Moeda e Sistemas Financeiros - MBE/2007 26/04/2017 Conselho Monetário Nacional - CMN Comissões consultivas Banco Central do Brasil Subsistema Normativo Comissão de valores mobiliários CVM Instituições Especiais Sistema financeiro brasileiro BB CEF BNDES Instituições Financeiras Bancárias Instituições Financeiras não Bancárias Subsistema de intermediação Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo Instituições Auxiliares Instituições não Financeiras Prof. Gentil Corazza [PPGE/UFRGS]

Instituições Financeiras Instituições Financeiras Bancárias Bancos Comerciais Bancos Múltiplos Caixas Econômicas Instituições Auxiliares - Bolsas de Valores - Sociedade Corretoras de Valores Mobiliários - Sociedades Distribuidoras de Valores Mobiliários - Agentes Autônomos de Investimento Subsistema de Intermediação Instituições não Financeiras - Sociedades de Fomento Comercial – Factoring - Seguradoras Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE Instituições Financeiras não Bancárias Caixa Econômica Federal Sociedades de Crédito Imobiliário Associações de Poupança e Empréstimo Bancos Múltiplos Bancos de Investimento Bancos de desenvolvimento Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento Sociedades de Arrendamento Mercantil Cooperativas de Crédito Sociedades de Crédito Imobiliário Associação de Poupança e Empréstimo

Estrutura do SFB No Brasil, só se pode falar de SF depois de 1964 Antes de 1964: não havia BC, pouco desenvolvimento financeiro e muitas restrições: Lei da Usura de 1933, limitando juros a 12% aa, inflação elevada, e rendimentos reais incertos. principais agentes públicos: BB, BNDE, CEF principal problema: crédito de LP

MARCOS DA ESTRUTURA LEGAL DO SFB 1. Lei 4595\64 - reforma bancária - CMN e BC 2. Lei 4380\64 - cria o SFH e o BNH 3. Lei 4728\65 - reforma do mercado de capitais 4. Lei 6385\76 – cria CVM 5. Res CMN 1524\88 – extingue CP e cria BM 6. MP 1179\95 – cria o Proer 7. Res CMN 2211\95 – cria FGC 8. MP 1596\96 – cria o Proes

PRINCIPAIS AGENTES DO SFB 1) CMN (Conselho Monetário Nacional): órgão normativo do SF cria normas das políticas monetária, creditícia e cambial; 2) BC (Banco Central do Brasil): funções - executor das normas do CMN - banco dos bancos - regular, fiscalizar e garantir solvência do SF banco do governo - agente do TN, adm. DP “guardião da moeda”

3) CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - órgão normativo do mercado de capitais - visa desenvolver o mercado de capitais - fiscalizar emissão, distribuição, registro de ações - regular e fiscalizar operações das BV

4) Banco do Brasil: banco comercial, agente do TN e da política de crédito agrícola e industrial 5) BNDES - financiamento de LP 6) Bancos Comerciais:– instituições financeiras bancárias, DaV e DaP, (Curto e MP) 7) Banco Múltiplo - opera com 2 ou mais carteiras 8) Agências de desenvolvimento (ex BD); 9) Banco de Investimento – DaP, atua no mercado de capitais, subscrição de papéis, corretagem pela colocação de papéis;

10) CAIXA FEDERAL: política habitacional e social 11) SCFI (Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - financeiras) captam recursos através de Letras de Câmbio e financiam bens de consumo e capital de giro 12) SCI (Sociedade de Crédito Imobiliário): instituições privadas do SFH, captam pela Caderneta de Poupança e DaP, através de Letras Imobiliárias, para financiamento imobiliário

INSTITUIIÇÕES DO MERCADO DE CAPITAIS 1) SOCIEDADES CORRETORAS - compra/venda/distribuição de títulos e valores mobiliários na BV e na BM&F e no Câmbio; administram carteiras de clientes, fazem custódia de títulos e administram fundos de investimento 2) SOCIEDADES DISTRIBUIDORAS - operam como as corretoras, mas apenas em balcão e não na BV;

INVESTIDORES INSTITUCIONAIS 1) EFPP (entidades fechadas de previdência privada) - aposentadoria complementar de seus associados 2) EAPP (entidades abertas de previdência privada) - aposentadoria aberta a qualquer interessado

Outras instituições Cias de Seguros – cobram prêmio e oferecem apólices de seguros: vida, saúde, patrimônio; Fundos Mútuos de Investimento (condomínios abertos, Fundo de Commodities, de Ações e FAF); LEASING (sociedades de arrendamento mercantil) captam recursos com debêntures; Empresas de factoring – adiantamento de valores descontando cheques pré-datados

Principais Papéis do Mercado Financeiro 1) Títulos Públicos Federais 2) Papéis privados: Ações, RDB, CDB, CDI, Debêntures, Letras de Câmbio, Letras Imobiliárias, Apólices de Seguros, etc

Sistema Financeiro dos Estados Unidos Estruturação – depois de 1930, New Deal, Glass Steagal Act Características: - sistema dominado pelo mercado de capitais - segmentação e especialização, razão: busca de segurança, especulação dos bancos universais, crise de 1929; - diversidade de IF: bancos depositários, inst. de poupança contratual, inst. de investimento;

Sistema Financeiro dos Estados Unidos -  canais diretos de financiamento, através de colocação de papéis junto ao público não financeiro: ações e TPb -  em conseqüência, grande diferenciação de instrumentos financeiros para atender preferências do público; -  Regulação Q – proibia pgto de juros sobre DaV pra evitar competição e elevação de juros na captação;

Sistema Financeiro dos Estados Unidos - Inflação dos anos 1970, criaram-se inst. concorrentes aos BCm, que remuneraram DaV; - Em conseqüência, forte regulação nos anos 1980, oferecendo proteção e exigindo reservas como garantia; - Regulação provocou onda de inovações, visando contornar regulação - 1999 – lei de modernização financeira, flexibilizando as restrições, universalização e conglomeração.  

Sistema Financeiro Japonês - sistema dominado pelos bancos, segmentação e especialização - Instituições Financeiras diversificadas: BCm, IF de crédito de LP, Bancos especializados (câmbio, exportação), IF dedicadas às pequenas empresas, IF públicas,

Sistema Financeiro Japonês -  grandes transformações nos anos 1970 -  até 1975, fluxos financeiros iam das famílias (superavitárias) para as empresas (deficitárias) e governo (levemente deficitário); taxas de juros subsidiadas financiavam empresas; -  após 1975, juros baixos provocam desintermediação bancária, securitização e menor participação dos Bancos no SF. - Crise dos anos 1990 – endividamento decorrente da especulação imobiliária e na BV;

Sistema Financeiro Alemão -  domina sistema de banco universal (1961) -  IF especializadas em  4 ramos: BU privados (4 grandes bancos); Bancos públicos de Poupança; Cooperativas de Crédito, com funções especiais; -  Mercado de Capitais menos importante; - Empresas dependem de crédito bancário;