Leonardo José Schettino Peixoto da Receita Federal do Brasil

Apresentação em tema: "Leonardo José Schettino Peixoto da Receita Federal do Brasil"— Transcrição da apresentação:

1 Leonardo José Schettino Peixoto da Receita Federal do Brasil
ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO DO MACROPROCESSO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CICLO DO MACROPROCESSO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CAPÍTULO VII DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Seção I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de ) Leonardo José Schettino Peixoto Coordenador Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da Receita Federal do Brasil 08 de dezembro de 2008

2 Sumário Contexto / Desafios Iniciativas Observações Finais 3 2 1 2 2

3 Ambiente democratização, maior participação social nos processos de gestão das políticas públicas ambiente dinâmico dificulta a um ator isolado controlar os processos e acompanhar a velocidade das mudanças maior complexidade dos processos administrativos acentua a interdependência dos atores da cadeia do processo desenvolvimento tecnológico das comunicações, interações virtuais em tempo real, redes de gestão 3 3

4 Orçamentário, Financeiro e Contábil
Objetivo Integrar organismos componentes da estrutura do Ministério da Fazenda, tendo como vetores de integração os macroprocessos: do Crédito Tributário Orçamentário, Financeiro e Contábil 4

5 Transversalidade do macroprocesso
Conjunto de atividades interfuncionais e/ou interdisciplinares, que utiliza recursos e estrutura da organização gerando uma saída de valor Sociedade RFB CC PGFN Justiça Federal Transversalidade do macroprocesso 5

6 Gestão por processos no Ministério da Fazenda
Estágio D Estágio C Estágio B Estágio A Conscientizar Mapear processos Selecionar processos essenciais Redistribuir recursos segundo processos e designar o dono do processo Adotar estrutura que aprimore a visão funcional Reformular o referencial e os mecanismos de gestão Implantar

7 interesses da administração necessidades do contribuinte
Integrar. Por quê? As organizações: possuem objetivos e interesses comuns ou complementares - interdependência mantém relações relativamente estáveis, de natureza não hierárquica Integrar. Para quê? As atividades e os projetos de melhoria alinhados em direção a um objetivo comum, o desempenho dos processos, assegurando: interesses da administração necessidades do contribuinte 7

8 a dimensão das estruturas a dimensão de processos
Desafio – integrar e coordenar as 3 dimensões a dimensão das estruturas Vertical/expressa hierarquia a dimensão de processos Horizontal/expressa transversalidade das ações a dimensão dos relacionamentos Reflete o exercício de papéis na estrutura funcional e na participação em diferentes etapas do processo

9 Por onde começar? Existe um acervo de projetos relacionados ao macroprocesso do crédito tributário Capacitação de pessoas no macroprocesso crédito tributário RFB PGFN SERPRO Conselho de Contrib. ESAF Unificação Receita Federal & Previdenciária E - processo SIEF-DAU Atendimento Integrado PGFN /RFB Conselho de Contribuintes Atores E-PROCESSO Transformação dos processos administrativos em processos digitais, com o gerenciamento do seu fluxo de trabalho, no âmbito da RFB, do CC e da PGFN. Aumento da Arrecadação devido a redução drástica no tempo de trâmite de um processo administrativo digital no contencioso e na execução fiscal. SIEF_DAU Uniformização e harmonização do processo de cobrança a partir da origem (cobrança administrativa) até a conclusão da cobrança executiva - Grupos de trabalho para identificar os parâmetros.

10 Oportunidades de melhoria
Dimensão Oportunidades de melhoria Coordenação Questões relacionadas a normas TI – integração de sistemas Gestão integrada de projetos Pessoas Novas atribuições Necessidade de capacitação Integração cultural Política / Governança TI – investimento em infra-estrutura TI – política de Acesso - Certificação digital Estrutura funcional x Processo

11 Sumário 2 Iniciativas 3 Contexto / Desafios Observações Finais 1
A inteligência e o planejamento Considera-se que apenas fazer o que outros fazem, mas com maior eficácia operacional, não é propriamente ter uma estratégia. Está implícito no conceito que, para ter uma estratégia, precisamos atuar de forma diferente, com inteligência e planejamento 11 11

12 Iniciativa CONSTRUIR UM MODELO DE GOVERNANÇA DAS ORGANIZAÇÕES
coordenação - organização, controle e orientação das ações salvaguarda - garantias que cada parte tem contra a ocorrência de comportamentos oportunistas alinhamento entre a estratégia das organizações e o modelo de gestão da rede Governança de uma rede de organizações - é o conjunto de processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e instituições que regulam a maneira como uma rede é gerida. O termo inclui também o estudo sobre as relações entre os diversos atores envolvidos e os objetivos pelos quais a empresa se orienta. Os principais atores tipicamente são a alta administração os funcionários, fornecedores, clientes.

13 3. Mecanismos de Recompensa 4. Programa de Capacitação
Iniciativas Comitê de Gestão do Macroprocesso Círculos de Acompanhamento e Divulgação da Gestão do Macroprocesso 1. Instâncias de Integração e Coordenação 2. Estabelecimento de Metas do macroprocesso Metas de desempenho do macroprocesso 3. Mecanismos de Recompensa Desenvolvimento de Mecanismos de Recompensa relacionados ao alcance das metas 4. Programa de Capacitação Programas de Treinamento e Seminários e Workshops com Foco na Gestão em Rede e Gestão de Processos Finalísticos

14 Comitê Direção dos Órgãos Comitê de Gestão do Macroprocesso
Foco nas questões e diretrizes estratégicas Assuntos relevantes Novos projetos e iniciativas Prioridades Avaliação de desempenho Necessidades de alterações normativas Necessidades de recursos O Comitê fará recomendações específicas á direção dos órgãos relacionados Políticas e Diretrizes Corporativas, definição de metas, avaliação de desempenho Resultados, recomendações, questões chave de execução Comitê Foco nas atividades do dia-a-dia dos projetos GT GP 14 14

15 Instâncias de Integração e Coordenação
Círculos de Acompanhamento e Divulgação do Macroprocesso Responsabilidades Disseminação e consolidação de uma cultura ou filosofia de gestão por processos e gestão em redes nos órgãos MF

16 Metas de desempenho para o macroprocesso
Metas para o Macroprocesso Objetivo Metas de desempenho para o macroprocesso As atividades desempenhadas por todos contribuem para a meta

17 Recompensa associada ao alcance das metas de desempenho
Gestão por resultados requer a criação de mecanismos de incentivo Desafios Desenvolver um sistema de recompensa atrelado ao alcance das metas Alinhamento às normas de gestão de pessoal do MF e do setor público em geral.

18 Capacitação Técnico/Gerencial do Macroprocesso do Crédito Tributário
Premissas: Integração de pessoas em sala de aula – trilhas de capacitação Fortalecimento da cultura de gestão em redes e por processo no MF O alcance de novos patamares de desempenho exige novas qualificações técnicas e gerenciais: negociação,estabelecimento de regras de atuação e de mecanismos decisórios coletivos

19 3 Contexto / Desafios Iniciativas estratégicas Observações finais 2 1
Sumário Contexto / Desafios Iniciativas estratégicas Observações finais 3 2 1 A inteligência e o planejamento Considera-se que apenas fazer o que outros fazem, mas com maior eficácia operacional, não é propriamente ter uma estratégia. Está implícito no conceito que, para ter uma estratégia, precisamos atuar de forma diferente, com inteligência e planejamento 19 19

20 acentua a interdependência dos atores da cadeia
Observações Finais Trabalhar em um ambiente dinâmico e com processos administrativos complexos: acentua a interdependência dos atores da cadeia envolve o desafio de criar mecanismos de gestão em rede 20

21 As instâncias de coordenação propostas são:
Observações Finais As instâncias de coordenação propostas são: mecanismos de fortalecimento da governança da rede suportam um modelo de gestão que concilia os mandatos hierárquicos, com a transversalidade inerente à gestão por processos busca assegurar o equilíbrio entre as duas estruturas proporcionando coordenação e salvaguarda 21

22 FIM leonardo.peixoto@receita.fazenda.gov.br (61)3412-2752
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