TEORIA DA CONTABILIDADE

TEORIA DA CONTABILIDADE
Evolução histórica Objetivos da Contabilidade Usos da informação contábil e campo de atuação da contabilidade; Características qualitativas da informação contábil: compreensibilidade, relevância, confiabilidade, comparabilidade, tempestividade, relação custo/benefício; Os princípios Fundamentais da Contabilidade: introdução, postulados, princípios e convenções; As restrições ou convenções contábeis: da objetividade, de materialidade, do conservadorismo e consistência; Os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Demonstrações Contábeis.

ORIGENS DA CONTABILIDADE
A origem da Contabilidade está ligada às primeiras manifestações humanas da necessidade social de “proteção” à posse. A Contabilidade empírica, praticada pelo homem primitivo, já tinha como objeto, o Patrimônio, representado pelos rebanhos e outros bens nos seus aspectos quantitativos. Ao morrer, o legado deixado por uma pessoa não era dissolvido, mas passado como herança aos filhos ou parentes. A herança recebida dos pais (pater, patris), denominou-se patrimônio. O termo passou a ser utilizado para quaisquer valores, mesmo que estes não tivessem sido herdados.

A origem da Contabilidade ( no sentido de registrar uma transação)está ligada a necessidade de registros do comércio. Há indícios de que as primeiras cidades comerciais eram dos fenícios. A prática do comércio não era exclusiva destes, sendo exercida nas principais cidades da Antiguidade. A atividade de troca e venda dos comerciantes semíticos requeria o acompanhamento das variações de seus bens quando cada transação era efetuada. As trocas de bens e serviços eram seguidas de simples registros ou relatórios sobre o fato. Mas as cobranças de impostos, na Babilônia já se faziam com escritas, embora rudimentares. Um escriba egípcio contabilizou os negócios efetuados pelo governo de seu país no ano 2000 a.C.

A contabilidade tenta colocar ordem em um “sistema caótico” HOMEM PRODUTOR X HOMEM CONTADOR Produção Informações Análise Aprimorar: Quantidade Qualidade

Obviamente a contabilidade teve uma evolução relativamente lenta até o aparecimento da moeda. Parte do que a contabilidade é pode ser aferida pelo que a contabilidade realiza dentro da atividade econômica de uma sociedade, ou seja, pode-se verificar que um sistema simples de registro contábil não falta – nem mesmo nas mais rudimentares organizações.

O desenvolvimento de sistemas contábeis foi atrelado: Desenvolvimento econômico Desenvolvimento institucional Teorias Contábeis Desenvolvimento social

Por isso é fácil de compreender que a Contabilidade teve seu florescer como “disciplina adulta e completa” nas cidades italianas de Gênova, Florença, Pisa, entre outras. Caracteristicas: Grande atividade mercantil, econômica, e cultural. Contabilidade como disciplina Incia-se a Escola Italiana da Contabilidade

A origem da Contabilidade com clara separação da Matemática: Produto do renascimento italiano Muitos acreditam que sem o método das partidas dobradas não haveria (até então) uma base para a criação do capitalismo privado Primeiros “registros” encontrados remontam 600 anos Não há um “inventor” da contabilidade Primeiro registro de um sistema completo de escrituração contábil por partidas dobradas é encontrado nos arquivos municipais da cidade de Gênova, Itália

O primeiro decodificador da contabilidade foi um frei franciscano, Luca Pacioli (há alguma especulação de que Luca era muito amigo do Papa Leão X e de Leonardo da Vinci) O livro escrito por Pacioli, Summa de Arithmetica, geometrica, proportini et proportionalitá era principalmente um tratado de matemática, mas incluía uma seção sobre o sistema de escrituração por partidas dobradas, e apresentava o raciocínio em que se baseavam os lançamentos contábeis.

Trecho do livro de Luca Pacioli: “Para que tudo fique mais claro no encerramento mencionado, é necessário que se faça esta outra comparação, a saber, somar em uma folha de papel todos os débitos do razão e colocá-los no lado esquerdo, e somar todos os créditos e colocá-los no lado direito[...] e se as duas somas forem iguais, sua conclusão é que seu razão terá sido bem mantido” Extremamente atual...mas não significa que a contabilidade não mudou em muitos aspectos.

Características da contabilidade antiga: Durante o período que se estende até o século XVI, o principal objetivo da contabilidade era produzir informação para o proprietário – e geralmente um proprietário único. Não era feita distinção clara entre o patrimônio do “negócio” e o patrimônio pessoal Os conceitos de exercício contábil em funcionamento inexistiam Não havia uma unidade monetária estável

Origens de alguns termos contábeis: Débito, dívida, devedores = resultam da palavra debere, ou dever Créditos, credores = resultam da palavra credo, ou seja, algo em que se acredita (como no credo dos apóstolos) Por que débito e crédito? ( o conceito do “T”) Já havia o conceito de moeda, capital próprio e despesas, mas não de números negativos Em 1544, matemáticos como o alemão Michael Stiefel considerava números negativos como “absurdos”.

EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE
Contabilidade do Mundo Antigo Desde os primórdios da civilização até 1202 da era Cristã, com Liber Abaci da autoria de Leonardo Pizano – um compêndio sobre cálculo comercial Contabilidade do Mundo Medieval De 1202 até a publicação do trabalho de Luca Pacioli em 1494 Contabilidade do Mundo Moderno De 1494 até a publicação de Contabilità Applicatta alle Ammistrazioni Private e Publiche de Francesco Villa em 1840 Contabilidade do Mundo Científico De até os nossos dias

O Período Moderno da Contabilidade (três eventos muito importantes) Em 1493 os turcos tomam Constantinopla, forçando a emigração dos grandes sábios bizantinos principalmente para a Itália Em 1492 a descoberta da América Em 1517 a reforma religiosa com Lutero – os protestantes, muitos deles perseguidos na Europa, emigraram para a América Obra fundamental:

O Período Científico da Contabilidade Para Francisco Villa, a Contabilidade implicava em conhecer a natureza, os detalhes, as normas, as leis e as práticas que regiam as matérias administradas, ou seja o patrimônio. Pensamento Patrimonialista Para Fábio Besta, em 1923, a contabilidade não era apenas um instrumento de registro e controle do patrimônio, mas um instrumento de “gestão”. A partir de 1920 incia-se a fase da predominância norte-americana, favorecida pela estrutura econômica e pela pesquisa e formação da AAPA (American Association of Publics Accountants)

Ascensão da Escola Européia A teoria contábil avança com relação às necessidades e complexidades das sociedades A escola italiana começa a decair devido à um “culto da personalidade” Ascenção de contabilistas alemães e ingleses (estes últimos principalmente em auditorias) Excessivo ênfase na teoria das contas, tornando a contabilidade extremamente inflexível, que é necessária, principalmente, na Contabilidade Gerencial

A “invasão” Norte Americana (Escola Anglo-Saxã) O surgimento de grandes corporações aliado ao extraordinário ritmo de desenvolvimento dos E.U.A constituiu campo fértil para avanço das teorias e prática contábeis. Herdaram da Inglaterra excelente tradição no campo da auditoria, criando sólidas raízes.

Evolução da contabilidade nos E.U.A apóia-se em: Grande avanço e refinamento das instituições econômicas e sociais O investidor médio americano é uma pessoa que gosta de estar informado – cultura de aplicação em bolsa – e pressão para que os demonstrativos contábeis sejam evidenciadores de tendências O governo, as universidades e associações de contadores empregam grandes quantias para pesquisas Criação do Financial Accounting Standard Board (FASB)

Características da Escola Americana: Grande preocupação com o usuário da informação contábil A contabilidade é sempre utilizada e apresentada como algo muito útil para a tomada de decisões Pouca consideração para o tratamento do problema inflacionário

Um capítulo à parte: a crise de 1929 O final da primeira grande guerra em 1919 liberou uma demanda reprimida de bens e consumo, instalações industriais e equipamentos que alimentou uma explosão de investimentos Produção de automóveis: de em 1913 para em 1929 Taxa oficial de desemprego: 3,3% Quadruplicação dos valores negociados na Bolsa de NY entre 1922 a 1929

Um capítulo à parte: a crise de 1929 Num curto espaço de dois meses, a expansão terminou e iniciou-se a Grande Depressão. Perca de 15 bilhões de doláres pelos investidores Investimento privado caiu 90% Produção econômica diminuiu 56% Mais de nove mil bancos quebraram neste período.

Causas da crise de 1929: Até hoje as causas e efeitos permanecem em discussão. Vários professores indicaram que a concentração de riqueza na mão de poucas pessoas gerou a crise Atribuíram tal concentração de poder, pelo menos em parte, à falta de uniformidade das práticas contábeis: “Enquanto os padrões de contabilidade não forem mais rígidos, os diretores das empresas e seus contadores serão capazes de, dentro de certos limites, apresentarem os resultados que quiserem”

Depois da crise: Criticas principalmente nas contabilizações de depreciações e consolidações, em que praticamente inexistiam regras As empresas se recusavam a informar os métodos que estavam empregando Recusavam também divulgar valores de receitas, com receio de ajudar os concorrentes Pressão enorme para o fornecimento e compreensão das demonstrações contábeis aos acionistas Finalizando...obrigatoriedade dos pareceres de auditoria.

A respeito de “fraudes” 81% das empresas brasileiras já foram vítimas de algum tipo de fraude Canadá : 57% Argentina: 42% Nos E.U.A as fraudes causam prejuízos anuais de U$ 400 bilhões, ou seja, 6% da receita das empresas Fonte: Revista Exame 15/11/00

A Filosofia da Contabilidade: A contabilidade já foi ligada a aspectos diversos de observação, e seu objeto muitas vezes foi ligado à estruturas formais, vínculos jurídicos, formas de controle, estados, aspectos econômicos,contudo, uma abordagem existia em todas estas concepções: o estudo do patrimônio.

A Filosofia da Contabilidade: Fenômeno patrimonial seria tudo aquilo que acontece na riqueza, ou seja, tudo aquilo que vai gerar, movimento com velocidade especifica e transformação. Ou seja, as compras de mercadorias, as vendas de mercadorias, os recebimentos e pagamentos, os custos e receitas, o lucro, os fundos de reintegração, as defesas contra os riscos, o potencial de capitalização e produção, o nível de endividamento e giros, etc, todas estas ocorrências são fenômenos patrimoniais, que merecem indagações, por serem eles os verdadeiros objetos de estudos da filosofia contábil.

E a contabilidade no Brasil? No início, fortemente influenciado pela escola italiana Primeira escola especializada no ensino de contabilidade : Escola de Comércio Álvares Penteado, criada em 1902 A partir de 1946, com a instalação do curso de Ciências Contábeis e Atuariais na USP é que se começou a verdadeira pesquisa no setor, envolvendo então muito da escola norte-americana.

Orgãos de Classe no Brasil SISTEMA CFC / CRC´s – Conselho Federal de Contabilidade / Conselhos Regionais de Contabilidade. IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. SINDICATOS

CFC – CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE Elaboração, aprovação e alteração da Normas Brasileiras de Contabilidade e os Princípios que os fundamentam; Fixar o valor das contribuições anuais devidos pelos profissionais e pelas organizações contábeis; Instruir e disciplinar o Programa de Educação Continuada para manutenção de registro profissional, o chamado exame de competência; Representar, com exclusividade, os contabilistas brasileiros nos órgãos internacionais e coordenar a representação nos eventos internacionais de contabilidade.

CRC´s – CONSELHOS REGIONAIS DE CONTABILIDADE Fiscalizar o exercício profissional na área de sua jurisdição; Cobrar, arrecadar e executar as contribuições anuais, observando os valores fixados pelo CFC; Expedir a cédula de identidade para os profissionais e alvará para as organizações contábeis; Julgar as infrações e aplicar penalidades, funcionando como tribunal regional de ética;

O Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – IBRACON, é uma entidade que congrega profissionais de diferentes atividades, com interesse no estudo técnico da contabilidade, na edição de normas técnicas de contabilidade e auditoria e no aprimoramento da profissão no Brasil.

Características dos dados contábeis futuros(?) Em lugar de razonetes, base de dados em que dados financeiros e monetários são apenas uma parte Os administradores tem acesso à essa base de dados através de buscas e filtros Softwares incluem menus em que se pode produzir o tipo de demonstração financeira que desejam

Características dos dados contábeis futuros(?) Já há alguns softwares que permitem escolher métodos contábeis ( de reconhecimento da receita, por exemplo) sendo capazes de oferecer uma variedade de método aos “stakeholders” para sua análise. Gráficos dinâmicos permitem aos usuários acompanhar as variações de dados na tela Em suma, aplicação de tecnologia

Surgimento da profissão contábil: Advento da revolução industrial Primeiros registros na cidade de Edinburgo, no anuário da cidade, em 1773 A partir de 1884, aprovado a Lei das Companhias na Inglaterra e Escócia (passou a exigir balanços) Lei da Falência em 1862, exigiu o uso de contadores no processo “Todo o trabalho de falência foi entregue a um conjunto de homens ignorantes chamados contadores...”- Juiz inglês Quain

Planejador Tributário Cargos Administrativos
ÁREAS DE ATUAÇÃO ‘ Custo Planejador Tributário Analista Financeiro Contador Geral Cargos Administrativos Na Empresa Auditor Interno Planejamento Tributário Auditoria Contador de Custo Contador Gerencial Atuário

Independente (Autônomo) Investigador de Fraude
ÁREAS DE ATUAÇÃO Escritório de Contabilidade Auditor Independente Consultor Independente (Autônomo) Empresário Contábil Perito Contábil Investigador de Fraude

ÁREAS DE ATUAÇÃO Professor Pesquisador No Ensino Escritor Parecerista
A contabilidade É uma ciência Parecerista Conferencista

O que é? ( inúmeras definições)
CONTABILIDADE Do latim “computare”; contar, computar O que é? ( inúmeras definições) A contabilidade é, em suma, um sistema de registro de informações de qualquer natureza Para que serve? Prover os usuários de diversos demonstrativos com informações que o ajudarão a tomar decisões

A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
Para que serve? Sua finalidade é prover os usuários das demonstrações contábeis de informações que os ajudarão a tomar decisões (IUDÍCIBUS,2000). Formulação de estratégias gerais e planos de longo prazo. Decisões de alocação de recursos. Planejamento e controle do custo das operações e atividades. Mensuração de performance e avaliação de pessoas. Adequação com regulamentação externa e as exigências legais de publicação dos demonstrativos.

Governo Lucro Tributável / Produtividade Média e Alta Administração Retorno sobre o Ativo, Retorno sobre o PL, Situação de Liquidez, endividamento e muitas outras informações Empregados em geral Fluxo de caixa capaz de assegurar maiores remunerações e benefícios Fornecedores em geral Situação do fluxo de caixa e capacidade de pagamento Bancos (como financiadores de recursos) Situação do fluxo de caixa e capacidade de pagamento e cenários projetados Acionista Minoritário Fluxo regular de dividendos Acionista Majoritário Valor de mercado da ação, lucro por ação

Dado e Informação Segundo Bio (1985:29), “... pode-se entender dado como um elemento da informação (um conjunto de letras ou dígitos) que, tomado isoladamente, não transmite nenhum conhecimento, ou seja, não tem um significado intrínseco.” Segundo Gil (1979:14), “dado é a matéria-prima que o sistema de informações vai trabalhar e informação é o produto final do sistema de informação e deve ser apresentada em forma e conteúdo adequados ao usuário” Segundo Goldrat (1996:8), “informação é a resposta à pergunta formulada por alguém. É o resultado do processo de decisão... E que tem impacto sobre nossas ações.” Em síntese, informação é o dado interpretado, apresentado de forma adequada, que é útil para facilitar a tomada de decisão de forma eficaz e eficiente e que induz a uma ação desejada Qualidades da Informação Contábil Características que a informação contábil deve possuir para ser útil no processo decisório

OBJETIVOS 1. Suportar operações diárias da empresa 2. Suportar tomada de decisão para gestores internos 3. Fornecer informações para usuários externos 4. Cumprir normas legais cabíveis 1. Coletar dados (entrada) 2. Processar dados (processamento) 3. Fazer a gestão do banco de dados (coleta, atualização, extração) 4. Controlar dados (segurança, confiabilidade) 5. Produzir informação contábil (relatórios, análise, comunicação) FUNÇÕES 1. Pessoas 2. Sistema computacional (processador) 2. Banco de dados 3. Procedimentos 4. Equipamentos de entrada e saída 5. Recursos financeiros e outros recursos físicos COMPONENTES

O valor da informação é a diferença entre seus benefícios e custos Benefícios: valor econômico incremental ao se tomar uma decisão com base na informação fornecida Custos: atividades de coleta, cálculo, armazenamento, comunicação Informação adicional deverá ser fornecida desde que o benefício marginal supere seu custo marginal

Reconhecendo as dificuldades da análise custo vs. benefício, o FASB voltou a atenção para o objetivo central de fornecer informações úteis, analisando relevância e confiabilidade Marion e Iudícibus (1997:64) afirmam que uma maneira de se determinar o benefício da informação contábil é analisar algumas características, tais como compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade Assim, uma abordagem qualitativa na análise de custo poderá servir subsídios importantes para avaliar a necessidade ou não da informação adicional. Uma abordagem quantitativa irá requerer avaliação criteriosa para ser realizada, envolvendo aspectos como: utilidade da informação usuário propósito da análise

Segundo FASB, os instrumentos de evidenciação têm o dever de contribuir para melhorar a compreensibilidade das informações contábeis, agregando esclarecimentos relevantes para facilitar as decisões dos usuários Falhas de documentação e evidenciação decorrentes de problemas de linguagem inadequada por parte das demonstrações contábeis estão entre os fatores que podem explicar variações no grau de utilização das informações Conhecimento do usuário Em síntese – aspectos de entendimento e de abrangência (completeza)

A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL IMPORTÂNCIA DA TOMADA DE DECISÃO
A Contabilidade é o grande instrumento que auxilia a administração a tomar decisões. Na verdade ela coleta todos os dados econômicos , mensurando-os monetariamente, registrando-os e sumarizando-os em forma de relatórios ou de comunicados, que contribuem sobremaneira para a tomada de decisões. (Marion)

Usuários da Informação Contábil (Stakeholders) Fornecedores Investidores Bancos Funcionários EMPRESA Sindicatos Concorrentes Órgãos de Classe Governo Outros

Tomada de decisão fora dos limites da empresa Investidores: é através dos relatórios contábeis que identifica a situação econômico-financeira da empresa. Fornecedores de bens e serviços: usam os relatórios para analisar a capacidade de pagamento da empresa compradora. Bancos: utilizam os relatórios para aprovar empréstimos, limite de crédito Etc. Governo: não só usa os relatórios com finalidade de arrecadação de impostos, como também para os dados estatístico, no sentido de melhor redimensionar a economia (IBGE). Sindicatos: utilizam os relatórios para determinar a produtividade do setor, fator preponderante para reajuste de salários. Outros interessados: funcionários (quer saber se a empresa tem condições de pagar seu salário ou não), órgãos de classe, pessoas e diversos institutos, como CVM (Comissão de Valores Mobiliários), CRC (Conselho Regional de Contabilidade), concorrentes etc.

 Administração Investidores Bancos Governo Outros interessados PROCESSO CONTÁBIL Coleta de dados Registro de dados Usuários (tomada de decisão) Relatórios

Relatórios Obrigatórios para as Sociedades Anônimas ( Lei /12/76) Balanço Patrimonial (BP) Demonstração de Resultado do Exercício (DRE) Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados ou Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL); Demonstrações de Origens e Aplicações de Recursos (Doar).

Relatórios Contábeis Relatórios Contábeis Obrigatórios Exigidos pela Lei das Sociedades por ações Não Obrigatórios Não exigidos por lei Sociedade Anônima Deverão se publicados Ltdas. Não precisam ser publicados Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) Orçamentos BP DRE DLPAc DOAR

Notas explicativas e complementos às demonstrações: Critérios de cálculos na obtenção de itens que afetam o lucro; Obrigações de longo prazo, destacando os credores, taxa de juros, garantias à dívida etc.; Composição do capital social por tipo de ações; Ajustes de exercícios anteriores etc.

A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL Parecer de Auditoria Independente
As empresas de capital aberto, instituições financeiras e alguns outros caso específicos estão obrigados a publicar a Demonstrações Financeiras com o parecer da Auditoria Externa. O auditor emite sua opinião informando se as Demonstrações Financeiras representam adequadamente a situação patrimonial e a posição financeira na data do exame. Informa se as Demonstrações Financeiras foram levantadas de acordo com os Princípios Fundamentais de Contabilidade e se há uniformidade em relação ao exercício anterior.

Uma empresa sem boa contabilidade é como um barco à deriva ao sabor dos ventos. Sem a informação apropriada o risco AUMENTA.

O propósito central da contabilidade é tornar possível aos usuários alcançar um julgamento calculado do sucesso de uma empresa ou projeto. (CHAMBERS, 1966)

“....não existe outra medida de sucesso empresarial que tenha maior aceitação do que o crescimento em longo prazo (ou seja, crescimento nas vendas, crescimento na produção e crescimento nos lucros)” (THOMPSON e FORMBY 1998, p. 170).

Existem, na realidade, várias contabilidades: Contabilidade Gerencial – mensura e relata as informações que ajudam os gerentes a atingir as metas da organização Contabilidade Financeira – se concentra nos demonstrativos dirigidos ao público externo que são guiados pelos princípios contábeis geralmente aceitos. Contabilidade de Custos – mensura e relata as informações relacionadas ao consumo e a aquisição de recursos pela organização Entre outras.... (Horngren, 2000)

Ramos da atividade contábil: Contabilidade Comercial Contabilidade Industrial Contabilidade Pública Contabilidade Bancária Contabilidade Hospitalar Contabilidade Agropecuária Contabilidade Securitária Etc...

O PAPEL DO CONTADOR NA ERA DA INFORMAÇÃO
MERCADO Globalização dos mercados e das empresas Competição mais acirrada e em escala global ECONOMIA Desenvolvimento auto-sustentável Alianças comerciais estratégicas TECNOLOGIA Rápido avanço da tecnologia de informação Expansão da internet e dos meios de comunicação POLÍTICO e SOCIAL Preocupação com Ética Influência das organizações não governamentais

O PAPEL DO CONTADOR NA ERA DA INFORMAÇÃO
Alguns trabalhos do Congresso Mundial de Contadores e estudos do IFAC (Internation Federation of Accountants) sugerem que os profissionais contábeis do futuro serão aqueles que, dentre outros pontos: Adotem uma visão estratégica dos negócios Ampliem habilidades em informação tecnológica e comunicação Sempre dêem credibilidade aos demonstrativos financeiros Expectativas da sociedade com relação ao profissional contábil: Desenvolvimento e harmonização de normas contábeis internacionais Auditoria baseada em risco Rapidez na disponibilidade das informações Técnicas de medição e disclosure de novos instrumentos financeiros

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