessidade x Demanda x Oferta

Diagrama - Projetos transversais de preservação e desenvolvimento da autonomia

Taxonomia de Campos (2005) Presença do Estado Necessidades de reprodução social Necessidade de participação política

Taxonomia de Bradshaw (1977) Necessidade normativa É definida pelo técnico, o profissional, o administrador, em relação a uma determinada norma desejável ou ótima Necessidade sentida Refere-se à percepção que as pessoas têm sobre seus problemas de saúde ou o que desejam como serviços de saúde Necessidade expressa Equivale a demanda de cuidados e de serviços Necessidade comparativa Necessidades de indivíduos ou grupos semelhantes de outros indivíduos ou grupos com as mesmas características

Taxonomia de Cecílio e Matsumoto (2006) Necessidade de boas condições de vida Necessidade de acesso a todas as tecnologias de atenção à saúde que melhorem e prolonguem a vida Necessidade de ter vínculo com um profissional ou uma equipe de saúde Necessidade de autonomia na construção do seu ‘modo de andar a vida’

Por que fazer um levantamento de necessidades? Potencialidades Participação da comunidade, compromisso com a mudança nos serviços de saúde e a realocação de recursos regionais Maior responsabilidade do gestor regional com o planejamento Comprometimento e participação da comunidade e dos trabalhadores Limitações Processo lento e longo de avaliação e planejamento Trabalhoso e exige longo tempo para treinamento Papel mais difícil do gestor regional – requer domínio de conceitos e instrumentos Fuller, Bentley e Shotton, (2001)

Identificar a determinação do processo saúde-doença Mas, qual o desafio? Fazer uma conceituação de necessidades de saúde que pudesse ser apropriada e implementada pelos trabalhadores de saúde nos seus cotidianos Fazer uma mediação entre a incontornável complexidade do conceito (necessidades de saúde) e sua compreensão e apropriação pelos trabalhadores visando uma atenção mais humanizada e qualificada Identificar a determinação do processo saúde-doença Explicar as razões pelas quais cada classe social está exposta a diferentes riscos de adoecer e possibilidades de manter a saúde. Cecílio, 2006; Campos, Bataieiro, 2007; Fuller, Bentley, Shotton, 2001

Quem deve ser envolvido? Necessidades de Saúde Trabalhadores de saúde Serviços Gestores do sistema de saúde Rede de Serviços POPULAÇÃO ESCUTA DAS PESSOAS QUE BUSCAM “CUIDADOS EM SAÚDE”, TOMANDO SUAS NECESSIDADES COMO CENTRO DE SUAS INTERVENÇÕES E PRÁTICAS Silva, Batistella, Gomes, 2007

O que é preciso conhecer? Caracterização do território Categorias fundamentais: Classe social, gênero, etnia/raça, geração Ciclo vital social Divisões territoriais, meio ambiente Perfis de reprodução social e de saúde Macro e micro desigualdades B) Necessidades sociais por ciclo vital social

Classe social – como diferenciar a população? Revisão Sistemática sobre a operacionalização do conceito de classe social 27 Modelos Operacionais do Conceito de Classe Social As 15 variáveis encontradas foram classificadas em duas categorias: “formas de trabalhar” e “formas de viver” Encontrados modelos que utilizam somente “formas de trabalhar”, somente “formas de viver” e ambas Yonekura, 2011

Representação da necessidade através de indicadores sociais Ter um grau de cobertura populacional adequado aos propósitos a que se presta. Ser sensível a políticas públicas implementadas. Ser específico a efeitos de programas setoriais. Ser inteligível para os agentes e público-alvo das políticas. Ser atualizado periodicamente, a custos razoáveis. Ser amplamente desagregável em termos geográficos, sociodemográficos e socioeconômicos. Gozar de certa historicidade para possibilitar comparações no tempo. Januzzi (2012)

Classificação dos indicadores Indicadores de saúde Indicadores educacionais Indicadores de trabalho Indicadores demográficos Indicadores habitacionais Indicadores de segurança pública e justiça Indicadores de renda Indicadores de pobreza Januzzi (2012)

Mapa da Saúde Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema. Decreto 7.508/2011 Identificar as necessidades de saúde e orientar o planejamento integrado dos entes federativos

Mapa 1 – Índice de Necessidades em Saúde, Município de São Paulo, 2010

Mapa do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal PNUD, 2013.

Divisão por região de saúde Regiões e Redes Divisão por região de saúde

Como podemos realizá-lo? Diversos métodos para a identificação de necessidades Método Qualitativo Quantitativo Questionários X Avaliação individual Sondagem Revisão de documentação Revisão de registros Entrevistas Observação Grupo Focal x OMS, 2012

Como podemos realizá-lo? - Etapa 1 : Análise da situação Etapa 2: Planejamento e Design Etapa 3: Implementação e acompanhamento Etapa 4: Avaliação OMS (2012).

Os quatro momentos do planejamento estratégico – Carlos Matus Levantamento de necessidades Matus, 1989; Rieg e Araujo Filho (2002).

Levantamento de necessidades da Província de Ontário 1. Decisão sobre informações necessárias: 2. Revisão da informação de saúde existente 3. Coleta de informação 4. Análise da informação para identificar necessidades de saúde da comunidade 5. Avaliação da necessidade e possíveis soluções 6. Seleção de prioridades sobre as necessidades identificadas 7. Checagem na realidade com os membros da comunidade 8. Integração com o plano regional de saúde / estadual 9. Plano de monitoramento e avaliação A. Determinar o propósito da avaliação das necessidades de saúde B. Determinar a área geográfica a ser coberta pela avaliação C. Determinar a população de interesse a ser abrangida pela avaliação D. Determinar as partes interessadas que devem estar envolvidas na avaliação E. Estabelecer um processo para se conectar e gerenciar estas quatro atividades e as nove etapas centrais. Ontário, 2006