Encontro Legislativo INTERLEGIS Toledo - PR

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1 Encontro Legislativo INTERLEGIS Toledo - PR
Senado Federal Secretaria Especial do Interlegis - SINTER Encontro Legislativo INTERLEGIS Toledo - PR José Alexandre Girão M. da Silva Diretor da Secretaria Especial do Interlegis

2 O Programa Interlegis O que é?
O Interlegis é o programa de integração e modernização do Poder Legislativo brasileiro, criado e mantido há 12 anos pelo Senado Federal, utilizando recursos da União e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, nosso parceiro nessa jornada.

3 Metas alcançadas Infraestrutura
Instalação de Salas-Multiuso nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do DF, com microcomputadores e impressoras em rede; Salas de videoconferência nas Assembleias, Câmara Legislativa DF, Senado e Câmara dos Deputados interligadas ao Interlegis (em processo de renovação tecnológica).

4 Metas alcançadas Modernização
Doação de kits de acesso à Internet, composto de computador, impressora laser e aparelhos de conexão (64% das Câmaras) 4.338 Câmaras Municipais aderiram ao Programa, correspondendo 78% das Casas Legislativas.

5 Metas alcançadas Capacitação
Mais de 38 mil pessoas treinadas na modalidade educação à distância pela internet. 4 mil alunos atendidos em treinamentos presenciais.

6 Metas alcançadas Oferta e disponibilização de produtos para a Comunidade Legislativa sem custos para as Casas solicitantes. Computadores, sistemas de bancos de dados especializados, sistema de Portal para a Internet, publicações, consultorias, eventos, treinamentos e espaço do Vereador na Sede.

7 O Programa Interlegis Em que fase se encontra?
Um novo contrato foi efetivado com o BID visando fortalecer e ampliar as ações do Programa Interlegis. É o início da operação do INTERLEGIS II Programa Multifase de Apoio ao Desenvolvimento do Legislativo Eletrônico no Brasil

8 O Programa Interlegis II
Objetivos Apoiar a integração e a modernização do Poder Legislativo brasileiro, em suas instâncias federal, estadual e municipal, buscando seu fortalecimento institucional. Participar na criação de mecanismos e oportunidades para que Vereadores, Deputados Estaduais e Distritais, Deputados Federais e Senadores possam trocar experiências e informações relevantes, como por exemplo, o Portal de Transparência.

9 Para se alcançar o objetivo do Programa, serão financiadas aquisições de bens e contratações
Consolidação da Rede Nacional Interlegis aperfeiçoamento das tecnologias de modernização do Legislativo e ampliação da comunidade virtual do Interlegis Modernização das Casas Legislativas desenvolver capacidades técnicas e gerenciais nas Casas Legislativas – implantação do PML Fortalecimento Institucional do Interlegis capacidade de gestão do Programa, utilizando o modelo de escritório de projetos Fortalecimento da Rede de Parlamentares e Cooperação Técnica-Parlamentar Internacional viabilizar a cooperação técnica com Parlamentos de nações amigas, em especial, Países de língua portuguesa e membros do Mercosul

10 Interlegis II - COMPONENTES
Consolidação da Rede Nacional Interlegis - RNI Manutenção e desenvolvimento de Tecnologia Legislativa Sistemas de Informação Marcos Jurídicos Técnica Legislativa Administração Informação Comunicação Melhores práticas nas áreas temáticas Capacitação para Parlamentares e Servidores 2º Censo do Legislativo e de Parlamentares

11 Interlegis II - COMPONENTES
Modernização das Casas Legislativas Execução do Programa em 700 Câmaras Municipais que serão pólos de multiplicação dos produtos e serviços do Interlegis, cobrindo todo o território brasileiro, em 5 anos. Meta alcançável nos 4 pilares do Interlegis . Tecnologia legislativa . Capacitação legislativa . Informação legislativa . Comunicação legislativa

12 Interlegis II - COMPONENTES
Fortalecimento Institucional do Interlegis Implantação de escritórios de projetos Atualização da Rede Nacional Interlegis e do Sistema de Videoconferência Administração geral do Programa . Reuniões de sensibilização . Realização de diagnósticos . Execução e avaliação

13 Interlegis II - COMPONENTES
Fortalecimento da Rede de Parlamentares e Cooperação Internacional Rede de comunicação parlamentar Integração das Casas Legislativas Cooperação técnica com outros países

14 O Programa Interlegis II Modernização das Casas Legislativas
A integração e Modernização do Legislativa será atingida com ações continuadas nas áreas atendidas pelo Interlegis: Capacitação legislativa Tecnologia legislativa Comunicação legislativa Informação legislativa Feitas sob medida para cada Casa Legislativa participante do Programa Interlegis

15 O Programa Interlegis II
Modernização das Casas Legislativas AÇÕES DE CAPACITAÇÃO Treinamento de parlamentares, assessores e funcionários para o exercício de suas funções, pelo oferecimento gratuito de cursos presenciais e de ensino à distância.

16 Ações de Capacitação

17 Ações de Capacitação Ensino à Distância Ensino Presencial
Processo legislativo municipal Busca da qualidade Técnica legislativa Lei de responsabilidade fiscal Introdução ao orçamento público Licitações e Contratos Noções básicas de administração Técnicas de oratória Tutoria em EAD Ensino Presencial Atendimento com qualidade Produtos Interlegis Introdução à LRF Orçamento público Cerimonial público Comunicação legislativa

18 O Programa Interlegis II Modernização das Casas Legislativas
AÇÕES DE TECNOLOGIA Implantação de infraestrutura na área de Pesquisa e de Desenvolvimento, com o oferecimento gratuito de ferramentas, metodologias e orientações em tecnologias da informação e organização legislativas.

19 O Programa Interlegis II
Modernização das Casas Legislativas ÁREA DE TECNOLOGIA LEGISLATIVA Portal Modelo – 100 Casas Legislativas Fácil instalação Software livre (gratuito) Proporciona padronização e transparência Recursos: Arquivo Documentos Notícias Imagem Áudios Videos

20 Principais produtos PORTAL MODELO

21 Principais produtos PORTAL MODELO

22 Portal Modelo

23 O Programa Interlegis II
Modernização das Casas Legislativas ÁREA DE TECNOLOGIA LEGISLATIVA SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – Casas Legislativas DAR AGILIDADE E MAIOR EXATIDÃO AOS SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROCESSO LEGISLATIVO FACILITAR A PESQUISA E A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO LEGISLATIVO, AS COMISSÕES, MESA DIRETORA, ORDEM DO DIA, SESSÃO PLENÁRIA, PARLAMENTARES, MATÉRIAS LEGISLATIVAS E NORMAS JURÍDICAS

24 Principais Produtos – SAPL

25 Principais Produtos – SAPL

26 O Programa Interlegis II Modernização das Casas Legislativas
AÇÕES DE INFORMAÇÃO Organização da informação legislativa, de forma a melhorar arquivos físicos e digitais, bibliotecas físicas e virtuais e demais setores assemelhados Revisão e atualização de LOM E RI Veiculação de Informações nos Portais Transparência Pública

27 O Programa Interlegis II Modernização das Casas Legislativas
AÇÕES DE COMUNICAÇÃO Orientação sobre o desenvolvimento de ações de comunicação entre as Câmaras Municipais e o Cidadão (Atualização de notícias)

28 Outros Produtos e Serviços
Seminários e Oficinas Nacional Regionais Microrregionais Censo do Legislativo Brasileiro Biblioteca Básica Interlegis Espaço do Parlamentar

29 O Programa Interlegis II
Modernização das Casas Legislativas Como é feita a implantação do Projeto de Modernização? Reunião na Assembleia Legislativa com as Câmaras Municipais Para Cada Casa Legislativa que participar será feito: Um diagnóstico da Casa Legislativa sob o ponto de vista do Projeto de Modernização Um Plano de Trabalho contemplando as ações a serem executadas e os compromissos de ambas as partes Assinatura do Convênio Projetos Executivos Execução Avaliação Certificação

30 PROJETO DE MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA Desafios
Instrumentalizar e preparar Câmaras para agir como pólos de multiplicação dos produtos e serviços do Interlegis, cobrindo todo o território brasileiro, nos próximos 5 anos.

31 Não existe democracia sem Poder Legislativo
MENSAGEM Não existe democracia sem Poder Legislativo

32 Obrigado, José Alexandre Girão M. da Silva
Senado Federal Secretaria Especial do Interlegis - SINTER Obrigado, José Alexandre Girão M. da Silva Diretor da Secretaria Especial do Interlegis F/ (61)