LEGISLAÇÃO E CUSTOS DA FLUORETAÇÃO

Apresentação em tema: "LEGISLAÇÃO E CUSTOS DA FLUORETAÇÃO"— Transcrição da apresentação:

1 LEGISLAÇÃO E CUSTOS DA FLUORETAÇÃO

2 De 1974 até os dias atuais, a Legislação Federal do Setor de Saúde possui uma extensa relação de Leis, Decretos e Portarias, além de Documentos Técnicos, sobre a fluoretação das águas de abastecimento público

3 Lei nº 6.050 de 24 de maio de 1974 (BRASIL, 1974)
Decreto nº de 22 de dezembro de 1975 (BRASIL, 1975 a) Portaria nº 635/Bsb de 26 de dezembro de 1975 (BRASIL, 1975 b) Resolução nº 26 de 1976 (BRASIL, 1976)

4 Portaria nº 14 de 12 de janeiro de 1977 (BRASIL, 1977 a)
Decreto nº de 09 de março de 1977 (BRASIL, 1977 b) Portaria nº 56/Bsb de 14 de março de 1977 (BRASIL, 1977 c ) Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978 (BRASIL, 1978 a)

5 Portaria nº 805, de 06 de junho de 1978 (BRASIL, 1978 b)
Portaria nº 443/Bsb, de 3 de outubro de 1978 (BRASIL, 1978 c) Decreto nº , de 6 de novembro de 1978 (BRASIL, 1978 d) Documento Técnico nº 03/88 de dezembro de 1988 (BRASIL, 1988 c)

6 Portaria 612/Bsb de 13 de junho de 1989 (BRASIL, 1989 a)
Portaria nº 36/Bsb de 19 de janeiro de 1990 (BRASIL, 1990 a) Parecer Técnico CTC/MS/BSB 24 de agosto de 1999 (BRASIL, 1999)

7 Portaria nº 1469, de 29 de dezembro de 2000 MS/BSB (BRASIL, 2000) - Normas de Qualidade da Água para Consumo Humano. Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências Uso obrigatório em todo o território Nacional Prazo máximo de 24 meses para as adequações necessárias No período de transição, seguir Portaria 36/90 União, estados, DF e municípios

8 Parecer Técnico MS (BRASIL, 1999)
Para se garantir os benefícios da fluoretação das águas de abastecimento público com segurança em relação à fluorose dental, é recomendável, dentre outras medidas, que se oficialize um programa de heterocontrole da concentração de flúor na água. Parecer Técnico MS (BRASIL, 1999)

9 Instituições de Pesquisa Universidades Entidades de classe
HETEROCONTROLE DA FLUORETAÇÃO Instituições de Pesquisa Universidades Entidades de classe Cidadãos preocupados com a questão

10 HETEROCONTROLE DA FLUORETAÇÃO
Organização de sistemas de medição públicos e paralelos aos das companhias de abastecimento de água para acompanhamento e monitoração dos níveis de F- na água. OLIVEIRA, 1997

11 VIGILÂNCIA SANITÁRIA A Vigilância da qualidade da água de abastecimento público se caracteriza pelo conjunto de atividades de responsabilidade da autoridade sanitária estadual competente, com a finalidade de avaliar a qualidade da água distribuída e exigir a tomada de medidas necessárias, no caso da água não atender aos padrões de potabilidade. Portaria nº 36, BSB, 1990

12 OBJETIVOS DE UM SISTEMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA FLUORETAÇÃO DAS ÁGUAS DE ABASTECIMENTO
(SCHNEIDER FILHO et al., 1992).

13 ACOMPANHAR SISTEMATICAMENTE OS TEORES DE F- PRESENTES NAS ÁGUAS (CONTINUIDADE E ADEQUAÇÃO)

14 SUBSIDIAR O ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA ADIÇÃO DE F-, VISANDO À RESOLUÇÃO DE FALHAS E PROBLEMAS ENCONTRADOS

15 DO IMPACTO EPIDEMIOLÓGICO
SUBSIDIAR A AVALIAÇÃO DO IMPACTO EPIDEMIOLÓGICO

16 PROPICIAR AO SUS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA FLUORETAÇÃO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS SOBRE A SAÚDE DA POPULAÇÃO

17 A fluoretação da água pode integrar-se facilmente nas estações de tratamento, pois representa apenas uma pequena parte do processo e não necessita de pessoal suplementar, apenas de treinamento dos recursos humanos existentes, e uma vez feita a instalação dos equipamentos, o custo principal da fluoretação é o do composto utilizado. (MURRAY, 1992)

18 PARA SE ESTABELECER UM SISTEMA DE VIGILÂNCIA DAS ÁGUAS DE ABASTECIMENTO, É NECESSÁRIO REALIZAR A COLETA DE INFORMAÇÕES, QUE VISA REUNIR DADOS SOBRE A MEDIDA NA LOCALIDADE

19 DADOS A SEREM COLETADOS
1. regulamentação estadual ou municipal 2. teor adequado de F- 3. existência e teor de F- no manancial 4. teor de F- a ser agregado às águas 5. situação da rede de abastecimento 6. data de início da fluoretação SCHNEIDER FILHO et al., 1992

20 Tecnicamente, a adição de F- na água de abastecimento não é diferente de nenhum outro processo de adição dos mais de 40 tipos de elementos químicos rotineiramente colocados na água durante o seu tratamento e os seus custos dependem, em sua maioria, da quantidade de pessoas servidas pela água da estação de tratamento. EASLEY, 1995

21 OS QUATRO COMPONENTES DE FLÚOR MAIS UTILIZADOS SÃO
Fluossilicato de Sódio - Na2SiF6 Ácido Fluossilícico - H2SiF6 Fluoreto de Sódio - NaF Fluoreto de Cálcio ou Fluorita - CaF2

22 CUSTO PESSOA/ANO - U$$ 0,12 à U$$ 1,31
MÉDIA - U$$ 0,54 2.000 habitantes - U$$ 0,77 - U$$ 1,16 2.800 à habitantes - U$$ 0,21 e $ 0,95 Acima de U$$ 0,12 e U$$ 0,21 GARCIA, 1989 in EASLEY, 1995

23 O CUSTO DA FLUORETAÇÃO DA ÁGUA É INEXPRESSIVO.
PINTO, 2000

24 Custo per capita computando equipamento/insumo.
U$$ 0,20 - 0, nas grandes cidades U$$ 0,50 - 2, nas menores. Custo per capita computando equipamento/insumo. MURRAY, 1992

25 Em populações acima de 10.000 habitantes, o custo do tratamento é superior ao custo da fluoretação.
A fluoretação se mantém custo-efetiva, particularmente para comunidades com alta proporção de indivíduos com baixo status sócio-econômico. WRIGHT, 2001

26 Custo da Fluoretação no Paraná - 2000
Água fluoretada - Custo ano População: Custo ano R$ ,14 Custo per capita ano R$ 0,15 Família com 5 pessoas R$ 0,75 ano 93,81% da população que recebe água tratada recebe água fluoretada 93,79% da população urbana recebe água fluoretada 77,54% da população total do Estado recebe água fluoretada Fonte: Sanepar

27 Tecnologia para a implementação - SIMPLES Custo - INEXPRESSIVO
Medida - EXTREMAMENTE CUSTO-EFETIVA Investimento de U$$ PREVENÇÃO DE CAVIDADES CARIOSAS Razão dólar investido na fluoretação/ dólar investido no tratamento - U$$ 1,00 / U$$ 80,00 EASLEY, 1995

28 O que é preciso saber? Qual fluido bombeado? acido fluosilícico ou outro? Qual a densidade? Qual a viscosidade? Qual a concentração? Qual vazão requerida de injeção de produto na água? Qual a contra pressão a ser vencida pela bomba?

29 Bomba Dosadora Diafragma FIC-5,0 Bar/ 0,2 l/h R$ 580,00
Barueri, 17 de Outubro de 2001 DESCRIÇÃO MODELO PREÇO UNIT. Bomba Dosadora Diafragma FIC-5,0 Bar/ 0,2 l/h R$ ,00 Bomba Dosadora Diafragma FAIC- 12 Bar/ 0,7 l/h R$ ,00 As Bombas acima possuem regulagem manual ou automática por sinal de mA Construídas em Polipropileno com Esferas em Pyrex e Diafragma em Teflon. Consumo 12 Watts, Alimentação 230 Volts, 60 Hz, Monofásico, Proteção IP 65. BlowAir

30 Fim