Projeto eSocial Dezembro/13 Projeto eSocial Abril/13.

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1 Projeto eSocial Dezembro/13 Projeto eSocial Abril/13

2 Agenda Introdução Desenvolvimento do Projeto Considerações Finais

3 Agenda Introdução Desenvolvimento do Projeto Considerações Finais

4 Abrangência do Projeto SPED
Nota Fiscal Eletrônica (NFe) Escrituração Contábil Digital (ECD) Fatura Eletrônica Internacional Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI e PIS_Cofins NFSe Conhecimento Transporte Eletrônico (CTe) EFD Estoque (2015) FCONT (2015) Implantação do eSocial por fases para o segundo grupo de empregadores – Empresas do Lucro Presumido, Simples Nacional, Entidades Imunes ou Isentas, MEI, produtores rurais e demais equiparados à empresa: Está em análise junto aos Ministérios e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Início: abril 2005; em produção desde 2006 com a NF-e Atual: 64 servidores, cluster geográfico para Sefaz Virtual do AN (SP e DF); capacidade de armazenamento 150 TB de disco rápido e 120 TB de conteúdo fixo Custo: R$ 157 milhões (desenvolvimento e equipamentos) – US$ 80 milhões Projetos: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Concebida em 2005, a NF-e entrou em produção em setembro de 2006 e substitui as notas fiscais em papel dos modelos 1 e 1A, principalmente nas operações entre empresas. Não tem foco nas operações com consumidor final, objetiva o controle do ICMS e do IPI. Quantidades até dezembro de 2010:       Notas Autorizadas:       Valor transacionado: R$ ,15       Quantidade de estabelecimentos emitindo NF-e:       Quantidade de estabelecimentos cadastrados como emissores, porém ainda não emitiram nenhuma NF-e:       Quantidade de emissores cadastrados no Cadastro Nacional de Emissores (CNE):       Média de NF-e recebidas por dia no Ambiente Nacional do SPED: 6 milhões Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) - O Conhecimento de Transporte eletrônico é o novo modelo de documento fiscal eletrônico, instituído pelo AJUSTE SINIEF 09/07, de 25/10/2007, que poderá ser utilizado para substituir um dos seguintes conhecimentos de transporte: rodoviário, aquaviário, aéreo, ferroviário ou as notas fiscais de serviços quando utilizada em transporte de cargas. Quantidades até dezembro de 2010:       CT-e Autorizados:       Valor transacionada: R$ ,22       Quantidade de emissores cadastrados no Cadastro Nacional de Emissores (CNE): 503    Obrigatoriedade da CT-e: até o momento não foram estabelecidos critérios para adoção obrigatória do CT-e pelas empresas transportadoras. Escrituração Contábil Digital (ECD) - A ECD, também denominada como SPED-Contábil, veio para substituir a escrituração tradicional em papel pelo seu equivalente arquivo digital. Em 2010, foram obrigadas cerca de empresas enquadradas no Lucro Real, foram recepcionados um total de livros digitais, encaminhados por empresas. Escrituração Fiscal Digital (EFD) - A EFD ou Sped Fiscal possibilita a RFB e as Secretarias de Fazendas das unidades federadas terem acesso a todos os documentos fiscais emitidos e recebidos pelos estabelecimentos, bem como dados da apuração do ICMS e IPI. Em 2010, cerca de estabelecimentos (120 mil 2011) foram obrigados a encaminhar os arquivos da EFD, sendo recepcionados arquivos. FCONT - O projeto Sped FCONT é uma escrituração, das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios contábeis aplicados pela legislação tributária vigentes em 31 de dezembro de Em 2010 foram recepcionados arquivos. Sped Módulo Integração (DW e Receitanetbx) - Ferramental para tratamento das informações contábeis e fiscais recebidas pelo SPED, informações essas, geradas de maneira sistematizada, em arquivo magnético e com a segurança da certificação digital. Dentre as ferramentas, o DataWare House (DW) do ambiente corporativo da RFB, é utilizado no trato das informações recebidas, cruzando as informações de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Sped Fiscal (EFD). Outra ferramenta é o ReceitaNetBx, utilizado para gerenciar e diponibilizar o download dos arquivos recebidos no SPED, tais como: NF-e, EFD, ECD e futuramente, o FCONT. Download de Arquivos do SPED - ReceitanetBX Ferramenta utilizada para permitir o download seguro e eficiente de arquivos do sistema SPED pelos contribuintes, entes conveniados e Receita Federal. O ReceitanetBX tem as seguintes carcterísticas:       Criptografia e Compactação em tempo real       Transmissão de grandes arquivos        Retomada de transmissões interrompidas       Controle de acesso com validação através de certificado digital conforme perfil do solicitante:          Contribuinte          Procurador Eletrônico          Representante Legal          Ente Conveniado          Receita Federal       Armazenamento de log’s de acesso          Quem pediu e quando baixou       Disponibilização assíncrona dos arquivos          Gerenciamento de pedidos pendentes          Acompanhamento de pedidos em processamento          Determinação de data limite para download dos arquivos       Termo de requisição          Sua necessidade depende do perfil do solicitante          Assinado digitalmente Arquivos SPED Disponíveis: 1. Escrituração Contábil Digital Estão disponíveis 02 tipos de arquivos para os usuários autorizados no ReceitanetBX para download da ECD, pode ser baixado a ECD completa – arquivo transmitido pelo contribuinte e arquivo com os dados agregados – gerado pelo SPED. A restrição para baixa da ECD, pelos auditores da RFB, é a existência de MPF aberto. Quanto aos dados agregados (saldos mensais + demonstrações contábeis), os mesmos são assinados digitalmente pelo Sped para garantir a sua origem e estão disponíveis, atualmente, apenas para o fisco. 2. Escrituração Fical Digital Estão disponíveis os arquivos, encaminhados a cada mês pelos contribuintes, para os usuários autorizados no ReceitanetBX para download da EFD. 3. Nota Fiscal Eletrônica Estão disponíveis os arquivos NF-e para os usuários autorizados no ReceitanetBX para download da EFD, podendo os mesmos serem solicitados Nota a Nota ou por CNPJ, a entrega é feita compactando todas as notas solicitadas em apenas um arquivo.    Datawarehouse (DW) O DW é uma cópia dos dados transacionais especialmente estruturados para consultas e relatórios, para o SPED, em 2010 foi elaborado o DW para as Notas Fiscais Eletrônicas e para a Escrituração Fiscal Digital, conforme apresentado abaixo: 1 - Notas fiscais eletrônicas - NF-e: As notas de 2006, 2007 e foram disponibilizadas no ambiente DW corporativo da RFB, ficando os outros exercícios para 2011, com previsão de concretização o mês de março de 2 - Escrituração Fiscal Digital - EFD: Projeto homologado em dezembro de 2010 e com previsão de disponibilização dos dados no ambiente DW corporativo da RFB o mês de março de 2011. Sped Contribuições Pis e Cofins - O Sped PIS/Cofins trata-se de um arquivo digital a ser utilizado pelas pessoas jurídicas na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade. Os documentos e operações da escrituração, representativos de receitas auferidas e de aquisições, custos, despesas e encargos incorridos, serão relacionadas no arquivo do Sped-PIS/Cofins, em relação a cada estabelecimento da pessoa jurídica. A escrituração das contribuições sociais e dos créditos será efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica. Folha de Pagamento Digital – anteriormente denominado Livro de Informações Sociais dos trabalhadores (e-Social), o projeto da Folha de Pagamento Digital consiste na EFD da Folha de Pagamento e das informações fiscais previdenciárias: Padronização das rubricas da folha de pagamento e de leiaute; Substituirá gradualmente as obrigações atuais existentes no âmbito dos órgãos participantes (RFB, MTE e INSS); Melhora da qualidade de informações referentes aos trabalhadores e segurados da Previdência Social; Os arquivos digitais serão de obrigatoriedade mensal; previsão de entrada em produção para o mês de janeiro de 2012. Sítio Sped - atualmente existem 03 sítios para o SPED: Sped, NF-e e CT-e. Livro eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) - suspenso Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) - suspenso Escrituração Digital das Instituições Financeiras (ED-IF) - suspenso Central de Balanços – suspenso Central de Balanços A Central de Balanços brasileira é um projeto integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), em fase inicial de desenvolvimento, que deverá reunir demonstrativos contábeis e uma série de informações econômico-financeiras públicas das empresas envolvidas no projeto. As informações coletadas serão mantidas em um repositório e publicadas em diversos níveis de agregação. Esses dados serão utilizados para geração de estatísticas, análises nacionais e internacionais (por setor econômico, forma jurídica e porte das empresas), análises de risco creditício e estudos econômicos, contábeis e financeiros, dentre outros usos. A Central tem como objetivo a captação de dados contábeis e financeiros (notadamente as demonstrações contábeis), a agregação desses dados e a disponibilização à sociedade, em meio magnético, dos dados originais e agregados. ECF (EFD IRPJ) (2015) Eliminação MDFe eSocial (Out/14) Em Estudo Desenvolvimento Implementado 4

5 Motivadores Dificuldades para garantir direitos trabalhistas e previdenciários 2,5 milhões de trabalhadores com vínculos extemporâneos incluídos no CNIS em 2012; R$ 2 bilhões levantados/recolhidos de FGTS sob ação fiscal; 30% dos trabalhadores autônomos na informalidade. Estudos apontam para 6 milhões de empregados domésticos e apenas 1,5 milhão tem inclusão previdenciária. Complexidade para cumprimento das obrigações Somos o pior país do mundo no quesito: “tempo gasto para pagar impostos”, com 2600 horas por ano (Custo Brasil). Baixa qualidade das informações das bases de dados do governo R$ 4 bilhões lançados em 2012 de diferença Folha de pagamento X GFIP Fraudes e pagamentos indevidos de Seguro Desemprego e Abono Salarial Mais de um bilhão de reais em fraudes nos benefícios previdenciários. 1) Universo de R$ 12 bilhões de reais na arrecadação da contribuição previdenciária; 2) Valor superior à R$ 1 bilhão: onde esse dado foi calculado? Fonte: Receita Federal

6 Premissas Construção coletiva e gestão compartilhada
Autonomia no tratamento e utilização das informações no limite das atribuições e competências de cada patrocinador Prestação única da informação Não criação de novas obrigações 1) Universo de R$ 12 bilhões de reais na arrecadação da contribuição previdenciária; 2) Valor superior à R$ 1 bilhão: onde esse dado foi calculado? Fonte: Receita Federal

7 Agenda Introdução Desenvolvimento do Projeto Considerações Finais

8 Cronograma e estratégia de implementação  Empresas Lucro Real
2013 2014 2015 JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN Todas as empresas BIG BANG Manual/ Layout Fev/13 Todas as empresas BIG BANG GFIP, RAIS, CAGED, DIRF Saneamento Empresas do Lucro Real Manual/ Layout Ago/13 Empresas do Lucro Real RAIS, CAGED, DIRF Saneamento GFIP Manual Layout Empresas do Lucro Real GFIP Dez/13 Saneamento Empresas do Lucro Real RAIS, CAGED, DIRF Empresas do Lucro Real Manual Layout GFIP Mar/13 Saneamento Empresas do Lucro Real RAIS, CAGED DIRF Entrega Legal E. Iniciais/Tabelas E. Mensais Elim.Obrig.Acess. Manual Saneamento

9 Sequenciamento das Entregas
Eventos com prazos mais rígido Linha do tempo Empresas Lucro Real Prazo curto (fechamento de folha e serviço terceiros) 31.Out.14 07.Nov.14 1. Cadastro do contribuinte (Um único evento) 2. Estabelecimentos 3. Rubricas 4. Lotação 5. Cargos 6. Horário/turno de Trabalho 7. Funções 8. Processos (administrativos e Judiciais) 9. Cadastramento inicial de Vínculos 1. Admissão 2. Afastamento temporário 3. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho 4. Desligamento 1. Abertura da Folha por Empresa 2. Remuneração 3. Serviços Prestados 4. Serviços Prestados Cooperativas 5. Serviços Tomados 6. Serviços Tomados Cooperativas 7. Aquisição da Produção 8.Comercialização da Produção 9. Base de Cálculo e Contribuição 10. Resumo da Folha e Encerramento 11. Aviso Prévio 12. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional 13. Reintegração Outros... Eventos Iniciais e Tabelas Eventos Não periódicos Eventos Periódicos eSocial ambiente Nacional Webservice e Portal Web 9

10 eSocial – O que muda? O que muda? Atual Futuro
Envio das informações ao fisco Diversas obrigações acessórias (GFIP, RAIS, CAGED, DIRF, CAT, PPP, MANAD, FOPAG) Todas as informações serão enviadas nos eventos do eSocial Periodicidade Mensal / Anual / Eventual Eventual / Mensal Forma de recepção Descentralizada Centralizada na base SPED Integração entre Órgãos As mesmas informações são enviadas aos órgãos em bases segregadas (não se falam) Distribuição das informações a partir da base SPED Integração entre cálculo e guias de recolhimento Não há, risco de GAP entre declarado x recolhido Ambiente integrado Validações/consistências das informações Ambiente com poucas validações, a maioria Off Line Ambiente flexível para criação de regras/validações On Line Qualidade do Cadastro dos trabalhadores e prestadores de serviços Poucas validações, risco do trabalhador ser prejudicado. Validação do cadastro será On Line Regras de validações internas antes do envio dos eventos Para as grandes empresas a utilização do Certificado Digital será Pré Requisito 10

11 Como eSocial afeta as empresas...
Maior rigidez no cumprimento de regras/prazos definidos na legislação; Maior exposição fiscal/trabalhista; Requer ajuste no processo/cultura interna; Projeto Multidisciplinar  Requer atenção quanto a integração de sistemas e processos (Ex: RH, Fiscal, Seg. Trabalho, Medicina) Exposição trabalhista – política de gestão de pessoas

12 eSocial – Desenvolvimento do projeto
Forma de trabalho: Grupo de empresas piloto, definido pelo governo (50 representantes), incluindo parceiros de tecnologia, sob a coordenação da Receita Federal; Encontros visando discussão de conceitos, processos e impactos. Estrategia Souza Cruz: Fortalecer grupo de empresas; Participação em todos os pilotos, desde a NF-e.

13 Parceiros do SPED Empresas Piloto Entidades AMBEV Banco do Brasil S.A
Brasilveiculos Companhia de Seguros Caixa Econômica Federal Cervejarias Kaiser Brasil S.A. Cia. Ultragaz S.A Disal - Administradora de Consórcios Ltda - Grupo Assobrav Eurofarma Laboratórios Ltda FIAT Automóveis S.A Ford Motor Company Brasil Ltda General Motors do Brasil Ltda Gerdau Aços Longos S.A Petróleo Brasileiro S.A. Pirelli Pneus S.A Redecard S.A. Robert Bosch Petrobras Transporte S.A – Transpetro Grupo Maggi FEMSA – Coca Cola NET Comunicação T&A Construção Pré Fabricada S.A SOUZA CRUZ S.A. Brasil Foods S.A. Siemens Vdo Automotive Ltda Telefônica - Telecomunicações de São Paulo S.A. / VIVO Tokio Marine Seguradora Toyota do Brasil Ltda Usiminas – Usinas Siderúrgicas de MG S.A. VarigLog - Varig Logística S.A. Volkswagen do Brasil Ltda Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda Lojas Renner Cia Vale do Rio Doce Camargo Correa Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. Brookfield Engenharia Brasil Kirin BR Distribuidora Unimed Cia Industrial de Óleos do Nordeste – CIONE Paragás Distribuidora – Grupo Edson Queiroz Raízen Energia S.A. Entidades Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviço – ABECS Associação Brasileira de Bancos – ABBC Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA Conselho Federal de Contabilidade - CFC Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas - FENACON Federação Nacional das Empresas de Serviços Técnicos de Informática e Similares - FENAINFO Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG

14 eSocial – Desenvolvimento do projeto
O projeto é complexo.... 662 Dúvidas levantadas pelo Grupo de Empresas envolvendo conceitos, layout e requerimentos técnicos: 350 em setembro/13, sendo que 95% foram respondidas gerando 35 alterações no layout; Em novembro, com a divulgação do novo layout, outras 312 (ainda em processo de avaliação); Novas dúvidas X novos layouts e manual de integração? Compromisso de congelar o layout após a homologação para desenvolvimento do SERPRO.

15 eSocial – Desenvolvimento do projeto
Por outro lado, existe pré-disposição por parte das autoridades envolvidas para ouvir e acatar novas abordagens; Alguns resultados: Mudança estratégia implementação (De BIG BANG para faseado) Eliminação de eventos (Ex: Férias, Fato relevante) Flexibilização campos (Ex: CID, FGTS, casa própria) Liberação 1ª. Versão “ Perguntas frequentes” Esforço para dar visibilidade ao projeto; e Compromisso para eliminação das obrigações atuais logo após a implementação.

16 eSocial – Etapas Criticas para as empresas
Definição da equipe (multidisciplinar); Revisar fluxos de processos e cadastros; De-Para tabela de rubricas; Saneamento cadastros; Solução tecnológica que atenda o modelo de negócio; Gestão da mudança; 16

17 Agenda Introdução Desenvolvimento do Projeto Considerações Finais

18 eSocial – Conclusões Pesquisa PwC – Março/14 Pesquisa PwC – Fev/14
Processos internos - 56% Mudança cultural – 47% Sistemas e Tecnologia - 39% 18

19 eSocial – Conclusões Começar o quanto antes! 19

20 Era isso, obrigado! wermeson.santos@souzacruz.com.br
Telefone (011) 20