MERCADO RELEVANTE Mercado Relevante: espaço econômico onde o exercício de poder de mercado é possível (aplicação teste do monopolista hipotético); (a) Dimensão produto; (b) Dimensão geográfica. Substituição pelo lado da oferta entra em cena em uma etapa posterior da análise, a saber, na identificação das empresas participantes.
CONCENTRAÇÃO DE MERCADO Identificação dos integrantes do mercado, incluindo os denominados “entrantes não- comprometidos”; Cálculo das participações de mercado dos integrantes; Participação de mercado conjunta é maior que 20%? Cálculo do IHH para a verificação do nexo de causalidade.
QUESTÕES I 1. De quê forma a análise da substituibilidade pelo lado da oferta afeta o cálculo das participações de mercado das empresas envolvidas em uma concentração? 2. Qual a diferença entre entrantes comprometidos e não-comprometidos? 3. Qual o fundamento para se presumir a existência de poder de mercado quando a participação das empresas envolvidas na concentração é igual ou superior a 20%? 4. O que mede o “Índice Herfindahl-Hirschmann”? Qual é a sua relevância na análise competitiva de uma concentração econômica no âmbito do SBDC?
QUESTÕES II 1. Qual foi a importância, no voto do relator, das condições de distribuição dos PIECS para a identificação das empresas participantes do correspondente mercado relevante (i.e., o de PIECS)? 2. Certifique-se de que você entendeu todas as etapas dos argumentos apresentados às p do voto. 3. Como você conciliaria a afirmação do item 132 do voto com as considerações que a precedem na identificação das participantes do mercado de PIECS?