Programa de Intervenção em Saúde Centro Integrado de Apoio à Saúde nos Migrantes Ricardo Brilhante Dias2008

Ricardo Brilhante Dias2 Problema Em Setembro de 2007, Médicos do Mundo - Portugal apresentou publicamente os dados do 1º Relatório do Observatório de Acesso à Saúde nos Imigrantes em Situação Irregular. Dos dados aferidos, em contexto do Projecto Noite Saudável (Lisboa 2005/6), pode-se concluir que embora com algumas variações por amostragem, os imigrantes em situação administrativa irregular em situação Sem-Abrigo, são um sector que se destaca das demais comunidades na mesma situação, no acesso a cuidados de saúde, de carácter estrutural e/ou associadas à sua situação administrativa e problemáticas de uso. Das principais conclusões retiradas do Estudo (N17/835), realça-se o facto dos 78,3 % que podem à luz da legislação, beneficiar de uma cobertura de saúde apenas 24,0 % das beneficiam concretamente de uma cobertura de saúde, justificado pelo facto de mais da metade (67,8 %) das pessoas saberem que têm esse direito, e cerca de um em cada dois (43,5% ) nunca terem as diligências necessárias. Entre as pessoas que tinham encetado diligências para obter uma cobertura de saúde, perto de metade (44,6%) não dispunha, no dia do inquérito, do documento de certificação.

Ricardo Brilhante Dias3 Problema A seroprevalência do VIH é muito elevada (2,3 %), enquanto que, na da União Europeia a prevalência é de 1,4 % e entre 15% a 19% dos pacientes a quem foi proposto um tratamento, não fazem um tratamento anti-retroviral. Dos principais obstáculos referidos, destacam-se: desconhecimento de direitos (15,6%) Desconhecimento dos locais onde se dirigir (15,2%), Custo dos tratamentos (13,4%), Dificuldades administrativas (13,2%), Medo de uma denúncia (11,/%), Barreiras Linguísticas (11,1%), Medo da discriminação (7,2%) Um decimo da população inquirida, (11,1 %) já foi vitima de algum tipo de discriminação (subtil/recusa de inscrição/recusa de tratamento) no acesso e integração nos Serviços de Saúde públicos e centrais.

Ricardo Brilhante Dias4 População I Localização: O Centro Integrado de Apoio à Saúde nos Migrantes, situa-se na Freguesia de São José, na periferia da saída sul do Hospital de São José, virado para o Melting Point da Praça de Martim Moniz. Funções: Apoio sócio-sanitario a pessoas migrantes de pernoita em Lisboa (zona de Martim Moniz, Arroios e Baixa ribeirinha) Cuidados de saúde primários e de continuidade a a pessoas migrantes de pernoita em Lisboa (zona de Martim Moniz, Arroios e Baixa ribeirinha) Valências:   Cuidados de Higiene individual (Balneários/WC)   Cuidados de Saúde Primários (consultas de enfermagem/encaminhamento)   Clínica social de cuidados de saúde continuados   Atendimento social e psico-afectivo   Grupos de entreajuda e de Promoção de competências pessoais e sociais   Serviço de mediação para a saúde

Ricardo Brilhante Dias5 População II Sempre referenciada como sendo uma população desintegrada das suas sociedades de acolhimento, maioritariamente em situação de clandestinidade e a viver em situações de habitação muito degradadas, os imigrantes irregulares alcançam em Portugal segundo a ONU (2005) já os 150 mil pessoas. Historicamente, as comunidades migrantes irregulares/indocumentados concentraram-se nas periferias das grandes urbes, junto dos maiores mercados laborais de carácter informal (construção civil/limpezas/domestico interno), bem como dos principais serviços de referencia ligados às estruturas nacionais de apoio e acolhimento à Imigração. Com forte tendência populacional de residência nas áreas de Lisboa e Setúbal, estudos apontam para que sejam as comunidades oriundas dos PALOP, Brasil e Europa de Leste (Ucrânia e Roménia), quem mais dificuldades de acesso ás estruturas publicas de saúde (local/central), embora não existam números globais fidedignos de comparação aos nacionais. Segundo o Relatório do Observatório de Acesso à Saúde – MdM, a maioria é nas comunidades oriundas da Europa de Leste e nas populações oriundas da Ásia Oriental e África Subsariana que os obstáculos de acesso à Saúde mais vezes são referidas, e que menos vezes têm acesso efectivo ás estruturas da sua área de residência/pernoita.

Ricardo Brilhante Dias6 Objectivo Geral Reduzir a prevalência e morbilidade por doenças associadas aos UD, nomeadamente VIH e doenças oportunistas, na população Migrante de pernoita em Lisboa.

Ricardo Brilhante Dias7 Objectivos Específicos Aumentar em 25% o acesso a cuidados primários e continuados de saúde, incluindo o acompanhamento psicossocial, à população de rua da cidade de Lisboa. 2. Aumentar em 25% o acesso a aconselhamento, diagnóstico e referenciação para as estruturas adequadas, e da sua plena integração e uso. 3. Diminuir em 10% a morbilidade por agudização e cronicíssimo das doenças associadas ao uso e abuso de drogas.

Ricardo Brilhante Dias8 População - Alvo Segundo um processo avaliativo de percepção sobre o Empowerment para a Saúde nas comunidades imigrantes em situação de pernoita na rua (Dias, R.,Focus Group/Maio/2008), a equipa do Projecto Noite Saudável identificou como principais: Barreiras no acesso à Saúde 1. Não integração no SNS Falta de informação/Canais desadequados Discriminação/intolerância/humanidade (técnicos e normas) Horários desadequados 2. Falta de infrastruturas de apoio Falta de locais de pernoita/Albergues Apoio Sanitário ( Banhos/WC) Infrastruturas de encaminhamento 3. Défice de Acompanhamento Médico/Manutenção de Tratamentos Falta de recursos económicos (poder de compra/medicamentos) Défice de intervenção a nível psiquiátrica/abandono

Ricardo Brilhante Dias9 (Dias, R.,Focus Group/Maio/2008), a equipa do Projecto Noite Saudável identificou como principais: Boas Praticas no acesso à Saúde: 1. Normas e regras Redes Informais (procedimentos) Burocracia 2. Intervenção das ONG Serviços de Proximidade Unidade móvel/Out-Reaching/Diversidade de apoio Equipa Multidisciplinar/ Tradução Apoio Psico-Afectivo/Acompanhamento (casos de saúde) Apoio na medicação 3. Família Motivante/Facilitador 4. Pares Interdependência (na área da Saúde) Substituição da família (suporte) Incentivo á manutenção dos tratamentos Incentivo á adesão ao SNS

Ricardo Brilhante Dias10 Desenvolvimento do Programa Fases do Programa 1. Levantamento de Necessidades 1.1 Levantamento de necessidades (avaliação inicial) 1.2 Identificação de Recursos (avaliação inicial) 1.3 Análise SWOT 2. Planeamento 2.1 Planeamento de actividades 2.2 Constituição de Equipa 2.3 Estabelecimento de Parcerias 2.3 Calendarização 2.4 Orçamentação 3. Implementação 3.1 Aquisição/Reformulação de recursos 3.2 Divulgação 3.3 Actividades 3.4 Avaliação (intermédia) 4. Avaliação 3.2 Final 3.3 Supervisão (grupos de entreajuda/mediação)

Ricardo Brilhante Dias11 Desenvolvimento do Programa Objectivo: Aumentar em 25% o acesso a cuidados primários e continuados de saúde, incluindo o acompanhamento psicossocial, à população de rua da cidade de Lisboa. Acções: - - Prestação de cuidados primários de saúde diurnos, sendo disponibilizados medicamentos quando necessário, em situação de gratuitidade - - Prestação de apoio psicossocial como forma complementar à prestação de cuidados de saúde Avaliação: - - Nº de consultas/de beneficiários consultados - - Nº de encaminhamentos realizados para estruturas de referencia. - - Nº de atendimentos sociais realizados. - - Nº de Acções de Sensibilização e Informação para a Saúde realizadas. - - Nº de preservativos distribuídos. - - Nº de materiais informativos distribuídos.

Ricardo Brilhante Dias12 Desenvolvimento do Programa Objectivo: Aumentar em 25% o acesso a aconselhamento, diagnóstico e referenciação para as estruturas adequadas, e da sua plena integração e uso. Acções: - - Realização de Testes Rápidos VIH/sida, com pré e pós aconselhamento - - Despiste e encaminhamento de casos para estruturas de referência - - Programa Troca de Seringas - - Disponibilização de informação individual ou em grupo sobre várias temáticas – – Serviço de acompanhamento e mediação intercultural - - Recolha de dados com vista ao estudo epidemiológico e caracterização da população alvo no que diz respeito ao acesso aos cuidados de saúde Avaliação: - - Nº de consultas/de beneficiários consultados - - Nº de Aconselhamentos pré realizados - - Nº de testes/aconselhamento pós teste realizados - - Nº de encaminhamentos realizados para estruturas de referencia. - - Nº de atendimentos sociais realizados. - - Nº de Acções de Sensibilização e Informação para a Saúde realizadas. - - Nº de beneficiários que assistiram às Acções de Sensibilização e Informação para a Saúde. - - Nº de preservativos distribuídos. - - Nº de materiais informativos distribuídos - - Nº de acompanhamentos/serviços prestados de mediação

Ricardo Brilhante Dias13 Desenvolvimento do Programa Objectivo: Diminuir em 10% a morbilidade por agudização e cronicíssimo das doenças associadas ao uso e abuso de drogas. Acções: - - Prestação de cuidados de saúde continuados em regime de internato - - Prestação de atendimentos de enfermagem e consulta médica - - Disponibilização de Infrastruturas de Higiene/Sanitária Avaliação - - Nº de acompanhamentos realizados - - Nº de atendimentos de enfermagem/beneficiários consultados - - Nº de consultas de cuidados de saúde primários/beneficiários consultados - - Nº de usuários dos beneficiários/banhos

Ricardo Brilhante Dias14 Desenvolvimento do Programa Acções propostas para a divulgação do Programa Campanha Institucional Media Rede de parceiros (institucional/rede de acolhimento/referencia imigração) Proposta de articulação com a rede de cuidados primários de saúde local Tripicos nos Kits da APF Campanha entre pares Divulgação nos beneficiários (Projecto Noite Saudável) Posters e campanhas de divulgação face-a-face nas estruturas de apoio ás população de rua (Refeitório dos Anjos/Portas Amigas/Albergues) Campanha de visibilidade Comunidade em redor do Centro

Ricardo Brilhante Dias15 Ano N1 2 Semestre Levantamento de Necessidades XX Elaboração de ProgramaXX ImplementaçãoXXXXXX AvaliaçãoXXXXXX Cronograma

Ricardo Brilhante Dias16 Obrigado…