73º. Fórum do Comitê Paulista para a Década da Cultura de Paz

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1 73º. Fórum do Comitê Paulista para a Década da Cultura de Paz

2 73º. Fórum do Comitê Paulista para a Década da Cultura da Paz
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – UM CAMINHO INEVITÁVEL entre o individualismo e a interdependência Celia Passos

3 Um foco de luz em permanente câmbio,
“Alguma vez alguém me disse que para ele a realidade era um escuro infinito que cada um vai iluminando com sua fonte de luz. Um foco de luz em permanente câmbio, segundo o tema, o grau de conhecimento, o nível de lucidez ou o estado de ânimo.” Fonte: La Negociación Inevitable Enrique Fernández Longo

4 CONFLITOS Fonte Imagem - Ivan Valadares – Corbata 2004

5 CONFLITO Definição Processo ou estado em que duas ou mais pessoas divergem em razão de metas, interesses ou objetivos individuais percebidos como mutuamente incompatíveis.

6 Atores e temas do Conflito – três dimensões do conflito
PESSOA PROCESSO PROBLEMA Triángulo de la satisfacción. Fuente: Lederach. “Enredos, Pleitos y Problemas: Una Guía Práctica para Ayudar a Resolver Conflictos.” Ediciones Clara-Semilla, Guatemala 1992.

7 Teorias para definição do conflito – três paradigmas*
de eleição racional: interesses que podem ser regateados b) cultural: evento social construído pela sociedade c) bio-energético: conseqüência de necessidades insatisfeitas * Fisher e Ury; Lederach; Burton

8 Teorias para definição do conflito – três paradigmas*
a) de eleição racional: interesses que podem ser regateados: Pressupõe a negociação dos interesses e necessidades identificados, visando acordos que gerem ganhos mútuos. * Fisher e Ury

9 Teorias para definição do conflito – três paradigmas*
b) cultural: evento social construído pela sociedade Evento cultural construído pela sociedade. Para compreendê-lo, há que se analisá-lo sob a perspectiva dos que criam, experimentam e/ou lidam com o conflito. * Lederach

10 Teorias para definição do conflito – três paradigmas*
c) bio-energético: conseqüência de necessidades insatisfeitas Posições, interesses, necessidades e valores: série de exigências negociáveis. Valores são menos negociáveis e necessidades humanas fundamentais (identidade, reconhecimento e segurança) não são negociáveis. * Burton

11 Fonte: Nove necessidades humanas - Max Neef

12 Nove Necessidades Fundamentais do Ser Humano
Identidade Liberdade Participação Afeto Nove Necessidades Fundamentais do ser Humano Ociosidade Proteção Compreensão Criatividade Subsistência Fonte Max Neef

13 CONTEMPORANEIDADE Complexidade das relações interpessoais
Individualismo e perda da solidariedade Capacidade de dialogar (escuta atenta) Baixo resistência as frustrações Acesso à Justiça associado ao acesso ao Poder Judiciário Dificuldade de falar dos sentimentos

14 conexão empática – sentir-se sentido
RELAÇÕES INTERPESSOAIS Eu Tu SUJEITO DA RELAÇÃO respeito - polidez conexão empática – sentir-se sentido afeição e admiração demonstração de afeto

15 desconexão – sentido de utilidade
RELAÇÕES INTERPESSOAIS Eu Isso OBJETO DA RELAÇÃO impessoalidade - impermanência indiferença - frieza desconexão – sentido de utilidade meio para um fim

16 PROCESSO DE ESCALADA DO CONFLITO
 Diferenças - Incompatibilidade de idéias, propósitos, projetos, interesses  Disputa - Instalação progressiva de uma postura adversarial Litígio - Emprego de força cada vez maior; irrelevância da questão original e prevalência da luta pela luta Desconsideração das conseqüências objetivas ou subjetivas (para si ou para terceiros)

17 FORMAS DE ABORDAR OS CONFLITOS
NEGAÇÃO E/OU EVITAÇÃO

18 FORMAS DE ABORDAR OS CONFLITOS
AUTO-TUTELA

19 FORMAS DE ABORDAR OS CONFLITOS
AUTO-COMPOSIÇÃO

20 FORMAS DE ABORDAR OS CONFLITOS
AUTO-COMPOSIÇÃO ASSISTIDA

21 FORMAS DE ABORDAR OS CONFLITOS
HETERO-COMPOSIÇÃO (TERCEIRO DECIDE)

22 COMO ESTAMOS?

23 BRASIL 571,360 MIL advogados (Rel.OAB/2008) 68 MILHÕES de processos
1.112 Faculdades de Direito 174 novos bacharéis por dia (7 por hora) 3º. país do mundo com maior número de advogados Fontes

24 CRISE DO JUDICIÁRIO

25 BRASIL E QUAL É ESSA CRISE?

26 BRASIL Judiciário Fonte Imagem - Ivan Valadares – Corbata 2004

27 CRISE DO JUDICIÁRIO Acesso à Justiça alto custo lentidão formalismo
linguagem (escrita e falada) excesso de recursos atendimento público ineficácia das decisões (insatisfação) Fonte: Resultado de Pesquisa referida no Curso de Capacitação em Mediação TJ-RJ 18/05/ Professores Drs. André Gomma e Roberto Bacelar

28 CRISE DO JUDICIÁRIO Acesso a Justiça na perspectiva do Cidadão
IBGE – SOMENTE 33% DAS PESSOAS PROCURA O JUDICIÁRIO Fonte: Resultado de Pesquisa referida no Curso de Capacitação em Mediação TJ-RJ 18/05/ Professores Drs. André Gomma e Roberto Bacelar Direito Civil Rico Direito Penal Pobre

29 BRASIL O QUE DIZEM OS NÚMEROS ?

30 Taxa de congestionamento = 58%
BRASIL Relatório Anual CNJ 2008 Justiça Federal 1.447 magistrados 6.1 milhões de processos em curso durante o ano 2.6 milhões sentenciados (42%) Taxa de congestionamento = 58% OBSERVAÇÃO – aumento de 16% de processos julgados em comparação com anos anteriores

31 Taxa de congestionamento = 46,7%
BRASIL Relatório Anual CNJ 2008 Justiça do Trabalho 3.058 magistrados 6.6 milhões de processos em tramitação 3.5 milhões sentenciados (53,3%) Taxa de congestionamento = 46,7% OBSERVAÇÃO – aumento de 13% de processos julgados comparados com os últimos anos anteriores

32 Taxa de congestionamento = 74%
BRASIL Relatório Anual CNJ 2008 Justiça Estadual magistrados 53.6 milhões de processos 14 milhões sentenciados (26%) Taxa de congestionamento = 74% OBSERVAÇÃO – aumento 29% do número de processos de processos (incremento de 7% do total de recebimentos por juiz) comparado com os últimos 3 anos

33 JUDICIÁRIO EM CRISE – 73.7* MILHÕES DE PROCESSOS
BRASIL JUDICIÁRIO EM CRISE – 73.7* MILHÕES DE PROCESSOS Desequilíbrio entre a demanda social por solução para os conflitos e a entrega da prestação Jurisdicional crise de legitimidade * Soma da quantidade de Processos em Trâmite segundo relatório do CNJ

34 DIMENSÃO DO CONFLITO NÃO SOLUCIONADO
PROBLEMA

35 NECESSIDADES ESSENCIAIS DESATENDIDAS
MAIOR POLARIZAÇÃO X MENOS DIÁLOGO Guerra Briga Violência Raiva Tristeza Perda Paz Entendimento Tolerância Afeto Simpatia Alegria Ganho

36 NECESSIDADES ESSENCIAIS DESATENDIDAS
DIÁLOGO LOGOS - PALAVRA VEM DO GREGO DIA - ATRAVÉS Fonte – David Bohm Diálogos comunicação e redes de convivência .

37 O QUE FAZER? CRISE risco e oportunidade

38 COMO SOLUCIONAR A CRISE?
CRIATIVIDADE

39 CENÁRIO NO BRASIL E NO MUNDO

40 MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
ADR - RAD instrumento auxiliar do judiciário para a pacificação social e, conseqüente redução do número de demandas privilegia a dignidade da pessoa humana; a solidariedade social; a igualdade e a liberdade, valores emancipadores. ADR - Alternative Dispute Resolution System

41 CENÁRIO INTERNACIONAL UNIÃO EUROPÉIA PARLAMENTO EUROPEU
Recomendações para a promoção da Mediação grande diversidade e a dimensão internacional das relações necessidade de melhor acesso a justiça ADR como prioridade política ADR como garantia de espaço reservado de liberdade, segurança e justiça

42 CENÁRIO INTERNACIONAL UNIÃO EUROPÉIA PARLAMENTO EUROPEU
Orientações incentivar a formação, desenvolvimento e adesão voluntária de mediadores aos códigos de conduta e mecanismos de controle de qualidade da prestação dos serviços de mediação; (ii) dar ao juiz, em qualquer fase do processo, o direito de convidar as partes a recorrer à mediação quando considere adequado;

43 CENÁRIO INTERNACIONAL UNIÃO EUROPÉIA PARLAMENTO EUROPEU
Orientações (iii) criar mecanismo pelo qual os acordos resultantes de mediação possam ser executados, se ambas as partes assim solicitarem; (iv) garantir tratamento confidencial a mediação e que as informações/propostas apresentadas durante a mediação não sejam usadas contra qualquer das partes posteriormente se a mediação falhar; e;

44 CENÁRIO INTERNACIONAL UNIÃO EUROPÉIA PARLAMENTO EUROPEU
Orientações (v) garantir de que o tempo despendido na mediação não resulte em prejuízos decorrentes de decadência ou prescrição. Fonte: UE – Rapid - Press Release – abril 2008

45 CENÁRIO INTERNACIONAL ONGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU
Resoluções para a promoção da ADR - Mediação uso de mecanismos informais de composição de conflitos como a mediação para facilitar a reconciliação e o ressarcimento da vítima; desenvolvimento de ações para intervenção pela mediação e Justiça Restaurativa em âmbito penal mediação e JR na prevenção criminal e respeito às vítimas

46 BRASIL II PACTO REPUBLICANO DE ESTADO POR UM SISTEMA DE JUSTIÇA MAIS ACESSÍVEL, ÁGIL E EFETIVO Visando maior efetividade do sistema penal no combate à violência e criminalidade políticas de segurança pública combinadas com ações sociais e proteção à dignidade da pessoa humana.  Fonte: DOU  

47 BRASIL II PACTO REPUBLICANO DE ESTADO POR UM SISTEMA DE JUSTIÇA MAIS ACESSÍVEL, ÁGIL E EFETIVO d) fortalecer a mediação e a conciliação, estimulando a resolução de conflitos por meios autocompositivos, voltados à maior pacificação social e menor judicialização; Fonte: DOU

48 MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
Maior influência do terceiro J X Y Sentença Heterocomposição Judiciário - Arbitragem A X Y Decisão Sugestão X Y C Autocomposição Negociação, Mediação Conciliação X Y M Facilitação Negociação Maior controle das partes X Y

49 UMA OU MAIS PARTES – INTERESSES E NECESSIDADES
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS UMA OU MAIS PARTES – INTERESSES E NECESSIDADES

50 MEDIAÇÃO Definição Processo autocompositivo, confidencial e voluntário, em que um terceiro imparcial (mediador) atua como facilitador do diálogo e da negociação entre duas ou mais partes, auxiliando na identificação de interesses comuns, complementares e divergentes, preservando a autoria das soluções construídas com base no consenso, no atendimento de interesses e necessidades e na satisfação mútua.

51 APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO
Indicada para Relações Continuadas no Tempo Partes interessadas no controle do processo e da decisão Não aplicável para Circunstâncias que envolvam direitos indisponíveis Comprometimento do discernimento Patologias Desequilíbrio de poder A

52 APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO
institucional familiar comunidades Restauração escolar empresarial penal

53 APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO
Comercial: relações com fornecedores e clientes Familiar: conjugais, parentais, sucessórios, gênero Trabalhista: empregados e/ou empregado-empregador Empresarial: societários, sucessórios, entre empresas, relações com acionistas, ouvidoria  Institucional: escolar, saúde, previdenciários  Internacional: de cunho público e/ou privado ● Comunitária: Meio Ambiente, vizinhança ● Governamental: políticas públicas ● Penal: relação autor do ato – receptor do ato institucional familiar comunidades escolar empresarial penal

54 DINÂMICA DA MEDIAÇÃO processo Processo estruturado porém flexível
Tom informal Privilegia a oralidade

55 DINÂMICA DA MEDIAÇÃO Pré – Mediação - acolhimento e explicação do processo Abertura ou início – negociação dos procedimentos Relatos – coleta de informações Identificação de questões, interesses e sentimentos Esclarecimento de controvérsias e interesses Geração de alternativas de ganhos mútuos Fechamento do Processo - construção do acordo (total, parcial ou não acordo)

56 ATORES DA MEDIAÇÃO MEDIADOR e CO-MEDIADOR MEDIANDOS (PARTES)
REDE DE PERTINÊNCIA ESPECIALISTAS ADVOGADOS ENCAMINHADORES

57 TÉCNICAS, HABILIDADES E ATITUDES
de negociação de comunicação outras Técnicas perceptivas (diferentes percepções) cognitivas (compreensão, entendimento emocionais (responsabilidade pelos sentimentos) de relacionamento outras Habilidades auto-conhecimento auto-controle auto-estima Atitudes

58 PROCESSO REFLEXIVO – PROCESSO GENERATIVO
ELA / ELE COMPREENDENDO E DESCREVENDO TRABALHANDO OS ÓRGÃOS SENSORIAIS FALAS E ATOS FALAS E ATOS TRABALHANDO OS ÓRGÃOS SENSORIAIS DESCREVENDO E COMPREENDENDO EU

59 Valores: Por que é importante?
METÁFORA DO ICEBERG Posições: O que diz que quer? Interesses e Necessidades: Por quê? Para que? Valores: Por que é importante?

60 RESULTADOS DA MEDIAÇÃO
Ampliação do acesso efetivo à Justiça Desjudicialização da solução de alguns conflitos Restauração das relações sociais Prevenção de conflitos futuros PROBLEMA

61 CONSTRUÇÃO DE CONSENSO
MÚLTIPLAS PARTES MULTIPLOS INTERESSES

62 CONSTRUÇÃO DE CONSENSO
múltiplas partes múltiplos interesses Participativo e inclusivo Pautado no diálogo Colaborativo Voltado para múltiplas partes Flexível e transparente

63 CONSTRUÇÃO DE CONSENSO
Etapa Pré-Negocial Avaliação da necessidade do diálogo para consenso Mapeamento da situação Designação de um facilitador Identificação dos representantes legitimados Construção de uma agenda de trabalho Definição dos papéis de cada um Desenho das regras básicas para a participação Mobilizar os recursos necessários

64 CONSTRUÇÃO DE CONSENSO
Etapa Negocial Realização de entrevistas Busca por ampliação dos ganhos mútuos Organização das possíveis formas de colaboração Desenho inicial de interesses e valores comuns, complementares e divergentes

65 CONSTRUÇÃO DE CONSENSO
Etapa Pós-Negocial Formalização dos acordos informalmente construídos Sugestão de formas acompanhamento do acordo Foco no relacionamento de longo prazo

66 CONSTRUÇÃO DE CONSENSO
Implementação Elaboração do acordo final Distribuição da documentação Ratificação dos compromissos assumidos Monitoramento do resultado

67 CONSTRUÇÃO DE CONSENSO
Resultados Participação Representatividade Comprometimento de todos Assunção de responsabilidade

68 “UM DOS MAIORES DESAFIOS DOS NOSSOS TEMPOS É CONCILIAR
OS VALORES-CHAVE LIBERDADE, INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA, COM A NECESSIDADE DO SER HUMANO DE AMAR E DE PERTENCER A ALGO OU A ALGUÉM, DE DAR DE SI E DE SEU TEMPO POR UMA CAUSA JUSTA...” Celia Passos OBRIGADA! Apresentação Rio de Janeiro, 09 de junho de © ISA-ADRS – Instituto de Soluções Avançadas.