Cap. 21 – Política: para quê?

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1 Cap. 21 – Política: para quê?

2 Certamente esta apreciação tem também um sentido político.
Cláudio Tozzi participou dos movimentos de resistência à ditadura brasileira na década de 1960, tendo sido preso quando criou diversos painéis do guerrilheiro Guevara “procurado vivo ou morto”, entremeado com pessoas pobres e crianças abandonadas, obra que foi destruída. Na década seguinte, realizou uma série de gravuras em que desenha o parafuso que, segundo o artista, é altamente estético. Certamente esta apreciação tem também um sentido político. Você saberia interpretá-la? (obra: Sem título. Cláudio Tozzi, 1977)

3 1. A filosofia política A palavra “política” tem vários sentidos:
Para alguém muito intransigente aconselhamos ser “mais político”. Nos referimos à “política” da empresa, da escola ou da Igreja, como expressões da estrutura de poder interno. Sentido pejorativo – quando pessoas desencantadas, devido às denúncias de corrupção e violência, associam indevidamente política à “politicagem” – falsa política em que predominam os interesses particulares sobre os coletivos.

4 A política é a arte de governar, de gerir o destino da cidade.
Múltiplos são os caminhos, se quisermos estabelecer a relação entre política e poder; entre poder, força e violência; entre autoridade, coerção e persuasão; entre Estado e governo etc.

5 2. Poder e força A política trata das relações de poder.
Poder é a capacidade ou possibilidade de agir, de produzir efeitos desejados sobre indivíduos ou grupos humanos. O poder é uma relação ou um conjunto de relações pelas quais indivíduos ou grupos interferem na atividade de outros indivíduos ou grupos. Para que alguém exerça o poder, é preciso que tenha força, entendida como instrumento para o exercício do poder. Força não significa necessariamente a posse de meios violentos de coerção, mas de meios que permitam influir no comportamento de outra pessoa.

6 3. Estado e legitimidade do poder
Embora a força física seja condição necessária e exclusiva do Estado para o funcionamento da ordem na sociedade, não é condição suficiente para a manutenção do poder. Ele precisa ter legitimidade, que se configura pelo consentimento dos governados. Ao longo da história humana foram adotados os mais diversos princípios de legitimidade do poder: Nos Estados teocráticos, o poder legítimo vem da vontade de Deus; Nas monarquias hereditárias, o poder é transmitido de geração a geração e mantido pela força da tradição;

7 nos governos aristocráticos, apenas os melhores exercem funções de mando (os mais ricos, mais fortes, de linhagem nobre ou, até, os da elite do saber) Na democracia, o poder legítimo nasce da vontade do povo.

8 4. A institucionalização do poder
Com o fortalecimento das monarquias nacionais, o Estado passou a deter a posse de um território e tornou-se apto para fazer e aplicar as leis, recolher impostos, ter um exército. Segundo o filósofo e sociólogo alemão Max Weber ( ), o Estado moderno é reconhecido por dois elementos constitutivos: a presença do aparato administrativo para prestação de serviços públicos e o monopólio legítimo da força. À tese de que todo poder emana de Deus, contrapôs-se a teoria da origem social do pacto feito sob o consentimento dos indivíduos.

9 O poder legítimo é um poder de direito, que repousa não mais na violência nem no privilégio de classe, mas no mandato popular. O súdito transforma-se em cidadão, já que participa ativamente da comunidade cívica. Sob o impacto do Século das Luzes, no século XVIII, expandiu-se a defesa do constitucionalismo, entendido como a teoria e a prática dos limites do poder exercido pelo direito e pelas leis. O poder torna-se legítimo porque emana do povo e se faz em conformidade com a lei.

10 5. Uma reflexão sobre a democracia
Etimologia da palavra democracia – dois termos gregos: demos e kratia “governo do povo”. No sentido primitivo, demos designava os diversos distritos que constituíam as dez tribos em que a cidade de Atenas fora dividida por ocasião das reformas de Clístenes. Com o tempo, demos significou genericamente “povo” ou “comunidade de cidadãos”. Segundo Marilena Chauí, as determinações constitutivas do conceito de democracia são as ideias de conflito, abertura e rotatividade.

11 a) Conflito O conflito, geralmente, carrega um sentido pejorativo, como algo que devesse ser evitado a qualquer custo. Divergir é inerente à sociedade pluralista. Se evitamos os conflitos, corremos o risco de camuflá-los. Na sociedade democrática, o conflito é trabalhado pela discussão e pelo confronto.

12 b) Abertura Na democracia a informação circula livremente e a cultura não é privilégio de alguns. Um povo instruído é um povo que aumenta seu poder de reivindicação; daí a necessidade da ampla extensão da educação.

13 c) Rotatividade O poder na democracia não privilegia grupo ou classe, mas permite que todos os setores da sociedade sejam legitimamente representados.

14 A fragilidade da democracia
Embora a democracia seja a antítese de todo poder autocrático, o exercício do poder muitas vezes perverte-se nas mãos de quem o detém. Aceitar a diversidade de opiniões, o desafio do conflito, a grandeza da tolerância, a visibilidade plena das decisões é exercício de maturidade política. Por isso mesmo, a democracia é frágil e não há como evitar o que faz parte da sua própria natureza. Um dos riscos é o totalitarismo, como consequência de determinados grupos sucumbirem à tentação de restabelecer a “ordem” e a hierarquia, ou seja, um governo autoritário.

15 6. O avesso da democracia: totalitarismo e autoritarismo
Sempre existiram tiranias. O poder personalizado não é legitimado pelo consentimento da maioria e depende do prestígio e da força dos que o possuem. Trata-se da usurpação do poder, que perde o seu lugar público quando é incorporado na figura do governante.

16 Regimes totalitários O totalitarismo de direita, conservador, ocorreu, por exemplo, na Alemanha nazista e na Itália fascista; o de esquerda, de orientação comunista, desenvolveu-se na União Soviética, na China e no Leste Europeu.

17 Nazismo e fascismo Características:
O Estado interferia em todos os setores e difundia a ideologia oficial. Não havia pluralismo partidário (partido único). O partido criou vários organismos de massa: sindicatos de todos os tipos, agrupamentos de auxílio mútuo, associações culturais de trabalhadores de diversas categorias, organizações de jovens, crianças e mulheres, círculos de escritores, artistas e cientistas. A disciplina era exaltada, e a figura do chefe mistificada.

18 Os poderes legislativo e judiciário estavam subordinados ao executivo.
O Estado concentrava todos os meios de propaganda: o objetivo era veicular a ideologia oficial às massas, forjando convicções inabaláveis e manipulando a opinião pública. A formação da polícia política controlando um enorme aparelho repressivo. Campos de concentração e de extermínio. Controle de informações por meio da censura. Na educação de crianças e jovens, valorização das disciplinas de moral e cívica e educação física.

19 O nazismo alemão teve conotação fortemente racista e baseava-se em teorias supostamente científicas para valorizar a raça ariana. As doutrinas totalitárias influenciaram outros governos. Tiveram reflexos no movimento da Ação Integralista Brasileira, fundada por Plínio Salgado em 1932.

20 Stalinismo Segundo Marx, na fase transitória entre o capitalismo e a nova ordem deveria instalar-se a ditadura do proletariado, que desapareceria com o tempo. O totalitarismo stalinista teve diversas características semelhantes ao nazismo e ao fascismo, como partido único onipotente, a ausência de liberdade de imprensa e de expressão, a perseguição aos políticos dissidentes, reprimidos pela polícia política e campos de trabalho forçados. Ao mesmo tempo que mobiliza as massas, o totalitarismo, seja de direita ou esquerda, destrói a autonomia dos indivíduos.

21 Regimes autoritários Os regimes autoritários costumam ser identificados indevidamente com os governos totalitários. O que há de comum entre eles é que ambos cerceiam as liberdades individuais em nome da segurança nacional, recorrem à maciça propaganda política, exercem a censura e dispõem de aparelho repressivo. Não há uma ideologia de base que sirva “para a construção da nova sociedade” nem há mobilização popular que lhes dê suporte. O clima de repressão violenta gera medo, desestimulando a atuação política independente. Permitem a existência de partidos de oposição, mas atuam apenas formalmente.

22 7. O equilíbrio instável de forças
A democracia não constitui um modelo a ser seguido, mas algo que se constrói pelo diálogo, pelo enfrentamento dos conflitos de opiniões divergentes, tendo em vista o bem comum. O equilíbrio das forças políticas é sempre instável e por isso exige a atenção constante para os riscos de desvio do poder. A condição do fortalecimento da democracia encontra-se na politização das pessoas, que devem abandonar a passividade política e o individualismo para se tornarem mais participantes e conscientes da coisa pública.