Hélio Zylberstajn Setembro de 2016 Os caminhos da reforma da Previdência Social no Brasil.

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1 Hélio Zylberstajn Setembro de 2016 Os caminhos da reforma da Previdência Social no Brasil

2 1. Conceitos básicos 2.Gastos com aposentadoria: Brasil, a jabuticaba 3.A bomba relógio 4.Diagnóstico do modelo atual 5.Reforma paramétrica 6.Um novo modelo para os novos trabalhadores 7.Conclusões Sumário Os caminhos da reforma da Previdência Social no Brasil

3 1. Conceitos básicos 2.Gastos com aposentadoria: Brasil, a jabuticaba 3.A bomba relógio 4.Diagnóstico do modelo atual 5.Reforma paramétrica 6.Um novo modelo para os novos trabalhadores 7.Conclusões Sumário Os caminhos da reforma da Previdência Social no Brasil

4 Conceitos básicos Repartição ou capitalização Benefício definido ou contribuição definida Implicações Solidariedade ou individualismo Mais ou menos poupança Mais ou menos transferências intergeracionais Mais ou menos transferências intrageracionais

5 1. Conceitos básicos 2.Gastos com aposentadoria: Brasil, a jabuticaba 3.A bomba relógio 4.Diagnóstico do modelo atual 5.Reforma paramétrica 6.Um novo modelo para os novos trabalhadores 7.Conclusões Sumário Os caminhos da reforma da Previdência Social no Brasil

6 Gastos com aposentadorias: Brasil, a jabuticaba O problema fiscal brasileiro tem nome: Previdência Social

7 Gastos com aposentadorias: Brasil, a jabuticaba

8 1. Conceitos básicos 2.Gastos com aposentadoria: Brasil, a jabuticaba 3.A bomba relógio 4.Diagnóstico do modelo atual 5.Reforma paramétrica 6.Um novo modelo para os novos trabalhadores 7.Conclusões Sumário Os caminhos da reforma da Previdência Social no Brasil

9 A bomba relógio Participação dos idosos na população brasileira

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11 A bomba relógio O que dizem os médicos? Os médicos dizem que quem estiver vivo em 2045, não morrerá mais! Brasileiros, hoje: 12% têm 60 anos ou mais. Daqui a 3 décadas, proporção de idosos deve triplicar. A estrutura demográfica está mudando muito rapidamente no Brasil e no mundo. Quem pagará as aposentadorias? Quem se aposentará?

12 1. Conceitos básicos 2.Gastos com aposentadoria: Brasil, a jabuticaba 3.A bomba relógio 4.Diagnóstico do modelo atual 5.Reforma paramétrica 6.Um novo modelo para os novos trabalhadores 7.Conclusões Sumário Os caminhos da reforma da Previdência Social no Brasil

13 Diagnóstico do modelo atual Gasto x déficit (o que é déficit da Previdência?) 3,4 milhões x 32 milhões Gasto equivale a 11%-12% do PIB (1/3 da arrecadação)

14 Diagnóstico do modelo atual Balanço da Previdência Social – 2006/2014

15 Diagnóstico do modelo atual Gasto x déficit (o que é déficit da Previdência?) 3,4 milhões x 32 milhões Gasto equivale a 11%-12% do PIB (1/3 da arrecadação) Incentivos perversos – 3 exemplos: Aposentadoria por idade, Aposentadoria rural, Pensões Precocidade da aposentadoria (“Efeito Kandir”) Confusão: benefícios contributivos x não contributivos Urgência: impactos demoram Mais um detalhe importante: Salário Mínimo (2/3 dos benefícios e 50% dos gastos do INSS)

16 Diagnóstico do modelo atual Um reajuste de 1% no Salário Mínimo aumenta os gastos do INSS em 0,5%

17 Diagnóstico do modelo atual Gasto x déficit (o que é déficit da Previdência?) 3,4 milhões x 32 milhões Gasto equivale a 11%-12% do PIB (1/3 da arrecadação) Incentivos perversos – 3 exemplos: Aposentadoria por idade, Aposentadoria rural, Pensões Precocidade da aposentadoria (“Efeito Kandir”) Confusão: benefícios contributivos x não contributivos Urgência: impactos demoram Mais um detalhe importante: Salário Mínimo (2/3 dos benefícios e 50% dos gastos do INSS) Conclusão: a situação é insustentável. Há dois caminhos, não excludentes: (a)Reforma paramétrica do modelo atual (b)Uma nova Previdência para os novos trabalhadores.

18 1. Conceitos básicos 2.Gastos com aposentadoria: Brasil, a jabuticaba 3.A bomba relógio 4.Diagnóstico do modelo atual 5.Reforma paramétrica 6.Um novo modelo para os novos trabalhadores 7.Conclusões Sumário Os caminhos da reforma da Previdência Social no Brasil

19 Reforma paramétrica do modelo atual Reforma que altera parâmetros, mas mantem o modelo. É o caminho escolhido por Temer. Medidas prováveis:  Idade mínima para aposentadoria de 65 anos (67?) para quem tem menos de 50 anos  “Pedágio” para quem tem 50 anos ou mais  Redução das diferenças entre homens e mulheres  Redução das diferenças entre professores e demais  Restrições à acumulação de benefícios  Mais restrições às pensões  Desvinculação do Salário Mínimo (?) Estas medidas reduziriam o ritmo de crescimento do gasto com as aposentadorias dos atuais trabalhadores. Mas, não resolvem definitivamente o problema. Será necessário pensar numa nova aposentadoria para quem ainda não entrou no mercado de trabalho.

20 1. Conceitos básicos 2.Gastos com aposentadoria: Brasil, a jabuticaba 3.A bomba relógio 4.Diagnóstico do modelo atual 5.Reforma paramétrica 6.Um novo modelo para os novos trabalhadores 7.Conclusões Sumário Os caminhos da reforma da Previdência Social no Brasil

21 Um novo modelo para os novos trabalhadores Propõe-se um novo modelo, válido para os brasileiros nascidos a partir de um determinado ano (2000? 2005?) baseado em 5 princípios fundamentais, que se aplicariam apenas para os novos trabalhadores: I. Universalidade:  O novo sistema cobre todos os trabalhadores, independentemente do setor de atividade e independentemente da relação de emprego. II. Equidade:  O novo sistema trataria todos os novos trabalhadores segundo as mesmas regras, inclusive os servidores públicos e os militares, eliminando as causas da desigualdade.

22 Um novo modelo para os novos trabalhadores III. Equilíbrio atuarial: O novo sistema seria estabelecido de forma a garantir que, para uma mesma geração, o total arrecadado seria igual ao total pago  Contribuições e benefícios seriam equivalentes financeiramente, a taxas de desconto razoáveis (uma geração não transferiria encargos para as demais) IV. Eficiência:  Novo sistema procuraria minimizar a interferência no mercado de trabalho, para favorecer a demanda e a oferta de trabalho formal  Redução e equalização das alíquotas de contribuição incidentes sobre os salários, tanto as que são pagas pelos trabalhadores como as que são pagas pelas empresas IV. Simplicidade:  Sistema seria baseado em um conjunto pequeno de regras simples, fáceis de explicar e de entender, para todos os brasileiros: trabalhadores assalariados do setor privado, funcionários públicos, autônomos e empregados domésticos.

23 a) Taxa de reposição igual ou próxima de 100% para a base da pirâmide social Manutenção da renda para aposentados com renda mensal de até R$ 2,5 mil c ) Tempo de contribuição Para se aposentar com o valor integral do respectivo benefício previsto, todos deverão contribuir durante pelo menos 40 anos (35 para mulheres*) Pessoas que cheguem aos 65 anos sem ter contribuído durante esse período poderão se aposentar com benefício proporcional b) Idade mínima para aposentadoria Todos os novos trabalhadores, homens ou mulheres, se aposentarão apenas quanto chegarem aos 65 (67?) anos (revisões periódicas da idade mínima)  Três regras básicas: Um novo modelo para os novos trabalhadores (*) O novo sistema reconheceria a condição específica da mulher na sociedade, reduzindo a exigência de período mínimo de sua participação no mercado de trabalho.

24 Pilar 1: Renda Básica do Idoso (RBI) Benefício não contributivo, de caráter universal. Direito do cidadão, independentemente de ter ou não contribuído. Único requisito exigido: atingir a idade mínima (a mesma, para homens e mulheres). Financiado pelos impostos gerais (tesouro) Pilar 3: Benefício Contributivo por Capitalização (BCC) Fusão do FGTS com o Seguro Desemprego. Cada indivíduo terá uma única conta vinculada, em que acumulará montante suficiente para o Seguro- Desemprego. Atingido o montante mínimo, o excedente não poderá ser sacado, somente aplicado em fundos de livre escolha ou deixado para render juros na conta vinculada Pilar 2: Benefício Contributivo por Repartição (BCR) Financiado por contribuições menores que as atuais. RBI e BCR, garantem reposição próxima a 100% da renda aos que contribuírem durante 40 anos (mulheres, 35 anos de contribuição, mesma idade mínima de aposentadoria) Pilar 4: Benefício Contributivo Voluntário por Capitalização (BCVC) De livre escolha e não compulsório  Quatro pilares: Um novo modelo para os novos trabalhadores

25 Para financiar o segundo pilar (BCR):  Os novos trabalhadores contribuiriam com um porcentual de seus rendimentos bem menor que o atual (incidindo até o teto de R$2,5 mil);  As empresas contribuiriam também com um percentual menor que o atual (incidindo sobre todo o salário) Para evitar uma dualidade no mercado de trabalho (diferentes níveis de encargos previdenciários), seria criada uma contribuição adicional para as empresas denominada contribuição equalizadora, incidindo sobre todo o salário:  Além de equalizar a carga de contribuições dos novos trabalhadores com a dos atuais trabalhadores, a contribuição equalizadora proporcionaria receita para financiar a transição do atual sistema para o novo modelo proposto.  Phasing out: à medida que a situação permitisse, a alíquota seria reduzido, até chegar a zero

26 1. Conceitos básicos 2.Gastos com aposentadoria: Brasil, a jabuticaba 3.A bomba relógio 4.Diagnóstico do modelo atual 5.Reforma paramétrica 6.Um novo modelo para os novos trabalhadores 7.Conclusões Sumário Os caminhos da reforma da Previdência Social no Brasil

27 Conclusões A aposentadoria é uma preocupação para todos: Aposentados (até quando vamos receber?) Não aposentados (teremos aposentadoria? Jovens (pagaremos a deles, mas quem pagará a nossa?). Os jovens aceitarão pagar a conta? Ou pacto intergeracional será mantido? Ignorada por décadas, a aposentadoria explodirá nas ruas, muito em breve. Uma coisa é certa: o Estado não tem mais condições de cuidar disso sozinho. Cada um terá que poupar para a velhice. Jovens: quanto antes começar a poupar, melhor. Para vocês e para o país. A crise de hoje é uma oportunidade para criarmos, finalmente, o mercado de capitais no Brasil. Para alavancar o investimento e o crescimento.

28 Muito obrigado! Contato Hélio Zylberstajn Professor Sênior da FEA-USP Pesquisador da FIPE hzy@usp.br +55 (11) 3093-0974 Av. Prof. Luciano Gualberto, 908. Cidade Universitária. Prédio FEA 1, Sala C124 São Paulo/SP CEP 05508-010