Dezembro de 2009

O IGS e o fortalecimento da Governança Social em MG Termo de Parceria Firmado em Outubro de 2007 entre o Governo do Estado de Minas Gerais (SEPLAG) e o CeMAIS Projetos - Fortalecimento das OSCIPs Mineiras - Fortalecimento dos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas - Fórum de Estudos de Governança Social - Revista de Governança Social - Laboratório de Gestão SUAS

Governança social: do que estamos falando? Sociedade Civil Estado Mercado Sociedade

Governança Social: do que estamos falando? A efetividade da (boa) governança social requer: Acesso à informação Capacitação

Premissas do Projeto O processo histórico de constituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas em MG Atribuições foram designadas a esses espaços - Lei /99, DN04/02, DN30/09 Grande investimento do Estado (IGAM/SEMAD) na sua instituição e efetivação Estado e Sociedade com expectativas em relação ao funcionamento dos Comitês

Os desafios da efetividade dos Comitês Quais fatores limitam ou restringem a efetividade dos Conselhos? Grande territorialidade e complexidade da Bacia Ausência de Planos Diretores Ausência de cobrança pelo uso da água e de Agência de Bacia Baixa capacidade técnica e conhecimento do arcabouço legal de recursos hídricos, por parte dos conselheiros para tratar dos assuntos pertinentes ao SEGRH Pouco conhecimento do funcionamento do Comitê (desconhecem o RI) Pouca capacidade de mobilização e articulação do CBH com a sociedade Infra estrutura deficiente Baixa motivação dos conselheiros/baixa representatividade/participação

Os desafios da efetividade dos Comitês Saber orientar e liderar o desenvolvimento da Bacia Hidrográfica (capacidade de articulação institucional e interinstitucional) Saber transformar diagnóstico e intenções em planos e ações sistematizados e estruturados Saber monitorar e avaliar (indicadores, metas, responsáveis)

Escopo do Projeto 1. Análise da estrutura e organização do Comitê 1. Elaboração de cartilha com diretrizes para um bom RI, elaboração de pautas e atas, condução de reuniões e construção de propostas em processos participativos 2. Assessoria na elaboração e implementação de Planos de Ação Estratégicos 1. Definição das ações estratégicas do Comitês, atendendo expectativas Governo/Sociedade e realidade da Bacia 2. Desenvolvimento de procedimentos para facilitarem a implementação e acompanhamento dos planos. 3. Assessoria na elaboração e implementação de Estratégias de Comunicação 1. Definição da identidade do CBH (propósitos) 2. Definição dos públicos estratégicos 3. Elaboração de ações de comunicação com públicos para fortalecer imagem institucional do Comitê (governo/sociedade) e exercer suas funções de mobilização Fortalecer institucionalmente os Comitês de Bacia Hidrográfica para o exercício de sua competência legal e fornecer instrumentos e ferramentas gerenciais para que cumpram, de maneira mais efetiva, seu papel na política de gestão dos recursos hídricos.

Metodologia do Plano de Ação Estratégico Métodos de Aplicação Imersão em espaço (hotel fazenda) * Diagnóstico da realidade interna e externa ao Comitê - pontos fortes, fracos, oportunidades, ameaças Construção de um plano de ação estratégico – objetivos, ações prioritárias, metas, responsáveis, prazos, indicadores Resultados esperados Provisão de maior conhecimento sobre a realidade interna, da bacia de jurisdição do CBH e seus públicos Atuação mais estruturada, planejada e estratégica do CBH Aumento da efetividade institucional do CBH * Os custos de hospedagem e alimentação dos participantes serão financiados pelo CeMAIS (não inclui deslocamento)

Metodologia do Plano de Comunicação Métodos de Aplicação Diagnóstico dos fluxos e procedimentos de comunicação do CBH Construção de um plano de comunicação Construção coletiva, participativa e democrática – metodologia de “Comunicação para a mobilização Social” Resultados esperados Melhoria na circulação de informações entre os membros que compõem o Comitê Melhoria na circulação de informações nos espaços externos ao CBH, levando aos públicos preferenciais as principais deliberações e ações ali trabalhadas Tornar o CBH mais efetivo, dando transparência social as suas ações e construindo um espaço de efetivo dialogo e interação Fortalecer os vínculos entre o CBH e seus públicos.

OBRIGADO! Luciana Vidal (31)