RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 30ª REUNIÃO CGFNHIS Ministério das Cidades MARÇO/ 2016.

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1 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 30ª REUNIÃO CGFNHIS Ministério das Cidades MARÇO/ 2016

2 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 MARÇO/ 2016 Figura 01 - Gráfico evolutivo das Adesões ao SNHIS, da conclusão dos PLHIS e da Regularidade plena da documentação em relação ao SNHIS (%) Desempenho Operacional – SNHIS Situação / Data31/12/12%31/12/15% Adesões municipais ao SNHIS541797,3543097,6 Fonte: Relatório Semanal CEFUS/ Acompanhamento das Adesões Quadro 13 – Evolução do atendimento das Exigências em relação à adesão Quadro 12 – Evolução da Adesão dos municípios ao SNHIS Situação/Data 31/12/12%31/12/15% Apresentação Lei Fundo 407273,17487287,5 Apresentação Lei Conselho 389569,99556399,9 Apresentação do Plano Habit. Int.Social (PLHIS) 174431,34252645,4 Fonte: Relatório Semanal CEFUS/ Acompanhamento das Adesões

3 -A meta desejável é 100% de adesão entre os entes federados. Há liberdade de decisão do ente federado sobre a sua participação. Apesar disso, os níveis de adesão atualmente são bastante altos, chegando aos atuais 97,61%. -Em 2015 foram publicados no DOU Termos de adesão de dois municípios -A maior parte dos Municípios fez sua adesão no período de 2006 a 2008. -A redução da intensidade da adesão nos últimos anos advém da densidade verificada (próxima dos 100%) e do desestímulo percebido pelos municípios em relação ao SNHIS, com a concentração dos recursos no PMCMV. -A regularidade completa em relação ao SNHIS sofre ainda em virtude da retração de oferta de recursos do FNHIS RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 MARÇO/ 2016 Desempenho Operacional – SNHIS

4 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 MARÇO/ 2016 Desempenho Operacional – PLHIS Figura 02 - Evolução da elaboração dos PLHIS sob a forma completa com recursos do FNHIS e sob a forma simplificada, com apoio técnico da SNH (2012-2015)

5 -A evolução geral das conclusões dos PLHIS chegou a 52,79 % sob as formas completa e simplificada. -Dos 1.668 contratos vigentes em dezembro de 2012, 1.357 foram concluídos e 209 cancelados em 2015, o que levou a um índice execução de 88,75% dos contratos ativos, até essa data. -Entre os municípios menores que 50 mil habitantes, que desenvolveram o Plano sob a forma simplificada (atendendo ao dispositivo da Resolução no. 43/2011), a execução atingiu 36,74% Atualmente, buscando-se a aceleração da execução, especialmente do PLHIS simplificado, o DICT/SNH, em colaboração com a CEFUS/CAIXA, as Gerências Executivas de Governo (GIGOV) da CAIXA e as Secretarias Estaduais de Habitação, está realizando uma nova campanha de incentivo à conclusão dos Planos RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 MARÇO/ 2016 Desempenho Operacional – PLHIS

6 Em 2015, deu-se continuidade ao desenvolvimento de pesquisas e avaliações em HIS das parcerias estabelecidas em exercícios anteriores: -Curso de Pós-Graduação em Economia e Gestão da Sustentabilidade com ênfase em HIS, em parceria com a UFRJ, capacitando agentes públicos do RJ e RMRJ; -Diálogos Setoriais com a União Europeia sobre a Nova Agenda Urbana Pós-2015 e sua interlocução com as Políticas Nacionais de Desenvolvimento Urbano e Cidades Sustentáveis; -Atualização dos estudos sobre a projeção da demanda futura por moradias no Brasil em parceria com a UFF; -Disponibilização Portal Capacidades na modalidade autoinstrução da segunda edição do curso a distância de TS em HIS em parceria com a UFSC. -O curso possibilitou a participação de 1420 alunos -No âmbito do TCC firmado entre a SNH e o CNPq, foi finalizado um conjunto 38 pesquisas sobre TS, PAC e MCMV. RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 MARÇO/ 2016 Desempenho Operacional – Fortalecimento PNH

7 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 MARÇO/ 2016 Desempenho Operacional – Fortalecimento PNH Atualização da projeção da demanda futura por moradias no Brasil Objetivo: Desenvolvimento de estudo de atualização do cálculo da Demanda Futura por Moradias no Brasil para diferentes níveis territoriais. Objetivos Específicos: Estimar para as próximas décadas e a partir de diferentes cenários, em diferentes níveis territoriais: - Projeção Populacional - Projeção das Taxas de Chefia - Projeção da Demanda Habitacional Detalhar a Projeção da Demanda Habitacional por renda e outros atributos Calcular as necessidades de produção a partir de parâmetros de oferta Divulgar e publicar os resultados

8 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 MARÇO/ 2016 Desempenho Operacional – Fortalecimento PNH Atualização da projeção da demanda futura por moradias no Brasil PRODUTOS Produto 1: Memorial Descritivo Produto 2: Projeção Populacional - Projeção Populacional para Brasil e UF, por idade, 2010-2040, Cenário Básico. - Projeção Populacional para Brasil e UF, por idade, 2010-2040, Cenários Alternativos. - Projeção Populacional para Brasil e Municípios, por idade, 2010-2020. Produto 3: Projeção das Taxas de Chefia - Projeção das Taxas de Chefia por Idade e Sexo, para Brasil e UF, 2010-2040 - Projeção das Taxas de Chefia por Idade e Sexo, para Brasil e Municípios, 2010- 2020

9 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 MARÇO/ 2016 Desempenho Operacional – Fortalecimento PNH Atualização da projeção da demanda futura por moradias no Brasil PRODUTOS Produto 4: Projeção da Demanda Habitacional - Projeção da Demanda Habitacional para Brasil e UF, por idade, 2010-2040, Cenário Básico - Projeção da Demanda Habitacional para Brasil e UF, por idade, 2010-2040, Cenários Alternativos - Projeção da Demanda Habitacional para Brasil e Municípios, por idade, 2010- 2020 Produto 5: Projeção da Demanda Habitacional por renda e outros atributos - Projeção da demanda habitacional por renda e outros atributos para Brasil e UF, 2010-2040 - Projeção da demanda habitacional por renda e outros atributos para Municípios, 2010-2020

10 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 MARÇO/ 2016 Desempenho Operacional – Fortalecimento PNH Atualização da projeção da demanda futura por moradias no Brasil PRODUTOS Produto 6: Parâmetro de oferta e necessidades de produção - Incorporação do parâmetro de oferta para calcular as necessidades de produção para o Brasil e UF, 2010-2040 - Incorporação do parâmetro de oferta para calcular as necessidades de produção para Municípios, 2010-2020 Produto 7: Disponibilização dos Microdados - A base de microdados organizada (em mídia digital ou similar), de forma a ser compreendida por ambas as instituições, em livre aplicação de software para a realização do processo de tratamento e cálculos estatísticos

11 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 MARÇO/ 2016 Desempenho Operacional – Fortalecimento PNH Atualização da projeção da demanda futura por moradias no Brasil PRODUTOS Produto 8: Evento de divulgação de resultados (seminário ou similar) - Realização de workshop, seminário ou similar, de forma a divulgar os resultados obtidos Produto 9: Publicação de resultados - Publicações de livro ou similar, para o registro e a disseminação dos resultados

12 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 MARÇO/ 2016 Desempenho Operacional – Fortalecimento PNH Termo de Execução Descentralizada Celebração do Termo de Execução Descentralizada SNH/UFF18-dez-14 1° aditamento de prazoSNH/UFF13-fev-15 2° aditamento de prazoSNH/UFF10-dez-15 Vigência do TermoSNH/UFF18-dez-16 Atualização da Projeção de Demanda Futura por Moradias no Brasil Produto PreliminarUFF24-ago-15 Produto 1UFF29-jan-16 Produto 2UFF29-abr-16 Produto 3UFF29-abr-16 Produto 4UFF30-jun-16 Produto 5UFF29-jul-16 Produto 6UFF29-jul-16 Produto 7UFF31-ago-16 Plataforma (Sistema) para modelagem dos dados UFF30-set-16 Estrutura de curso para difusão dos conhecimentos UFF30-set-16 Produto 8UFF30-nov-16 Produto 9UFF30-nov-16

13 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 MARÇO/ 2016 Desempenho Operacional – Fortalecimento PNH EAD ENTIDADES Início do Curso – 2º semestre de 2016 Período de realização do Curso – 3 meses Objetivo - Realizar ações de formação dos agentes executores das ações de provisão habitacional de interesse social urbana e rural, por meio de Entidades Organizadoras. Nº de vagas ofertadas – 3000 vagas Carga horária – 120h Metodologia – A distância - Plataforma Moodle

14 RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 MARÇO/ 2016 Desempenho Operacional – Fortalecimento PNH Público Alvo Diretrizes Oferta de vagas apenas para entidades urbanas e rurais com contratos ativos e em fase de habilitação; Escolaridade mínima de ensino fundamental completo (antigo 1º grau) exigido o certificado de conclusão; Vinculo formal do participante com a Entidade, exigido declaração formal da entidade. Grupos de participantes Entidades urbanas Entidades rurais; Instituições financeiras e entes governamentais, incluso conselheiros CTH-Concidades e CGFNHIS; e Convidados e multiplicadores (Empresas de assistência técnica) Quantidade de vagas 3000 vagas

15 Em 2015 foram também desenvolvidos ainda: -Projetos dos Protótipos Minha Casa Mais Sustentável, na cidade do Rio de Janeiro/RJ e Lauro de Freitas/BA, que visam à construção de empreendimentos-protótipo no âmbito do PMCMV. Os protótipos incorporam princípios de conforto ambiental e eficiência energética, bem como elementos que resultam na qualificação dos projetos arquitetônicos e urbanísticos, é uma destas iniciativas, em parceria com a UFRJ -Desenvolvimento do Projeto Caderno de Diretrizes Projetuais em parceria com a UFRJ para o Programa Minha Casa Minha Vida + Sustentável – Parâmetros Urbanísticos RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 MARÇO/ 2016 Desempenho Operacional – Sustentabilidade

16 Em 2015 foram também firmadas novas cooperações técnicas visando aprimorar a efetividade da produção de HIS e da UAP, bem como ampliar a sustentabilidade dos empreendimentos, efetuando avaliações com diferentes abordagens: - Universidade Federal do ABC (UFABC): apoiar os governos locais na integração da política habitacional à política urbana, bem como a adequação da localização residencial no sistema urbano; - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR): continuidade ao Projeto Minha Casa + Sustentável objetivando desenvolver princípios de projeto mais sustentáveis e apropriados para a melhoria dos projetos e das habitações resultantes; - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC): desenvolvimento de curso na modalidade à distância com vistas a capacitar os agentes que atuam nas modalidades PMCMV-Entidades e PMCMV-Rural. RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 MARÇO/ 2016 Desempenho Operacional – Fortalecimento PNH